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Um almoço realizado nesta terça-feira (17), em um restaurante na Avenida Fraga Maia, em Feira de Santana, reuniu 12 vereadores em torno de uma articulação política que promete definir os rumos da próxima legislatura da Câmara Municipal. Durante o encontro, o vereador eleito Jorge Oliveira contou o apoio de colegas parlamentares e afirmou sua candidatura à presidência da Casa Legislativa.



Participaram do encontro os vereadores Silvio Dias, Ivamberg Lima, Luiz da Feira, Galeguinho, Ron do Povo, José Carneiro, Pastor Valdemir, Zé Curuca, Jurandy Carvalho, Ismael Bastos e Gean Caverna. 



Segundo informações de bastidores, a conversa foi pautada pelo diálogo e pela busca de um consenso em torno do nome de Jorge Oliveira.



Com o apoio de outros colegas, Jorge Oliveira desponta como favorito na disputa pela presidência, que será decidida no início de 2025. Nos próximos dias, as articulações devem continuar, buscando ampliar ainda mais a base de apoio à sua candidatura.

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O Governo Municipal segue investindo na requalifica&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os de lazer e conviv&ecirc;ncia em Feira de Santana. Na manh&atilde; deste s&aacute;bado (9), o prefeito Jos&eacute; Ronaldo realizou uma visita t&eacute;cnica &agrave; pra&ccedil;a localizada no Caminho 16, no bairro Tomba, para autorizar o in&iacute;cio de uma reforma completa no equipamento p&uacute;blico. A interven&ccedil;&atilde;o visa oferecer mais seguran&ccedil;a, conforto e uma melhor estrutura para os moradores da regi&atilde;o.
Acompanharam a vistoria o superintendente de Opera&ccedil;&otilde;es e Manuten&ccedil;&atilde;o (SOMA), Jo&atilde;o Vianney, e o secret&aacute;rio de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (SESP), Justiniano Fran&ccedil;a. O objetivo da prefeitura &eacute; realizar uma revitaliza&ccedil;&atilde;o integral para complementar a beleza natural do espa&ccedil;o, transformando-o em um ponto de refer&ecirc;ncia para a comunidade local.
Melhorias e conviv&ecirc;ncia social
O projeto de reforma contempla a recupera&ccedil;&atilde;o de toda a estrutura f&iacute;sica da unidade. Entre os servi&ccedil;os autorizados est&atilde;o o melhoramento e a manuten&ccedil;&atilde;o dos bancos, al&eacute;m de uma interven&ccedil;&atilde;o cuidadosa no paisagismo, com a poda t&eacute;cnica das &aacute;rvores para garantir melhor ilumina&ccedil;&atilde;o e visibilidade.
Um dos destaques da obra ser&aacute; a constru&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea exclusiva para o conv&iacute;vio social. O novo espa&ccedil;o foi planejado para estimular a integra&ccedil;&atilde;o entre os vizinhos e oferecer uma op&ccedil;&atilde;o de lazer qualificada para crian&ccedil;as e idosos do Tomba, seguindo a pol&iacute;tica de ocupa&ccedil;&atilde;o positiva dos espa&ccedil;os p&uacute;blicos mantida pela gest&atilde;o municipal.
Compromisso com o bem-estar
Durante a visita, o prefeito ressaltou a import&acirc;ncia de manter os espa&ccedil;os p&uacute;blicos conservados e modernos para elevar a qualidade de vida nos bairros.
<blockquote>
"Estamos aqui ao lado de Vianney e Justino para realizar esta reforma e complementar a beleza da regi&atilde;o com esta pra&ccedil;a. &Eacute; um trabalho que realizamos com dedica&ccedil;&atilde;o para a nossa querida Feira de Santana", afirmou o gestor.
</blockquote>
A obra integra o cronograma de a&ccedil;&otilde;es da SOMA que busca revitalizar pra&ccedil;as e &aacute;reas verdes em diversos pontos da cidade, promovendo a valoriza&ccedil;&atilde;o urbana e o bem-estar social.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da SECOM

Paloma Barbosa 1024x768

Com o Dia das M&atilde;es, o quadro Direito em Pauta trouxe orienta&ccedil;&otilde;es importantes para mulheres que s&atilde;o m&atilde;es ou est&atilde;o prestes a viver a maternidade. A advogada Dra. Paloma Barbosa, especialista em Direito Previdenci&aacute;rio e s&oacute;cia do escrit&oacute;rio Parish &amp; Zenandro Advogados, destacou os principais direitos garantidos pelo INSS &agrave;s m&atilde;es, explicou diferen&ccedil;as entre sal&aacute;rio-maternidade e licen&ccedil;a-maternidade, al&eacute;m de refor&ccedil;ar a necessidade de manter a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria ativa para proteger toda a fam&iacute;lia.
Vivendo o primeiro Dia das M&atilde;es, Dra. Paloma falou sobre a emo&ccedil;&atilde;o da maternidade e ressaltou a import&acirc;ncia de levar informa&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres sobre seus direitos.
&ldquo;A maternidade &eacute; realmente algo incr&iacute;vel, n&atilde;o tem como descrever em palavras. Acho que s&oacute; quem &eacute; m&atilde;e consegue saber o que &eacute; esse sentimento e estou muito feliz em estar aqui, justamente no fim de semana do Dia das M&atilde;es, ajudando outras m&atilde;es&rdquo;, afirmou.
<h3 style="text-align: justify;">INSS garante prote&ccedil;&atilde;o al&eacute;m do nascimento do beb&ecirc;</h3>
A advogada destacou que os direitos previdenci&aacute;rios das m&atilde;es v&atilde;o muito al&eacute;m do momento do parto. Segundo ela, o sistema previdenci&aacute;rio oferece uma rede de prote&ccedil;&atilde;o social que pode garantir seguran&ccedil;a financeira &agrave; mulher e &agrave; fam&iacute;lia em diferentes momentos da vida.
&ldquo;Muitas vezes a gente associa a maternidade apenas ao parto, ao bebezinho. Mas para o INSS essa fase representa um per&iacute;odo que exige prote&ccedil;&atilde;o social bem mais ampla. A m&atilde;e que contribui para a Previd&ecirc;ncia tem acesso a diversos direitos, como sal&aacute;rio-maternidade, aposentadoria, benef&iacute;cios em caso de doen&ccedil;a ou incapacidade e prote&ccedil;&atilde;o para os dependentes&rdquo;, explicou.
Dra. Paloma tamb&eacute;m lembrou que os filhos podem ser amparados em situa&ccedil;&otilde;es como falecimento da m&atilde;e, por meio da pens&atilde;o por morte.
<h3 style="text-align: justify;">Sal&aacute;rio-maternidade segue como principal benef&iacute;cio</h3>
De acordo com a especialista, o sal&aacute;rio-maternidade continua sendo o benef&iacute;cio mais conhecido relacionado &agrave; maternidade, funcionando como uma substitui&ccedil;&atilde;o da renda durante o afastamento do trabalho.
&ldquo;O sal&aacute;rio-maternidade existe para assegurar a renda da mulher que precisa interromper suas atividades em raz&atilde;o do nascimento do filho, da ado&ccedil;&atilde;o ou da guarda para fins de ado&ccedil;&atilde;o. At&eacute; mesmo situa&ccedil;&otilde;es delicadas, como casos previstos em lei relacionados ao aborto, possuem essa garantia&rdquo;, esclareceu.
A advogada ressaltou ainda que, em determinadas circunst&acirc;ncias, o pai ou companheiro tamb&eacute;m pode receber benef&iacute;cios relacionados ao cuidado da crian&ccedil;a.
&ldquo;A prote&ccedil;&atilde;o da Previd&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; apenas para a m&atilde;e, mas para toda a fam&iacute;lia. Em alguns casos, o pai ou companheiro tamb&eacute;m pode ser amparado, especialmente quando assume legalmente os cuidados da crian&ccedil;a&rdquo;, disse.
<h3 style="text-align: justify;">Qualidade de segurada &eacute; requisito essencial</h3>
Para ter acesso aos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, a m&atilde;e precisa manter v&iacute;nculo com o INSS, condi&ccedil;&atilde;o conhecida como &ldquo;qualidade de segurada&rdquo;.
&ldquo;O ponto principal &eacute; manter o v&iacute;nculo com o INSS. Isso acontece quando a mulher est&aacute; contribuindo ou ainda est&aacute; protegida pelo per&iacute;odo de cobertura ap&oacute;s contribui&ccedil;&otilde;es anteriores. Hoje, a an&aacute;lise costuma se concentrar muito mais na comprova&ccedil;&atilde;o do nascimento e da manuten&ccedil;&atilde;o desse v&iacute;nculo previdenci&aacute;rio&rdquo;, explicou.
Segundo ela, o sal&aacute;rio-maternidade geralmente &eacute; pago por 120 dias, podendo come&ccedil;ar antes do parto em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas.
&ldquo;A legisla&ccedil;&atilde;o permite que o pagamento aconte&ccedil;a um pouco antes do parto, justamente para que a m&atilde;e possa se preparar. Em alguns casos especiais, como interna&ccedil;&atilde;o prolongada do beb&ecirc; ou da m&atilde;e, esse prazo pode aumentar&rdquo;, destacou.
<h3 style="text-align: justify;">Diferen&ccedil;a entre licen&ccedil;a-maternidade e sal&aacute;rio-maternidad</h3>
Outro ponto abordado durante a entrevista foi a frequente confus&atilde;o entre licen&ccedil;a-maternidade e sal&aacute;rio-maternidade.
&ldquo;Existe uma diferen&ccedil;a. A licen&ccedil;a &eacute; o direito de se afastar do trabalho. J&aacute; o sal&aacute;rio-maternidade &eacute; o pagamento que substitui a remunera&ccedil;&atilde;o durante esse per&iacute;odo. Elas caminham juntas, mas n&atilde;o s&atilde;o a mesma coisa&rdquo;, explicou Paloma.
<h3 style="text-align: justify;">M&atilde;es sem contribui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o podem se aposentar pelo INSS</h3>
A advogada tamb&eacute;m alertou que mulheres que nunca contribu&iacute;ram para a Previd&ecirc;ncia n&atilde;o conseguem aposentadoria previdenci&aacute;ria.
&ldquo;Para aposentadoria, a contribui&ccedil;&atilde;o &eacute; indispens&aacute;vel. Sem pagar o INSS n&atilde;o tem como receber aposentadoria por idade ou tempo de contribui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
No entanto, ela explicou que pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de baixa renda podem ter acesso ao Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC/LOAS), desde que cumpram crit&eacute;rios espec&iacute;ficos.
&ldquo;O BPC &eacute; um benef&iacute;cio assistencial para idosos ou pessoas com defici&ecirc;ncia de baixa renda, mas ele n&atilde;o gera pens&atilde;o por morte. Ou seja, n&atilde;o protege os dependentes como acontece com a Previd&ecirc;ncia&rdquo;, pontuou.
<h3 style="text-align: justify;">Prote&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria tamb&eacute;m garante seguran&ccedil;a &agrave; fam&iacute;lia</h3>
Segundo Dra. Paloma, manter as contribui&ccedil;&otilde;es em dia &eacute; uma forma de proteger financeiramente os filhos e dependentes no futuro.
&ldquo;Se essa segurada vier a faltar, os dependentes podem ter direito &agrave; pens&atilde;o por morte. Ent&atilde;o, contribuir com a Previd&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; apenas um cuidado individual, &eacute; uma forma de garantir seguran&ccedil;a financeira para toda a fam&iacute;lia&rdquo;, enfatizou.
A advogada deixou uma orienta&ccedil;&atilde;o &agrave;s m&atilde;es sobre planejamento previdenci&aacute;rio.
&ldquo;Informa&ccedil;&atilde;o e planejamento fazem toda a diferen&ccedil;a. Entender como contribuir, saber quais benef&iacute;cios podem ser acionados e manter a qualidade de segurada ativa &eacute; o que realmente vai garantir prote&ccedil;&atilde;o nos momentos mais importantes da vida&rdquo;, concluiu.

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A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Casa do Trabalhador, consolidou os dados operacionais do primeiro quadrimestre de 2026, revelando um cen&aacute;rio de forte dinamismo no mercado de trabalho local. Entre janeiro e abril, o &oacute;rg&atilde;o contabilizou 8.117 atendimentos totais, funcionando como o principal elo entre o cidad&atilde;o e o setor produtivo. Este volume reflete n&atilde;o apenas a busca por recoloca&ccedil;&atilde;o, mas a confian&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o nos servi&ccedil;os de intermedia&ccedil;&atilde;o e suporte oferecidos pelo munic&iacute;pio.
A unidade disponibilizou 3.459 vagas de emprego no per&iacute;odo. O balan&ccedil;o destaca o car&aacute;ter inclusivo da gest&atilde;o, com 102 vagas exclusivas para Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD), refor&ccedil;ando as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de acessibilidade e integra&ccedil;&atilde;o social no ambiente corporativo.
<h3>Redu&ccedil;&atilde;o do Seguro-Desemprego e aux&iacute;lio Digital</h3>
Um dos indicadores mais expressivos do relat&oacute;rio aponta para a estabilidade econ&ocirc;mica: a queda progressiva nas solicita&ccedil;&otilde;es de seguro-desemprego. No m&ecirc;s de abril, foram registrados 401 pedidos, o menor &iacute;ndice do ano frente aos 435 de mar&ccedil;o e 385 de janeiro. Segundo o diretor da Casa do Trabalhador, Magno Felzemburgh, essa redu&ccedil;&atilde;o &eacute; um term&ocirc;metro positivo da reten&ccedil;&atilde;o de talentos nas empresas locais.
O &oacute;rg&atilde;o tem atuado na moderniza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica. Somente em abril, 127 trabalhadores receberam suporte presencial especializado para a migra&ccedil;&atilde;o e configura&ccedil;&atilde;o da Carteira de Trabalho Digital. A iniciativa visa solucionar gargalos tecnol&oacute;gicos, como dificuldades com reconhecimento facial e padr&otilde;es biom&eacute;tricos exigidos pelo Governo Federal, garantindo que nenhum cidad&atilde;o fique &agrave; margem das ferramentas digitais por falta de suporte t&eacute;cnico.
<h3>Qualifica&ccedil;&atilde;o Estrat&eacute;gica e Atendimento Itinerante</h3>
A estrat&eacute;gia de atua&ccedil;&atilde;o da Casa do Trabalhador vai al&eacute;m do balc&atilde;o de empregos. O balan&ccedil;o detalha o investimento no capital humano atrav&eacute;s de 508 atendimentos voltados &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o profissional. Esses cursos s&atilde;o desenhados para suprir as demandas espec&iacute;ficas das ind&uacute;strias e com&eacute;rcios da regi&atilde;o, preparando o trabalhador para as novas exig&ecirc;ncias do mercado. Al&eacute;m disso, o foco na juventude resultou em 41 atendimentos para Jovem Aprendiz e programas de est&aacute;gio, assegurando o suporte necess&aacute;rio para o ingresso qualificado no primeiro emprego.
Para garantir que a assist&ecirc;ncia municipal alcance as &aacute;reas mais distantes, a Prefeitura intensificou o cronograma de atendimentos externos, realizando 75 a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Essas atividades levaram os servi&ccedil;os essenciais diretamente aos bairros e distritos de Feira de Santana, facilitando o acesso para quem possui dificuldades de deslocamento at&eacute; o centro da cidade.
Com uma estrutura dedicada e foco em resultados concretos, a Casa do Trabalhador reafirma seu papel fundamental na engrenagem socioecon&ocirc;mica do munic&iacute;pio, operando de segunda a sexta-feira como uma unidade de solu&ccedil;&otilde;es r&aacute;pidas e eficazes para o cidad&atilde;o feirense.