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O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (24), o Despacho Decisório nº 456/2026, que determina a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A decisão fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil.



A medida é resultado de uma ação articulada e coletiva, coordenada pelo Governo da Bahia em diálogo permanente com o Governo Federal, envolvendo representantes do setor produtivo, da Assembleia Legislativa da Bahia, do Congresso Nacional, do Ministério da Agricultura e de outros órgãos estratégicos.



Para os produtores, a decisão tem impacto direto tanto na segurança fitossanitária da lavoura cacaueira quanto no ambiente econômico do setor. Ao reduzir o risco de entrada de pragas e doenças no território nacional, protege-se a produção baiana. Do ponto de vista do mercado, a diminuição da oferta externa contribui para a recomposição da renda do agricultor em um momento de forte instabilidade.



Diante do agravamento da crise na cadeia produtiva do cacau, marcada por distorções de preços, insegurança regulatória e riscos sanitários, o Governo da Bahia, liderou a instalação da Comissão para Discussões Iniciais da Cacauicultura, que passou a atuar de forma coordenada junto ao Ministério da Agricultura. A comissão acompanhou o envio de missão técnica à África, que identificou inconsistências nos fluxos de exportação para o Brasil, culminando na decisão do Ministério da Agricultura pela suspensão das importações.



A suspensão, portanto, não é uma medida isolada, mas integra um conjunto de ações estratégicas voltadas à proteção da cacauicultura brasileira, especialmente dos produtores baianos.



“O que estamos vendo agora é resultado de um trabalho coletivo, coordenado e responsável. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, liderou essa agenda, reuniu o setor, dialogou com a bancada federal e construiu, junto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma resposta concreta. A suspensão das importações demonstra que estamos atentos à defesa fitossanitária e à proteção da renda do produtor”, afirmou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e integrante da comissão, Jeandro Ribeiro.



Agenda estruturante para o setor



A atuação do Governo da Bahia, no entanto, não se limita à questão das importações. A comissão instalada no início de fevereiro deste ano estruturou uma agenda mais ampla para enfrentar a crise do setor, que inclui discussões sobre o regime de drawback, medidas para coibir distorções de mercado e deságio, fortalecimento da fiscalização fitossanitária, ampliação da assistência técnica aos produtores, recomposição da capacidade institucional da Ceplac e solicitação de um plano nacional de contenção da monilíase.



Também foram articuladas ações junto à Conab e ao Ministério da Agricultura para garantir maior transparência na divulgação da previsão oficial da safra, &nbsp;instrumento essencial para a estabilidade dos preços.



A suspensão temporária das importações representa, assim, um desdobramento concreto de uma agenda estruturada e construída de forma coletiva, com o objetivo de garantir segurança ao setor e estabilidade ao mercado do cacau no Brasil.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou mais uma chamada&nbsp;do Processo Seletivo Simplificado REDA para a convocação de&nbsp;253 trabalhadores que deverão reforçar a assistência à saúde no estado.



Para dar continuidade ao processo de contratação, os convocados devem enviar a documentação exigida no período de 25 de fevereiro a 6 de março, conforme orientações disponíveis no site oficial da entidade. Segundo a Sesab, os convocados que não enviarem os documentos necessários no prazo estabelecido podem perder a vaga.



A Secretaria informou não haver cobrança de taxa em nenhuma etapa do processo seletivo. Para acessar as informações e consultar os formulários a serem preenchidos, os convocados devem acessar&nbsp;a aba “Processos Seletivos”, por meio do banner localizado na página inicial do site.



De acordo com a pasta, a comunicação oficial com os candidatos será realizada exclusivamente pelo endereço eletrônico institucional cpm.reda@saude.ba.gov.br, da Coordenação de Provimento e Movimentação da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde.

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A&nbsp;Defensoria Pública do Estado da Bahia&nbsp;(DPE/BA) publicou no Diário Oficial o edital de abertura do IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos, dando início a mais uma etapa do processo de fortalecimento e expansão institucional. O certame prevê o provimento de vagas na classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva.



Das 25 vagas oferecidas inicialmente, 14 são destinadas à ampla concorrência, oito reservadas para pessoas pretas e pardas, uma para pessoa com deficiência, uma para integrantes de povos indígenas e uma para pertencentes à população quilombola. O salário inicial é de R$ 29.421,12.



De acordo com o edital, o concurso será composto por provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.



A abertura do novo certame ocorre em um momento estratégico para a Defensoria baiana, que tem ampliado sua atuação no interior do estado, buscando garantir atendimento jurídico integral e gratuito às populações em situação de vulnerabilidade em todas as regiões da&nbsp;Bahia.



“A abertura do IX Concurso para defensoras e defensores públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, destacou a defensora pública-geral&nbsp;Camila Canário.



O edital também detalha as etapas do certame, os critérios de pontuação, as regras de inscrição e o cronograma preliminar, garantindo transparência e ampla concorrência. A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para a ampliação da presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo o acesso à justiça em todo o território baiano.



Com a iniciativa, a DPE/BA reforça sua política de valorização da carreira e de investimento contínuo na estrutura institucional, consolidando-se como instrumento essencial de promoção de direitos e cidadania em toda a Bahia.

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O julgamento de dois acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, que aconteceria nesta terça-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, foi adiado pela Justiça. Agora, a sessão acontecerá em 13 de abril, com previsão de duração de dois dias. 



A juíza responsável pelo caso, Gelzi Maria Almeida Souza Matos, informou que o adiamento ocorreu após os réus, que eram assistidos pela Defensoria Pública, constituírem advogado particular às vésperas da sessão. Segundo a magistrada, a mudança é um direito assegurado aos acusados, já que a Constituição Federal garante a plenitude de defesa.



O Judiciário destacou que o processo é complexo, reúne grande volume de provas e possui peças sob sigilo. A nova defesa afirmou que ainda não teve acesso integral aos autos e, por isso, pediu o adiamento do júri. A juíza ressaltou que cabe ao Poder Judiciário zelar pelo cumprimento de todos os direitos e garantias processuais.



O caso



A ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete foi morta com 25 tiros em agosto de 2023, dentro de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Três netos estavam no imóvel. Segundo as investigações, o crime teria sido motivado pela atuação da vítima contra o tráfico de drogas na comunidade. Dois acusados vão a júri por homicídio qualificado; outros três serão julgados depois.



*Com informações Metro 1

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O desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), morreu na madrugada desta terça-feira (24/), aos 82 anos, em decorrência de câncer de pulmão.



Natural de Ipirá, no sertão baiano, Dultra Cintra formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1967. Antes de ingressar na magistratura pelo quinto constitucional, atuou como promotor de Justiça em Ubatã, Catu e Salvador. Em 1991, tornou-se procurador-geral de Justiça na primeira eleição direta da classe para o cargo. Foi nomeado desembargador em 1994, na vaga destinada ao Ministério Público.



Presidiu o TJ-BA no biênio 2002-2004, período marcado pela transferência da sede para o Centro Administrativo da Bahia (CAB) e por atuação considerada relevante na defesa da independência do Judiciário baiano. Também comandou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entre 2004 e 2006, além de exercer a vice-presidência da Corte em outros períodos.



Dultra Cintra se aposentou em 2014, após mais de duas décadas na magistratura e outras duas no Ministério Público. Até o momento não há informações sobre o velório e sepultamento.

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O prefeito Júnior Piaggio participou nesta segunda-feira (23) da abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Ipecaetá, ocasião em que apresentou um balanço das ações do município e anunciou uma série de investimentos estruturantes para 2026.



O prefeito destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo:



<blockquote class="wp-block-quote">
“Abertura hoje dos trabalhos na câmara, como sempre desde o primeiro ano do meu mandato, estou aqui presente, vindo prestar contas e também anunciar investimentos para a cidade. Mais um ano, mais um biênio, e a gente vem reafirmar essa parceria entre Executivo e Legislativo, que traz bons frutos para Ipecaetá. Não tinha por que não estar presente, e agradeço ao presidente e a todos os vereadores pelo acolhimento e pela reafirmação do compromisso em prol do nosso povo.”
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4967725660830894923_y-768x1024.jpg" alt="" class="wp-image-139841"/></figure>



Entre as principais obras anunciadas estão trechos de asfaltamento, como o da BA-052, a Estrada do Feijão, pavimentações e a ligação entre a sede e o distrito de Serrote, passando pela região da Maria Preta. O prefeito também citou a conclusão da creche, investimentos em UBS, pavimentações de escolas, além de ambulância para o SAMU e novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida:



<blockquote class="wp-block-quote">
“Só os anúncios para 2026 deixaram este plenário e todos que assistiam pelas redes sociais contentes, porque são obras impactantes, estruturantes, que vão mudar a história de Ipecaetá. São obras que transformarão a vida do nosso povo e gerarão emprego. Tivemos parceria com o SENAI, formando 90 jovens em 2025 que já estão empregados, e vamos abrir mais 90 vagas para jovens aprendizes, garantindo capacitação e oportunidade de trabalho.”
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4967725660830894922_y-1024x683.jpg" alt="" class="wp-image-139846"/></figure>



O prefeito também ressaltou a harmonia no Legislativo municipal:



<blockquote class="wp-block-quote">
“Vimos uma Câmara no passado marcada por polêmicas e conflitos, mas no nosso mandato há serenidade. Dos nove vereadores, oito fazem parte da base e há um de oposição, sensato e alinhado ao que enviamos, sempre em prol do povo. Hoje, todos reconhecem o trabalho realizado.”
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4967725660830894919_y-1024x684.jpg" alt="" class="wp-image-139845"/></figure>



Além das obras e investimentos, Ipecaetá vem conquistando reconhecimento em educação. O município recebeu o selo ouro na alfabetização na idade certa, sendo uma das 45 cidades baianas a alcançar o índice:



<blockquote class="wp-block-quote">
“É uma conquista que nos enche de orgulho. Hoje, Ipecaetá é reconhecida e respeitada não só dentro do município, mas também nas cidades vizinhas. A cidade se consolida como educadora, associada à Universidade Educadora da Bahia.”
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4967725660830894920_y-1024x683.jpg" alt="" class="wp-image-139843"/></figure>



O prefeito concluiu destacando a transformação realizada ao longo de seus seis anos de gestão:



<blockquote class="wp-block-quote">
“É um governo de várias mãos: vereadores, secretários, lideranças, deputados, senadores, governadores e presidente. Tenho muito orgulho de liderar este governo que promove a maior transformação já vista na história de Ipecaetá.”
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4967725660830894917_y-1024x685.jpg" alt="" class="wp-image-139847"/></figure>

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou como utilidade pública um conjunto de terras próximas à ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, no sul da Bahia.



Segundo o órgão, o objetivo é facilitar a desapropriação dos terrenos e viabilizar a execução de obras emergenciais para construção de um novo equipamento no local. A ponte atual tem sido alvo de interdições e restrições de trânsito desde o ano passado.



Uma portaria com a medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (20). No entanto, até a última atualização desta reportagem, não há previsão de quantos e quais imóveis serão desapropriados, e nem quando essas intervenções acontecerão.



<h2 class="wp-block-heading">Leia a nota do Dnit abaixo:</h2>



"O DNIT informa que foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 703/2026, que declara de utilidade pública áreas localizadas no município de Itapebi/BA.



A medida é necessária para viabilizar as desapropriações indispensáveis à execução das obras emergenciais de construção de uma nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101/BA.



A declaração de utilidade pública constitui etapa legal obrigatória para que o DNIT possa promover, quando necessário, a desapropriação administrativa ou judicial das áreas atingidas, assegurando o devido processo legal e a justa indenização aos proprietários, conforme a legislação vigente.



As intervenções integram o conjunto de ações adotadas pelo DNIT para garantir a segurança dos usuários e a continuidade do tráfego na BR-101/BA, importante corredor logístico da região".



*Com informações g1 Bahia

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Os conflitos por terras no Extremo Sul da Bahia&nbsp;mobilizaram autoridades e produtores rurais da região, diante do aumento das tensões e da preocupação com a segurança no campo.&nbsp;Diante do cenário, o Governo da Bahia enviou representantes das forças de segurança ao Extremo Sul do estado para ouvir produtores rurais.



A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (23), em Itamaraju, e foi liderada pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. Participaram do encontro integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.



A agenda teve como foco a escuta das demandas apresentadas pelos produtores e a construção de medidas para reforçar a segurança e reduzir as tensões na região.



Durante a reunião, o secretário se comprometeu, em articulação com a Secretaria de Segurança Pública, a ampliar o efetivo policial no Extremo Sul e avaliar a instalação de um posto da Polícia Militar em localidades como Cumuruxatiba ou Corumbau. Representantes da cúpula das forças estaduais e federais também acompanharam a agenda.

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A ponte que faz a ligação entre a cidade de Iaçu, no centro-norte da Bahia, e o povoado de São João do Faustino, desabou, na noite do último domingo (22), após a região registrar fortes chuvas nos últimos dias.



Por conta da falta de condições de tráfego de veículos, o trecho, que pertence a BA-046, está interditado momentaneamente. A via só deve ser liberada após a empresa responsável pela obra de pavimentação do trecho realizar as manutenções necessárias no local.



Devido ao bloqueio, motoristas precisam pegar uma rota alternativa, através do desvio que dá acesso ao povoado de São João do Faustino vindo do entroncamento da BA-046 e que passa pelo açude de Faustino.

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta segunda-feira (23), do Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, em Seul, onde foi firmado acordo para produção de biomedicamentos na Bahia. A iniciativa envolve a Bahiafarma, laboratório público e fábrica de medicamentos do Governo do Estado,&nbsp;a empresa sul-coreana Samsung Bioepis e a brasileira Bionovis, com foco no tratamento de câncer e doenças raras.



O acordo prevê a transferência de tecnologia para fabricação do Eculizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna, doença rara do sangue.



A produção no estado permitirá ampliar a oferta ao Sistema Único de Saúde, com redução de custos e maior segurança no abastecimento. A expectativa é que, com a internalização completa da produção, o SUS registre economia acumulada de R$ 6,1 bilhões ao longo de dez anos.&nbsp;



Durante agenda internacional, o governador também firmou, na Índia, acordos para produção de outros quatro medicamentos oncológicos de alta tecnologia, em parceria com empresas estrangeiras e a Bionovis.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a Bahia deu passos importantes para ampliar sua presença no mercado asiático, com foco no agronegócio. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (23), o petista destacou resultados de agendas internacionais que podem abrir novas oportunidades para produtores baianos.



Segundo o chefe do Executivo estadual, as negociações foram discutidas em encontro empresarial com participação da ApexBrasil e do governo federal. O governador ressaltou o impacto direto para regiões produtoras do estado, especialmente o Vale do São Francisco.



“Temos novidades importantes para a Bahia e para a nossa agricultura! Hoje, no Fórum Empresarial, a ApexBrasil trouxe como resultados: auditoria para abrir o mercado da uva, cota de 18,5 mil toneladas de manga com tarifa reduzida de 25% para 5% e avanço nas tratativas para ovos e carne. Ao lado do ministro Carlos Fávaro, seguimos gerando mais renda e oportunidades para quem produz na Bahia”, escreveu.



Durante vídeo divulgado junto à publicação, Jerônimo contextualizou que a agenda ocorreu após reuniões com a comitiva presidencial e empresários estrangeiros, destacando a assinatura de protocolos em diferentes áreas. Ele também direcionou a fala aos produtores baianos de frutas, apontando o potencial de exportação para a Coreia do Sul.



Na gravação, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, detalhou que o governo coreano se comprometeu a realizar auditoria para viabilizar a entrada da uva brasileira no país e confirmou a criação de uma cota de exportação de manga com redução significativa da tarifa de importação. Conforme os dois gestores, também avançam as tratativas para abertura de mercado envolvendo ovos e carnes bovina e suína.



A agenda integra a série de compromissos internacionais do governador na Ásia, que já incluiu debates sobre tecnologia, inovação e potencial econômico da Bahia em encontros realizados na Índia. A expectativa do governo estadual é que as negociações ampliem a competitividade dos produtos baianos no exterior e fortaleçam a geração de renda no campo.

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Na manhã deste domingo (22), equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) em Barreiras, resgataram uma vítima que ficou presa nas ferragens após acidente veicular. A ocorrência aconteceu na BR-242, na altura da Serra da Pirajiba, cerca de 30 quilômetros após o povoado Lagoa de Oscar, no município de Cristópolis.



Após a retirada, a vítima foi deixada sob os cuidados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para avaliação e demais procedimentos legais. O acionamento aconteceu por volta das 6h50 através do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).



Outra vítima foi socorrida e atendida pelo Samu. Em caso de acidente veicular com vítima presa nas ferragens, o corpo de bombeiros pode ser acionado através do número de emergência 193.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2026/02/photo_4965473861017209810_y-768x1024.jpg" alt="" class="wp-image-139791"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação</figcaption></figure>

Bahia

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