No local, atualmente estão abrigadas famílias brasileiras e cerca de 30 imigrantes venezuelanos da etnia Warao.
O vereador Silvio Dias (PT), presidente da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana, solicitou ao Ministério Público a interdição do Centro de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Rua, após constatar condições consideradas insalubres e perigosas para os moradores.
A vistoria foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em conjunto com o Conselho Municipal da Mulher e com representantes das Comissões de Direitos Humanos e da Mulher da OAB/Feira. No local, atualmente estão abrigadas famílias brasileiras e cerca de 30 imigrantes venezuelanos da etnia Warao.
Segundo Silvio Dias, o prédio não oferece condições mínimas de acolhimento.
“Encontramos uma situação completamente irregular. O prédio parece mais um presídio com grades, além de infiltrações, muita umidade e banheiros quebrados”, relatou o parlamentar.
O vereador afirmou ainda que a falta de pessoal para manutenção e limpeza agrava o cenário.
“Apenas um funcionário cuida de toda a limpeza de dois pavimentos com vários quartos. É impossível manter o local em condições adequadas dessa forma”, criticou.
Entre os pontos mais preocupantes está o risco de incêndio. De acordo com Silvio Dias, foram identificadas diversas ligações clandestinas e fios desencapados.
“Há uma quantidade imensa de gambiarras para alimentar equipamentos elétricos. Eles utilizam até fogão elétrico junto a roupas e outros objetos. O risco é iminente, ainda mais com crianças e famílias inteiras vivendo ali”, alertou.
O vereador reforçou que a situação coloca em perigo a integridade física dos acolhidos, que também enfrentariam dificuldades para evacuar o imóvel em caso de emergência.
Diante das irregularidades, o parlamentar pediu ao Ministério Público que realize uma nova inspeção e determine a interdição do prédio, obrigando o município a providenciar outro espaço.
“A prefeitura precisa encontrar um lugar adequado para acolher essas pessoas em situação de rua, sejam brasileiros ou estrangeiros”, destacou.
*Com informações do repórter JP Miranda