Proposta reconhece importância histórica da Independência da Bahia e aguarda sanção do presidente da República
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 5.672/2025, que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho. A matéria, de autoria do deputado Leo Prates, foi aprovada pelos senadores e agora segue para sanção presidencial.
A proposta tem como objetivo reforçar o reconhecimento nacional da Independência da Bahia, marco histórico que consolidou a separação do Brasil de Portugal em 1823. O texto prevê que a mudança de sede ocorra apenas de forma simbólica, sem interferir no funcionamento dos órgãos públicos instalados em Brasília.
De acordo com o projeto, a organização logística e os esquemas de segurança ficarão sob responsabilidade do governo federal, em parceria com autoridades baianas. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe das comemorações do 2 de Julho pelo quinto ano consecutivo.
Durante a discussão da matéria, o senador Jaques Wagner destacou que a luta pela independência brasileira não terminou com a proclamação feita por Dom Pedro I em 7 de setembro de 1822. Segundo ele, as tropas portuguesas permaneceram em território baiano até serem derrotadas em 2 de julho de 1823, data considerada decisiva para a consolidação da independência do país.
A iniciativa busca ampliar a visibilidade nacional da celebração baiana, considerada um dos episódios mais importantes da história do Brasil.