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Os moradores do povoado do Areal fizeram mais uma manifestação durante a visita do governador Rui Costa à Amélia Rodrigues solicitando um retorno próximo as comunidades de Rua Nova, Areal e região. De acordo com o manifestante, Thiago dos Santos, eles já cobraram o retorno a vários órgãos e autoridades.



 "A gente busca um retorno, próximo ao estabelecimento Suco de Laranja, próximo ao Quilômetro 543, os condutores que residem nesta região estão se deslocando em média de oito quilômetros, na verdade tem que ir no viaduto de Santo Amaro para voltar pra ir ao centro da cidade de Amélia Rodrigues, já fizemos várias manifestações, cobrando a prefeitura de Amélia Rodrigues, cobramos a Via Bahia, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) não nos recebe para tentar resolver o problema, porém a Via Bahia diz que está a disposição para tentar resolver o problema, só que depende de uma autorização da ANTT." Disse ele.



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Emerson da Cruz que também estava protestando, disse que na reunião os representantes da Via Bahia falam que querem fazer a obra, só que tem que ter o aval da ANTT. "Existe a avaliação quintenal, e nesta avaliação a Via Bahia não cumpriu com todos os acordos assinados com a ANTT, e com isso a ANTT travou a Via Bahia e não liberou fazer a obra, com isso quem sofre é a população, nesse jogo de empurra nós moradores que estamos sendo prejudicados. Os policiais ficam no trecho que dá uma roubadinha multando os condutores e por conta destas roubadinhas acontece acidente frequente inclusive com vítimas fatais." Disse o manifestante. O governador Rui Costa criticou a Via Bahia. "Quem tem que tomar as providências são os órgãos competentes do governo federal que deixam a concessionária fazer o que quer na Bahia."



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A deputada estadual Olívia Portugal disse que ouviu essas reivindicações por parte de vereadores e lideranças e que está engajada nesta luta para resolver o problema que vem atrapalhando a vida dos moradores da região.



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O deputado Federal Zé Neto disse que não consegui falar com ninguém do governo Federal para buscar resolver a situação. "Estou marcando uma audiência pública federal para trazer os órgãos competentes e responsáveis para trazer um solução para resolver este problema." Disse o deputado. *Com informações do repórter André Silva

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O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado por meio da política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.



O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.



Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia ter alcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando-se a inflação do período, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquina pública mostrou-se eficaz, em especial nos últimos dois anos, quando as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação: apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio.



Prioridade para investimentos



“A qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, acrescenta.



O secretário enfatiza, como reflexos desta política, a pronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da covid-19. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade por covid do país. Vitório lembra que saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI.



Trajetória da qualidade do gasto



O trabalho de qualidade do gasto teve o embrião em 2007, sob a liderança do governador Jaques Wagner, quando o Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os contratos de serviços. Um marco importante desta trajetória foi a implantação, na reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-Ba.



A Coordenação atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.



“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.



Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Bahia

Moradores de Amélia Rodrigues pedem apoio do governador Rui Costa para construção do retorno na BR-324

Bahia economiza R$ 9 bilhões com máquina pública e prioriza investimentos