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A equipe de transição do prefeito eleito Tiago da Central realizou a primeira reunião nesta sexta-feira, 25, marcando assim o início dos trabalhos rumo à gestão 2025.



De acordo com o prefeito eleito a atual gestão ainda não deu um retorno do ofício. "Infelizmente ainda não recebemos resposta ao ofício enviado à atual gestão, mas seguimos trabalhando com os dados de domínio público para buscar soluções e garantir que os serviços essenciais não sejam descontinuados," disse o futuro gestor. Ele acrescentou: "Nosso compromisso com a educação, saúde, infraestrutura e geração de emprego permanece firme."



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/10/IMG-20241026-WA0054-1024x584.jpg" alt="" class="wp-image-82664"/></figure>



A transição será um período de muito trabalho, diálogo e planejamento, para que Santo Estevão tenha um futuro próspero e com oportunidades para todos. "Seguimos com determinação e responsabilidade, prontos para construir uma cidade cada vez melhor," afirmou Tiago.



A equipe de transição de Tiago da Central é composta pelos seguintes nomes:



1. Francisco Anísio Costa Pinto



2. Aelmo Oliveira Costa



3. Cayo Reis Teles de Azevedo



4. Paulo Bibiana da Silva Gomes



5. Tamila Falcão de Oliveira Santos



6. Erondino S. Silva Júnior



7. Rangel Campos da Silva



Nossa equipe entrou em contato com a equipe do prefeito Rogério Costa a respeito da resposta sobre a transição e não obteve retorno.



*Com informações do repórter André Silva

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Em 2022, segundo o Censo Demográfico, havia na Bahia 5.094.738 unidades domésticas, que são conjuntos de pessoas que vivem em um mesmo domicílio particular e têm relação de parentesco ou convivência entre si. Esse número (que coincide com o de domicílios particulares) aumentou 24,1% em relação ao Censo de 2010, quando era de 4.105.494 – o que representou mais 989.244 unidades domésticas em 12 anos, no estado.



No Censo de 2022, pela primeira vez, as mulheres foram a maioria das pessoas apontadas como responsáveis pelos domicílios baianos. Elas chefiavam 2.599.921 unidades domésticas, 51,0% do total no estado, frente a uma participação de 39,9% em 2010.



Ao mesmo tempo em que o total de unidades domésticas cresceu, a média de pessoas moradoras em cada uma delas diminuiu, de 3,4 em 2010, para 2,8 em 2022. Mas, além disso, houve outras mudanças importantes na estrutura dos arranjos domiciliares, nos 12 anos que separam os dois últimos Censos. Em 2022, na Bahia, mulheres passaram a ser maioria entre as pessoas responsáveis pelos domicílios (51,0%)



A proporção de domicílios chefiados por mulheres era maior na Bahia do que no país como um todo, onde, em 2022, as mulheres foram apontadas como responsáveis por 49,1% do total de unidades domésticas (35.631.098 de 72.522.372). Entre os estados, a proporção baiana ficava na 9ª colocação, com Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%) e Maranhão (53,0%) liderando.



Em 2010, nenhuma das 27 unidades da Federação tinha a maioria dos domicílios chefiados por mulheres. Em 2022, 10 delas já viviam essa realidade, dentre as quais apenas o Rio de Janeiro (com 52,3%, o 6º) não era do Norte-Nordeste.



Salvador é 3ª capital em percentual de mulheres chefes de domicílios (55,8%) –&nbsp; Também em Salvador as mulheres passaram a ser maioria entre as pessoas responsáveis pelos domicílios, em 2022. Elas foram apontadas como chefes em 55,8% das unidades domésticas (ou 535.069 de um total de 959.423), o 3º maior percentual entre as capitais brasileiras, empatado, no arredondamento, com o de São Luís/MA (55,8%) e muito pouco abaixo dos verificados em Fortaleza/CE (55,9%) e Recife/PE (55,9%).



Em 2010, as mulheres eram responsáveis por 46,3% dos domicílios soteropolitanos, 7ª maior proporção entre as capitais, na época. Naquele ano, nenhuma capital tinha maioria dos domicílios com mulheres como responsáveis, ao passo que, em 2022, 21 das 27 já apresentavam essa realidade.



Na Bahia, além de Salvador, outros 187 municípios tinham a maioria dos domicílios sob responsabilidade de uma mulher, em 2022, totalizando 188 ou 45,1% dos 417. A ocorrência majoritária da chefia feminina nos domicílios teve um aumento muito expressivo no estado frente a 2010, quando havia sido verificada em apenas 6 dos 417 municípios baianos (1,4%).



Em 2022, na Bahia, os municípios com as maiores proporções de domicílios chefiados por mulheres eram Barrocas (63,6%), São Francisco do Conde (62,1%) e Mirangaba (60,6%). No outro extremo, a chefia domiciliar feminina era menos frequente em Tabocas do Brejo Velho (30,0%), Pindaí (30,0%), Baianópolis (30,5%) e Brejolândia (30,7%).



Em 2022, domicílios chefiados por pessoas pretas passaram a ter a 2ª maior participação na Bahia&nbsp;– Na Bahia, entre 2010 e 2022, também cresceu a participação dos domicílios que tinham pessoas pretas como responsáveis, que passaram a representar o segundo maior grupo entre as unidades domésticas do estado.



Em 2022, 1 em cada 4 domicílios na Bahia (25,0% ou 1.273.032, em números absolutos) tinha como responsável uma pessoa de cor preta. Essa proporção aumentou frente a 2010, quando era de 19,9%, e ultrapassou a de domicílios com responsável branco, que era 22,3% em 2010 e passou a 18,6% em 2022.



Na Bahia tinha, em 2022, a maior proporção de domicílios com responsáveis de cor preta entre os estados brasileiros, mais do que o dobro da verificada no Brasil como um todo, onde 11,7% dos domicílios tinham responsáveis pretos.



Os domicílios com responsáveis pardos continuavam, porém, majoritários na Bahia (55,7% em 2022, frente a 56,2% em 2010), enquanto os chefiados por indígenas (0,6% em 2022 e 0,5% em 2010) ou amarelos (0,1% em 2022 e 1,2% em 2010) eram menos representativos no total. Nacionalmente, a chefia parda predominava (em 43,8% dos domicílios), seguida pela branca (43,5%).



Em 2022, Salvador também era a capital com maior proporção de domicílios cuja pessoa responsável era de cor preta (35,6%). A participação cresceu frente a 2010, quando era 29,7%, e se manteve como a segunda maior no município.



Dos 417 municípios baianos, 7 tinham a maioria dos seus domicílios chefiados por pessoas pretas, em 2022, liderados por Antônio Cardoso (55,4%), Ouriçangas (53,8%) e Cachoeira (52,5%). As menores proporções de domicílios com responsáveis da cor preta estavam em Mirante (5,0%), Dom Basílio (5,0%), Caetanos (5,0%) e Presidente Jânio Quadros (5,3%).



Bahia.ba

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Apoio: Flagrante aconteceu no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, na noite de sexta-feira (25).



Guarnições da Polícia Militar empregadas na Operação Hórus prenderam o gerente do Rei de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. O flagrante aconteceu na noite de sexta-feira (25), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.



PMs do Batalhão de Choque, Cipe Sudoeste, Rondesp Central e 23ª CIPM patrulhavam na Rua Carla, quando visualizaram o comércio de entorpecentes.



O gerente da facção tentou correr, mas foi cercado e preso. Com ele foram apreendidos R$ 10 mil em espécie, celulares e diversas porções de entorpecentes.



O caso foi registrado na Central de Flagrantes.



*SSP

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O SAC promove um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em 14 unidades do interior do estado. Os postos SAC Alagoinhas, Brumado, Conquista I e II, Feira I e II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Senhor do Bonfim e Valença vão funcionar neste sábado (26), de 8h às 12h, somente para a CIN. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal&nbsp;<a href="http://ba.gov.br/">http://ba.gov.br</a>, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).



A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.



Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no<a href="http://gov.br/">&nbsp;GOV.BR&nbsp;</a>três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.



A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (<a href="https://www.ba.gov.br/administracao/">https://www.ba.gov.br/administracao/</a>) e o site do SAC (<a href="http://www.sac.ba.gov.br/">http://www.sac.ba.gov.br</a>). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

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O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública atingiu a marca de 2.000 foragidos da Justiça capturados. A última prisão aconteceu na tarde de quinta-feira (24), na capital baiana.



O criminoso, foragido da Justiça de Feira de Santana pelo crime de roubo, passava por um dos pontos monitorados quando foi flagrado. Equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionaram guarnições do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPEO), que rapidamente conduziram o homem para a Polinter.



A tecnologia, capaz de encontrar criminosos incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), é empregada em áreas estratégicas da capital, municípios da Região Metropolitana de Salvador e também no interior do estado. Em 2024, a ferramenta localizou 747 foragidos.



Instalada em 81 municípios da Bahia, o número de prisões com auxílio da ferramenta cresceu ao longo dos anos. Em 2019, a SSP contabilizou 110 prisões. Nos anos de 2020, 2021 e 2022 foram computadas 90, 26 e 348 prisões, respectivamente.



No ano passado, 680 prisões foram realizadas, número superior a todos os anos anteriores.



"Meu agradecimento a todos. A tecnologia é muito importante, mas não conseguiríamos chegar nesse número e avançar sem os policiais. Seguiremos integrados com foco e fé na missão", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.



Perfil das capturas



Os procurados por roubo, cerca de 30%, são os mais encontrados pelo Sistema, seguidos pelos homicidas com 19%. Aproximadamente 14% dos localizados respondem a processos por tráfico de entorpecentes e 6% por estupro. Pouco mais de 13% possuíam dívidas de pensão alimentícia.



Casos de repercussão



Um dos criminosos mais procurados do bairro de Valéria, em Salvador, “puxador de bondes”, envolvido com homicídios e tráfico de drogas, além de ser alvo da ‘Operação Araitak’ do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tentou entrar no circuito Dodô (Barra/Ondina), no carnaval deste ano, mas foi rapidamente alcançado com a ajuda do Sistema.



A primeira pessoa capturada pelo sistema também foi encontrada no Carnaval da Bahia. Em 2019, um homicida passava por um dos Portais de Abordagem, vestindo roupas de mulher, quando foi localizado.



No Carnaval de 2024, as Forças da Segurança interceptaram 36 foragidos da Justiça. Os procurados tentaram acessar os circuitos oficiais, mas, após alertas do Sistema, acabaram interceptados.



Por último, no São João da Bahia, 15 pessoas inseridas no Banco Nacional de Mandados de Prisão foram flagradas e ficaram à disposição do Poder Judiciário.

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O governador Jerônimo Rodrigues reuniu chefes e comandantes das forças de segurança da Bahia, na quinta-feira (24), para avaliar o andamento de ações realizadas no estado e fazer um balanço de resultados. Estiveram presentes representantes das Polícias Civil, Militar e Penal, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.



“Todos nós, juntos, estamos buscando o que a Bahia espera, sem medir qualquer tipo de sacrifício para que os investimentos aconteçam. Investimentos em armamento, viaturas, equipamento de proteção, construção de delegacia, de pelotões, presídios. Todo mundo imbuído para que a gente possa seguir com as ações e operações em todo o estado”, pontuou o governador.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/10/Foto-Thuane-MariaGOVBA8-900x600-1.jpeg" alt="" class="wp-image-82571"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto:Thuane Maria/GOVBA
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De acordo com o secretário de segurança pública, Marcelo Werner, a integração é fundamental e ela tem sido total entre as forças de segurança do Estado. “A Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, Bombeiros Militar, além da Polícia Penal, vêm trabalhando diuturnamente no combate às facções no nosso estado. Fruto disso são os índices criminais reduzidos, não só crimes contra o patrimônio, mas também os crimes contra a vida”, ressaltou Werner, lembrando que esse trabalho conjunto conta ainda com o apoio de órgãos federais e municipais.



Na ocasião, foi feita uma avaliação das últimas ações do setor de janeiro a outubro deste ano. No comparativo com o mesmo período do ano passado, as mortes violentas tiveram redução significativa. Foram 3.941 contra 3.519 em 2024. O roubo de veículos diminuiu de 9.777 para 8.325, uma queda de 15%. O roubo a banco apresentou uma redução de 77,8%, passando de 9 para 2 no mesmo período. O roubo a carga saiu de 239 para 138, menos 42%. O roubo a ônibus teve uma queda de 36%, saindo de 882 para 563.



Como exemplo das ações que estão sendo realizadas em Salvador, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, destacou a Operação Hórus.&nbsp;



“Uma operação que nós iniciamos há três dias, com o objetivo de levar maior segurança para as ruas da nossa capital e, sobretudo, combater os crimes violentos letais intencionais. Com certeza, isso reduzirá de maneira drástica o número de homicídios e levará mais paz social, que nós queremos tanto para a nossa sociedade”, explicou o coronel. A Operação Hórus tem o apoio de 208 policiais e 52 viaturas de unidades do interior e de Salvador.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/10/Foto-Thuane-MariaGOVBA2-900x600-1.jpeg" alt="" class="wp-image-82573"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto:Thuane Maria/GOVBA
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A produtividade também se reflete no número de prisões. Em 2023, foram 13787. Este ano, foram 14087, uma variação positiva de 2,2%. Já as armas retiradas de circulação tiveram uma variação positiva de 0,1%, saindo de 4574 para 4578.



Os investimentos se refletem também na contratação de novos agentes. Entre 2023 e 2024, foram contratados quatro mil novos policiais e bombeiros, adquiridas duas mil viaturas, um helicóptero, equipamentos de inteligência e 4.5 mil novos armamentos. O valor investido chega a R$ 400 milhões.

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Os municípios de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Jacaraí, Tanque Novo e Lagoa Real ultrapassaram a marca de 213 dias sem registro de mortes violentas em 2024. Ações preventivas e ostensivas realizadas pelas Forças da Segurança Pública nas cidades que ficam na região sudoeste foram essenciais para alcançar este resultado, segundo autoridades que atuam na região.



As ações de segurança nos municípios são realizadas pela 94ª Companhia Independente da Polícia Militar, com sede em Caetité, e pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior, sediada em Guanambi.



O major José Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM, contou que ações nas áreas críticas com o auxílio do motopatrulhamento são o diferencial para os índices positivos.



"O nosso efetivo trabalha 24h por dia em ações prioritariamente voltadas às áreas mais críticas dos municípios. Além disso, o reforço de viaturas é o que faz a completa diferença para os números", completou.



Já a Polícia Civil, além de ações policiais no combate a criminalidade, cumprimento de mandados e investigações, também tem atuado com palestras nas comunidades locais, principalmente em instituições de ensino e direcionadas aos mais jovens, visando conscientizar os cidadãos sobre o papel de todos no combate à violência.

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O Governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou feriado na próxima segunda-feria (28). A suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais decorre da celebração ao Dia do Servidor Público.



Em nota, o governador detalhou que pode haver ressalvas para os serviços essenciais como os da área da saúde, educação, transporte, segurança e entre outros que não podem ser interrompidos.



Na quarta, Jerônimo anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores baianos para o dia 28 de outubro, dia destinado às comemorações da categoria. Cerca de 280 mil pessoas serão beneficiadas pela ação.



O Dia do Servidor Público foi inscluida no calendário oficial do país no governo de Getúlio Vargas em 1943.&nbsp;Esta é uma&nbsp;data classificada como ponto facultativo, ou seja, as atividades nesse dia não são obrigatórias para certos grupos.

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24), a Operação Pacto Infame, voltada ao combate de desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa relacionada a contratos de engenharia civil no município de Gongogi, na Bahia. A ação é parte de uma investigação mais ampla que busca desarticular um esquema que, segundo as autoridades, vem operando desde 2017.



Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subsecção Judiciária de Itabuna. As operações ocorrem em quatro cidades: Itabuna, Ipiaú, Ibicaraí e Gongogi. O objetivo é coletar provas que fortaleçam a investigação e ajudem na identificação de novos crimes e envolvidos no esquema.



Conforme as investigações, vários processos licitatórios teriam sido direcionados para favorecer uma empresa com sede em Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos com a prefeitura local e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos nos últimos quatro anos. As evidências indicam que o grupo criminoso operava em outras cidades baianas, expandindo sua atuação além de Gongogi.

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Mais de R$ 400 mil em indenizações serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público da Bahia com os degradadores ambientais nos últimos três dias. Desde a segunda-feira, dia 21, até hoje, dia 23, esforço ambiental integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro. O projeto foi lançado nesta quarta-feira, durante a ação do PGJ Itinerante na cidade.



Também foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MPBA. Os acordos firmados têm o objetivo de recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento, promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o pagamento das indenizações pelo passivo ambiental. A Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento atualmente. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que o estado fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento.



Entre os anos de 2019 e 2024, a Bahia perdeu 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa, sendo o cerrado o bioma mais atingido, seguido pela caatinga. Para combater a prática de desmatamento e verificar com mais agilidade as áreas que estão sendo desmatadas, identificando os infratores dos crimes ambientais, o ‘Terra Protegida’ utilizará ferramentas de geotecnologia e inteligência artificial na atuação e disponibilizará painel para consulta pública com os dados da evolução da cobertura vegetal.



Segundo o coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, os dados evidenciam que a Região Oeste do estado é a que tem maior perda de cobertura vegetal nativa. “Isso ocorre em razão dessa região ser, prioritariamente, a de maior atuação e expansão do agronegócio na Bahia”, afirmou ele. Dentre as áreas desmatadas, 705.302,77 hectares perdidos se encontram nas regionais ambientais de Barreiras e Bom Jesus da Lapa com, respectivamente, 462.938,01 e 242.364,76 hectares desmatados.



“O MPBA é referência na área ambiental em relação à efetividade e, certamente, esse projeto fortalecerá as estratégias de proteção e defesa da vegetação nativa no estado da Bahia”, destacou Augusto César de Matos. Alinhada com a Recomendação nº 99/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Nota Técnica 01/2021, da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a iniciativa promete reforçar a fiscalização ambiental, promover a restauração de áreas degradadas e responsabilizar os infratores.



Painel



O ‘Terra Protegida’ incentiva ainda a utilização de dados de sensoriamento remoto em processos ambientais e o monitoramento remoto para controlar desmatamentos ilegais. Por meio do painel, que ficará disponível para consulta pública até o final do ano, será possível visualizar espacialmente a cobertura e o uso da terra em todo o estado, além de acompanhar os esforços da Instituição na responsabilização por desmatamentos ilegais identificados. O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado.



“O estado da Bahia abriga diversos biomas, incluindo cerrado, caatinga, mata atlântica e biomas costeiros, todos altamente impactados pelo desmatamento. Ao utilizar geotecnologias para detectar desmatamentos, o ‘Terra Protegida’ vai possibilitar a produção de provas para responsabilização dos infratores por meio de um relatório que vai permitir aos promotores de Justiça aferirem o incremento da vegetação e garantir o cumprimento dos acordos de reflorestamento, contribuindo para mensurar o aumento da vegetação pactuada nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, destacou Augusto César de Matos. Ele explicou que o painel do projeto monitorará a qualidade ambiental das matas preservadas em áreas de servidão ambiental e em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), assegurando que esses locais estejam efetivamente protegidos.



De acordo com o coordenador do Ceama, o ‘Terra Protegida’ será também crucial para a previsão de cenários futuros relacionados à emissão de gases de efeito estufa e à proteção de áreas vulneráveis à desertificação e às inundações. “Essa previsão ajudará a identificar as áreas mais sensíveis e a orientar as ações do MP para mitigar os riscos associados às mudanças climáticas, promovendo uma gestão ambiental mais eficaz e proativa no estado da Bahia”, complementou.



Desmatamento na Bahia



Os municípios com mais desmatamento em hectares são:



São Desidério - 117553,55 Formosa do Rio Preto - 105304,42 Jaborandi - 83335,71 Correntina - 57125,55 Barreiras - 53337,88 Santa Rita de Cássia - 45101,08 Cocos - 40580,80 Riachão das Neves - 32263,65 Baianópolis - 23345,45 Luís Eduardo Magalhães - 21397,49 Cotegipe -18457,75 Barra -14716,30 Wanderley -11094,19 Jeremoabo -11076,02

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O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional.



Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.



Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

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Os contribuintes baianos têm 14 dias, até 5 de novembro, para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Destinado a proporcionar às empresas a oportunidade de regularizar sua situação junto à Fazenda estadual, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais permite quitar débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.



As condições do programa podem ser conferidas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o&nbsp;<a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/">http://www.sefaz.ba.gov.br</a>, que traz inclusive um simulador de débitos com o ICMS. De acordo com as regras do novo refis, o desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, com descontos decrescentes, de acordo com o número de parcelas.



A oportunidade de regularização com a Sefaz-BA se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/10/Refis-ICMS-2024-1-1-800x800-1.jpeg" alt="" class="wp-image-82365"/></figure>



Canais de acesso



O diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, enfatiza que o simulador permite ao contribuinte conferir todas as condições oferecidas pelo Refis ICMS 2024. Este canal está disponível por meio de banner localizado na página principal do site, intitulado “Acesso simulador”. A partir daí, informando o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF), é possível saber os valores de pagamento com base nos descontos oferecidos pelo programa estadual.



Também pode-se obter informações e orientações sobre o Refis em outros canais do site. A Carta de Serviços ao Cidadão traz um guia rápido com as informações mais importantes sobre o programa, além de link de acesso ao simulador.



Outra opção é o Balcão Virtual, canal de atendimento por videochamada (<a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual">http://www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual</a>). O Balcão Virtual ajuda os contribuintes baianos a solucionarem suas dúvidas referentes aos serviços do fisco estadual, facilitando o acesso a informações e à solução de problemas. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, exceto feriados.



Parcelamento



A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%.



Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%. As condições oferecidas são válidas até o dia 5 de novembro.



A Sefaz-Ba alerta os contribuintes que não envia boletos nem documentos de arrecadação por e-mail. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser emitido pelo contribuinte no site oficial da Secretaria (<a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/">http://www.sefaz.ba.gov.br</a>). Em caso de dúvida, as empresas podem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), endereço virtual mantido pela Sefaz-Ba em ambiente seguro, que permite a comunicação direta entre o fisco e o contribuinte.

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