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A Justiça eleitoral cassou o mandato de mais um vereador de município baiano. Dessa vez, o caso aconteceu em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O edil foi julgado por fraude em candidaturas fantasmas femininas. A decisão foi tomada na última segunda-feira (23), mas ainda cabe recurso.



O vereador é o pastor Orlando Oliveira Filho, filiado ao PRTB. Segundo a Justiça Eleitoral, ele teve envolvimento nas candidaturas fantasmas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes, que tiveram o “intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral”.



Ainda na decisão, a Justiça informou que as mulheres não se comportavam como candidatas e só faziam propaganda eleitoral em benefício de outros candidatos. Ainda segundo a decisão, elas&nbsp;não tinham interesse em manifestar suas candidaturas e mantinham vínculo conjugal com candidatos que disputavam o mesmo cargo.



No último dia 16 de maio, a Justiça já tinha cassado os votos de dois vereadores do município de Coração de Maria pelo mesmo motivo. Na ocasião, além de anular os mandatos de Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Cidadania, o juiz determinou que os cálculos do quociente eleitoral e partidário fossem refeitos e as vagas dos vereadores cassados fossem redistribuídas entre as outras legendas. 



*Metro 1

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O governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (24), do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral.



O documento estabelece regras que passam a vigorar a partir do dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, e que podem ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.



As secretarias estaduais de Comunicação Social (Secom) e da Casa Civil, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram responsáveis pela elaboração e assinam a instrução normativa.



Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições.



Também estão presentes no texto determinações sobre o funcionamento de sites institucionais, publicações impressas ou em meio digital, e de perfis oficiais dos órgãos públicos nas redes sociais.

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Uma novidade tecnológica já começa a oferecer resultados interessantes ao processo de modernização do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). É o cartão de avaliação eletrônico que passou a ser utilizado durante as avaliações de exames práticos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e efetivado durante a programação do Maio Amarelo, movimento internacional pela redução de acidentes no trânsito.



A inovação utilizada pela banca examinadora em Salvador, através do desenvolvimento de um aplicativo e celulares com configuração especial, já reduz à metade o tempo de espera pelos resultados. A previsão é que nos próximos meses o serviço esteja disponível em todo o território baiano, progressivamente, tendo como critério de prioridade as cidades com o maior número de exames. “É um passo muito importante. Com a compra desses equipamentos e a informatização do sistema de cartões, estamos otimizando o tempo de entrega dos resultados, a redução dos recursos públicos e a segurança tanto para o examinador, quanto para o candidato”, enfatizou o coordenador da banca examinadora, Ricardo Anunciação.



O novo sistema segue um fluxo totalmente virtual através da identificação facial substituindo a biometria digital. Desde o agendamento, passando pela avaliação e disponibilização do acesso à informação pelo candidato, o envio para o Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), até a confecção da CNH.



“Trabalhamos de forma intensiva para modernizar o órgão através de mecanismos como esse, que oferecem rapidez e segurança ao processo. Investir em tecnologia significa serviços mais ágeis e com maior comodidade para o cidadão. Buscamos um Detran cada vez mais forte, para que possamos ter um trânsito cada vez mais seguro”, ressaltou o diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel.



É válido ressaltar que o acesso ao aplicativo só está disponível para os examinadores cadastrados ao Renach.



Fonte: Ascom/Detran-BA

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Para obter o licenciamento completo dos veículos é necessário quitar outros itens além do IPVA, alertam a &nbsp;Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Somente desta forma o automóvel estará regularizado e o proprietário poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que comprova não haver nenhum tipo de pendência com os órgãos envolvidos. Além do tributo, é preciso pagar os débitos do licenciamento anual e de multas, se houver.&nbsp;



Sefaz e Detran têm recebido, via redes sociais, mensagens com dúvidas sobre o tema, especialmente por parte de contribuintes que pagaram o IPVA, mas como ainda tinham o licenciamento em aberto, não conseguiram emitir o CRLV digital.



Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando informar o número do Renavam. O calendário completo e mais informações estão disponíveis no&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.sefaz.ba.gov.br%2F&amp;data=05%7C01%7Credatores.secom%40secom.ba.gov.br%7C44d7903910e74a21edcc08da3ce99367%7C4cd835f45440408f93a3975fc17c384a%7C0%7C0%7C637889271143228544%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&amp;sdata=w0DtTIOH6pTIdli52CHnDl%2BAXoCxhByNl1dSnQafsRo%3D&amp;reserved=0" target="_blank">www.sefaz.ba.gov.br</a>&nbsp;ou então no&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.detran.ba.gov.br%2F&amp;data=05%7C01%7Credatores.secom%40secom.ba.gov.br%7C44d7903910e74a21edcc08da3ce99367%7C4cd835f45440408f93a3975fc17c384a%7C0%7C0%7C637889271143228544%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&amp;sdata=3gK5qzwjgk1GEVOqGKVRqID3WnsxtFegAum3wqRfgM0%3D&amp;reserved=0" target="_blank">www.detran.ba.gov.br</a>. A Sefaz ainda dispõe do Call Center, pelo 0800 071 0071, e do&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="mailto:faleconosco@sefaz.ba.gov.br" target="_blank">faleconosco@sefaz.ba.gov.br</a>.



Banco do Brasil



Pelo caixa eletrônico, aplicativo ou site do Banco do Brasil, o contribuinte deverá acessar o menu “pagamentos”, depois ir em “impostos e taxas”, selecionar a opção “débitos de veículos” e na sequência escolher “Bahia”. Nesse momento será apresentado um leque de opções que incluem quitar o licenciamento em cota única, pagar o licenciamento parcelado ou quitar o licenciamento de exercício anterior. Nestes casos, o pagamento inclui todos os itens: IPVA, licenciamento e multas, se houver.&nbsp;



Ainda no BB, caso escolha uma das outras opções (como IPVA cota única atual, IPVA parcelado ou IPVA anterior, entre outras), o pagamento é feito em duas etapas: será necessário quitar primeiro a opção selecionada e depois os outros itens, para ficar em dia com o licenciamento. Por exemplo, caso pague somente o IPVA do exercício atual, aproveitando o desconto de 10% ainda válido para algumas placas, o contribuinte precisará pagar em seguida o licenciamento e as multas, caso existam, para obter o documento do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.



Bradesco



Para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco, o passo a passo é semelhante. O usuário deve escolher as opções “pagamentos”, depois “débitos de veículos”, “Bahia” e, na sequência, “débitos de Renavam”. Após essas etapas, é necessário escolher entre os mesmos tipos de pagamentos: licenciamento parcelado, IPVA cota única atual, licenciamento anterior, entre outras.&nbsp;



Sicoob



A quitação via aplicativo, internet banking ou caixa eletrônico da Sicoob deve ser feita seguindo as seguintes etapas: “conta corrente”, “pagamentos”, “IPVA e taxas do Detran” e “IPVA Detran Bahia”. Depois, são apresentadas as mesmas opções para os usuários.



Calendário de maio



A Sefaz-BA alerta os contribuintes para as datas de vencimento do IPVA em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Os proprietários de veículos com placas de final 5 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até o dia 30 e os de placa final 6 até o dia 31, também com o abatimento de 10%. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nessas mesmas datas. Já os donos de automóveis com placas 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 30 de maio, respectivamente. Por fim, os proprietários de carros com placas 1 e 2 que também parcelaram o imposto precisam pagar a terceira cota até dias 30 e &nbsp;31 de maio, respectivamente.&nbsp;



Descontos e parcelamento ampliados



Com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o Governo do Estado ampliou os percentuais de descontos e o número de parcelas para pagamento do IPVA 2022. No caso do pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, o abatimento passou de 10% para 20%. Também foi dobrado o desconto para pagamento integral até a data da primeira cota, que mudou de 5% para 10%. Além disso, o parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes.



Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Foram 54 dias de greve até que os médicos peritos do INSS retomaram as atividades em todo o país &nbsp;Na Bahia, cerca de 22 mil consultas de perícia terão que ser reagendadas após a paralisação. Os pacientes precisam entrar em contato com o órgão para remarcar através do telefone 135 ou do aplicativo e site Meu INSS. Por parte dos profissionais, a promessa de fazer mutirões para atender a demanda reprimida.



A greve tinha como pauta a reivindicação de melhores condições de trabalho, reajuste salarial e sobrecarga por conta da defasagem no quadro de servidores. Na semana passada, a categoria conseguiu fechar um acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. 



*Metro 1

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Faltando apenas uma uma semana do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), cerca de 412 mil contribuintes baianos ainda não acertaram as contas com o Leão do IR.



Quem atrasar a entrega pagará uma multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido no ano. Ao todo, a Receita Federal espera receber, até o fim do prazo, 1.377.470 declarações na Bahia. Até a noite desta segunda-feira (23) o número era de 965.122 até ontem à noite.



No Brasil, foram 22.529.929 declarações enviadas até o último dia 16 - a projeção do Fisco é de que 34,1 milhões de pessoas declarem até o dia 31.

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O pré-candidato ao governo da Bahia pelo PL, João Roma, negou que desistirá da disputa para apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB). “Não corresponde aos fatos o que vem sendo veiculado na imprensa de que minha pré-candidatura estaria sendo avaliada pelo presidente Bolsonaro. A notícia plantada revela apenas à vontade de quem se sente ameaçado pelo crescimento da minha pré-candidatura que continua firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro”, diz Roma.



Em nota, Roma ressalta que esqueceram de ouvir o presidente Bolsonaro sobre o assunto. “Não se lê uma aspa dele. Falam por ele, quando sabemos que não é de seu feitio terceirizar suas posições”.



O pré-candidato bolsonarista reitera que não é ele que desiste de disputar eleição. “Só se vence eleição, disputando-a e depois de contabilizado o último voto. Mas tem gente que acha possível ser de outra forma. Ser eleito pelas pesquisas antes de outubro. Não tem coragem de enfrentar o que foge ao seu controle: a vontade do povo da Bahia”.



*Bahia.ba

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O Projeto Primeiro Emprego (PPE) promove evento para empossar os novos representantes escolhidos democraticamente, através de eleição direta. O período eleitoral aconteceu entre os dias 16 e 20 de maio, e garantiu que os beneficiários ativos pudessem votar. Os eleitos serão os porta-vozes dos eleitores, em 2022.



A cerimônia, que acontecerá no dia 31 de maio, às 8h, no auditório da secretaria de Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, também realizará o encerramento do mandato dos representantes de 2021. O evento será transmitido ao vivo pelo&nbsp;Youtube do Governo da Bahia.



O processo eleitoral para escolha democrática dos representantes do PPE estimula a eleição direta, com o objetivo de que os próprios trabalhadores escolham a sua representação em nível local/municipal (por unidade de lotação e/ou órgão), territorial e estadual para maior e melhor controle social dentro do Projeto.



A eleição direta de representantes dos beneficiários está garantida através da Lei nº 14.395, que reestrutura o PPE e foi sancionada dezembro de 2021. A escolha dos representantes é focada em reconhecer e fortalecer o Projeto como política pública, além de promover o exercício da democracia participativa nos espaços coletivos.



Primeiro Emprego



Lançado em 2016, o Projeto já oportunizou trabalho para mais de 16 mil pessoas em órgãos e secretarias do Estado, na iniciativa privada e no terceiro setor. O PPE é voltado para estudantes e egressos da educação profissional da rede estadual, envolvendo estágio nível técnico, aprendizagem e emprego formal. A Convocação é feita a partir de ranking de nota dos alunos. O contrato tem duração de até 24 meses, que garante salário-mínimo, auxílio transporte e alimentação, além de assistência médica opcional.



O PPE é estruturado pelo Comitê Gestor composto pelas secretarias da Casa Civil, Saúde (Sesab), Educação (Sec), Administração (Saeb), de Desenvolvimento Econômico (SDE), Desenvolvimento Rural (SDR) e do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre). Tem como executoras contratadas as Fundações Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e a Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) e é financiado pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).



Fonte: Ascom/Casa Civil

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Usando uma verba do Ministério da Cidadania, em uma ação voltada a famílias de extrema pobreza da zona rural, a gestão Bolsonaro destinou R$ 89,8 milhões para a compra de tratores para aliados políticos. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o recurso deveria ser direcionado para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19 em comunidades pobres.&nbsp;



Em junho de 2021, o Tribunal de Contas da União autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. No entanto, havia uma condição: que o dinheiro fosse direcionado "exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída".&nbsp;



As compras do maquinário agrícola, porém, não tem relação com Covid e são compras de investimentos, não de custeio.&nbsp;



Em março, o ex-ministro João Roma assinou a portaria 755, que instituiu uma chamada Estrutura de Mecanização Agrícola (MAG-SAN) no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Segundo a portaria, "o objetivo específico do MAG-SAN é prover a infraestrutura mecânica para famílias inscritas no CadÚnico e que possuam domicílio rural".



O ato diz que os equipamentos devem ser usados para ações como preparo do solo, semeadura, plantio, aplicação de adubos e fertilizantes.



A reportagem da Folha de S. Paulo ouviu o professor Silvio Porto, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e diretor de sistemas alimentares e agroecologia do Instituto Fome Zero. Ele considerou o investimento incoerente com as necessidades das famílias do CadÚnico e com as realidades locais, já que nem há espaço para elas usarem o maquinário adquirido.



Ainda de acordo com a Folha, o maior beneficiado em quantidade de equipamentos comprados foi a Bahia, estado do próprio ex-ministro da Cidadania João Roma, aliado de Bolsonaro e pré-candidato ao governo do estado. Ao jornal, Roma negou irregularidades.



*Metro 1

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste domingo (22), que pelo menos 12 países já registraram casos de varíola de macaco. Segundo a organização, ao todo, já foram confirmados&nbsp;92 casos da doença.&nbsp;Até o momento, há registros&nbsp;nos seguintes países: Austrália, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.



Segundo a OMS, não foram estabelecidas ligações entre os casos confirmados e as áreas onde a doença é endêmica. Os países endêmicos são: Benin, Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Gabão, Gana (identificada apenas em animais), Costa do Marfim, Libéria, Nigéria, Serra Leão e República do Congo.&nbsp;



“Com base nas informações atualmente disponíveis, os casos foram identificados principalmente, mas não exclusivamente, entre homens que fazem sexo com homens”, alertou em nota.



A organização afirmou ainda que a situação “está evoluindo” e há a previsão de “que haverá mais casos de varíola de macaco identificados à medida que a vigilância se expande em países não endêmicos”.



De acordo com a OMS, “as evidências atuais disponíveis sugerem que aqueles que estão em maior risco são aqueles que tiveram contato físico próximo com alguém com varíola de macaco enquanto eram sintomáticos”.



Na Alemanha, o primeiro caso de varíola dos macacos foi registrado em um brasileiro de 26 anos. O jovem teria chegado na Alemanha após uma viagem com origem em Portugal, passando pela Espanha. Ele esteve também em&nbsp;Munique, no sul da Alemanha. O paciente teria apresentado erupções cutâneas, um dos sintomas característicos da doença. Ele está em isolamento em uma clínica na cidade.



*Metro 1

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Dois irmãos, um de 5 e outro de 1 ano, morreram após o apartamento onde elas moravam pegar fogo na madrugada deste domingo (22). O incêndio aconteceu por volta das 2h, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.&nbsp;



As vítimas foram identificadas como Matheus Cauan de Jesus Amaral, a criança de 1 ano, e Samuel de Jesus dos Santos, de 5 anos. Além deles, uma bebê de 9 anos, prima das vítimas, foi socorrida em estado grave.&nbsp; &nbsp; Segundo o portal G1, o apartamento fica no Condomínio Lagoa Azul/Campinhos. As chamas teriam se concentrado no quarto onde dormiam as três vítimas e outras quatro crianças, que foram resgatadas sem ferimentos.&nbsp;



Um casal, identificado como pais de seis das sete crianças, dormiam em outro quarto do apartamento quando o incêndio começou. A bebê que está em estado grave é sobrinha deles.   Os primeiros socorros foram feitos por vizinhos da família. O Corpo de Bombeiros foi ao local e debelou as chamas, mas o fogo já tinha atingido cinco cômodos do apartamento. Ainda não há informações sobre o que causou o incêndio. 



*Metro 1

Após 53 dias de paralisação, peritos médicos do INSS retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23). O fim da greve foi anunciado na última sexta-feira (20), depois de um acordo entre a categoria e o Ministério do Trabalho e Previdência.



Nesta segunda-feira (23), serão atendidos beneficiários que já estavam com consultas agendadas para o dia. Para quem teve a perícia marcada durante a paralisação, a orientação é fazer o reagendamento pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.



No acordo, ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice. A negociação ainda garantiu a devolução integral e imediata dos valores descontados durante a greve.



A greve dos servidores técnicos do INSS ainda está em vigor. Segundo a Associação dos Médicos Peritos da Bahia, mais de 22 mil perícias deixaram de ser realizadas no estado durante a paralisação.



*Metro 1

Bahia

Vereador de Vitória da Conquista tem mandato cassado por fraudes com candidaturas fantasmas de mulheres

Governo da BA publica orientações sobre publicidade institucional durante período eleitoral

Cartões de exames para CNH passam a ser eletrônicos

Sefaz e Detran esclarecem sobre licenciamento 2022 e emissão do CRLV

Greve do INSS deixou de realizar 22 mil perícias na Bahia

412 mil baianos ainda não declararam imposto de renda; prazo acaba em uma semana

Roma desmente desistência de pré-candidatura ao governo da Bahia

Projeto Primeiro Emprego empossa representantes de 2022

Governo federal usa R$ 89,8 mi em tratores para aliados; Bahia é maior beneficiada

OMS confirma registro de 92 casos de varíola de macaco em 12 países

Crianças de 1 e 5 anos morrem após incêndio em Vitória da Conquista

Médicos peritos do INSS retomam atendimento nesta segunda