Tarifa zero no transporte público: vereador defende viabilidade do projeto em Feira de Santana

A proposta de implantação da tarifa zero no transporte público tem ganhado força no debate nacional e também começa a avançar no cenário local. Em Feira de Santana, o tema vem sendo defendido pelo vereador e pré-candidato a deputado estadual Silvio Dias, que apresentou argumentos técnicos e orçamentários apontando a viabilidade do modelo no município.

Durante entrevista ao programa De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade News, o parlamentar destacou que o transporte público deve ser tratado como um direito essencial, ligado diretamente ao acesso à saúde, educação, trabalho e inclusão social.

“O transporte público é mais do que o direito de ir e vir. Ele é o direito de acessar a saúde, a educação, o trabalho. É uma necessidade básica da população brasileira”, afirmou.

Segundo Silvio Dias, a discussão sobre tarifa zero tem sido impulsionada pelo governo federal, que estuda a substituição do atual modelo de vale-transporte por uma contribuição social de mobilidade. No entanto, ele reforça que os municípios não precisam esperar uma decisão nacional para avançar.

“Hoje já existem mais de 170 municípios no Brasil com algum tipo de tarifa zero. São mais de 50 com gratuidade universal todos os dias e outros adotando o modelo aos finais de semana e feriados”, explicou.

Na Bahia, o vereador citou o exemplo de Alagoinhas, que já oferece transporte gratuito aos domingos e feriados.

De acordo com o parlamentar, Feira de Santana gasta atualmente cerca de R$ 10 milhões por mês com o transporte público. Desse total, a Prefeitura já contribui com aproximadamente R$ 4,4 milhões mensais, valor que representa quase metade do custo total.

“O poder público municipal já paga praticamente metade do transporte público. Isso não é novidade, está no orçamento”, ressaltou.

Ele acrescentou que o orçamento municipal prevê cerca de R$ 50 milhões para o transporte público em 2026, reforçando a capacidade financeira do município para avançar na proposta.

Para custear a outra metade, Silvio Dias defende a criação de uma contribuição social de mobilidade, substituindo o atual modelo de vale-transporte pago por empregados e empregadores.

“Hoje o trabalhador paga até 6% do salário e o empregador complementa. Com a tarifa zero, o empregador deixaria de pagar esse valor e contribuiria com uma taxa social menor, que custearia todo o sistema”, explicou.

O vereador exemplificou que, com cerca de 100 mil trabalhadores contribuindo com R$ 100, já seria possível arrecadar R$ 10 milhões por mês, o suficiente para bancar integralmente o transporte público.

Além disso, ele defende o uso de recursos do IPVA, multas de trânsito e do Fundo Municipal de Mobilidade, já existente na cidade.

Outro ponto defendido por Silvio Dias é a alteração do modelo de remuneração das empresas de ônibus, passando do pagamento por passageiro para o pagamento por quilômetro rodado.

“Hoje quem anda de ônibus paga a empresa. O que precisamos é mudar essa lógica. A sociedade passa a pagar pelo serviço, assim como empresas que contratam transporte para funcionários pagam por quilômetro rodado”, afirmou.

Segundo ele, esse modelo reduziria custos, permitiria ampliar a frota e melhorar a qualidade do serviço, com ônibus mais confortáveis, climatizados e com internet.

O vereador avalia que a tarifa zero traria benefícios amplos para a cidade, como redução de acidentes, menos motos e carros circulando, além de aumento no consumo local.

“O trabalhador deixa de gastar com transporte e passa a investir em alimentação, educação, lazer. Esse dinheiro fica na cidade, gira no comércio e beneficia todo mundo”, destacou.

Atualmente, o sistema transporta cerca de 700 mil passageiros por mês. A expectativa, segundo o parlamentar, é que esse número possa chegar a até 3 milhões de usuários mensais com a gratuidade.

Silvio Dias informou que pretende ampliar o debate local e apresentar um projeto na Câmara de Vereadores para regulamentar a contribuição social e fortalecer o Fundo Municipal de Mobilidade.

“É possível, é viável tecnicamente e cabe no orçamento. Feira de Santana pode avançar sem esperar decisões nacionais”, concluiu.