Polo-Petroquimico

A Bahia destinou 15% da sua receita total para investimentos entre janeiro e agosto de 2022. Este é o maior índice do país entre os estados, de acordo com levantamento divulgado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. O mesmo documento mostra ainda que a Bahia é o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Os dados acumulados até o quarto bimestre do ano foram divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação que apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da federação.



“É um resultado que coloca nosso estado em lugar de protagonismo e referência para todo o país. Não são somente números. Investir significa que estamos trabalhando para melhorar a vida dos baianos, direcionando os recursos para cuidar das pessoas. Estamos conseguindo esse volume expressivo de investimentos mesmo com os efeitos da persistente crise econômica e sem contar com a ajuda do atual governo federal. É um modelo de gestão que, com muito equilíbrio e solidez, tem dado certo”, avalia o governador Rui Costa após a divulgação do relatório.



A performance reflete o modelo de gestão adotado pela Bahia nos últimos anos, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Lançado em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner, o Modelo Bahia de Gestão “demonstra, na prática, que é possível conciliar equilíbrio fiscal e desenvolvimento”, afirma Vitório.



“Ao longo de todos estes anos de crises sucessivas na economia brasileira, a Bahia registrou queda no nível de endividamento, seguiu pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia e cumprindo os compromissos com os fornecedores e, ao mesmo tempo, conseguiu não apenas preservar como ampliar a taxa de investimentos públicos”, afirma Vitório.



Trata-se, lembra o secretário, de uma categoria de despesas que se converte em retornos positivos para o estado, pois geram empregos e renda, ampliam a infraestrutura e reforçam os atrativos da Bahia para a atração de novos investimentos privados. Um dos pilares do Modelo Bahia de Gestão, explica o secretário, é a economia real de R$ 9 bilhões com despesas de custeio obtida entre 2015 e 2021, graças ao Programa de Qualidade do Gasto Público. As demais estratégias são a modernização do fisco e o combate à sonegação. O principal propósito do modelo baiano, no entanto, “é o foco em investimentos que fazem diferença na vida das pessoas”, enfatiza Manoel Vitório.







Investimentos liquidados



Nos primeiros oito meses deste ano, a Bahia investiu R$ 4,8 bilhões, em valores liquidados. Os investimentos contemplam áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras. Desde janeiro de 2015, até agosto de 2022, os investimentos liquidados pelo governo baiano somaram R$ 22,77 bilhões. Em valores totais, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados brasileiros no período, ficando atrás apenas de São Paulo.



O relatório da STN leva em conta os valores de investimentos já liquidados pelos estados. Alagoas ficou em segundo lugar, tendo investido o equivalente a 14% das receitas. Em seguida, Piauí e Espírito Santo alcançaram 13%. Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina investiram o equivalente a 12% das receitas, obtendo o quarto melhor desempenho. Na parte de baixo do ranking ficaram os maiores estados brasileiros: Minas Gerais investiu apenas 2% das receitas, Rio Grande do Sul alcançou 3%, Rio de Janeiro ficou em 4%, e São Paulo, em 5%.



Obrigações em dia



Outro indicador relevante de saúde financeira do Estado é a avaliação das obrigações financeiras pendentes, também realizada periodicamente pela STN. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Para se ter uma ideia, na outra ponta deste ranking estão o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.



*Bahia.ba

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O Governo da Bahia publicou a convocação dos candidatos aptos a fazerem as provas objetivas e discursiva do concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT), no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). As provas serão aplicadas em Salvador no dia 11 de dezembro.



O cartão de convocação contendo o local, a sala, e o horário de realização está disponível no<a href="http://www.idecan.org.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;site da organizadora do certame</a>, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), na aba “Local de Prova”.



Os candidatos devem comparecer aos locais de provas uma hora antes do fechamento dos portões munidos de documento de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de convocação, máscara e comprovação do ciclo vacinal completo contra a Covid-19 (incluindo doses de reforço).



As provas objetivas terão 100 questões de múltipla escolha, abordando conhecimentos gerais e específicos. A prova discursiva será composta de um texto dissertativo.



O concurso público para o DPT, unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), oferece 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico.



As carreiras integram quadro de pessoal da Polícia Civil e terão carga horária semanal de 40h.



Após o resultado final e a homologação do certame, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social.



Os considerados aptos serão convocados a realizar Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e de acordo com o interesse da administração pública.



*Com informações g1

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A partir do dia 19 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em 76 municípios baianos. A ação tem como objetivo fazer a migração definitiva para o sinal digital. 



Para quem possui um aparelho de telvisão sem o sinal digital, precisa colocar um conversor e instalar uma antena digital (UHF), de um modelo que possa ficar próxima à TV ou em ambiente externo.



Com a adaptação dos equipamentos, é necessário fazer uma nova busca de canais para sintonizá-los na televisão.



Em caso de dúvidas, entre em contato com a Rede Bahia através do e-mail programacao@redebahia.com.br ou pelo WhatsApp através do número (71) 98710-6000.



Confira a lista de cidades onde o sinal analógico será desligado em dezembro:



<ol><li>Entre Rios</li><li>Rio Real</li><li>Esplanada</li><li>Conde</li><li>Ribeira Do Pombal</li><li>Euclides Da Cunha</li><li>Monte Santo</li><li>Jeremoabo</li><li>Santaluz</li><li>Tucano</li><li>Cícero Dantas</li><li>Morro Do Chapéu</li><li>Ruy Barbosa</li><li>Seabra</li><li>São Desidério</li><li>Correntinha</li><li>Santa Maria Da Vitória</li><li>Bom Jesus Da Lapa</li><li>Ibotirama</li><li>Barra</li><li>Xique-xique</li><li>Riachão Das Neves</li><li>Itacaré</li><li>Camamu</li><li>Ubaitaba</li><li>Ubatã</li><li>Ipiaú</li><li>Gandu</li><li>Canavieiras</li><li>Camacan</li><li>Santa Cruz Cabrália</li><li>Eunápolis</li><li>Porto Seguro</li><li>Itamaraju</li><li>Prado</li><li>Nova Viçosa</li><li>Mucuri</li><li>Teixeira de Freitas</li><li>Jaguarari</li><li>Capim Grosso</li><li>Irecê</li><li>Senhor Do Bonfim</li><li>Jacobina</li><li>Uauá</li><li>Cansanção</li><li>Itiúba</li><li>Campo Formoso</li><li>Remanso</li><li>Casa Nova</li><li>Paulo Afonso</li><li>Alagoinhas</li><li>Inhambupe</li><li>Serrinha</li><li>Araci</li><li>Riachão Do Jacuípe</li><li>Conceição Do Coité</li><li>Valente</li><li>Ipirá</li><li>Itaberaba</li><li>Iaçu</li><li>Mutuípe</li><li>Itambé</li><li>Itapetinga</li><li>Poções</li><li>Jaguaquara</li><li>Jequié</li><li>Anagé</li><li>Barra Da Estiva</li><li>Macaúbas</li><li>Riacho de Santana</li><li>Caetité</li><li>Caculé</li><li>Guanambi</li><li>Luís Eduardo Magalhães</li><li>Ilhéus</li><li>Brumado</li></ol>



*Com informações g1

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A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 342 desabrigados e 3.684 desalojados. O número total de atingidos chega a 52.224 pessoas.



Os números correspondem às ocorrências registradas em 37 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, apenas nove estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa e Vereda. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos.



De acordo o coronel Miguel Filho, superintendente de Proteção e Defesa Civil, toda estrutura de pessoal, material e de ajuda humanitária foi preparada para atender à população. “Fizemos reuniões com todas as secretarias e órgãos afins para poder alinhar as ações e, caso haja necessidade, iremos montar um gabinete de crise. Fizemos, também, o deslocamento de equipes da Defesa Civil para avaliar os danos causados pelas chuvas. Essa equipe já está de prontidão, assim como todo nosso efetivo”, detalhou.



Os municípios afetados são Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Prado, Vereda, Itamaraju, Wenceslau Guimarães, Marcionílio Souza, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Medeiros Neto, Ibotirama, Ibicaraí, Itanhanhém, Belo Campo, Catu, Maragojipe, Teixeira de Freitas, Cachoeira, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Dário Meira, Cipó, Sátiro Dias, Aurelino Leal, Itarantim, Guaratinga, Pau Brasil, Itapetinga, Itororó e Inhambupe.



Rodovias afetadas pelas chuvas



A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) já está com a equipe técnica do órgão nas rodovias estaduais afetadas pelas chuvas desde a última semana, realizando ações emergenciais a fim de permitir a trafegabilidade de veículos. A execução dos serviços também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Abaixo, está a relação com os dez trechos de rodovias baianas e uma ponte que foram atingidas durante o período chuvoso.



Sudoeste Baiano



BA-130: Ibicuí – Ibitupã



O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no último sábado (26). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibipitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo foi totalmente liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.



BA-262: Poções – Nova Canaã



Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30). A Seinfra já está com máquinas, como caçamba e carregadeiras, realizando os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi retomado na manhã desta quinta-feira (01).



Litoral Sul



BA-651: Itapitanga – Coaraci



O desvio criado na ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu no último sábado (26). As ações para recomposição estão sendo realizadas pela Seinfra e se encontram em fase final. O tráfego de veículos está normal no trecho.



Recôncavo



BA-084: Santo Amaro – Oliveira dos Campinhos



Um deslizamento de terra na BA-084, entre Santo Amaro e Oliveira dos Campinhos, nas proximidades do povoado de Nova Conquista, foi registrado na noite da última terça-feira (29).&nbsp; Nesta quarta-feira (30), a empresa responsável pela manutenção na rodovia já iniciou os serviços para desobstrução da rodovia. O trânsito se encontra parcialmente interrompido.



Litoral Norte e Agreste Baiano



BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe



As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, nas últimas horas. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.



Portal do Sertão



Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101



A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. Uma inspeção no equipamento será programada pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a fim de realizar as intervenções necessárias.



Extremo Sul



BA-284: Distrito de Nova Alegria (Itamaraju) – Jucuruçu



Um bueiro na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Jucuruçu, rompeu no domingo (27) à noite devido às fortes chuvas na região. A ação aconteceu no km 35 da rodovia no sentido saindo Jucuruçu em direção à BR-101. A equipe técnica do órgão já concluiu a recomposição do desvio na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Itamaraju, que cedeu novamente na noite da última terça-feira (29). O tráfego de veículos na rodovia já está totalmente liberado desde a última quarta-feira (30) e requer atenção do usuário.



BA-001: Prado – Cumuruxatiba



Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no último domingo (27). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma está realizando a implantação do desvio. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.



Extremo Sul (Consórcio CONSTRUIR):



BA-699: Jucuruçu – Itanhém



A pista rompeu em dois pontos da BA-699, entre Jucuruçu e Itanhém, por conta das chuvas do último final de semana. Os serviços para a desobstrução da rodovia foram realizados pelo Consórcio Construir, responsável pelo trecho. O fluxo de veículos já foi liberado.



BA-699: Itanhém – Distrito de Frango – Jucuruçu



Uma ponte rompeu a 500 metros do distrito de Frango na BA-699, entre Itanhém e Jucuruçu. O tráfego já foi liberado pelo Consórcio CONSTRUIR.



BA-290: Itanhém – Divisa BA/MG



Um ponto da pista na BA-290, que liga Itanhém e a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu com as chuvas do último final de semana. As intervenções necessárias foram feitas na rodovia. O fluxo de veículos no trecho já está normalizado.



BA-126: Vereda – Ita Brasil – Bisogue – Buqueirão – Nova Alegria



Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio CONSTRUIR, responsável pelo trecho, está realizando ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local nas próximas horas.

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) uma nova atualização do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. A nova publicação modifica a relação de eventos autorizados assim como as condições para exigência do comprovante de vacinação nestes eventos.



Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.



Para atividades, dentre as liberadas, realizados em locais fechados e sem venda de ingressos, segue obrigatório o uso de máscaras. Já nos eventos com venda de ingressos seguem sendo exigidos o uso de máscaras e a comprovação de vacinação.



O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres; em shopping centers, bancos, lotéricas e afins.



A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

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A cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, decretou estado de emergência nesta quinta-feira (1º). A medida foi tomada devido aos estragos causados pela chuva. Outras nove cidades da Bahia também decretaram emergência na última semana.



De acordo com o documento, a cidade registra chuvas intensas desde segunda-feira (28). O temporal causou não só alagamentos nas ruas e nos imóveis, mas também gerou risco de desabamentos.



Uma dessas situações foi filmada nesta quinta, por uma moradora de Cachoeira. No vídeo, uma pessoa tenta atravessar uma rua completamente alagada. Por causa da correnteza, outros moradores precisam ajuda-la.



Com o decreto de situação de emergência, que tem validade de 20 dias, fica autorizado que todos os órgãos municipais para atuem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.



A prefeitura da cidade não informou quantas pessoas estão desabrigadas e desalojadas, nem o número de ocorrências registradas durante a semana.



*Com informações g1

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O gestor da cidade de Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira, utilizou suas redes sociais para anunciar a aquisição de um caminhão do tipo tanque zero km, para fazer o transporte de leite, que é a matéria prima para fazer o requeijão tão famoso que é feito na cidade.



O prefeito Edifrancio Oliveira anunciou que saiu da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com uma boa notícia.



"Acabamos de receber um caminhão pipa para fazer o transporte de leite na nossa cidade, que vai integrar o nosso laticínio, para a fabricação do requeijão. Dia 14, no aniversário de emancipação política da cidade, estaremos entregando este caminhão aos nossos produtores de leite, além disso uma ambulância do SAMU para nossa população." Disse o prefeito.



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/VIDEO-2022-12-02-07-54-11.mp4"></video></figure>

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O prefeito João de Furão, da cidade de Conceição da Feira, lançou, através das suas redes sociais, uma campanha para arrecadar donativos para as famílias que ficaram desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingiram as cidades vizinhas de São Felix e Cachoeira.



A arrecadação acontecerá nesta sexta-feira (02), na abertura do Natal Luz da cidade de Conceição da Feira.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/PHOTO-2022-12-01-18-49-59-1024x996.jpg" alt="" class="wp-image-21330"/></figure>

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A prefeitura de Anguera já começou a anunciar as atrações para o réveillon da cidade, que acontece nos dias 31 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. O cantor Pablo, artista de sucesso pelo território nacional foi a primeira atração confirmada, através das redes sociais.



 Os moradores de Anguera, residentes de cidades próximas e demais visitantes já estão na expectativa para as festividades. 



"Moradores que residem em outras cidade, assim como também visitantes e pessoas da capital já pensam em se programar para passar o réveillon de uma forma diferente na cidade de Anguera. Por ser um município da Região Metropolitana de Feira de Santana e ser o maior réveillon da região, será sim uma boa opção para curtir a festa da virada", disse o presidente eleito Felipe Vieira.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/A7A00F09-AFFD-4877-8E00-06FF3C156D95-1024x674.jpeg" alt="" class="wp-image-21310"/></figure>



 A moradora Ana Paula disse que está acostumada a ir até Salvador curtir réveillon na Praia, mas dessa vez não será assim: "Esse ano será diferente, meu parentes virão pra Anguera e vamos curtir juntos, tomando champanhe e curtinho o réveillon de nossa cidade", disse a moradora.



 Segundo o prefeito Mauro Vieira, o evento foi bem planejado: "Tudo que fazemos na cidade é planejado, a exemplo do réveillon, que já estávamos planejando há muito tempo. Estamos trazendo o cantor Pablo, que já está com o cachê pago. O financeiro da prefeitura já está sE preparando para antecipar os salários dos servidores e liquidar o décimo, pois não adianta fazer festa sem pensar no bem está dos nossos trabalhadores", disse o prefeito.



 De acordo com a assessoria do prefeito, além de Pablo outras atrações serão confirmadas até a próxima segunda-feira.



<div class="wp-block-image"><figure class="aligncenter size-large is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/12/WhatsApp-Image-2022-12-01-at-16.52.47-819x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-21300" width="623" height="779"/></figure></div>

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Morreu na manhã desta quinta-feira (1), no Hospital Unimed, em Feira de Santana, o jovem dentista Laerte Miranda, filho do prefeito de Pé de Serra, município do território da Bacia do Jacuípe, Edgar Miranda (UB).



De acordo com o site Calila Noticias, Edgar informou que logo pela manhã recebeu uma ligação do Hospital, pedindo o comparecimento da família. Ele e a esposa optaram por não viajar e mandou os outros três filhos ao hospital. Laerte morreu por volta das 11h20.



Laerte se formou em Odontologia em março deste ano. 



Fonte: Calila Notícias

Uma explosão gerada pelo vazamento de gás de cozinha ocorreu em um apartamento no bairro Patagônia, localizado no município baiano de Vitória da Conquista, durante a noite desta quarta-feira (30).



De acordo com o Corpo de Bombeiros, as duas pessoas que estavam dentro do imóvel no momento, pai e filho, tiveram ferimentos graves.



Ambos os residentes foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados ao Hospital de Base de Vitória da Conquista. Entretanto, mais informações a respeito de saúde das vítimas não foram divulgadas.



Além disso, até o momento, agentes do Corpo de Bombeiros realizam uma perícia no local e investigam o motivo que resultou no vazamento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), responsável pela explosão.



*Metro1

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A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Juizados Especiais, promoveu na última terça-feira (29), o primeiro ato da campanha 'Dano Moral Não É Mero Aborrecimento', um desdobramento do Projeto Juizado Eficaz. O ato acontecerá a partir das 9h no Fórum Regional do Imbuí e em diversas subseções da OAB-BA no interior do estado. 



O Projeto Juizado Eficaz tem, como um dos objetivos, a valorização dos danos morais, chamando atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria do mero aborrecimento” - problema que atinge os Juizados a partir do alto número de improcedências, valores indenizatórios defasados e baixo valor das indenizações extrapatrimoniais. Segundo a OAB, com a atuação, os juizados estimulam ofensas aos direitos do consumidor por partes das empresas que prestam serviços de massa e, por conseguinte, um desestímulo ao cidadão em buscar o Judiciário.



Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais, enfatizou a relevância do lançamento da campanha 'Dano Moral Não É Mero Aborrecimento': "A&nbsp; sociedade hoje não recebe de volta aquilo que ela espera do Judiciário, isto é, a pacificação justa dos conflitos. Ao prolatar sentenças com danos morais irrisórios ou em valores defasados, a eficácia social que o cidadão espera do judiciário se esvai. Esta realidade, ao mesmo tempo que estimula empresas a descumprirem a lei e o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, também desestimula o jurisdicionado a buscar seus direitos judicialmente", comentou.



O presidente da Comissão de Juizados Especiais ressaltou, ainda, a relação entre a busca pela eficiência nos Juizados Especiais e a luta da advocacia em prol da Justiça: "Uma sociedade mais justa preza pela dignidade da pessoa humana em todas as instâncias, e o instituto do dano moral materializa esta dignidade em caso de ofensa. Além disso, uma vez que os Juizados são uma porta de entrada para as demandas dos cidadãos, nada mais justo que tentar valorizar este instituto, pois, ao valorizá-lo, também dignificamos o ser humano que espera do Judiciário uma Justiça Social eficaz", completou.



*Metro 1

Bahia

Bahia é líder nacional em investimentos e eficiência financeira

Data de provas do concurso do Departamento de Polícia Técnica é anunciada

Sinal analógico será desligado em 76 municípios baianos a partir de 19 de dezembro

Governo do Estado informa dados e ações em municípios afetados pelas chuvas

Com nova atualização, decreto estadual altera regras para realização de eventos

Prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, decreta situação de emergência por causa das chuvas

Prefeito Edifrancio Oliveira adquire caminhão para fazer o transporte de leite para fabricação de requeijão

Prefeito João de Furão lança campanha para arrecadar donativos para famílias desabrigadas nas cidades de São Felix e Cachoeira

Prefeitura de Anguera anuncia primeira atração para o réveillon da cidade

Morre, vítima de Covid-19, Laerte Miranda, filho do prefeito de Pé de Serra

Vazamento de gás de cozinha dentro de imóvel deixa duas pessoas feridas em Vitória da Conquista

OAB da Bahia lança campanha de valorização dos danos morais