Sessão da Câmara de Feira é suspensa por falta de quórum

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, prevista para a manhã desta quarta-feira (25), foi suspensa por falta de quórum. De acordo com o presidente da Casa, vereador Marcos Lima, apenas seis parlamentares estavam presentes no plenário no momento da abertura dos trabalhos, número insuficiente para iniciar a sessão.

Pelo regimento interno, é necessária a presença mínima de um terço dos vereadores, sete parlamentares, até o horário limite de 8h45 para que a sessão seja aberta.

Segundo o presidente, estavam no plenário os vereadores Edvaldo Lima, Ismael Bastos, Lú de Rony, José Carneiro, Eli Ribeiro e o próprio Marcos Lima.

“Nós temos até 8h45 para iniciar a sessão e tem que ter no mínimo um terço dos vereadores, que são sete vereadores, para que possamos abrir a sessão. No momento da abertura, dentro do plenário da Câmara, não tinha sete vereadores. Tinha seis”, explicou o presidente.

Marcos Lima afirmou ainda que alguns parlamentares estavam no prédio da Câmara, mas não estavam presentes no plenário no momento da chamada.

“Teve vereadores que estavam presentes aqui na Câmara, mas não estavam no plenário, como o vereador Jorge Oliveira e o vereador Albino. Não estando no plenário, nós não temos como iniciar a sessão”, afirmou.

Durante a explicação, o presidente citou vereadores que estão em um congresso. Dois parlamentares participam oficialmente do evento fora da cidade: Galeguinho SPA e Zé Curuca. O vereador Ron do Povo, que também estava previsto para participar, acabou não viajando.

De acordo com Marcos Lima, os vereadores em agenda oficial não são prejudicados com falta.

“Esses vereadores que estão em congresso estão oficialmente, então não tem nenhum problema em relação à falta”, disse.

O presidente afirmou que o setor de Recursos Humanos foi acionado para registrar as ausências e avaliar possíveis providências caso não haja justificativa formal.

“Estamos chamando a atenção dos vereadores. Poderá ser cortado, sim. Aqueles que não apresentarem uma justificativa plausível, como atestado médico ou outro motivo, poderão ter o desconto”, declarou.

Marcos Lima também informou que pretende discutir com a Mesa Diretiva uma alteração no regimento interno para exigir que os vereadores estejam no plenário antes do horário de abertura da sessão.

Segundo ele, atualmente o regimento prevê presença obrigatória até o momento da ordem do dia, por volta das 10h.

“O regimento diz que o vereador tem que estar aqui até às dez horas, que é o horário das votações. Nós vamos tentar mudar para que no máximo oito e meia ele já esteja presente”, explicou.

Projetos que estavam na pauta

Entre os itens que seriam analisados na sessão desta quarta-feira estavam projetos de lei, decreto legislativo e requerimentos.

Entre as propostas estavam:

• Projeto de Lei nº 24/2026, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Lagoa da Camisa;
• Projeto de Lei nº 33/2026, que institui a campanha municipal de conscientização sobre doenças raras;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, que concede o título de Cidadão Feirense ao missionário R. R. Soares;
• Requerimentos para realização de sessões solenes e solicitações de informações e melhorias em serviços públicos.

Com a suspensão da sessão, a votação dessas matérias ficou adiada para a próxima reunião do Legislativo municipal.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim