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Em um pronunciamento oficial sobre segurança pública, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reforçou o compromisso do seu governo no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e à violência, destacando os esforços contínuos das forças policiais do estado. O governador também criticou opositores que, segundo ele, utilizam a questão da segurança como um “trampolim eleitoral”.



"Meus amigos e minhas amigas, povo da Bahia, mais uma vez estou aqui reunido com o comando central da Segurança Pública do Estado da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência que coloque em risco a segurança da nossa sociedade", afirmou.



O governador criticou políticos que, segundo ele, espalham "inverdades, calúnias e difamações contra a nossa polícia". "Infelizmente, políticos oportunistas querem fazer desse tema sério um trampolim eleitoral. Usam suas mídias para espalhar terror", disse.



Jerônimo destacou que sua gestão tem trabalhado em diversas frentes para enfrentar o problema, incluindo a ampliação dos investimentos em inteligência, tecnologia, recursos humanos e equipamentos para a polícia baiana. Ele também salientou a integração com o governo federal nas estratégias de combate à violência.



"Essa não é uma preocupação apenas da Bahia. Estive com o presidente Lula e com o ministro Lewandowski, que estão convocando todos os governadores para aprofundar as ações de integração na segurança pública nacional", destacou.



Jerônimo Rodrigues reafirmou que a segurança pública é uma prioridade da sua administração e que os esforços não serão poupados para garantir a paz tanto na capital quanto no interior do estado. 



"A minha determinação é de assegurar a atuação firme da polícia, com a força necessária dentro da lei, para garantir a paz e a segurança do povo baiano", concluiu.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, celebrada em Salvador neste domingo (20)&nbsp;como Patrimônio Imaterial da Bahia. A festividade agora está registrada no Livro de Registro Especial dos Eventos e Celebrações do Estado, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (19).



Essa decisão foi tomada após propostas do Dossiê de Patrimonialização serem aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e pelo Conselho Estadual de Cultura. A festa é marcada por uma procissão matinal que percorre o Centro Histórico até a sede da igreja no Largo do Pelourinho.



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Santa Bárbara fez história nas eleições municipais com a reeleição do prefeito Edfrancio Oliveira (PSD), que obteve 81,74% dos votos, totalizando 13.376 eleitores a seu favor. Além de ser o primeiro prefeito reeleito da cidade, Edfrancio conseguiu uma vitória esmagadora também na Câmara Municipal, conquistando 10 das 11 cadeiras disponíveis. Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, o prefeito expressou gratidão pela confiança da população e atribuiu o sucesso eleitoral ao trabalho realizado em seu primeiro mandato.



"Essa vitória é fruto do reconhecimento do nosso povo. Fiz uma gestão participativa, ouvindo a população e governando para todos, sem distinção", afirmou Edfrancio. Ele destacou que seu compromisso com a gestão pública sempre foi baseado no respeito aos adversários e ao funcionalismo público. "Nunca persegui ninguém, sempre mantive o pagamento dos funcionários em dia, e isso é fundamental para que a máquina pública funcione bem", ressaltou.



Sobre a expressiva votação, o prefeito explicou que sua administração focou em atender às demandas da população, especialmente em áreas como segurança, infraestrutura e inclusão social. 



"Cuidar das pessoas é a maior realização de um político. Nosso trabalho sempre foi voltado para melhorar a qualidade de vida dos jovens, idosos e crianças", disse.



Para o segundo mandato, Edfrancio revelou suas prioridades, que incluem a geração de emprego e renda, habitação e educação. Uma das iniciativas será a criação de um parque industrial em Santa Bárbara, com cooperação técnica com indústrias de Portugal, para impulsionar a economia local. 



"Estou viajando para Portugal em novembro para assinar um acordo de cooperação técnica, o que vai nos permitir atrair empresas do setor têxtil para a nossa cidade", anunciou.



Outra prioridade será a construção de um novo bairro planejado, que atenderá cerca de mil famílias com terrenos doados pela prefeitura.



 "Essas famílias receberão terrenos com escritura registrada, sem custo, e terão acesso a projetos arquitetônicos para a construção de suas casas", explicou o prefeito, destacando que parte das habitações será viabilizada através de parcerias com o Governo Federal.



Edfrancio também enfatizou a importância da continuidade dos programas de transporte gratuito para estudantes de Santa Bárbara que cursam faculdades e cursos técnicos em Feira de Santana, além de investimentos em infraestrutura nas áreas rurais do município. 



"Queremos pavimentar as comunidades e melhorar o acesso à educação e saúde, com a construção de novas creches, escolas e um centro cirúrgico no hospital municipal", afirmou.



Com a confiança renovada pela população, o prefeito Edfrancio Oliveira encerrou a entrevista com palavras de gratidão: "Sou muito grato a Deus e ao povo de Santa Bárbara pela confiança. Vamos trabalhar ainda mais para que nossa cidade continue crescendo, sempre colocando as pessoas em primeiro lugar".

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O aviso de licitação para ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). Na obra, o comprimento da pista aumentará de 1.600 m para 1.950 m por 30 m largura possibilitando a operação com aviões com capacidade de aproximadamente 200 passageiros.



Já o pátio de estacionamento de aeronaves passará de 8.500 m² para 23.900 m². O investimento previsto para a execução dos serviços é de R$ 45 milhões com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A abertura dos envelopes está prevista para o dia 17 de dezembro.



“O Aeroporto de Barreiras é o único da região a operar com voos da aviação geral e regular. Além de Barreiras, atende aos municípios de Ibotirama, Barra, São Desidério, Catolândia e outros do oeste baiano. Para o aeroporto, também já estamos com o processo licitatório em andamento para a construção de um novo terminal de passageiros, que terá uma área de 2.200 m²”, destaca o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito.



Terminal de Passageiros



O terminal de passageiros, que está em processo licitatório, será construído em uma nova área patrimonial com 2.200 m², aproximadamente quatro vezes maior em relação ao tamanho do atual que é de 600 m². O espaço terá capacidade de receber até 300 passageiros por hora em horário de pico.



A área de embarque terá 272,9 m² e de desembarque terá 222,4 m². Também haverá o aumento do número da oferta de vagas para veículos. O investimento do Governo do Estado está estimado em R$ 25 milhões.



A próxima etapa da licitação será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 01 de novembro de 2024. O Aeroporto Dom Ricardo Weberberger tem a quarta maior movimentação total de passageiros entre os aeroportos regionais do estado e recebeu 86 mil pessoas no ano passado, segundo a Concessionária São Francisco Aeroportos.

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Na última terça-feira (15), equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia acabaram com incêndios nas cidades de Campo Formoso, Sobradinho, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Macaúbas, como resultado da Operação Florestal 2024. A operação tem como objetivo extinguir os incêndios nas regiões de mata da Bahia.



Além das cidades anteriormente citadas, &nbsp;outras guarnições continuam combatendo incêndios florestais nos municípios de Barreiras, Cotegipe, Cristópolis, Santa Rita de Cássia, Luis Eduardo Magalhães, Juazeiro, Antônio Gonçalves, Piatã, Novo Horizonte, Coribe e Érico Cardoso.



Até o momento, há, aproximadamente, 151 bombeiros militares dedicados apenas à Operação Florestal 2024, nas bases florestais. De acordo com as informações, 828 incêndios já foram combatidos, com 1566 orientações preventivas realizadas e 86 municípios atendidos.

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O governador Jerônimo Rodrigues decretou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis. A medida expressa consternação e solidariedade aos familiares, amigos, comunidade escolar e toda a população da cidade e baiana. Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias.



Mais cedo, em publicação nas redes sociais, o governador já havia lamentado as mortes e informado que determinou celeridade na apuração do caso. “Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei a Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, afirmou Jerônimo.



De acordo com informações da SSP, as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.



A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.

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O SAC promove um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em sete unidades do interior do Estado. Os postos SAC Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas vão funcionar de 8h às 12h, neste sábado (19), somente para a CIN. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou&nbsp;<a href="http://portal%20ba.gov.br/">http://portal ba.gov.br</a>, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).



A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.



Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no&nbsp;<a href="http://gov.br/">GOV.BR</a>&nbsp;três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.



A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (<a href="https://www.ba.gov.br/administracao/">https://www.ba.gov.br/administracao/</a>) e o site do SAC (<a href="http://www.sac.ba.gov.br/">http://www.sac.ba.gov.br</a>). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

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A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), a proposta de acordo para a saída não litigiosa da ViaBahia, concessionária responsável pela gestão de trechos das BRs 116 e 324. A ViaBahia continuará operando até 31 de dezembro de 2024.



O acordo, negociado com o Tribunal de Contas da União (TCU), prevê indenização de R$ 681 milhões à empresa pelos ativos não amortizados e R$ 80 milhões pelos custos de encerramento e renúncia a litígios. A União também se comprometeu a pagar R$ 131 milhões em financiamentos da concessionária.



O processo agora segue para homologação no plenário do TCU e avaliação do Ministério dos Transportes.

Os motoristas da Bahia vão receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. Para receber o documento, os habilitados deverão pagar R$ 26 pelo serviço. É possível receber a 1ª e 2ª via da CNH, a Permissão para Dirigir (PPD) e a renovação da CNH.



Para solicitar o serviço, o motorista pode fazer o pedido ao ser atendido presencialmente no DETRAN-BA ou ao acessar o portal de serviços do DETRAN ou o site do SAC Digital. Com base no CEP informado, o prazo de entrega é calculado e apresentado ao condutor, que pode aceitar e prosseguir com a solicitação.



Após a emissão do documento, o Detran realiza a pré-postagem junto aos Correios, e a unidade de Correios Empresas (CEM) coleta e distribui os documentos no mesmo dia, garantindo agilidade no processo.



A operação de entrega da CNH é realizada por meio do serviço Sedex, com a utilização do AR (Aviso de Recebimento), garantindo a segurança e o monitoramento em tempo real de todo o processo. A integração de tecnologia entre os Correios e o Detran permite que os motoristas acompanhem a entrega por meio do Sistema de Rastreamento de Objetos (SRO) dos Correios.

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As Polícias Militar, Civil, Técnica e Rodoviária Federal receberam, na manhã desta sexta-feira (18), 127 novas viaturas, algumas delas semiblindadas, para reforçar o combate ao crime organizado. Investimento de R$ 25 milhões, a entrega aconteceu no Farol da Barra, em Salvador.



O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, entre outras autoridades participaram do evento.



Microônibus, carros e motocicletas serão distribuídos em unidades ordinárias e especializadas das Forças Estaduais e Federal. Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, cerca de 2.000 novas viaturas foram entregues para as Polícias Militar, Civil e Técnica.



"O investimento na Segurança Pública continuará de forma constante, com a contratação de novos efetivos e aquisição de equipamentos modernos. Seguiremos também fortalecendo as ações integradas contra grupos criminosos", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.



Mais equipamentos



Granadas, sprays de pimenta e balas de borracha também foram entregues para as Polícias Militar e Civil. São 17.900 mil equipamentos com um investimento de R$ 3,3 milhões. Os instrumentos de menor potencial ofensivo são utilizados em situações específicas, geralmente em controle de tumulto.



SSP e SENASP assinam adesão ao Projeto Escuta SUSP



A SSP e a Secretaria Nacional de Segurança (SENASP), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinaram também nesta sexta-feira (18), o Termo de Adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica Online para Profissionais de Segurança Pública - Escuta SUSP.



O projeto faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública – Pró-Vida instituído pela Lei Federal nº 13.675/2018. A ação oferta assistência especializada em saúde mental para os profissionais das Polícias Civil, Militar, Técnica, além do Corpo de Bombeiros, por meio de atendimento psicológico online.



"Há uma preocupação constante com a saúde mental dos nossos profissionais e essa parceria com o Ministério da Justiça é mais uma ferramenta para auxiliar a quem precisa de alguma ajuda", reforçou o secretário Marcelo Werner.

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Na quinta-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), declarou que, neste mês, os servidores estaduais da Bahia, tanto ativos quanto inativos (aposentados e pensionistas), receberão seus salários em data antecipada. O pagamento será realizado no dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público.



A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) informou que aproximadamente 280 mil pessoas serão beneficiadas com essa medida.



Normalmente, a remuneração é paga no último dia útil de cada mês, mas o calendário de pagamentos voltará ao padrão habitual a partir de novembro.



O governador fez o comunicado através de uma postagem nas redes sociais. O governo estadual destinará aproximadamente R$ 2 bilhões para a quitação da folha salarial de outubro.

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Com o tema “O mundo da literatura em festa”, foi aberta, nesta quinta-feira (17), a 12ª Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica), uma grande celebração da cultura, arte e educação. A iniciativa, que tem apoio do Governo do Estado, trará, até domingo (20), uma programação diversificada para a cidade do recôncavo baiano.



O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, lembra de como eventos desse tipo têm crescido na Bahia. Há dez anos, conforme conta, eram apenas quatro festas literárias no estado. Agora, este número subiu para 81.



“O Governo do Estado tem uma política crescente e cada vez mais consistente de apoio às feiras literárias, ampliando e democratizando esse momento tão importante de encontro em torno do livro mas, ao mesmo tempo, com tantas possibilidades de inclusão econômica”, destacou Bruno.



A abertura contou com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar da Bahia (PMBA), sob a regência do Maestro Wanderley. Teve, também, a Janela Poética, da Secretaria de Educação do Estado, e do Coro Sinfônico da PMBA, entre outras manifestações culturais.



Uma das ações promovidas no período é a Casa do Governo, localizada na Fundação Casa Hansen. Pelo segundo ano consecutivo, ela reúne várias atividades.



“Muito feliz de estarmos aqui, hoje, na abertura de mais um evento literário, com o apoio do Governo do Estado. Nós estaremos com a programação bastante diversificada, tanto da Flica como do Governo do Estado, de diversas secretarias: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Promoção de Igualdade Racial, Sepromi [Secretaria de Promoção da Igualdade Racial], SPM [Secretaria de Políticas para as Mulheres]”, explicou o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa.



Até sábado (19), vão acontecer, no local, saraus, lançamentos de livros, rodas de conversa, contação de histórias, intervenções artísticas e oficinas educativas. Contará, ainda, com a palestra cantada de Bule Bule e a presença do Robozão.



Dentro da Casa do Governo, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) vai realizar uma grande mobilização em prol da defesa de crianças e adolescentes. O lema trabalhado será ‘Nossa Alegria é Cuidar de Gente. Protegendo as Crianças e Adolescentes’. Os bonecos Ursinho Atento e Lulu Alerta também estarão no espaço.



“Durante toda a Flica, a nossa equipe traz os brinquedos vigilantes com a campanha de enfrentamento ao abuso, exploração sexual e, também, o trabalho infantil. A nossa equipe vai estar em todos os espaços da Flica, fazendo processos de mobilização social e comunicando para a população a importância de vigiar para proteger as crianças e adolescentes”, resumiu a superintendente de Assistência Social da Seades, Leísa Mendes.



Responsável por algumas ações, como o Reconverso e o Coreto, a Secretaria da Educação (SEC) realiza outros projetos estruturantes, incentivando a presença dos alunos nas atividades. “Aqui, na Casa do Governo, nós teremos o Mezanino Cultural, a Janela Literária, os nossos estudantes apresentando o TAL, que é o Tempo de Arte Literária. E, no palco principal, teremos música, dança, declamação. Temos os quadros que os nossos estudantes pintaram”, detalhou a assessora técnica da SEC e presidente do Plano Estadual do Livro e da Leitura, Joice Paixão.



A expectativa é a participação de aproximadamente dois mil estudantes. Foram distribuídos kits contendo copo, viseira ou boné e uma sacola



A movimentação econômica da cidade e da região será beneficiada nestes quatro dias de Flica. Haverá comercialização de alimentos e um espaço destinado para a exposição e venda de itens artesanais, produzidos por comunidades locais.



A Flica 2024 é uma realização da Fundação Hansen Bahia (FHB), em parceria com a Prefeitura de Cachoeira, LDM (livraria oficial do evento), CNA NET (internet oficial do evento) e conta com o apoio da Governo do Estado da Bahia, através da Bahia Literária, ação da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura e da Secretaria de Educação e da Acelen e Bahiagás.



Confira aqui a programação completa da 12ª Flica:&nbsp;<a href="https://flica.com.br/#programacao">https://flica.com.br/#programacao</a>

Bahia

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