Após revolta popular, prefeito de Santa Bárbara anuncia correção da Taxa de Iluminação Pública

A cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP) em Santa Bárbara, que vinha gerando revolta e uma série de críticas por parte da população, levou a Prefeitura a recuar e anunciar mudanças no modelo aplicado.

A insatisfação começou após a aprovação do novo Código Tributário do município, votado durante sessão ordinária da Câmara Municipal no último dia 9 de março. Além da TIP, o pacote também incluiu alterações no IPTU, na Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e no ISS. No entanto, foi a cobrança na conta de energia elétrica que provocou maior repercussão negativa entre os moradores.

Diante da pressão popular e política, o prefeito Edifrancio Oliveira se reuniu com todos os vereadores e o vice-prefeito Jacó para discutir a situação e anunciou mudanças.

Em pronunciamento nas redes sociais, o gestor destacou que foi surpreendido com os valores cobrados e reconheceu falhas na aplicação da taxa.

“Desde às sete horas da manhã estamos reunidos com todos os vereadores. Recebi esse documento em nome de todos eles e, ao chegar de Brasília, me deparei com essa situação das taxas exorbitantes da FIPE. E eu, como prefeito, também não concordo com esses valores”, afirmou.

O prefeito explicou que, embora a cobrança tenha respaldo legal, a realidade econômica do município exige ajustes.

“A gente sabe que é obrigatório, através da Constituição Federal, no artigo 149-A, mas nossa cidade não tem tanta renda e a gente precisa corrigir essa tabela”, pontuou.

Como resposta imediata, a Prefeitura anunciou que uma nova tabela será elaborada e enviada à Câmara Municipal já no dia seguinte à reunião.

“A pedido dos dez vereadores, nós já determinamos que nossa equipe de finanças vá em cima disso e amanhã mesmo estará entregando na Câmara a correção da nova tabela”, garantiu.

Entre as principais mudanças, está a isenção da cobrança para consumidores de menor consumo de energia.

“Também a pedido de todos os vereadores, estamos dando a isenção de até 80 quilowatts. Essas pessoas não vão pagar nada”, anunciou.

O prefeito também reconheceu publicamente o erro da gestão e reforçou o compromisso de corrigir a situação.

“Quero assumir de verdade que nossa equipe financeira errou, mas estamos aqui para corrigir, a pedido dos nossos vereadores”, declarou.