Settdec entrega alvarás, certificados e orienta ambulantes para a Micareta de Feira 2025
A cerimônia, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, foi marcada por organização, respeito e diálogo com os profissionais
A Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) realizou terça-feira (23), a entrega oficial dos alvarás para os trabalhadores ambulantes que irão atuar na Micareta de Feira 2025. A cerimônia, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, foi marcada por organização, respeito e diálogo com os profissionais que contribuem para o sucesso do maior evento popular de Feira de Santana.
Ao todo, foram disponibilizados 428 equipamentos para o comércio informal, todos devidamente regularizados e pagos pelos permissionários. A participação no curso de capacitação — etapa obrigatória do processo — esteve condicionada à quitação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), garantindo que apenas os comerciantes autorizados estivessem aptos a exercer suas atividades na festa.
A capacitação foi realizada em ambiente climatizado e contou com a oferta de lanche para todos os participantes. Ao final do curso, cada ambulante recebeu um certificado de conclusão, comprovando a preparação adequada para atuar com segurança e responsabilidade durante a Micareta.
Durante o encontro, foram repassadas orientações fundamentais para o bom funcionamento do evento. Entre as determinações estão a proibição do uso de garrafas e copos de vidro, espetinhos ou objetos perfurantes, fogareiros e coolers para vendas avulsas. Também foi reforçada a vedação ao trabalho infantil e adolescente, cuja infração pode resultar na suspensão imediata do alvará e exclusão do comerciante da festividade.
A atividade contou com a participação de representantes de diversos órgãos parceiros, como o Ministério Público do Trabalho, Coelba, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal, SESP, SEDESO, Secretaria da Mulher e Vigilância Sanitária. Cada instituição apresentou suas diretrizes e medidas de fiscalização para garantir uma Micareta legal, segura, inclusiva e responsável.
A Settdec reitera seu compromisso com o fortalecimento da economia local e a valorização de todos que ajudam a construir uma Micareta de Feira cada vez mais organizada, plural e relevante. Já está em vigor o decreto municipal que estabelece as normas de comercialização durante o evento, válido para os circuitos Maneca Ferreira, Esquenta Micareta (Avenida Fraga Maia) e no Distrito de Humildes.