Reunião com construtores aponta avanços na regularização imobiliária e promete destravar setor em Feira de Santana

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), em Feira de Santana, reuniu pequenos construtores, representantes do poder público municipal e o interventor do 1º Ofício de Registro de Imóveis para discutir entraves e avanços nos processos cartoriais e na regularização fundiária urbana. O encontro aconteceu no auditório da Feira Tintas, na Avenida Presidente Dutra, e teve como pauta central a busca por mais celeridade nos registros de imóveis e no financiamento imobiliário.

O presidente da Associação dos Pequenos Construtores, Carlos Patrocínio, avaliou de forma positiva o diálogo com as secretarias envolvidas e com o cartório.

“Está sendo ainda bem produtivo, com a presença dos secretários das principais pastas ligadas à construção civil, como a Sedur, Reurb e a Secretaria de Habitação. Conseguimos somar forças e avançar em pautas que estavam travadas há muito tempo”, afirmou.

Segundo ele, um dos principais encaminhamentos foi o compromisso dos vereadores Jorge Oliveira e Zé Carneiro em apresentar um processo legislativo para padronização e oficialização de nomes de ruas, o que deve reduzir entraves nos cartórios.

“Existem ruas que não são oficialmente reconhecidas e isso trava tudo no cartório. Com a padronização e oficialização desses nomes pela Câmara, essas pendências tendem a ser resolvidas”, explicou.

Carlos também destacou mudanças perceptíveis desde o início da intervenção no 1º Ofício de Registro de Imóveis.

“Em cerca de quinze dias, muita coisa já começou a acontecer. A própria opinião pública já observa avanços. Situações que estavam paradas começaram a ser liberadas, principalmente no financiamento imobiliário e na documentação dentro da prefeitura e dos cartórios”, disse.

De acordo com ele, a principal demanda ainda existente era a falta de informação clara.

“Antes só havia negativa, sem devolutiva. Agora existe uma orientação: ‘olha, regularize dessa forma’. Quando você sabe o caminho, consegue corrigir o erro. Isso muda tudo”, completou.

O interventor do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, Marcelo Nechar Bertucci, apresentou um balanço das ações desde o início da intervenção, que já ultrapassa dois meses.

“Hoje a reunião foi para apresentar os trabalhos executados após a primeira reunião e mostrar a diferença nos procedimentos. Já estamos entregando muita coisa para a população, especialmente nos processos de Reurb e regularização de loteamentos irregulares”, destacou.

Marcelo reforçou que o cartório tem mantido um diálogo constante com o município e com construtores de diferentes portes.

“O cartório é um lugar de diálogo, sempre mostrando o caminho correto, com os procedimentos legais corretos”, afirmou.

Questionado sobre o prazo inicialmente estabelecido para devolutiva dos processos, o interventor garantiu que o compromisso está sendo cumprido.

“Mantemos o prazo de três meses, mas o intuito é sempre entregar no menor tempo possível. A equipe está trabalhando arduamente para garantir um serviço ágil, como Feira de Santana e o Brasil merecem”, pontuou.

Sobre as dificuldades encontradas, ele reconheceu que a própria intervenção é um processo complexo.

“A intervenção não é um procedimento comum, isso gera desafios, mas estamos tomando providências, sob supervisão da Justiça, para corrigir falhas e evitar que problemas se repitam”, disse.

O vereador Jorge Oliveira enfatizou a importância do setor da construção civil para o crescimento da cidade.

“Feira de Santana é a cidade que mais cresce no interior do Brasil, e um dos motivos é esse segmento dos pequenos construtores, corretores e despachantes, que gera emprego e renda”, afirmou.

Ele cobrou celeridade por parte do poder público municipal, especialmente no pagamento de tributos que impactam diretamente a liberação de documentos.

“Precisamos que o poder público ajude dando celeridade aos trâmites e impostos para que esses empreendimentos possam ser levados à Caixa Econômica, vendidos e colocados no mercado”, destacou.

O vereador também fez críticas às constantes mudanças nos nomes de ruas, que, segundo ele, causam prejuízos aos empreendedores e aos cartórios.

“Mudar nome de rua gera despesas, causa transtornos, confunde registros e interrompe processos. Isso prejudica moradores, empresários e o próprio funcionamento dos cartórios”, alertou.

O secretário municipal de Habitação, Valdivan Conceição, explicou o funcionamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

“A Reurb é um processo definido pela Lei nº 13.465 de 2017 e está dividida em duas modalidades: a social, voltada à população de baixa renda, e a específica, que contempla imóveis comerciais ou de renda superior”, explicou.

Segundo ele, Feira de Santana possui muitos loteamentos irregulares, onde moradores não conseguem obter escritura por falta de registro anterior.

“A prefeitura atua especialmente na parte social, mas também em imóveis de caráter comercial. É um trabalho conjunto que envolve Secretaria de Habitação e cartórios”, disse.

Valdivan ressaltou que a intervenção nos cartórios tem contribuído significativamente.

“Hoje temos mais acesso e diálogo. Os interventores são entusiastas da Reurb, e isso é fundamental para que os processos avancem com mais rapidez”, afirmou.

O secretário também lembrou ações já realizadas no município.

“Já entregamos escrituras em áreas como Conceição, Lagoa Salgada e realizamos mutirões em bairros como Campo Limpo, Alto do Papagaio e Ayrton Senna. Outros processos estão em andamento e serão divulgados em breve”, concluiu.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim