Servidores públicos debatem reforma administrativa e cobram valorização da categoria em Feira de Santana
Precarização e falta de concursos preocupam a categoria
Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, a coordenadora da APLB-Sindicato em Feira de Santana, professora Marlede Oliveira, destacou a importância da valorização dos servidores públicos e alertou para os impactos da proposta de reforma administrativa (PEC 38/2024), que, segundo ela, ameaça direitos conquistados por professores e funcionários das redes estadual e municipal.
“Estamos passando por um momento de ataque ao serviço público. Essa reforma que está sendo proposta é uma deformação, porque vai atingir não só os servidores, mas toda a comunidade que depende dos serviços públicos de qualidade”, afirmou Marlede.
A dirigente também destacou a precarização das condições de trabalho, o alto número de terceirizados e a falta de concursos públicos.
“Só em Feira de Santana temos cerca de 15 mil terceirizados, muitos sem direitos garantidos e com salários muito abaixo dos efetivos. O último concurso do Estado para a área da saúde foi em 2008, e há mais de 40 anos não há concurso para funcionários de escola”, criticou.
Marlede reforçou o convite para o evento do dia 30 de outubro, às 14h, na sede da APLB, que reunirá professores, funcionários e lideranças da educação.
“Vamos ter uma palestra com a deputada Alice Portugal e o professor Rui Oliveira, debatendo a reforma administrativa e os riscos que ela representa. À noite, teremos um momento cultural e de confraternização”, explicou.
Além disso, a sindicalista mencionou a audiência marcada para o dia 4 de novembro, na Vara da Fazenda Pública, que discutirá o corte de salários de professores municipais realizado em 2020.
“Temos professores que tiveram até 70% do salário cortado. A dívida da Prefeitura é de R$ 51 milhões, mas o município só quer reconhecer R$ 16 milhões. Essa luta já dura cinco anos, e ainda há docentes endividados por conta desses cortes”, lamentou.
O presidente estadual da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, também participou do programa e reforçou o chamado à mobilização nacional contra a reforma administrativa.
“No dia 29 de outubro haverá um grande ato em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, com a presença de servidores de todo o país. Essa PEC 38 é um verdadeiro ataque ao serviço público e à população pobre, que depende dele”, declarou.
Rui criticou ainda o avanço de pautas que, segundo ele, desmontam as garantias trabalhistas. “A reforma trabalhista e a da Previdência já trouxeram prejuízos imensos. Agora querem privatizar os serviços públicos, entregar tudo ao capital privado. Se não fosse o SUS, milhares de brasileiros não teriam sobrevivido à pandemia”, alertou.
Ele também anunciou que o governador Jerônimo Rodrigues deverá anunciar novas ações voltadas aos servidores estaduais no Dia do Servidor Público (28 de outubro). “Vamos cobrar do governador o cumprimento do acordo firmado com a APLB, garantindo que nenhum aposentado receba abaixo do piso nacional”, afirmou Rui.
O evento da APLB em Feira de Santana integra uma série de mobilizações da categoria em todo o estado. Para Marlede, o momento exige união e resistência: “A defesa do serviço público é uma causa de todos. É ele que garante saúde, educação e segurança à população. Valorizar o servidor é fortalecer o Brasil”.