Bahia divulga lista final de professores que poderão receber licença-prêmio em dinheiro

Professores da rede estadual da Bahia que aguardavam a definição sobre a conversão de licença-prêmio em pagamento financeiro já podem consultar a relação final dos habilitados. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta quinta-feira (1º), a lista referente ao segundo semestre de 2026.

Nesta etapa, foram disponibilizadas mil licenças-prêmios para docentes efetivos que permanecem em regência de classe e cumpriram as exigências estabelecidas pela legislação.

A relação completa está disponível no Diário Oficial do Estado e permite que os profissionais verifiquem se foram incluídos entre os habilitados para receber o benefício.

Entenda a conversão

A licença-prêmio é um direito concedido a servidores públicos que atendem às condições previstas nas normas estaduais. Para os professores, a possibilidade de transformar o período de afastamento em pagamento busca evitar que a saída simultânea de profissionais comprometa o funcionamento das unidades de ensino ou o calendário escolar.

Dessa forma, em vez de usufruir o período de afastamento, o docente contemplado recebe em dinheiro o valor correspondente ao tempo de licença convertido.

O cálculo leva em consideração a remuneração recebida pelo professor no mês anterior à concessão. Algumas verbas, como parcelas de caráter indenizatório e outras previstas na regulamentação, ficam fora da base de cálculo.

O pagamento é realizado em parcelas correspondentes ao número de meses de licença convertidos em pecúnia.

Critérios

A relação publicada pela SEC considera os critérios definidos pela Portaria nº 1.473/2026, divulgada em agosto. O benefício também segue as regras estabelecidas pela Lei nº 7.937/2001 e pelo Decreto nº 8.573/2003.

Segundo a Secretaria da Educação, a iniciativa procura equilibrar o direito dos servidores com a necessidade de manter a regularidade das atividades pedagógicas nas escolas da rede estadual.

*Com informações g1 Bahia