acidente-BR-116

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) utilizou as redes sociais para lamentar o trágico acidente que deixou duas pessoas mortas e dez feridas após a colisão entre uma carreta e um ônibus escolar na BR-116, trecho do município de Tucano, na manhã desta quinta-feira (23).



Apesar de o veículo ser um ônibus escolar, não havia estudantes a bordo no momento do acidente.



“Recebi com muita tristeza a notícia do acidente em Tucano, na BR-116, na manhã desta quinta-feira, envolvendo um ônibus e que, infelizmente, deixou vítimas fatais”, escreveu o governador no X (antigo Twitter).



Jerônimo afirmou que determinou que o governo estadual preste apoio às prefeituras de Tucano e região, colocando toda a estrutura do Estado à disposição para auxiliar no atendimento.



O petista disse ainda que está acompanhando o estado de saúde dos feridos, que estão sendo atendidos em unidades hospitalares da região. “Continuo em oração pelas vítimas, pedindo a Deus que conforte a todos e todas”, concluiu.



O acidente



De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi registrada por volta das 11h35, no sentido Euclides da Cunha.



As dez pessoas feridas foram levadas para o Hospital Municipal Maria Penedo, em Tucano. Outras duas precisaram ser transferidas para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, e para o Hospital Santa Teresa, em Ribeira do Pombal.



Ainda não há informações sobre as circunstâncias da batida nem sobre o número total de ocupantes dos veículos.



*Com informações Bahia.ba

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Desde a última segunda-feira (20/10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia tem intensificado os alertas aos condutores em razão das fortes chuvas que atingem o estado e devem persistir, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até a próxima semana. As condições adversas ampliam significativamente o risco de sinistros nas rodovias federais, exigindo atenção redobrada dos motoristas.



Entre segunda (20) e quarta-feira (22), a PRF registrou 36 sinistros de trânsito nas rodovias federais que cortam o estado. As ocorrências se concentraram, principalmente, na BR-324 (10 casos), BR-116 (8 casos) e BR-101 (7 casos). Dentre as causas predominantes, destacam-se a reação tardia ou ineficiente dos condutores, as condições climáticas desfavoráveis e falhas mecânicas nos veículos.



Ainda conforme dados obtidos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no mesmo período foram contabilizados 31 atendimentos a veículos com panes mecânicas somente na BR-324, rodovia que, além de apresentar alto volume de tráfego, costuma registrar acúmulo de água e redução da aderência dos pneus ao pavimento durante períodos de chuva intensa.



De acordo com a PRF, nos últimos três dias, 22 automóveis, 11 motocicletas e 10 caminhões se envolveram em sinistros, principalmente do tipo colisões e saídas de pista. O órgão alerta que, diante da continuidade das chuvas previstas pelo Inmet, os motoristas devem redobrar a atenção, evitando manobras bruscas, excesso de velocidade e ultrapassagens em locais não permitidos.



Na galeria de fotos da matéria, é possível visualizar alguns dos sinistros registrados durante esse período de fortes chuvas.



Recomendações da PRF aos condutores:



<ul class="wp-block-list">
<li>Revise o veículo antes de viajar, verificando pneus, freios, limpadores de para-brisa e sistemas de iluminação.</li>



<li>Mantenha distância segura do veículo à frente e reduza a velocidade em pista molhada.</li>



<li>Evite trafegar em áreas alagadas ou com acúmulo visível de água.</li>



<li>Aumente a atenção com a possibilidade de aquaplanagem, reduzindo gradualmente a velocidade sem acionar os freios bruscamente.</li>



<li>Redobre o cuidado ao realizar ultrapassagens: só execute a manobra em condições de boa visibilidade e em trechos devidamente sinalizados, com marcação horizontal e vertical que a permitam.</li>



<li>Em caso de chuva forte ou baixa visibilidade, pare em um local seguro, como postos de combustíveis, e aguarde a melhora das condições climáticas antes de seguir viagem.</li>
</ul>



A PRF reforça que a prudência e a condução defensiva são essenciais para preservar vidas. Em caso de emergência ou para solicitar apoio em rodovias federais, o condutor pode acionar o número 191, que funciona 24 horas por dia.

MP-BA-1

O policial militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado, na quarta-feira (22), a 15 anos de prisão pelo assassinato de Carlos Henrique José dos Santos, de 20 anos, na cidade de Camacan. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri de Canavieiras que acatou a acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).&nbsp;&nbsp;



A justiça condenou o soldado por homicídio qualificado por meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.&nbsp;O crime aconteceu em junho de 2023 quando, segundo a denúncia do MP, o PM executou com dois tiros durante uma abordagem policial. O primeiro disparo, conforme a investigação, foi feito em local ermo, nas proximidades da 2ª Travessa São Francisco para onde o condenado conduziu a vítima a pé.&nbsp;&nbsp;



O segundo tiro foi dado já nas proximidades do hospital, quando o policial atirou novamente em Carlos, quando&nbsp;ele foi retirado da viatura com o intuito de forjar uma prestação de socorro. A vítima ainda chegou no hospital com sinais vitais, mas sua morte foi confirmada momentos depois devido a uma hemorragia interna.&nbsp;&nbsp;



A morte havia sido registrada como morte em decorrência de um confronto armado, mas, após denúncias de vizinhos e familiares, uma investigação foi conduzida pela&nbsp;Força Correicional Especial Integrada (Force) da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Com a identificação das provas, a justiça indiciou o PM, afirmando que desde cedo ele agiu de forma sumária para executar o jovem.&nbsp;&nbsp;

projeto-ponte-salvador-itaparica

Foi publicada nesta quarta-feira (22), a Lei Nº 15.004, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que institui a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, a chamada Seponte. A nova pasta, com status de urgência, visa acelerar a fase de implantação da megaconstrução, considerada o maior investimento em infraestrutura rodoviária do estado e a maior ponte da América Latina.



Além do governador, assinaram a lei o secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, e o Secretário de Infraestrutura, Sérgio Luís Lacerda Brito. O ato de criação da Secretaria Extraordinária entra em vigor na data de sua publicação e estabelece a estrutura administrativa e as competências do novo órgão, conforme detalhado no texto legal.



Na quarta-feira (22) o governador Jerônimo havia informado realizaria o ato público de assinatura e anúncio de quem assumirá a nova secretaria nesta quinta (23), porém a agenda foi cancelada devido às fortes chuvas em Salvador. O texto não detalha quem será o titular da pasta.



O projeto que cria a nova secretaria foi enviado no fim de setembro pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que aprovou a proposta no dia 14 de outubro por ampla maioria dos votos.



Foco na implantação do sistema viário



A principal finalidade da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica será coordenar, articular, promover, acompanhar e integrar as ações e projetos prioritários ligados à fase de implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.



Em termos de âmbito de atuação, o órgão trabalhará de forma direta e também prestando apoio a programas, projetos e ações que já estejam em curso ou que venham a ser executados por outras entidades ou órgãos da Administração Pública, em quaisquer esferas governamentais. A lei prevê que as competências estratégicas da assessoria de planejamento e gestão e da diretoria geral, ambas da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), serão estendidas e exercidas também no âmbito desta nova Secretaria.



Criação de 33 cargos comissionados



Para atender à sua organização administrativa e iniciar imediatamente suas atividades, a Lei Nº 15.004 cria e acrescenta um total de 33 cargos em comissão ao quadro de cargos do Poder Executivo, distribuídos em diferentes níveis de gestão.



Os principais cargos criados e acrescidos são:



– Gestão superior: Dois cargos de Superintendente e um cargo de chefe de gabinete, em nível DAS-2A;



– Direção: Cinco cargos de diretor, em nível DAS-2B;



– Coordenação e assessoria especial: Três cargos de assessor especial, nove cargos de Coordenador I e um cargo de Coordenador de Controle Interno I, em nível DAS-2C



– Assessoramento técnico: Cinco cargos de assessor técnico, um cargo de assistente II e um cargo de Secretário de Gabinete, em nível DAS-3;



– Apoio Administrativo: cinco cargos de assessor administrativo, em nível DAI-4.



A sanção da nova lei trouxe uma garantia importante para os servidores que atuarem na pasta: “O tempo de serviço na Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica será considerado, para todos os fins de direito, como de efetivo exercício, inclusive para promoção e avaliação de desempenho.” Este dispositivo assegura que a dedicação à pasta extraordinária não prejudicará a carreira dos servidores públicos que forem alocados ou nomeados para os 33 novos cargos criados.



A lei também autoriza o Poder Executivo a promover as modificações orçamentárias necessárias e a elaborar o Regimento Interno, que irá detalhar a estrutura e o funcionamento completo da Secretaria. A criação do novo órgão reflete a prioridade do governo estadual em dar celeridade e gestão focada ao projeto da Ponte Salvador-Itaparica.



*Com informações Bahia.ba

Jeronimo

A maior operação já realizada pela Polícia Civil da Bahia contra o crime organizado resultou na prisão de nove pessoas e na identificação de um esquema bilionário de adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro que envolvia mais de 200 postos nos estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais. A Operação Primus, deflagrada com o apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Ministério Público, mobilizou mais de 170 policiais e agentes.



De acordo com as investigações, o grupo movimentou cerca de R$ 6,5 bilhões de forma ilícita, recursos que abasteciam o crime organizado em diversos estados. As ações incluíram o bloqueio de valores e o cumprimento de mandados de busca e apreensão, atingindo diretamente o centro financeiro da organização criminosa.



O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da operação como marco no combate ao crime organizado na Bahia.



“A gente combate o crime todos os dias com ações, estratégias e muita inteligência. Foi assim que realizamos a maior operação contra o crime organizado aqui na Bahia, a Operação Primus”, afirmou o governador.



Jerônimo ressaltou que a atuação das forças de segurança do estado vai além das ruas, com foco em inteligência e investigação financeira.



“Nossa Polícia Civil atingiu em cheio o centro financeiro desse grupo criminoso. Segurança não é só combater o crime nas ruas. É também investimento em inteligência, tecnologia e investigação para desmontarmos o centro financeiro do crime organizado”, destacou.



O governador comparou a ação baiana à Operação Carbono Oculto, conduzida pelo governo federal, que desarticulou um esquema semelhante em escala nacional.



“Essa operação da polícia da Bahia é parecida com a operação Carbono Oculto, aquela da Faria Lima, que desarticulou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo várias empresas e postos de gasolina em diversos estados do Brasil”, explicou Jerônimo.



Ao encerrar sua fala, o governador reforçou o compromisso do Estado com a segurança pública:



“A Bahia não vai dar espaço pro crime. Segurança se faz com inteligência, tecnologia e coragem pra proteger a nossa gente. Estamos ao lado das famílias baianas.”

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A Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos realizou uma sessão especial em alusão ao Outubro Rosa, campanha mundial dedicada à conscientização e prevenção do câncer de mama. O evento contou com a presença do prefeito Tarcísio Pedreira, do presidente da Câmara Gilson Cazumbá, da secretária municipal de Saúde Camila Farani, e do médico mastologista Dr. Julian Maurílio, além de vereadores, profissionais de saúde e representantes da comunidade.



Durante a sessão, o prefeito Tarcísio Pedreira, que também é médico, destacou a relevância do debate e da informação para salvar vidas.



<blockquote class="wp-block-quote">
“O câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres no mundo e também o que mais mata no Brasil — são cerca de 20 mil mortes por ano. É preciso falar sobre isso, orientar e reforçar a importância do autoconhecimento do corpo. A mulher que faz o autoexame regularmente pode identificar alterações cedo e buscar o médico a tempo”, afirmou.
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2025/10/photo_5174898996105907067_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-125865"/></figure>



O prefeito também ressaltou que a rede municipal de saúde está preparada para acolher e tratar pacientes diagnosticadas com a doença.



<blockquote class="wp-block-quote">
“Nós realizamos cirurgias de retirada de nódulo de mama no hospital de São Gonçalo, e, quando o caso exige encaminhamento, a Secretaria de Saúde garante o suporte necessário. Nosso objetivo é oferecer acolhimento e tratamento com dignidade”, explicou.
</blockquote>



Tarcísio ainda reforçou a importância de hábitos saudáveis como forma de prevenção.



<blockquote class="wp-block-quote">
“Cigarro, álcool, obesidade e sedentarismo são fatores de risco. Além disso, quem tem histórico familiar precisa iniciar o rastreamento mais cedo. O câncer de mama pode ser identificado com facilidade se a mulher conhece o seu corpo e faz os exames com regularidade”, completou.
</blockquote>



Durante o evento, o prefeito destacou o Programa Especialista nos Bairros que leva atendimento especializado para as comunidades, incluindo exames preventivos, ultrassonografias e consultas ginecológicas.



<blockquote class="wp-block-quote">
“O programa leva médicos, ginecologistas e exames até os povoados. Isso facilita o acesso, principalmente para quem mora na zona rural e não tem condições de se deslocar até o centro. É um programa municipal que deu certo e veio pra ficar”, destacou Tarcísio.
</blockquote>



O presidente da Câmara, Gilson Cazumbá, ressaltou o papel da Casa Legislativa na promoção de debates que impactam a vida da população.



<blockquote class="wp-block-quote">
“Esta sessão especial nasceu do desejo de contribuir com a conscientização. Fiquei muito feliz com a adesão das pessoas e dos profissionais de saúde que dedicaram a manhã para orientar sobre prevenção. Nosso objetivo é claro: é melhor prevenir do que remediar”, afirmou.
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2025/10/photo_5174898996105907065_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-125868"/></figure>



Cazumbá também destacou que a Câmara tem buscado aproximar-se cada vez mais da comunidade.



<blockquote class="wp-block-quote">
“A Câmara é a casa do povo. Por isso, fazemos questão de trazer a população para participar, assistir e aprender. Quem não pode vir acompanha pelas redes sociais. É assim que cumprimos nosso papel de cidadania”, reforçou o presidente.
</blockquote>



A secretária de Saúde, Camila Farani, destacou a importância do autoexame.



<blockquote class="wp-block-quote">
“É importante que todas as mulheres façam o mesmo. Em São Gonçalo, realizamos preventivos e ultrassons de mama regularmente nas unidades de saúde. O cuidado começa com a informação”, destacou.
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2025/10/photo_5174898996105907064_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-125864"/></figure>



Camila reforçou ainda que o município oferece suporte completo às mulheres, desde exames até encaminhamentos especializados.



<blockquote class="wp-block-quote">
“Temos médicos e enfermeiros capacitados, nutricionistas e ações de promoção à saúde da mulher. Também ofertamos vacinação contra o HPV, fundamental na prevenção de alguns tipos de câncer”, acrescentou.
</blockquote>



O mastologista Dr. Julian Maurílio enfatizou a importância da detecção precoce, principal fator para o sucesso no tratamento.



<blockquote class="wp-block-quote">
“O diagnóstico precoce é o que salva vidas. Quando a mulher conhece o próprio corpo, faz mamografia e mantém acompanhamento regular, as chances de cura ultrapassam 95%. A prevenção precisa ser rotina, não exceção”, alertou.
</blockquote>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2025/10/photo_5174898996105907066_y-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-125867"/></figure>



O médico também destacou o papel da mamografia e a ampliação do acesso a exames.



<blockquote class="wp-block-quote">
“Foi uma vitória da Sociedade Brasileira de Mastologia garantir que o Ministério da Saúde recomendasse a mamografia a partir dos 40 anos. Antes era só a partir dos 50. Isso salva muitas mulheres, inclusive jovens”, explicou.
</blockquote>



Ao final, Dr. Julian reforçou que prevenir é um ato de amor próprio.



<blockquote class="wp-block-quote">
“Cuidar da saúde é cuidar da vida. A mudança começa com hábitos saudáveis, informação e atitude”, concluiu.
</blockquote>

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Um caminhão que transportava bebidas alcoólicas tombou na manhã desta quarta-feira (22) na BR-116, nas proximidades do município de Serrinha, no interior da Bahia. Logo após o acidente, parte da carga de cerveja foi saqueada por moradores da região e motoristas que trafegavam pela rodovia.



Imagens que circulam nas redes sociais mostram diversas pessoas subindo na carreta tombada para retirar engradados e caixas de cerveja. Algumas chegaram a formar filas para transportar os produtos, enquanto outras observavam ou ajudavam na retirada da carga.



Ainda não há informações sobre o que provocou o acidente nem sobre o estado de saúde do motorista. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para controlar o trânsito e apurar as circunstâncias do tombamento.



*Com informações Bahia.ba

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Por falta de energia na Estação Elevatória que bombeia água para região, o abastecimento foi suspenso no início da manhã de hoje (22) nos municípios de Santa Barbara, Santanópolis e Tanquinho e nos distritos de Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu, pertencentes a Feira de Santana. A concessionária restabeleceu o fornecimento de energia elétrica para a Estação no final da tarde e a Embasa já está retomando gradativamente o abastecimento. &nbsp;



Como é preciso encher novamente reservatórios e tubulações e pressurizar as redes, para conseguir distribuir a água para os imóveis, o abastecimento só deverá ser normalizado nas próximas 48 horas. Até lá, a empresa orienta aos moradores que façam uso econômico da água, evitando aqueles que possam ser adiados, até o completo restabelecimento do sistema.

Uma carreta carregada de soja tombou na tarde desta quarta-feira (22), provocando a interdição parcial da BR-324, no trecho do km 544, município de Amélia Rodrigues, segundo informações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA).



O acidente ocorreu por volta das 17h34, e o tombamento resultou no derramamento da carga sobre a pista no sentido crescente (Feira de Santana–Salvador), além de parte do veículo ocupar a faixa da esquerda do sentido decrescente.



Equipes da Delegacia da PRF de Simões Filho (UOP 03) estão no local realizando o controle do tráfego e os procedimentos de retirada da carreta e limpeza da pista.



Motoristas que trafegam pela região devem redobrar a atenção, pois o trânsito segue lento até a completa liberação da via.

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Os temporais que atingiram a Bahia nos últimos dias chamaram atenção não só pela intensidade das chuvas, mas também pela forte atividade elétrica registrada em diversas regiões do estado. De acordo com dados divulgados por instituições meteorológicas, mais de 73 mil raios foram contabilizados entre domingo (19) e segunda-feira (20).



O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acompanha de perto essa situação por meio da Sala de Situação e Monitoramento Ambiental, que realiza análises diárias das condições meteorológicas e emite alertas quando há risco de eventos extremos.



O órgão explica que esse tipo de ocorrência é comum quando há o encontro de massas de ar quente e úmido com a chegada de frentes frias, como a que avançou sobre o estado nos últimos dias. De acordo com a meteorologista do Instituto, Cláudia Valéria, essa combinação favorece a geração de chuvas com maior potencial, associando às descargas elétricas.



“Esses sistemas meteorológicos chegam e encontram uma região muito quente, após um período seco e de temperaturas elevadas. Essa combinação favorece a geração de chuvas com maior potencial, não só para volumes significativos de chuvas pontualmente, mas também associando às descargas elétricas, as famosas raios e trovoadas”, afirmou.



Para os próximos dias, a meteorologista informa que o cenário tende à estabilização em grande parte do estado. "As chuvas devem se concentrar na faixa litorânea, onde as temperaturas são mais amenas e há menor variação térmica, condições que reduzem também a probabilidade de raios", destaca Cláudia.



Mesmo com a diminuição das instabilidades, o Inema reforça algumas orientações de segurança durante tempestades. O ideal é buscar abrigo em locais seguros, como casas, edificações ou automóveis, e evitar permanecer em áreas abertas, sob árvores ou próximo a cercas e estruturas metálicas.



“Nas áreas rurais, é importante redobrar o cuidado, evitando permanecer próximo a cercas de arame ou em locais descampados. Ao perceber nuvens escuras e trovoadas, o melhor é buscar abrigo imediatamente”, recomenda a meteorologista.



Acompanhe as atualizações diárias sobre o clima e tempo no site oficial (<a href="http://www.inema.ba.gov.br/">www.inema.ba.gov.br</a>) e nas redes sociais do Instituto (@inema.bahia).



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Um grave acidente deixou quatro pessoas mortas e uma criança ferida na manhã desta quarta-feira (22), na BA-026, entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana, na região do Vale do Jiquiriçá.



As vítimas foram identificadas como Elielson Bastos dos Santos Filho, de 41 anos, que dirigia o veículo; Lucineide Cardoso dos Santos, de 29; Manoel Apolinário dos Santos, de 63; e Elielson Bastos dos Santos Neto, de 8 anos.



O acidente ocorreu após o motorista perder o controle do carro e bater contra a barra de proteção de uma ponte. Outra criança que estava no veículo sobreviveu, foi socorrida e levada para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O estado de saúde dela não foi divulgado.



De acordo com informações da imprensa local, os ocupantes eram naturais de Castro Alves, no Recôncavo baiano, e teriam saído de Bom Jesus da Lapa com destino a Muritiba.



O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.



*Com informações Bahia.ba

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Em um movimento de coordenação interinstitucional, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI) 2025-2027 e criou um núcleo de gestão e fiscalização, mirando a qualificação das forças de segurança e a drástica redução das mortes por intervenção legal de agentes do Estado (MILAEs).



A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (22), por meio das portarias conjuntas n.º 05 e n.º 06, assinadas por Marcelo Werner Derschum Filho, secretário da Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas, Secretário da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), PM Antonio Carlos Silva Magalhães, comandante-geral da Polícia Militar, André Augusto de Mendonça Viana, delegado-geral da Polícia Civil e Osvaldo Silva, diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica.



A motivação expressa nas portarias é a “primazia e relevância do direito fundamental à vida” e o aprimoramento da atuação dos órgãos de segurança pública. O PQUALI, com vigência de três anos, servirá como o mapa estratégico para a gestão de segurança, focando em evitar desfechos letais nas operações.



Três frentes de atuação



O Plano de Atuação Qualificada (PQUALI) está estruturado em três eixos de trabalho, que buscam integrar as ações da Polícia Militar (PMBA), Polícia Civil (PCBA) e Departamento de Polícia Técnica (DPT):



Frente de formação e uso técnico da força



Este eixo é dedicado à capacitação e ao treinamento contínuo dos agentes. O objetivo central é desenvolver táticas e técnicas que assegurem o uso técnico da força com o menor número de letalidade possível. A ênfase é na escalada progressiva do uso da força, priorizando métodos não letais. Um ponto crucial desta frente é o compromisso em atualizar os protocolos internos em completo alinhamento com o decreto federal publicado em dezembro de 2024 pela Presidência da República sobre o uso da força, garantindo a consonância com as diretrizes nacionais.



Frente de fiscalização, acompanhamento e transparência



Voltada para a responsabilidade, esta frente estabelece procedimentos mais rigorosos para o acompanhamento do trabalho policial e para a fiscalização das ações em campo. A meta é garantir que todas as ocorrências de MILAEs sejam objeto de investigações claras e transparentes, com o devido acompanhamento do Comitê recém-criado. Esta fiscalização busca identificar padrões e desvios para correções imediatas.



Frente de aperfeiçoamento das regras institucionais



Esta linha de ação visa a revisão e o aperfeiçoamento das regras institucionais que regem a atuação das corporações. O plano contribui diretamente para a atualização dos protocolos operacionais e dos manuais de procedimento, garantindo que as normativas internas das polícias e do DPT reflitam um padrão elevado de direitos humanos e estejam em conformidade com as legislações mais modernas, incluindo a incorporação integral das exigências do decreto federal sobre uso da força.



Comitê de monitoramento de MILAEs



Para que o PQUALI não se limite ao papel, a portaria conjunta n.º 06 instituiu o Comitê de Monitoramento de MILAEs, um núcleo colegiado e deliberativo, que ficará vinculado à SSP. Presidido pelo corregedor-geral da Segurança Pública, o comitê tem como finalidade primordial monitorar e avaliar os cenários e dinâmicas relacionadas às mortes por intervenção legal, além de garantir a execução estratégica do plano.



Principais responsabilidades do comitê



– Acompanhamento de Indicadores: Monitorar periodicamente o número absoluto de MILAEs, correlacionando-o com a eficácia das ações do PQUALI.



– Gestão Estratégica: Deliberar sobre ajustes no plano, identificar necessidades de financiamento e garantir a articulação entre os diversos setores envolvidos.



– Inovação e Evidências: Fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre as causas das MILAEs e implementar ativamente experiências exitosas na redução da letalidade, pautadas em evidências científicas e boas práticas de gestão.



Segundo o texto, a criação do PQUALI 2025-2027 e a institucionalização de um comitê de monitoramento representam uma abordagem mais estruturada e transparente do governo baiano para enfrentar o desafio da letalidade policial, colocando a qualificação da intervenção e a preservação da vida no centro da política de segurança pública.



*Com informações Bahia.ba

Bahia

Jerônimo lamenta acidente com mortos e feridos na BR-116

PRF na Bahia alerta para aumento de sinistros de trânsito em razão das fortes chuvas

PM é condenado a 15 anos de prisão por morte de jovem na Bahia

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Falta de energia interrompe abastecimento de água em três municípios e distritos de Feira de Santana

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