TJ-BA declara vacância de cartório de imóveis investigado em Feira de Santana

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a perda da delegação da titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana. A decisão foi publicada no Diário da Justiça e torna definitiva a penalidade após a rejeição do recurso apresentado pela defesa.

Com a decisão, o cartório passa oficialmente a integrar a lista de serventias vagas no estado. A delegatária já estava afastada das funções desde o ano passado, durante o andamento de um processo administrativo disciplinar.

O caso está relacionado à Operação Sinete, que investiga um esquema de fraudes em registros imobiliários no município. As duas titulares dos cartórios de registro de imóveis da cidade foram alvo de investigação, afastadas das funções e tiveram a delegação das serventias cassada.

As apurações também ganharam desdobramento na esfera criminal. Entre os investigados estão o empresário Oyama e seus filhos, além de outros envolvidos, que foram presos no curso das investigações.

Segundo as autoridades, o esquema investigado teria comprometido a segurança jurídica de registros imobiliários em Feira de Santana e região, levantando suspeitas sobre a regularidade de diversos registros de propriedades.