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A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (17) e manhã desta quinta (18), a Operação Palmares, com o objetivo de apurar a autoria do assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos.



Também conhecido como Binho do Quilombo, era representante da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares (Simões Filho/BA), juntamente com sua mãe, Maria Bernadete Pacífico Moreira, também vítima de homicídio em agosto de 2023. As investigações se iniciaram na Polícia Federal em setembro de 2017, poucos dias após o delito, que foi praticado no dia 19 de setembro do mesmo ano.



Os elementos de informação produzidos no curso dos autos demonstram que os suspeitos utilizaram na empreitada criminosa um veículo fraudulentamente adquirido em nome de terceiro, financiado mediante utilização de documentos falsificados. Restou consignado, ainda, que o número de celular utilizado por um dos investigados à época do crime foi cadastrado em nome desta mesma pessoa.



Essas foram circunstâncias que, no início, fizeram as investigações tomar um rumo que se distanciava da correta elucidação do fato criminoso. Identificado o verdadeiro usuário do terminal telefônico de interesse, foram deferidos os dois mandados de prisão em desfavor dos indiciados, cumpridos durante a deflagração da operação.



Outros oito mandados, desta vez de busca e apreensão, estão sendo cumpridos no bojo da fase ostensiva das investigações, todos deferidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia.

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Um estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso em flagrante e duas estagiárias foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) por participação em um esquema envolvendo fraudes em empréstimos consignados de beneficiários do INSS, na manhã de quarta-feira (17), em Salvador.



Em ação conjunta com o Ministério da Previdência Social, a PF apurou que os suspeitos realizavam diariamente dezenas de procedimentos fraudulentos, desbloqueando benefícios para fins de empréstimos consignados sem que o verdadeiro titular comparecesse para solicitar o serviço. Para isso, inseriam documentos falsos nos sistemas do INSS.



Quando o benefício para aquisição do empréstimo era desbloqueado, outros envolvidos nas fraudes eram encarregados de conseguir os valores junto a instituições bancárias diversas, também com a utilização de documentos falsos. O esquema permitia a retirada dos valores dos empréstimos de forma rápida e sem a presença dos verdadeiros beneficiários.



Segundo a Polícia Federal, o estagiário foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. Já as adolescentes apreendidas foram encaminhadas à Delegacia do Adolescente Infrator da Polícia Civil para a formalização dos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As investigações ainda estão em andamento para identificar outros membros da associação criminosa.

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A Diretoria da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia – assinou o primeiro contrato de financiamento para a aquisição de um veículo elétrico no âmbito do Programa de Renovação da Frota de Táxis – Protáxi. Com as recentes modificações no programa, é possível financiar carros elétricos novos.



Antônio Carlos Neves, 64 anos, que foi taxista auxiliar durante 30 anos, assinou um contrato de financiamento que permitirá a aquisição de seu primeiro veículo próprio, 100% elétrico, modelo BYD Dolphin. “O atendimento na Desenbahia foi muito rápido, até a emissão da carta de crédito”, agradeceu.



Para iniciar o pedido de financiamento, o taxista deve encaminhar a proposta através da entidade de classe à qual está filiado. Segundo o diretor de Desenvolvimento e Negócios da Desenbahia, Agenor Martinelli, as alterações no programa demonstram a preocupação da Agência de Fomento com a categoria, com a qualidade do serviço oferecido à população local, aos turistas e o cuidado com o meio ambiente.



Para obter mais informações sobre o programa, o taxista deve entrar em contato com a Central de Relacionamento com Clientes da Desenbahia, através dos números 71 3103-1001 ou 0800 285 1626.

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Dados do primeiro semestre de 2024 comprovam que a Bahia avançou no número de doações de órgãos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram realizadas 499 doações, o que representa um aumento de 24% quando comparado com as 401 captações realizadas no primeiro semestre de 2023.



O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, destacou que o aumento representa uma maior conscientização por parte da população quanto à importância dos transplantes e da doação. A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, comemorou o avanço do Estado nos números e reforçou o pedido por solidariedade. "O aumento no número de captações demonstra que o esforço do Governo do Estado tem trazido resultados positivos. Não posso deixar de agradecer aos familiares que autorizaram que estas doações fossem realizadas, isso ajuda a salvar vidas", declarou a gestora. 



Em junho deste ano, a Bahia realizou o primeiro primeiro transplante de pele do interior, no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, marcando um avanço significativo na medicina da região. O Estado também sediou e promoveu o Congresso Nordeste de Transplantes, que contou com a participação de representantes das secretarias estaduais de Saúde da região, médicos e acadêmicos. Em 2023, a Bahia realizou 308 transplantes de rim, 582 de córneas e 45 de fígado.



Desafios



Moura indicou que um dos principais desafios para o Estado é a taxa de recusa familiar à doação de órgãos, com um índice de 61%, que é acima da média nacional. "Precisamos trabalhar para garantir uma maior aceitação entre as famílias. Transplantes salvam vidas", afirmou.&nbsp;



Dados do primeiro semestre de 2024 também indicam o aumento de 17% no número de pacientes na lista de espera no Estado. Atualmente, 3.038 pessoas aguardam para transplantes de rim (1.942 pacientes), fígado (40), córneas (1.505) e coração (1).



Como funciona a fila



A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.



Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização da fila do transplante. São eventos determinantes de prioridade na fila de doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue), no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes transplantados. Cabe destacar que a lista é única tanto para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto da rede privada.

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As mortes violentas apresentaram redução de 13% no primeiro semestre de 2024, na Bahia, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelas Forcas da Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.



O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, realizaram a exposição dos dados.



No primeiro semestre de 2024, foram registradas 2.208 mortes violentas, contra 2.534 ocorrências contabilizadas no mesmo período de 2023. Em números absolutos foram 326 vidas preservadas.



"Reduzimos em 6% as mortes violentas no ano de 2023 e agora, no primeiro semestre de 2024, o índice apresentou queda de 13%. Os resultados alcançados têm relação direta com o trabalho incansável das forças policiais", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.



Acrescentou ainda que nos meses de maio e junho foram registrados os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. "Foram 347 casos em maio e 282 ocorrências em junho. A integração entre as Forças da Segurança, as ações de inteligência e os investimentos continuarão norteando o nosso trabalho", destacou Werner.



Estatísticas



No balanço do 1° semestre, as Forças da Segurança apresentaram ainda as estatísticas de crimes contra o patrimônio, prisões, lideranças alcançadas, armas apreendidas e também foragidos capturados pelo Sistema de Reconhecimento Facial.



No âmbito dos crimes contra o patrimônio, os roubos a bancos tiveram diminuição de 85%, os furtos de veículos recuaram 5% e os roubos de veículos e de ônibus apresentaram reduções de 16% e 32%, respectivamente.



Na parte de produtividade, as ações de inteligência e repressão qualificada resultaram nas prisões de 9.407 criminosos, na localização de 55 líderes de facções e nas apreensões de 2.973 armas de fogo, entre elas 40 fuzis. No combate ao tráfico, a polícia apreendeu três toneladas de drogas, desarticulou 10 laboratórios de entorpecentes e erradicou 245 mil pés de maconha.

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Os microempreendedores urbanos da Bahia serão os principais beneficiados com a assinatura de um protocolo de intenções entre o governo do Estado e o Banco do Nordeste para a expansão do programa de microcrédito ‘Crediamigo’. O governador Jerônimo Rodrigues e secretários de estado receberam o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, que esteve em Salvador nesta terça-feira (16), para formalizar a parceria. O objetivo é ampliar as unidades do programa e coordenar ações conjuntas entre o BNB e o governo estadual conforme previsto no protocolo.



Jerônimo Rodrigues destacou a harmonização entre as políticas públicas estaduais e as iniciativas do Banco do Nordeste na região. “É fundamental que as ações do Banco do Nordeste estejam alinhadas com as políticas públicas do nosso governo, contribuindo para o acesso facilitado ao crédito pelos empreendedores. Cada unidade do Crediamigo representa uma agência de desenvolvimento, capaz de fortalecer economicamente onde quer que esteja presente”, afirmou o governador.



O plano de expansão do Crediamigo na Bahia visa alcançar 166 unidades até o final de 2025, mais do que dobrando as atuais 79 unidades que atendem todos os municípios do estado. As primeiras unidades do projeto de expansão estão previstas para inauguração a partir de agosto de 2024.



Paulo Câmara, presidente do BNB, enfatizou que a parceria com o governo baiano facilitará ainda mais o acesso ao crédito. “No ano passado, o Crediamigo movimentou R$ 1,6 bilhão na Bahia, e nossa meta é dobrar esse volume até o final de 2025 com a expansão das atividades. Discutimos isso com o governador Jerônimo, que apoia essa iniciativa e acredita na cooperação entre o banco e o Governo do Estado para proporcionar crédito acessível e ágil a mais cidadãos baianos”, comemorou o presidente do banco.

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deve autorizar a fabricante de carros elétricos chinesa BYD a herdar os benefícios fiscais da extinta Ford em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.



A informação foi divulgada no portal Poder360. No final de 2023, a empresa chinesa comprou a planta que anteriormente pertencia à montadora norte-americana.&nbsp;Esses benefícios fiscais são parte do regime automotivo que isenta as plantas instaladas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do pagamento de impostos federais.



Inicialmente, durariam até 2025, mas foram ampliados até 2032 devido ao regime automotivo ter entrado na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária.&nbsp;A interpretação dentro do Mdic é que o fato de a planta ter sido construída durante a vigência dos incentivos fiscais permite que haja a transferência. O parecer interno produzido no ministério foi nesse sentido. O documento foi enviado à Receita Federal, para avaliação, e ainda não retornou ao Mdic. Se aprovado, seguirá para o Ministério da Fazenda.



“[BYD] entrou com pedido de habilitação, que está em avaliação. Se uma montadora for criar uma fábrica, não pode porque o benefício foi concedido no passado. Hoje, só vale para os que já têm. Se a Stellantis [montadora da Fiat, Jeep e outras] fechar e vier uma empresa para comprar, também vai se beneficiar“, declarou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira.



*Com informações Metro 1

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Uma boa notícia para as empresas e profissionais que formam condutores é que o prazo para trocar os veículos utilizados nas autoescolas foi prorrogado. A lei nº 14.921 foi aprovada na última quarta-feira (10).



Antes, o tempo de uso nas autoescolas era contado desde o ano de fabricação do veículo. Na nova regra, esse período será contabilizado a partir do ano seguinte.&nbsp;



Para não restar dúvidas, o Departamento de Trânsito Estadual (Detran-BA) explica como fica a idade de uso dos veículos nas autoescolas com a nova regra. Para a categoria A, que inclui motocicletas, motonetas e triciclos, o tempo de uso mudou de 5 anos para 8; já a categoria B, que são os carros de passeios e picapes, a idade máxima alterou de 8 para 12 anos. Já para a categoria C, D e E, que envolve automóveis que fazem transporte de cargas e pessoas, como caminhão, ônibus e vans de passageiros, o tempo máximo para que as autoescolas façam a renovação da frota passou de 15 anos para 20.&nbsp;



“As autoescolas de todo o país buscaram uma solução para revitalizar o setor impactado por quase dois anos de suspensão das atividades durante a pandemia sem, contudo, repassar para o aluno um aumento significativo de taxas para renovação da frota. Embora o prazo dos veículos tenha sido ampliado, a apuração criteriosa do Detran-BA acontece anualmente para assegurar veículos em boas condições para as aulas de rua”, explica Max Passos, coordenador-geral de Habilitação do departamento.

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A Polícia Militar anunciou, nesta terça-feira (16), a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura foi divulgada durante evento no Fiesta Convention Center, em Salvador, e visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança.



O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos.



“Criamos este conselho para garantir que todos os processos sejam conduzidos de maneira clara e justa”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, acrescentando: “nossa meta é elevar a eficiência e a integridade na gestão dos recursos públicos, assegurando que todos os procedimentos sejam transparentes e alinhados com as melhores práticas”.



Câmara Técnica: apoio e inovação



Na ocasião, também foi criada a Câmara Técnica. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos.



A Câmara Técnica também terá o papel de atualizar e difundir normas internas através de canais ativos da corporação. Isto facilitará o trabalho dos agentes de controle interno nas diversas unidades policiais militares distribuídas pelo estado da Bahia.



O secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, criou falou sobre a criação do novo órgão. “Isso permitirá uma atualização contínua das normas e procedimentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e clareza. Dessa forma, poderemos explorar novas abordagens e tecnologias para o controle interno, garantindo que as melhores práticas sejam constantemente adotadas e adaptadas às necessidades da nossa realidade”.



Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), destacou a importância do novo sistema implementado. “É uma satisfação colaborar com a PM na preparação dos coronéis e gestores das companhias. Estamos focando na melhoria da gestão e no investimento em controladorias internas. Órgãos com controladorias eficientes enfrentam menos problemas com o Tribunal de Contas. O Tribunal está se aproximando dos gestores para capacitá-los. Este evento marca o início de uma nova era na capacitação das controladorias internas da Polícia Militar.”



Implementação e funcionamento



A reestruturação do Sistema de Controle da Polícia Militar da Bahia, que resultou na criação do Conselho Superior e da Câmara Técnica, é parte de um esforço contínuo para melhorar a gestão dos recursos públicos. O Conselho de Controle Interno de Processos começará a operar imediatamente, com o objetivo de fomentar a excelência na área da segurança pública e garantir que os procedimentos licitatórios sejam conduzidos de maneira justa e clara.



O Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia espera que a nova estrutura traga significativos avanços na qualidade da gestão pública, promovendo uma administração mais transparente e eficiente. Com a criação destes órgãos, a corporação demonstra o compromisso com a melhoria contínua dos processos internos e a busca pela excelência no serviço prestado à sociedade.

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Considerado o maior Festival de Forró do Mundo, o Festival Nacional Forró de Itaúnas – FENFIT, surgiu no ano de 2001 a fim de fomentar o movimento do Forró Pé de Serra. Acontecendo anualmente, no estado do Espírito Santo, o FENFIT estimula a produção, criação, inovação e renovação musical dentro do Forró, contribuindo para a conquista do mercado de trabalho, ampliando a divulgação de artistas e suas obras.



O público do festival é formado por pessoas vindas de todos estados brasileiros, além de estrangeiros que chegam de países como Alemanha, Japão, Itália, Portugal, França, Estados Unidos, Londres, Holanda e Dinamarca.



Além de difundir o movimento, o FENFIT, segue mantendo sempre o compromisso com as nossas raízes culturais; promovendo intercâmbio musical entre todas as gerações participantes, de diferentes estados brasileiros e de fora do Brasil, entre músicos já consagrados, cantores, compositores, produtores, técnicos, estudiosos, jornalistas e amantes do gênero.



Ao longo dos anos, a pacata vila de Itaúnas tornou-se palco para a revelação de muitos artistas e no ano de 2023 não foi diferente com a compositora, cantora e instrumentista Emili Pinheiro, que foi selecionada para se apresentar pela primeira vez no FENFIT, indo até a semifinal e para sua surpresa foi indicada Cantora Revelação dessa edição.



Nascida em Jaguaquara-BA, mudou-se para Alagoinhas em 2003 e lá aos 18 anos, abraçou a música profissionalmente atuando como backing vocal em diversas bandas até 2011. Em 2014 Emili encontrou seu lugar no Forró, atuando como intérprete e compositora.



Em 2016 recebeu o convite da TV Subaé para compor uma música em homenagem ao aniversário de Alagoinhas-BA. Nos anos de 2017 e 2019, suas canções foram selecionadas para o Sonora Festival Internacional de Compositoras, edição Vale do Capão – Chapada Diamantina.



A fim de unir territórios como Portal do Sertão e Litoral Norte e Agreste Baiano, Emili retorna ao maior festival de Forró do mundo, pela segunda vez consecutiva, agora junto com Carlos Mattheus (Os Bambas do Nordeste), Paulinho Torres (sanfona), Dan Henriques (zabumba) e Junior Sacramento (contrabaixo). Ambos vão com o propósito de fortalecer a cultura e representar o Estado.



Carlos Mattheus tem uma trajetória muito rica no que tange cultura popular, em especial do Forró, o mesmo é Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró e desde 2018 participa de ações na cidade em prol do respeito e valorização desse ritmo genuinamente brasileiro. Mattheus participou da Lei que declara o Forró; Chula, Samba de Roda; Aboio; Toada; Literatura de Cordel; Contos Populares; Capoeira e o Repente como Patrimônio Imaterial do município de Feira de Santana, assim como participou do processo de Patrimonialização do Forró a nível nacional. Em 2022 esteve presente na abertura do Plano de Salvaguarda do Forró do estado da Bahia, dentre outras ações.



Produtor e músico d’Os Bambas do Nordeste, banda responsável por introduzir o metal “trombone” no Forró, iniciativa que originou o famoso naipe de metais e que têm a frente Baio, sanfoneiro que conviveu, fez turnê e ganhou uma sanfona branca de Luiz Gonzaga. Carlos Mattheus embarcará dia 20 rumo ao Espírito Santo com Emili Pinheiro em busca de somar força e mostrar para o mundo o que há de melhor na Bahia.

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Subiu para 104 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização nesta segunda-feira (15).



Apesar disso, a ferramenta de controle aponta mudança no contexto epidemiológico: caiu para 47 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de junho, 93 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário.



Já o número de casos prováveis da doença chegou a 228.253, enquanto a quantidade de casos graves é de 4.183.



Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença.



*Com informações g1

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O velório e o enterro de Carlos Jorge Rodrigues, o popular Mestre Bala ou Balainho, músico e maestro da Orquestra do Bala, que morreu no último sábado (13), aos 71 anos, chamou atenção nas redes sociais por terem sido conduzidos com grande festa e agitação, como costumam ser as cerimônias fúnebres em diversas culturas africanas. Ele foi enterrado em Cachoeira, no recôncavo baiano, neste domingo (14), ao som de instrumentos de sopro, percussão, palmas e gritos, num cortejo composto por, em média, 1.500 pessoas. &nbsp;&nbsp;



A forma da despedida atendeu ao pedido expresso de Mestre Bala, que enfatizou, em vida, não querer um enterro triste, mas festivo. Vítima de um câncer, o músico era também apaixonado por futebol e uma figura marcante na cidade. A cerimônia fúnebre teve início na sede da tradicional Sociedade Lítero Musical Filarmônica Minerva Cachoeirana.



O cortejo percorreu pontos da intimidade do maestro, como a Praça 25 de Junho, o estádio 25 de Junho (onde ele atuou pela Seleção Cachoeirana de futebol), a sede do Cruzeiro Esporte Clube e terminou na Igreja d’Ajuda. Imagens divulgadas na internet acabaram chocando alguns desavisados, mas, em geral, apenas reforçam o caráter do povo do recôncavo encarnado no artista.



*Com informações Metro 1

Bahia

PF deflagra Operação Palmares para apurar assassinato de Binho do Quilombo

Estagiário do INSS é preso em flagrante por participação em esquema de fraudes em empréstimos consignados

Desenbahia assina primeiro contrato de financiamento de carro elétrico para taxistas

Bahia realiza, em 2024, 499 doações de órgãos, representando um aumento de 24%

Mortes violentas têm redução de 13% no primeiro semestre na Bahia

Parceria entre governo da Bahia e Banco do Nordeste deve ampliar programa de microcrédito

Governo federal deve autorizar BYD a herdar benefícios fiscais da extinta Ford na Bahia

Veículos usados em autoescolas têm tempo de uso prorrogado, conforme nova lei

Polícia Militar da Bahia lança Conselho de Controle Interno de Processos

Bahia será representada no maior Festival de Forró do mundo

Mortes por dengue na Bahia chegam a 104; cai para 47 número de cidades em epidemia

Enterro festivo de Mestre Bala, em Cachoeira, chama atenção nas redes sociais