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O Governo do Estado e a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) formalizaram, nesta quinta-feira (11), uma importante parceria para garantir que os servidores públicos estaduais tenham condições especiais na aquisição de carros elétricos e híbridos da greentech. O encontro entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da BYD foi realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia.



“Essa parceria significa geração de mais emprego e renda para os baianos e movimentação da economia. Vamos aumentar a produção, e em paralelo, promover mais conforto para os servidores públicos e reduzir os danos ao meio ambiente com a produção de veículos de energia limpa”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.



A parceria será garantida através do Clube de Desconto, programa de vantagens do funcionalismo estadual, vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). Os modelos da BYD: Dolphin Mini, Dolphin, Dolphin Plus, Yuan Plus, Song Plus, Seal, Tan, Han e King – sedã híbrido plug-in recém-lançado pela marca, são os veículos disponíveis com valores promocionais.



Ainda para os modelos Dolphin, Dolphin Plus e Yuan, já está inclusa a manutenção preventiva durante cinco anos ou até atingir a marca de 100 mil km. O secretário da Administração, Edelvino Góes, lembrou que “além do desconto, os servidores terão uma condição de pagamento facilitada, com entrada a partir de 10% do valor do veículo e financiamento em até 72 meses”.



O conselheiro especial da BYD Brasil, Alexandre Baldy, destacou que os incentivos do Governo da Bahia foram fundamentais para a instalação da montadora no estado, a exemplo da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que tornou os veículos mais acessíveis. “As obras da nossa fábrica estão a todo vapor e já vamos inaugurar amanhã mais uma concessionária em Salvador.



Cada empresa dessas emprega, em média, 50 pessoas no estado. Aqui serão 12 concessionários a princípio, então são 600 baianos e baianas que estarão trabalhando somente nas nossas concessionárias”, revelou Baldy.



Com investimentos de aproximadamente R$ 5,5 bilhões, a Build Your Dreams (BYD) irá instalar três unidades fabris no Complexo Industrial Automobilístico de Camaçari. Na primeira etapa, a fábrica baiana será responsável por abastecer o mercado automotivo com três modelos, sendo o hatch Dolphin e o SUV Yuan Plus, além do híbrido Song Plus. A estimativa é de que a produção comece no último trimestre de 2024.



Servidores beneficiados&nbsp;– Possuem direito à promoção os servidores públicos do Poder Executivo Estadual, integrantes do Tribunal de Contas dos Municípios, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, além de beneficiários da Assistência à Saúde do Servidor, o Planserv. O benefício não se estende aos dependentes dos servidores públicos. A aquisição é limitada à compra de um veículo por pessoa, a cada período de 12 meses. As regras completas da promoção estão no Termo de Concordância às Condições Comerciais, disponíveis na área restrita do site RH Bahia.



Para conferir os respectivos preços e os abatimentos dos modelos da BYD, os interessados devem acessar o site RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), usando seu login e senha. Na sequência devem clicar na área do Clube de Desconto e encontrar a promoção da BYD. Lá vão encontrar a tabela de descontos e o Termo de Concordância às Condições Comerciais.



Os interessados em comprar um veículo devem imprimir o documento, preencher e levar até uma concessionária da montadora. O estoque de veículos para essa promoção é limitado.



As condições especiais para servidores são válidas apenas nas concessionárias BYD Parvi, localizadas na Avenida Luís Viana Filho, 6180, e na Avenida Barros Reis, 652, no bairro do Retiro, ambas em Salvador. Em breve, os preços promocionais também estarão disponíveis na BYD Parvi de Feira de Santana, que será inaugurada na Avenida Presidente Dutra, 2195 – Centro.



Taxas especiais&nbsp;– Além do desconto oferecido na aquisição dos veículos da BYD, os servidores estaduais contarão com taxas de financiamento exclusivas, a partir de 1,19% ao mês, por intermédio do Banco do Brasil (BB). A condição especial ofertada pelo BB está sujeita à aprovação cadastral e demais condições do produto.



O financiamento poderá ser feito em até 72 meses e o cliente poderá simular as condições diretamente pelos canais de atendimento – mobile e internet – ou qualquer agência do Banco do Brasil. Além disso, a BB Seguros vai oferecer 10% de desconto no seguro do automóvel para servidores do governo estadual.



Test Drive –&nbsp;Nesta sexta-feira (12), os servidores estaduais interessados poderão consultar estandes da BYD e do Banco do Brasil, instalados na Saeb, no Centro Administrativo da Bahia. No local, poderão conhecer as condições especiais para a aquisição dos veículos e terão oportunidade de fazer test drive em alguns modelos da marca.



A BYD também protocolou na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a intenção de doação de 100 carregadores para o Governo da Bahia. A empresa, líder mundial na fabricação de veículos de nova energia, foi fundada em 1995 e possui mais de 28 anos de experiência. A greentech é uma empresa global que abrange quatro setores, entre eles o automotivo, de transporte ferroviário, energia renovável e eletrônicos. A BYD possui mais de 30 parques industriais, distribuídos em 70 países, nos seis continentes.

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Nesta sexta-feira (12), a cidade de Santanópolis, na Região Metropolitana de Feira de Santana, inicia sua festa de emancipação política. A cidade completa 62 anos de emancipação política e administrativa neste sábado, 13 de julho. Para comemorar, diversas atrações vão se apresentar durante os dois dias de festa.



Programação



12 de Julho - Praça João Nery



<ul><li>Eber Lima &amp; Miguel - 20:00</li><li>Oh Polêmico - 22:00</li><li>Daniel Vieira - 00:00</li><li>Kevi Jonny - 02:00</li></ul>



13 de Julho - Comunidade do Candeal



<ul><li>Sérgio Ferreira - 21:00</li><li>Tayrone - 23:00</li><li>Laura Asaad - 01:00</li><li>Nenho - 03:00</li></ul>



Uma grande estrutura está sendo montada, e um forte esquema de segurança será implementado para garantir a tranquilidade de todos os participantes.

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (11) a construção de quatro novas maternidades na Bahia. As obras, que serão realizadas com investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As novas unidades do eixo saúde estarão nos municípios de Amargosa, Lauro de Freitas, Serrinha e Valença. Ao todo, a pasta comunicou mais 32 unidades de saúde em 20 estados com um investimento total de R$ 4,76 bilhões.



Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano e se somarão a uma série de outras iniciativas do governo federal destinadas à melhoria das condições de vida das mulheres e saúde das crianças.

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A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (11), mandos de busca e apreensão da Operação Efeito Estanque, que envolve mais de 500 declarações de Imposto de Renda (IR) e engloba débito estadual de R$ 4 milhões. Desde o anúncio da operação, a Receita observou a diminuição nos valores das deduções. A operação continuará com investigação para descobrir os mentores da fraude.



A fraude foi revelada após a Receita Federal (RF) observar os dados dos contribuintes que forjaram pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução. Esses contribuintes receberam um valor acima do que deveriam e são obrigados a devolver o valor extra. A Receita estima que o esquema fraudou cerca de R$ 4 milhões em quatro anos. O valor já está inscrito na Dívida Ativa da União.



A PF concluiu que as instruções para a fraude eram centralizadas, e apontavam para os dois alvos da operação, um advogado e um contador. Mas, os contribuintes também são investigados por indicar novos clientes aos investigados, gerando um "efeito manada" no esquema. Dados da Receita Federal, apontam que as fraudes aconteceram durante os anos de 2015 e 2019 e envolveram 550 pessoas.

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O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou nesta quarta-feira (10), a marca de 1.700 foragidos da Justiça localizados. Um homem com mandado por prática de furto, em São Paulo, foi preso na cidade de Santo Estêvão.



As câmeras inteligentes captaram o foragido, que circulava no município do interior baiano. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e localizaram o homem. Na Delegacia Territorial (DT) da cidade, o mandado de prisão foi confirmado e cumprido.



Somente em 2024, a ferramenta da SSP já encontrou 447 foragidos da Justiça.



A tecnologia é empregada em 81 cidades baianas e também utilizada em grandes eventos, com apoio de Plataformas Elevadas de Observação.

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A Prefeitura de Anguera assinou nesta semana um contrato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para a construção de uma cobertura na Feira Livre da cidade. A obra tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho para os feirantes e garantir mais conforto aos frequentadores.



Orçada em R$ 2.299.964,39, a construção da cobertura da Feira Livre de Anguera será financiada pela CAR e pela SDR, com a Prefeitura contribuindo com R$ 229.996,44, provenientes de recursos próprios. O início das obras está previsto para ocorrer assim que todos os trâmites legais forem devidamente resolvidos pela Prefeitura e pelo governo do Estado da Bahia.



A nova cobertura da Feira Livre de Anguera visa oferecer proteção contra intempéries, como chuva e sol forte, garantindo assim maior segurança e conforto para feirantes e visitantes. Além disso, a iniciativa também tem como objetivo valorizar o patrimônio cultural e tradicional da cidade.



Com a construção da cobertura, os feirantes terão melhores condições de trabalho, podendo expor seus produtos mesmo em períodos chuvosos. Dessa forma, a Feira Livre de Anguera poderá funcionar de forma contínua, independentemente das condições climáticas, proporcionando um comércio mais estável e fortalecendo a economia local.



A previsão é de que a obra seja concluída dentro do prazo determinado, uma vez que a Prefeitura e o governo do Estado da Bahia estão empenhados em agilizar os trâmites necessários para o início imediato dos trabalhos. A expectativa é de que a cobertura da Feira Livre de Anguera seja um marco para a cidade, proporcionando melhorias significativas para todos os envolvidos.



*Com informações AN Portal de Notícias.

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A operação Fisco Presente já alcançou 35,5 mil contribuintes de 191 municípios baianos desde que foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em outubro de 2021. Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal. A ação tem por objetivo tornar mais eficaz a fiscalização do trânsito de mercadorias em toda a Bahia.



No total, 4.365 empresas passaram a ser consideradas inaptas pelo fisco em razão de não terem sido localizadas durante&nbsp;as operações. A inaptidão, na prática, impede o estabelecimento de emitir e receber notas fiscais.



Também foram apreendidas 432 máquinas de cartões de crédito e débito que tinham registro vinculado a CNPJ distinto da empresa fiscalizada. O uso irregular destes equipamentos conhecidos como POS (point of sale) é passível não apenas de apreensão, mas de multa de R$ 13.800 por máquina. Além disso, foram emitidos 973 Termos de Apreensão e Ocorrência (TAO) e Termos de Ocorrência Fiscal (TOF).



O gerente das Operações da Fiscalização de Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, ressalta que “a ação tem como objetivos principais marcar a presença fisco e inibir a sonegação e a concorrência desleal entre as empresas, assegurando que todos os contribuintes cumpram por igual suas obrigações tributárias”.



Fiscalização



Durante a ação, as equipes do fisco fazem a conferência de cargas e descargas nos grandes centros comerciais, acompanham a movimentação diária das empresas, verificam a regularidade das máquinas POS, checam a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e verificam se o contribuinte exerce a atividade econômica descrita em seu cadastro junto ao ICMS.



Os fiscais também aferem se a empresa efetivamente funciona no endereço indicado no cadastro junto à Sefaz-Ba. Empresas que não foram localizadas no endereço cadastrado constituem a principal irregularidade identificada nos casos de inaptidão.

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) participou da 1ª Reunião do Fórum dos Distritos Industriais da Bahia, realizada nessa terça-feira (9), pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) em parceria com os distritos, no auditório da instituição. O fórum foi desenvolvido para definir táticas conjuntas de atuação do setor industrial junto ao Poder Público Estadual, bem como fortalecer suas entidades representativas. 



O secretário da pasta, Angelo Almeida, celebrou a importância do evento. “Essa reunião é um marco para o setor industrial baiano. Estamos unindo representantes dos distritos, a Fieb e o Governo da Bahia, representado pela nossa secretaria, além dos nossos esforços e de todos esses atores, estreitando ainda mais essa relação para traçar novas estratégias em prol do desenvolvimento econômico e social baiano”, disse. 



Ainda em sua fala, o gestor destacou o papel da SDE no encontro. “A nossa equipe está presente neste marco e o nosso papel é ampliar o processo de escuta, onde somos provocados para a resolução dos pleitos colocados. Não existe desenvolvimento sem diálogo e planejamento para novos caminhos”, afirmou.



Ao todo, 15 distritos industriais associados ao fórum participaram do encontro, apresentando os desafios enfrentados pelo setor. Na ocasião, a Fieb apresentou uma cartilha orientando aos municípios que possuem distritos industriais a firmarem um acordo de cooperação com a instituição para a composição do fórum.

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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter extraordinário, a realização de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para assegurar o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado.



O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou&nbsp;nesta terça-feira (9) a&nbsp;Portaria n. 21/2024 que determina realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento de unidades administrativas e jurisdicionais do TJ da Bahia. A correição será realizada em Salvador e deve ser concluída na próxima&nbsp;sexta-feira (12).&nbsp;



A decisão de Salomão se fundamenta, sobretudo, no estado de ineficiência grave na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais do TJBA, constatado durante a inspeção ordinária da CNJ, em abril de 2024. No mês seguinte, o CNJ chegou a instaurar um pedido de providência contra tribunal baiano, citando que no TJBA é "como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano". Segundo a portaria atual, os problemas apresentados ainda não foram resolvidos. O documento revela falhas relativas aos sistemas administrativos em atividade no tribunal, inclusive a existência de 123 diferentes sistemas em operação.



A equipe da correição é composta por dois desembargadores federais, três juízes de direito, um delegado da Polícia Federal, sete servidores do Poder Judiciário e dois agentes da Polícia Judicial. A portaria determina que seja disponilizado um ambiente adequado para a realização dos trabalhos e que pessoas intimadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional compareçam presencialmente ao Tribunla para prestar esclarecimentos.



*Com informações Metro 1

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A Polícia Técnica, através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), passa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. O novo documento terá o cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação diminuindo a possibilidade de fraudes e problemas relacionados a multiplicidade de cadastros para a mesma pessoa.



A primeira via será gratuita para todos os cidadãos, basta realizar o agendamento no ba.gov.br para solicitar o serviço. Para emissão do novo documento são exigidas apenas as certidões de nascimento ou casamento. O formato atual da carteira de identidade terá validade até 2032, não havendo, portanto, necessidade imediata de renovação.



De acordo com Ana Cecília Bandeira, Diretora-Geral da Polícia Técnica, a padronização documental no território nacional trará importantes avanços na prestação dos serviços públicos. “Passando a fazer parte de uma base de dados nacional, sempre que o cidadão utilizar políticas públicas, como o bolsa família, ou realizar atendimentos em postos de saúde e do próprio INSS, por exemplo, o atendente terá acesso, em tempo real, às informações”, explicou.



Outro elemento de segurança será o QR Code para verificação de autenticidade do documento e dos dados do cidadão permitindo uma checagem rápida para confirmar se foi furtado ou extraviado.



Além de mais segurança, com a nova carteira, em sua versão digital acessada pelo GOV.BR, será possível a inclusão de outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor, certificado militar, também condições de saúde a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditiva, visual, física e intelectual, a partir da apresentação de relatório médico e informações adicionais como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. O documento será liberado na versão digital três dias depois de sua impressão em papel.



Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão, caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. “A nova CIN é um documento mais inclusivo que garantirá diversos direitos”, afirmou Alberto Rocha, Diretor do Pedro Mello.



Foram investidos R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema. Este valor será pago no período de 5 anos de vigência do contrato de prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração entre o antigo e o atual sistema e treinamento de pessoal.



"A agenda de hoje é dos três is. Integração com o governo federal, investimentos para contratação do novo sistema e Inteligência no uso dos dados para oferecer ainda mais segurança para a população", afirmou Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública.



A CIN terá validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.



A emissão inicia hoje nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. Nas demais unidades, a implantação será gradativa, a partir da consolidação dos fluxos de atendimento.

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O governo da Bahia deu um passo concreto para consolidar a atração de investimento de 2 bilhões de dólares para a instalação da primeira fábrica de painéis fotovoltaicos da América Latina. Durante audiência realizada nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um protocolo de intenções com a empresa alemã Si&amp;Mex Solutions para implantar o empreendimento no município de Camaçari.



O projeto inovador visa atender 25% do mercado nacional nos primeiros cinco anos de operação e promete gerar 3 de mil empregos diretos e 4 mil indiretos, consolidando a Bahia como um polo industrial de relevância internacional no setor de energia renovável.



“É mais emprego, renda e desenvolvimento sustentável para a nossa Bahia”, comentou o governador, em suas redes sociais, sobre a novidade.



A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) terá uma participação de 5% no empreendimento, que será implementado na Bahia. A parceria inclui o fornecimento anual de 2 mil toneladas de quartzo e até 500 toneladas de sílica de alta pureza para os processos industriais da fábrica.



Reforçando a importância da transversalidade de governo para promover o desenvolvimento socioeconômico, o projeto está sendo construído também em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e a Bahiainveste, além das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Desenvolvimento Econômico (SDE).

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A prefeitura de Ipecaetá anunciou as atrações para a celebração dos 62 anos de emancipação política e administrativa da cidade, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de julho. Confira a programação completa:



<ul><li>Devinho Novaes</li><li>Thiago Aquino</li><li>Heitor Costa</li><li>Isaque e Edson Gomes</li><li>A Chapa</li><li>Robyssão</li><li>Pagode Segredo</li><li>Igor Rei da Farra</li><li>Swing do Eris</li><li>Erick Gomes</li><li>Jovem Black</li></ul>



Uma mega estrutura será montada para o evento, com um forte esquema de segurança para garantir a tranquilidade dos participantes. Deise Melo, estudante da cidade, expressou sua empolgação.



"Estou eufórica para curtir os shows de Devinho Novaes, Thiago Aquino e Heitor Costa. Tudo em minha cidade, não vejo a hora, estou contando os dias."



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Bahia

Servidores estaduais têm desconto especial para aquisição de veículos da BYD

Santanópolis 62 anos: Começa hoje a festa da emancipação

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Polícia Federal cumpre mandados em operação que investiga fraude de R$ 4 milhões no Imposto de Renda

Reconhecimento facial atinge marca de 1.700 foragidos da Justiça localizados

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