Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
Criada como alternativa ao Regime Geral, proposta prevê idade mínima menor e impacto fiscal estimado em até R$ 17 bilhões ao ano
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada por 57 votos favoráveis e duas abstenções e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o texto teve como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Segundo ele, o impacto fiscal das mudanças pode chegar a R$ 17 bilhões por ano. Técnicos do governo ainda refinam os cálculos de longo prazo, diante da abrangência da proposta, que beneficia profissionais em atividade, novos ingressantes e aposentados.
Pelas novas regras, os homens poderão se aposentar aos 52 anos e as mulheres aos 50, desde que comprovem ao menos 20 anos de efetivo exercício na função. O texto também prevê a possibilidade de aposentadoria com 15 anos de atividade como agente, somados a mais 10 anos em outra ocupação.