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Os contribuintes baianos interessados em aproveitar as condições oferecidas pelo Refis IPVA Bahia para regularizar sua situação com o fisco estadual contam com a agilidade e a comodidade do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para obter informações e orientações sobre as condições oferecidas, que incluem desconto de até 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios e parcelamento do débito em duas vezes. Para ser atendido, basta acessar&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>&nbsp;e depois clicar no banner “Balcão Virtual”, disponível na página principal do site. Na sequência é só escolher o serviço 'Refis IPVA Bahia’ e clicar em continuar.



Até o dia 28 de novembro será possível quitar débitos com o IPVA decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024 com desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. A lei do Refis IPVA Bahia prevê ainda a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à taxa de licenciamento anual de veículos. Todas as informações sobre o Refis IPVA Bahia estão disponíveis no&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>, incluindo um simulador.



Balcão Virtual



O atendimento do Balcão Virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, exceto feriados. No Balcão, o contribuinte tem atendimento remoto imediato por meio de videoconferência, podendo conversar diretamente com um atendente que irá tirar suas dúvidas e orientar sobre os serviços. Para acessar pelo celular ou tablet, é preciso baixar gratuitamente o Microsoft Teams, onde as videoconferências são realizadas. Caso o acesso seja feito pelo computador, não há necessidade de baixar o app.



Além do Refis, o Balcão oferece apoio para a obtenção de outros serviços relacionados aos impostos estaduais, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD).



No Balcão Virtual, o contribuinte também consegue atendimento sobre Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e Nota Fiscal Avulsa (NFA-e), Consultas a processos no Conselho de Fazenda Estadual (Consef) e outros, incluindo orientações do Plantão Fiscal, que são relacionadas à legislação tributária estadual. O plantão funciona das 8h às 12 horas.



Como aderir ao Refis IPVA Bahia



Logo depois de acessar o simulador disponível no&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a>, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF) e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.



Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio “gov.br” para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.



Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Vale ressaltar que, para quem deseja parcelar os débitos em duas vezes, a adesão ao programa e o pagamento da primeira parcela devem ser feitos até 31 de outubro. Nesse caso, a liberação do pagamento da taxa de licenciamento só ocorrerá após a quitação da última parcela. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.



Licenciamento



A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.



No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) deu início, nesta segunda-feira (6), em Salvador, às fiscalizações da Operação “Bebidas Etílicas”, que tem o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.



O primeiro ponto inspecionado foi um estabelecimento que fabrica e envasa bebidas alcoólicas, localizado no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Foram coletadas amostras de produtos e vasilhames para análises e o local foi autuado pelo Procon por conter produto com prazo de validade vencido e por manter em estoque produtos fabricados em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.



Em Periperi, no bairro de Nova Constituinte, um segundo alvo foi identificado após levantamento da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC). Com autorização do morador, as equipes localizaram 24 garrafas de uísque supostamente falsificadas, além de lacres, tampas, plásticos e rótulos utilizados na adulteração das bebidas. O homem foi conduzido para esclarecimentos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e o material apreendido encaminhado ao DPT para perícia de autenticidade.



A ação integrada teve como foco identificar produtos que apresentem risco à saúde do consumidor, especialmente aqueles contaminados com metanol, substância altamente tóxica que pode causar danos graves à saúde, desde a cegueira até a morte. “O comércio de mercadorias impróprias para o consumo é crime. Já é uma missão da polícia, fiscalizar, investigar esse tipo de conduta. É uma missão permanente, sobretudo da Delegacia de Defesa do Consumidor. E nós vamos continuar esse trabalho”, destacou o titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Thiago Costa.



O trabalho conjunto desta segunda-feira permitiu a coleta de amostras para análise técnica e reforçou o alerta sobre a importância de comprar apenas produtos de procedência conhecida. “O DPT tem equipes envolvidas nesse processo para dar as respostas que a sociedade precisa e na velocidade que o caso requer”, explicou o diretor do Laboratório Central do DPT, Jacob Cabus. O órgão também esclareceu que não são recebidos materiais para análise, por terceiros. Os produtos objetos de perícia são encaminhados via guia policial.



O grupo de trabalho é formado pelo Procon-BA, que é ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); Secretaria de Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Também faz parte o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).



Outras ações



Equipes da Policia Civil também realizaram ações na Feira de São Joaquim, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal e Semop. Na sexta-feira (3), foram apreendidas nove garrafas de bebidas destiladas e um galão com amostras do material irregular e no sábado (4), uma nova diligência resultou na apreensão de 11 garrafas e um galão contendo substância não identificada, também enviados ao DPT para perícia.

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O motorista de uma carreta morreu após o veículo tombar na BR-324, nas proximidades do município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A vítima, que não teve a identidade revelada, ficou presa às ferragens e não resistiu aos ferimentos.



A carreta transportava fertilizante, e parte da carga ficou espalhada no acostamento da rodovia. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro.



De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu duas carretas. Os bombeiros precisaram cortar a cabine do veículo para acessar a vítima. Não há informações sobre outros feridos.

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O Ministério Público da Bahia (MPBA) determinou o fechamento de uma casa de idosos em Salvador. A operação está sendo realizada na manhã desta segunda-feira (6) com a Vigilância Sanitária, que apurou que a unidade está em condições precárias. 



A responsável pela entidade havia fugido de outros locais, mas foi encontrada no lar de idosos. A operação ainda está em andamento.



Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, que foi até o local, as condições “inabitáveis” foram determinantes para que a inspeção resultasse na urgente interdição da unidade. Ela afirma que os idosos estão em situação de abondono de incapaz.&nbsp;



Segundo informações do jornal Bahia Meio Dia, oito idosos viviam no local, que antes funcionava em Praia Grande. Uma delas está com uma ferida aberta e será encaminhada para atendimento médico.



O que são ILPIs?



As ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania.&nbsp;



Vigilância Sanitária e ILPIs



Em 2005 a Anvisa estabeleceu critérios para instalação e funcionamento das ILPIs, com objetivo de diminuir riscos à saúde e garantir segurança sanitária e a qualidade dos serviços ofertados aos idosos institucionalizados.



Segundo a Anvisa, a ILPI deve possuir alvará sanitário expedido pelo órgão de vigilância sanitária local, com estrutura física em condições de habitação e higiene, salubridade, segurança e acessibilidade a todos, além de propiciar o exercício dos direitos humanos e respeitar a liberdade de credo dos residentes.



Os ambientes de uso privativo do idoso e para atividades internas e externas devem ser confortáveis, seguros e projetados para estimular a socialização e o contato com a família.



O número de cuidadores de uma ILPI é definido pelo grau de dependência dos residentes. A instituição deve garantir aos idosos seis refeições diárias, disponibilizar rotinas técnicas quanto à limpeza, armazenamento e preparo dos alimentos.



A higiene das roupas pode ser realizada em máquinas domésticas, com exceção de roupas contaminadas com resíduos biológicos; estas devem ser processadas separadas das demais ou encaminhadas a uma unidade de processamento de roupas de serviços de saúde.



A ILPI deve comunicar imediatamente à autoridade sanitária local eventos como queda com lesão e tentativa de suicídio, além de monitorar as taxas de mortalidade, incidência de doença diarreica, escabiose, desidratação, desnutrição e lesões por pressão. Aquelas que oferecem serviços de saúde, ou seja, aqueles que resultam da atuação de um profissional com conselho, são obrigadas a obedecer a toda a legislação referente a esses serviços.

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Duas mulheres que estavam em uma motocicleta ficaram feridas após uma mesa cair de uma caminhonete em movimento e atingi-las, na BA-411, em Conceição do Coité. O caso ocorreu no sábado (4), nas proximidades do distrito de Salgadália.



Segundo informações da Brigada Águia Resgate, que atendeu a ocorrência, as vítimas têm 32 e 37 anos. Com o impacto, elas caíram da motocicleta.



Uma das mulheres teve escoriações pelo corpo e lacerações nos dedos dos pés, enquanto a outra apresentou suspeita de fratura no úmero e na clavícula. As duas receberam os primeiros socorros e foram encaminhadas para a emergência do Hospital Português, em Conceição do Coité. Não há atualizações sobre o estado de saúde delas.



A polícia investiga as circunstâncias do acidente e tenta identificar o responsável pelo transporte da mesa.



*Com informações g1 Bahia

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O Governo do Estado iniciou a operação “Bebidas Elíticas”, promovendo uma fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, nesta segunda-feira (6). &nbsp;A ação inspeciona bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. Em caso de confirmações na primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.



Para realizar a iniciativa, foi feita uma reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Será responsabilidade da Secretaria de Saúde (Sesab), produzir um boletim diário informando casos de intoxicação por metanol analisados, suspeitos, confirmados e descartados.



Os critérios analisados serão origem e procedência dos produtos; validade, conservação e condições de armazenamento; regularidade da rotulagem; exposição adequada de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).



 “Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, nós realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas operações, recolher esse material para análise. É um avanço muito importante nesse momento delicado que nós estamos passando”, afirmou Tiago Venâncio, &nbsp;superintendente do Procon.



Os órgãos que compõem o grupo institucional são: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).&nbsp;

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A Neoenergia Coelba prorrogou por mais 30 dias as inscrições para as novas turmas da Escola de Eletricistas em Seabra e Itaberaba. A iniciativa, realizada em parceria com o SENAI/BA, oferece 54 vagas gratuitas de capacitação profissional para atuar na rede de distribuição elétrica.



O curso é uma oportunidade de qualificação e inserção no mercado de trabalho, com destaque para o incentivo à participação feminina em um setor historicamente masculino. Em Seabra a turma será diurna e em Itaberaba a turma será noturna. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Neoenergia: (<a href="https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas.">https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas.</a>)



Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter ensino médio completo (ou equivalente), idade mínima de 18 anos e carteira de habilitação definitiva (categoria B ou superior). As aulas serão realizadas nos turnos diurno e noturno, com carga horária entre 540 e 800 horas.



Ao final da formação, os alunos recebem certificação profissional e passam a integrar o banco de talentos da Neoenergia Coelba, podendo participar de processos seletivos da companhia.



Impacto social na Bahia



Desde 2019, a Escola de Eletricistas já formou mais de 2 mil profissionais na Bahia, alcançando um índice de empregabilidade de 80%. Do total de 2.125 formandos, 383 foram mulheres — sendo que 258 delas já foram contratadas pela distribuidora. Com mais de 89 turmas concluídas, a iniciativa segue ampliando horizontes e fortalecendo comunidades por meio da capacitação de qualidade.

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Uma embarcação pegou fogo na manhã deste segunda-feira (6), na cidade de Madre de Deus, região metropolitana de Salvador.&nbsp;



Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um homem ficou ferido, outras quatro pessoas estavam na embarcação, mas não ficaram feridas.&nbsp;



O homem ferido foi levado para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. A causa do incêndio será investigada.

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A visita do presidente Lula (PT) à Bahia, na próxima quinta-feira, 9, vai além da inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ganha ainda mais importância por envolver outro anúncio em um equipamento considerado estratégico para o futuro da indústria naval do estado: o Estaleiro Enseada, localizado na cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano.



Pela tarde, Lula vai anunciar a encomenda de seis embarcações feita pela Petrobras ao grupo. O investimento será de R$ 3 bilhões e a expectativa é a de que as embarcações fiquem prontas e à disposição da estatal entre o final do primeiro semestre e o início do segundo semestre de 2026 — as embarcações terão como função dar suporte às plataformas da empresa. A expectativa é a de que sejam gerados mais de 5,4 mil postos de trabalho diretos e indiretos com as construções



“É uma oportunidade ímpar para os trabalhadores e trabalhadoras da Bahia, uma oportunidade também para estudantes que estejam terminando seus cursos técnicos e profissionalizantes”, afirmou Deyvid Bacelar, <a href="https://atarde.com.br/?q=Deyvid+Bacelar&amp;d=1" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a>coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao. “É motivo de alegria e satisfação estar contribuindo com esse processo maravilhoso no Recôncavo Baiano”, completou.



De acordo com o dirigente sindical, todo esse processo teve início entre os anos de 2020 e 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a realização de audiências públicas nas cidades da região, com o objetivo de debater a revitalização da indústria naval da Bahia. Após os encontros, o pleito foi levado até Brasília, com a construção da frente parlamentar em defesa da indústria naval.



“Quando Bolsonaro era presidente, todas as encomendas de navios, plataformas e sondas foram para fora do Brasil, com os pedidos indo para China, Japão e Singapura, Coreia do Sul. Mais de 2 milhões de empregos foram gerados fora do país naquela época”, relembrou Bacelar.



Após a eleição de Lula, em 2022, e com o início do governo de transição, o cenário começaria a mudar. Dentro do programa de governo do petista, no capítulo "Energia", inclusive, foi reforçada a necessidade de ter a revitalização da indústria naval.



*Com informações A TARDE

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A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um comunicado oficial neste domingo (5) informando o descarte dos dois casos suspeitos de intoxicação por metanol que estavam sob investigação. Os registros, um na cidade de Feira de Santana e outro em Salvador, foram considerados encerrados após as análises aprofundadas conduzidas pelos órgãos de controle.



De acordo com a Sesab, as investigações técnicas e os laudos laboratoriais concluíram de forma categórica que não houve contaminação ou adulteração nas bebidas consumidas pelos indivíduos envolvidos. Os exames específicos realizados confirmaram a ausência de metanol nos produtos, afastando definitivamente a hipótese de uma intoxicação por essa substância, que pode ser letal.



A confirmação foi realizada durante uma reunião, montada para acompanhar o caso. Na ocasião, a Secretaria reforçou que o protocolo de vigilância ativa e o fluxo de investigação, que são seguidos de forma integrada por todas as equipes de saúde, laboratórios e órgãos de fiscalização, foram rigorosamente cumpridos.



A Sesab assegurou que o Estado mantém um sistema de monitoramento permanente e ações coordenadas, com o objetivo principal de proteger a saúde da população e prevenir a ocorrência de novos casos, reafirmando o compromisso com a vigilância sanitária no território baiano.



*Bahia Notícias

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A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) anunciou, neste sábado (4), que o estado recebeu 90 ampolas de etanol farmacêutico enviadas pelo Ministério da Saúde.



O produto é utilizado como antídoto em casos de intoxicação por metanol, substância empregada ilegalmente na adulteração de bebidas alcoólicas.



“Trata-se de uma medida de precaução e organização que garante ao Estado condições imediatas de resposta em situações de risco”, destacou a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.



Medicamentos



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste sábado (4) a compra de antídotos para o tratamento de pessoas intoxicadas por metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas.



Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 2.500 doses de fomepizol, medicamento indicado para esse tipo de intoxicação.



“O ministério já firmou a aquisição e a previsão de chegada desse outro antídoto é para a próxima semana. Teremos aqui no Brasil, além do etanol farmacêutico, que já garante tratamento, também o fomepizol”, afirmou Padilha.

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Um influenciador digital morreu, neste sábado (4), após bater o carro que dirigia contra uma árvore em Jacobina, no norte da Bahia. A batida ocorreu na Rua Padre Alfredo, em frente ao Cemitério Jardim da Saudade.



A vítima foi identificada como Alex Luan dos Santos Pereira, o "Valioso", de 20 anos. Ele morreu na hora.



De acordo com a Polícia Militar, o influenciador trafegava em alta velocidade e acabou perdendo o controle do veículo, que bateu na árvore. O carro foi removido para o pátio da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT).



Além dele, outras quatro pessoas estavam no carro — três mulheres e um homem. Eles foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o Hospital Regional Vicentina Goulart, mas não foram divulgadas novas informações sobre os respectivos quadros de saúde.



<h2 class="wp-block-heading">Quem é Valioso</h2>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2025/10/Captura-de-tela-2025-10-04-142428.png" alt="" class="wp-image-123672"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Reprodução/Redes Sociais</figcaption></figure>



O influenciador acumulava mais de 280 mil seguidores no Instagram, rede social em que compartilhava conteúdos de humor.



Informações apuradas pela TV São Francisco indicam que ele cresceu em Jacobina, mas já não morava na cidade. Valioso estava no município a passeio e retornaria para Salvador no domingo (5).



Não foram divulgadas informações sobre o velório, mas o corpo dele será sepultado no município do norte baiano. O acidente foi registrado pela 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior.



*Com informações g1 Bahia

Bahia

Sefaz-Ba oferece atendimento virtual para contribuintes interessados no Refis IPVA Bahia

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Coelba prorroga inscrições para curso gratuito em Seabra e Itaberaba

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