Sancionada por Lula, lei da ozonioterapia é criticada por comunidade científica
A comunidade científica tem destacado que o ozônio é um gás tóxico e corrosivo, conhecido por sua ação bactericida e por seu uso como desinfetante ambiental e purificador de água.
A sanção da lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil tem gerado controvérsias e críticas por parte de entidades médicas e especialistas. O projeto de lei, aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira (7), estabelece que a ozonioterapia pode ser utilizada como tratamento complementar, desde que aliada a outros tratamentos médicos.
A comunidade científica tem destacado que o ozônio é um gás tóxico e corrosivo, conhecido por sua ação bactericida e por seu uso como desinfetante ambiental e purificador de água. A técnica da ozonioterapia envolve a aplicação de uma mistura de ozônio e oxigênio diretamente na pele, por exemplo.
Os médicos têm expressado preocupações com a aprovação da lei. A Academia Nacional de Medicina emitiu uma carta aberta ao presidente Lula em julho de 2023, solicitando o veto à legislação. A entidade ressaltou que não existe embasamento científico que comprove a eficácia da terapia com ozônio em qualquer contexto e que a prática pode ser prejudicial à saúde.
A Associação Médica Brasileira reafirmou sua posição contrária à terapia com ozônio, citando a falta de evidências científicas de qualidade que justifiquem seu uso como tratamento médico. Desde o período em que o projeto de lei estava em tramitação no Congresso, a entidade tem mantido essa posição.
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina de 2018 proíbe o uso da terapia médica com ozônio e determina que qualquer aplicação experimental só possa ocorrer em estudos científicos.
Após a sanção da lei, o CFM reiterou que a terapia não possui respaldo científico reconhecido para o tratamento de doenças e que sua aplicação não foi autorizada.
Em resposta à situação, o Conselho Federal de Medicina comunicou que convocou um grupo de trabalho especializado para analisar evidências científicas recentes e impactantes que possam fornecer informações sobre a eficácia e segurança da ozonioterapia para os pacientes. O objetivo é oferecer à sociedade uma avaliação embasada sobre a pertinência do uso desse procedimento.
*com informações do portal G1.Globo