Bahia firma primeiro pacto nacional por trabalho decente no Carnaval
Ministro Luiz Marinho explica que iniciativa reúne governos, Ministério Público do Trabalho e patrocinadores em um esforço conjunto
A Bahia será o primeiro estado do país a adotar formalmente um Pacto Intergovernamental pelo Trabalho Decente no período carnavalesco. O documento está sendo assinado nesta sexta-feira (7), no Mercado Modelo, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O acordo reúne Prefeitura de Salvador, Governo do Estado, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e entidades patrocinadoras em um modelo de gestão compartilhada para garantir condições dignas aos profissionais envolvidos na maior festa popular do Brasil.
“A diretriz para o Estado é a instituição e o resgate de condições dignas de trabalho. É uma obrigação. Nossa missão é evitar que situações precárias aconteçam”, afirmou o ministro.
“O que estamos fazendo aqui é unir esforços para prevenir qualquer problema e proteger o trabalhador. A Bahia é o primeiro estado do país a assinar esse pacto, que certamente será ampliado para outros estados do Brasil. Tenho absoluta certeza disso”, acrescentou.
O ministro afirmou ainda que patrocinadores já demonstram interesse em levar a iniciativa para outros grandes eventos, como o Rock in Rio e festas em São Paulo e no Sul.
“Acredito que o que está sendo feito aqui criará uma nova referência, especialmente se tudo correr bem, e vai correr bem, porque Deus é Pai, e todos nós queremos isso”, pontuou. Segundo Marinho, o processo já está “contratado e consolidado” para garantir segurança jurídica também aos patrocinadores.