Alcolumbre freia pressa sobre fim da escala 6×1 e cobra debate no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, não será votada diretamente pelo Plenário do Senado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendeu uma análise mais detalhada da matéria antes da deliberação final.

Segundo Alcolumbre, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio precisa passar pelas comissões da Casa para que os senadores possam discutir eventuais aperfeiçoamentos. Ele argumentou que o Senado deve exercer seu papel de revisão legislativa e não apenas ratificar uma proposta já debatida pelos deputados.

A PEC propõe substituir a atual escala 6x1 — caracterizada por seis dias de trabalho e um de descanso — por um modelo que limita a jornada semanal a 40 horas, possibilitando a adoção da escala 5x2, com dois dias de folga para cada cinco dias trabalhados.

O presidente do Senado destacou que a proposta possui grande impacto social e econômico e, por isso, requer ampla discussão. Para ele, a tramitação deve ocorrer de forma responsável, ouvindo representantes dos trabalhadores, empresários e demais setores envolvidos.

Alcolumbre informou ainda que o cronograma de tramitação será debatido na próxima semana em reunião com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar. A expectativa é que o colegiado defina os próximos passos da análise da proposta.

Ao comentar a pressão por uma votação rápida, o presidente do Senado afirmou que temas de grande relevância exigem reflexão e maturidade institucional, ressaltando que a Casa não deve acelerar a apreciação da matéria sem um debate adequado.