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Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,16 bilhões, está sendo implantado na região centro-norte da Bahia um complexo eólico que poderá gerar energia suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios. A previsão é que o complexo entre em operação em outubro de 2025.



Segundo o BNDES, este é o maior volume de recursos financiado pela instituição a um empreendimento de geração de energia renovável. O crédito, concedido à empresa Ventos de Santo Antônio Comercializadora de Energia S.A., corresponde a 80% do total a ser investido no projeto, denominado Babilônia Centro.



Localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, o Babilônia Centro é resultado de uma joint-venture (acordo entre empresas) entre a Casa dos Ventos e a ArcelorMittal. O empreendimento responderá pelo abastecimento de cerca de 40% do consumo elétrico da ArcelorMittal no Brasil.



Com 123 aerogeradores, capacidade instalada de 553,5 megawatts (MW) e geração de energia estimada em 267 MW médios, o complexo permitirá que a ArcelorMittal Brasil seja autoprodutora de energia por meio do maior contrato corporativo de energia renovável firmado no país.



Uma rede de média tensão levará a energia produzida pelos aerogeradores à subestação coletora do complexo Babilônia Centro. A partir daí, a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN) será feita por uma linha de transmissão de aproximadamente 17 km até a subestação Ourolândia II, que já está em operação.



Compromisso



A operação reforça o compromisso do BNDES com projetos de geração renovável de grande escala, na busca por uma matriz energética cada vez mais sustentável para o Brasil, com produção de energia limpa e estímulo à descarbonização, diz o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.



Por gerar energia elétrica oriunda de fonte limpa, o complexo eólico evitará a emissão anual de aproximadamente 950 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) na atmosfera. Segundo o BNDES, o cálculo das emissões tem como fonte o Método Ajustado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.



Dados da organização de pesquisas BloombergNEF apontam o BNDES como o maior financiador de energias renováveis do mundo, com créditos que somam cerca de US$ 35 bilhões no período de 2004 a 2022. Desde o ano 2000, a instituição financiou cerca de 70% do aumento de capacidade de geração do país, correspondentes a 78,8 gigawatts (GW) adicionais, dos quais 86% são provenientes de fontes renováveis.



No período de implantação do empreendimento, deverão serão criados 1,5 mil postos de trabalho diretos e 3 mil indiretos . Após a conclusão, o complexo eólico deverá empregar diretamente 80 funcionários e, indiretamente, mais 150 trabalhadores.



Vantagem



A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, destaca que o Brasil está em uma posição vantajosa em relação ao resto do mundo na transição energética.



Luciana lembra que países como Índia e Estados Unidos estão fomentando, com incentivos e subsídios, a instalação de parques eólicos e solares, o que o Brasil faz há 20 anos.



“Em 2004, o BNDES criou um programa de apoio a fontes alternativas de energia elétrica para financiar éolica e solar. O resultado é que projetos financiados pelo BNDES representam 57,5% do total da capacidade eólica instalada no Brasil, que é de 28,7 GW.”



Ela citou dados da Agência Internacional de Energia (IEA, do nome em inglês), segundo a qual, no ano passado, a expansão das energias de fontes renováveis no mundo foi 50% maior do que em 2022, com o Brasil situado entre os países mais relevantes. Projetos como o Babilônia são fundamentais para sustentar essa expansão crescente de fontes renováveis, acrescenta.



*Bahia.ba

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Quatro baianos estão entre os 60 estudantes que tiraram a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023. O resultado das provas, que são porta de acesso às principais universidades públicas do país, foi divulgado na manhã desta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).



O número de estudantes que conseguiu obter a nota máxima superou o da prova do ano de 2022, em que apenas 18 estudantes conseguiram nota 1000 na redação. Segundo o Inep, responsável pela aplicação da prova, o aumento do número de notas mil entre 2022 e 2023 pode estar ligado ao aumento do debate do tema na sociedade brasileira nos últimos anos.



“Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” foi o tema do exame na última edição, e, de acordo com os dados, das 60 notas máximas, 4 foram de estudantes da rede pública. Entre os baianos, todos os candidatos são de escolas particulares. No Nordeste, foram 25 redações com nota máxima, conforme dados do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Sendo:



Piauí (6); Rio Grande do Norte (6); Ceará: (4); Bahia: (4); Sergipe: (3); Pernambuco: (2)



O espelho das redações, conforme o Inep, fica disponível 90 dias após a divulgação dos resultados.



*Metro 1

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Uma médica morreu após um grave acidente na BA-120, via que liga os municípios de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. A Brigada Anjos Jacuipense, equipe de socorristas voluntários que atuam na região, foi acionada para atuar no local.



Segundo o bombeiro civil, Lucival Souza, ao chegar no local o veículo da médica estava em chamas e não foi possível atuar no resgate da vítima. Ainda não há outras informações sobre a circunstâncias do acidente.



A médica Pothira Carneiro Cerqueira, vítima fatal do acidente, retornava de Salvador para o município de Conceição de Coité

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A partir desta quarta-feira (17), a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A inicia a demolição das rampas da antiga passarela que foi derrubada por um caminhão, no km 535+250, Distrito do Bessa, em Conceição do Jacuípe. As atividades vão ocorrer no período da noite, entre 21h e 4h, momento com menor fluxo de veículos.



Entre os dias 17 e 22 serão retiradas as rampas do sentido Leste (Salvador) e, entre os dias 23 e 27 as rampas do sentido Oeste (Feira de Santana).



A iniciativa tem como objetivo principal restabelecer a infraestrutura de travessia da região, garantindo a tranquilidade dos usuários da BR-324 e moradores do distrito do Bessa. O Superintendente de Engenharia, Ítalo Argolo, destaca: "Estamos comprometidos em restabelecer um ambiente seguro para toda a comunidade. As obras serão conduzidas de maneira cuidadosa, visando implantar a passarela de forma rápida e eficiente.



A concessionária continuará empenhada em manter a comunidade informada sobre o andamento das obras, promovendo uma comunicação transparente e eficaz ao longo de todo o processo de reconstrução.



*ascom

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As condições de restrição hídrica e altas temperaturas, principalmente nas regiões produtoras do centro-sul e centro-norte do estado, estão dificultando o cultivo das lavouras do feijão-comum e gerando uma perspectiva de redução na área estimada para o plantio, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).



A área dedicada ao feijão deve recuar 5%, de 214,1 mil hectares, em 2022/23, para 203,8 mil na atual safra. A produção deve sofrer um baque próximo de 11%, saindo de 109 mil toneladas para 97,4 mil no período 2023/2024 No centro-norte, as chuvas foram pouco significativas no fim de 2023, o que inviabiliza a evolução do plantio e prejudica as lavouras em desenvolvimento vegetativo.



Com a expectativa de chuvas para o fim de dezembro, os produtores realizaram o plantio em solo seco, visando não perder a umidade disponível para a lavoura. As áreas semeadas no fim de outubro e início de novembro serão replantadas.



Assis Pinheiro Filho, engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) ressalta que a necessidade de água do feijoeiro varia entre 300 e 500 mm para obtenção de alta produtividade. “A falta de água na hora certa reduz a capacidade de desenvolvimento da planta, o que reforça a necessidade de chuvas regulares desde a semeadura até o desenvolvimento da planta”, pontua Assis.



Por outro lado, no centro-sul, devido à forte estiagem, a maior parte das lavouras implantadas em novembro foram perdidas, e o plantio foi interrompido. A escassez de chuvas, altas temperaturas e a falta de água no solo inviabilizaram o desenvolvimento das plantas e paralisaram a semeadura. No entanto, os agricultores apenas aguardam o retorno das chuvas para reiniciar o plantio.



Na região do oeste baiano, as lavouras dedicadas a feijão fradinho seguem com bom desenvolvimento (em monocultivo ou consorciado com milho), conduzido por pequenos produtores. Não há relatos de perdas fitossanitárias, informa a Conab.



As condições de restrição hídrica e altas temperaturas, sobretudo nas regiões produtoras do centro-sul e centro-norte do estado, estão impossibilitando o cultivo das lavouras e gerando perspectiva de redução na área estimada para o plantio. Isso também vem diminuindo a janela ideal de plantio e o desenvolvimento inicial das plantas.



Três safras



Por seu apelo alimentar, mercadológico e agronômico, a cultura do feijão tem grande relevância na agricultura nacional. Nesse último quesito, tem papel fundamental no planejamento de calendário agrícola, justamente por possuir um ciclo fenológico considerado adequado ao seu plantio em uma janela menor, sem ter que abrir mão da produção de outros grãos ainda no mesmo ano-safra.



Nesse cenário, o Brasil possui três épocas distintas de plantio de feijão, favorecendo assim uma oferta constante do produto ao longo do ano. Dessa forma, tem-se o feijão de primeira safra, semeado entre agosto e dezembro, o de segunda safra, cultivado entre janeiro e abril, e o de terceira safra, semeado de maio a julho.



*Bahia.ba

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O processo de matrícula para o ano letivo de 2024 é voltado nesta terça-feira (16) para estudantes que pretendem se transferir de uma escola para outra na rede pública baiana. A solicitação pode ser feita via internet, por meio da <a href="https://www.ba.gov.br/todoCatalogo/matricula2024" data-type="URL" data-id="https://www.ba.gov.br/todoCatalogo/matricula2024" target="_blank" rel="noreferrer noopener">plataforma do governo do Estado</a>, ou presencialmente, na unidade escolar em que o aluno estava matriculado em 2023. 



A partir de quarta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado (SEC) inicia a matrícula de estudantes novos, também pela internet (ver cronograma abaixo).



Ampliação da oferta de educação em tempo integral



Para o ano de 2024, o Estado vai duplicar a oferta de educação em tempo integral: passará de 60 mil para 120 mil vagas. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional —saltarão de de 108 mil em 2023 para mais 143 mil, das quais 28.630 serão destinadas à educação profissional em tempo integral.



A diretora Neuza dos Santos, do Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, falou do diferencial da escola de tempo integral. “Os alunos têm as cinco aulas regulares de manhã e mais duas regulares no turno vespertino, para que se mantenham na escola até às 3h da tarde. Além disso, ofertamos o café da manhã, o lanche das 10h e o almoço. Aqueles que estagiam podem tomar banho, almoçar, assistir às aulas e saírem daqui para o estágio. Na modalidade de Jovens e Adultos (EJA), nós temos uma procura muito grande”.



Confira o calendário de matrícula 2024



16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.



17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.



19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do ensino Fundamental e EJA fundamental.



22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do ensino médio, EJA e educação profissional e tecnológica.



*Bahia.ba

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O homem de 57 anos que foi preso em flagrante por suspeita de abusar sexualmente de duas crianças, de 7 e 9 anos, na piscina de um condomínio em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é professor da rede municipal de Olindina, a cerca de 200 km da capital baiana.



O docente foi solto no sábado (13) após audiência de custódia. No entanto, ele terá que cumprir algumas medidas cautelares como: proibição de contato ou aproximação com a vítima ou seus familiares; proibição de frequentar locais de aglomeração e entretenimento infantil (piscinas, clubes, parques e congêneres); proibição de ausentar-se da cidade de residência sem comunicação à Justiça. Em nota, a Prefeitura de Olindina disse que o professor está de férias, em outra cidade, e que acompanha o caso para adotar as medidas cabíveis no âmbito administrativo. A gestão municipal também se solidarizou com as vítimas. A defesa do suspeito foi procurada e informou que, neste momento, não vai se pronunciar sobre o caso. De acordo com as polícias Civil e Militar, o caso foi registrado na sexta-feira (12) como estupro de vulnerável na 23ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas, também na RMS. O homem foi conduzido por agentes da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar. Ele não teve nome divulgado.



Por causa do sigilo exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a Polícia Civil não forneceu detalhes do caso, informou apenas que o homem "teria tocado duas crianças na piscina de um condomínio".



A mãe de uma das vítimas, que prefere não ser identificada, afirmou que o suspeito não mora no condomínio, mas é pai de um morador e estava no local como visitante.



Ela contou que a filha de 7 anos estava na piscina, na companhia de uma amiga de 9 anos. As duas eram supervisionadas pelo pai da mais velha. Em determinado momento, o homem teria se aproximado delas.



A mais velha relatou que ele a tocou nas partes íntimas, por trás, dentro da água. Ele também teria carregado no colo a menor e foi nesse momento que a confusão começou.



*g1 Bahia Foto: Alan Tiago Alves/g1

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Um homem de 46 anos e o filho dele, de 18, foram encontrados mortos em um terreno na manhã desta segunda-feira (15), no Loteamento Vila Laura, na cidade de Muritiba, no recôncavo da Bahia.



Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas, identificadas como Genival da Gama e Josival Cordeiro da Gama, tinha marcas de tiros.



A polícia informou que o caso é investigado na delegacia de Muritiba. O autor do crime ainda não foi identificado.



G1

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Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados – Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril.



A elevação da alíquota modal do ICMS – aquela que é mais frequentemente usada nas operações estaduais e interestaduais – foi uma reação dos governos, conforme o Estadão, sobretudo para preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tributária (PEC 45), a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada.



Mesmo assim, a decisão de elevar a alíquota foi mantida. A justificativa foi que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional aplicar a alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais.



Por ora, o reflexo imediato da decisão dos Estados recai sobre o bolso do consumidor. Ao elevar o ICMS, o preço final das mercadorias automaticamente sobe, pressiona a inflação e pode desestimular o consumo, a principal alavanca do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).



Nas contas do economista da LCA Consultores, Fabio Romão, o impacto do aumento do imposto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, neste ano será de 0,10 ponto porcentual.



O estrago do aumento de imposto na inflação poderia ser maior se Estados importantes no IPCA, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não tivessem recuado na subida do ICMS. “Se São Paulo tivesse aumentado o ICMS, o IPCA deste ano chegaria a 4,30%”, diz Romão. Entre os que vão aumentar o imposto, o Rio de Janeiro é o Estado que mais pesa no IPCA.



Porém, a alta do ICMS acaba contaminando a inflação, porque o imposto está embutido no preço. “O aumento do preço dos remédios para o consumidor será automático”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Ele frisa que nem indústria nem varejo têm como arcar com esse custo. A entidade reúne as 30 maiores bandeiras do varejo farmacêutico nacional.



Como as farmácias trabalham com estoques enxutos, o executivo observa que todos os medicamentos comprados a partir do dia 1º de janeiro já estão mais caros nos Estados que majoraram a alíquota de ICMS.



Entre as 11 unidades da federação que decidiram aumentar a alíquota modal do ICMS este ano, Pernambuco foi o que mais ampliou o ICMS de 2023 para 2024. A alta foi de 2,5 pontos porcentuais. Ou seja, a alíquota estava em 18% em 2023 e subiu para 20,5% a partir de 1º de janeiro. Apesar do aumento, o ICMS do Estado é menor em relação ao Maranhão (22%) e Piauí(21%).



A Associação Pernambucana de Supermercados (APE), por exemplo, informa que nesta primeira semana do ano algumas tabelas de preços de produtos já foram atualizadas por causa do ICMS maior. “O repasse é imediato e inevitável”, alerta a entidade, em nota. “A cadeia do abastecimento – da indústria ao ponto de venda – foi impactada, e isso fatalmente será repassado ao consumidor”, acrescenta a APE.



Estudo feito pela Federação do Comércio do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) aponta que alimentos, bebidas, artigos de vestuário e calçados serão os itens mais afetados pelo aumento do ICMS. Nas contas da Fecomércio-PE, com alíquota maior, as vendas de hipermercados, supermercados e de gêneros alimentícios podem recuar 8,4%.



*Bahia.ba

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, marcou presença na abertura do Campeonato Baiano 2024 na Arena Cajueiro em Feira de Santana.



“A minha expectativa é que esse Campeonato Baiano possa tirar dividendos positivos para nós. Tanto no profissionalismo quanto em vender e comprar jogadores, assim como aquecer a economia do esporte e valorizar o nosso futebol brasileiro e baiano”, comentou o governante.&nbsp;



Jerônimo reforça que a competição não é apenas entretenimento, mas uma maneira de reconhecer o esporte baiano, denunciar casos de racismo nos estádios e garantir que idosos e crianças possam frequentar os jogos.



Em entrevista ao repórter Danillo Freitas, o governador falou que se compromete em fazer um investimento de parceria com os clubes que têm projetos sociais e em estádios pelo estado. Ele também expressou o desejo de investir em um projeto, junto a prefeitura, no Joia da Princesa de Feira para que jogos maiores possam ser assistidos com mais conforto pelos torcedores.

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Pioneiro no país, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública atingiu a marca de 1.275 foragidos da Justiça capturados com o auxílio da ferramenta. Últimas prisões aconteceram nas cidades de Vitória da Conquista e Santo Estevão, nas últimas horas.



Os alertas da ferramenta, recebidos pelos Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) de Feira de Santana e Conquista, indicaram dois assaltantes procurados.



Após a verificação dos documentos, equipes das 77ª e 56ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Vitória da Conquista e Santo Estevão), apresentaram os homens em unidades da Polícia Civil, onde os mandados foram cumpridos.



Somente nos 12 primeiros dias de 2024, 22 pessoas foram encontradas com o auxílio da ferramenta, resultando em uma média de dois presos por dia.



Balanço 2023



Somente no ano passado, 678 foragidos foram encontrados pelo Sistema da SSP. Destes, 36% pelo crime de roubo, 25,9% por homicídio, 19,8% por tráfico de drogas e 18,3% pelo não pagamento de pensão alimentícia.



Os destaques ficam para as prisões nas festas populares à exemplo de 79 criminosos encontrados no Carnaval de Salvador e outros sete no Festival Virada Salvador, no final do ano.



Até o dia 31 de dezembro de 2023, a pasta havia alcançado 1.253 foragidos.

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Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (União Brasil). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão em seu apartamento.



Na decisão, publicada neste sábado (13) durante o plantão judiciário, o juiz indica que a quantidade de entorpecentes encontrada na residência de André Jatobá “revela que há forte probabilidade de se tratar de droga destinada à comercialização”. 



O magistrado destaca que os crimes imputados ao vice-prefeito possuem pena máxima superior a quatro anos, sendo cabível a prisão preventiva como prevê o Código de Processo Penal.  



“Resta claro que a medida máxima revela-se necessária na espécie, ante a periculosidade concreta das condutas apuradas, a fim de se resguardar a ordem pública. A existência de substâncias ilícitas em diversidade e quantidade consideráveis, em conjunto com armas de fogo, munições e explosivos possuído s ilegalmente pelo preso, evidenciam modus operandi de quem se dedica a atividades criminosas e firma a convicção da ineficiência de medidas diversas da custódia cautelar para evitar a reiteração do comportamento criminoso. Por conseguinte, realizando-se de um juízo de probabilidade, entendo ser grande o risco de o agente praticar novos crimes se for colocado em liberdade, o que possibilita a invocação da preservação da ordem pública como fundamento autorizador da prisão preventiva”, afirma o juiz na decisão. 



Durante o cumprimento do mandado, deflagrado após o descumprimento de uma medida protetiva com a ex-companheira, a polícia encontrou no apartamento de André Jatobá drogas como cocaína, ecstasy/MDMA, maconha, skank e haxixe, além de armas, munições e explosivos. 



O gestor já é indiciado como réu em uma ação contra de porte ilegal de arma e tráfico de drogas, pela comarca de Ipiaú desde 2021, mas não foi a julgamento. André também possui um processo contra o crime de peculato, a apropriação ou desvio de valor, ou bem móvel, ao usar cargo público, desde 2019. Com relação a este processo, a<a href="https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/37281-vice-prefeito-do-sul-baiano-tem-prisao-preventiva-decretada-apos-nao-ser-localizado-varias-vezes"> </a>prisão preventiva do vice-gestor foi decretada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, em 14 de dezembro de 2023.



Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024.



*BahiaNotícias

Bahia

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