Advogada explica mudanças no salário maternidade do INSS

O salário maternidade do INSS passou por mudanças importantes em 2025, que garantem maior igualdade entre as categorias de seguradas. Em entrevista ao quadro Direito em Pauta, Dra. Paloma Barbosa esclareceu as principais novidades sobre o benefício.

Antes, mulheres autônomas ou donas de casa precisavam de 10 contribuições para ter direito ao salário maternidade, enquanto mulheres com carteira assinada precisavam de apenas uma.

“Essa desigualdade foi corrigida. Agora, todas as seguradas precisam apenas de uma contribuição válida antes do parto, garantindo mais justiça social e acesso ao benefício”, explicou Dra. Paloma.

A especialista destacou que a medida beneficia diversas categorias: trabalhadoras formais, autônomas, MEIs, donas de casa e até mulheres que nunca contribuíram antes do parto.

“Basta que haja uma contribuição correta antes do nascimento do bebê. Essa mudança evita discriminação e amplia a proteção das mães”, reforçou.

Em relação ao valor, Dra. Paloma explicou que mesmo com uma única contribuição, a segurada tem direito a quatro meses de salário maternidade, acrescidos do 13º proporcional.

“É uma forma de garantir o mínimo necessário para sustentar o bebê durante o período de afastamento”, disse.

A advogada também orientou mães que tiveram pedidos negados no passado. “É possível revisar casos anteriores por meio de novo requerimento administrativo ou com auxílio de um advogado especializado. Muitas negativas ocorriam por interpretação incorreta da legislação”, afirmou.

Dra. Paloma reforçou a importância de informação e orientação: “Conhecer seus direitos é fundamental. O INSS oferece novas regras, e mulheres que enfrentam dúvidas ou indeferimentos devem procurar orientação jurídica especializada para garantir seus benefícios”.