STF condena nove réus por participação em trama golpista ligada ao governo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar mais nove réus envolvidos na tentativa de golpe articulada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

O chamado núcleo 3 da organização golpista é composto por dez investigados: nove militares e um agente da Polícia Federal (PF). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo era responsável por planejar as “ações mais severas e violentas” da trama, incluindo projetos para assassinar autoridades e pressionar o comando do Exército a aderir ao golpe, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de sete dos dez réus pelos cinco crimes atribuídos pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Foram condenados por esses crimes: Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército; Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Outros dois acusados, como Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército, e Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel, foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa.

Já o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por falta de provas. É a primeira vez que Moraes vota pela absolvição de um réu ligado à trama golpista. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Com o julgamento concluído, o STF passará agora à fixação das penas dos condenados.