Brasil27/12/2023
Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do Diesel
Novo valor passar a ser valido a partir desta quarta-feira (27)
Por Thaciane Mendes
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2379 notícias encontradas
Brasil26/12/2023
Câmara aprova projeto que torna quadrilha de festa junina patrimônio nacional
Iniciativa diz que dança gera emprego e renda e só perde em popularidade para o Carnaval; texto vai ao Senado
Por Thaciane MendesBrasil26/12/2023
Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos, aponta pesquisa
Situação da seca na Amazônia foi discutida na COP-28, no início deste mês
Por Thaciane MendesBrasil23/12/2023
Lula assina decreto do indulto de Natal e exclui condenados pelo 8/1
O decreto permite ainda o perdão de multas aplicadas pela Justiça que somem até R$ 20 mil.
Por Isabel BomfimBrasil23/12/2023
Febraban afirma que limite de juros do rotativo é solução temporária
A federação disse que os juros vão continuar em patamar é elevado.
Por Isabel BomfimBrasil21/12/2023
Zezé di Camargo tem contas penhoradas pela Justiça por não pagamento de contas de água
A ação foi movida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) e, segundo ela, o valor total da dívida ultrapassa R$ 17 mil
Por Thaciane MendesBrasil20/12/2023
Brasil deve se classificar como nona maior economia do mundo em 2023, diz FMI
A informação foi divulgada pelo fundo nesta terça-feira (19)
Por Thaciane MendesBrasil19/12/2023
STJ proíbe aluguel em condomínios residenciais através do Airbnb
Advogada detalha as consequências dessa decisão tanto para a plataforma quanto para os moradores.
Por Isabel BomfimBrasil19/12/2023
Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024
Medida integra plano do governo e empresas para baratear bilhetes
Por Thaciane MendesBrasil18/12/2023
Explosão em aeroporto do Pará deixa um morto e dois feridos
A Aena, empresa responsável pela administradora do aeroporto, diz que aguarda a análise da perícia, que começou neste domingo (17)
Por Thaciane MendesBrasil17/12/2023
Pedro Henrique morreu por causa natural, afirma pai do cantor gospel
Informação do pai do cantor gospel tem por base a Declaração de Óbito recebida pela família
Por Isabel BomfimBrasil15/12/2023
Entenda como funciona um pedido de divórcio pela Lei Maria da Penha
Advogada detalha onde a solicitação deve ser feita e quais os desafios para o cumprimento deste pedido. Desde 2019, a Lei nº 13.894 acrescentou o artigo 14-A a Lei Maria da Penha prevendo que a ofendida vítima de violência tenha a opção de propor a ação de divórcio na vara de violência doméstica ou na vara de família. Caso não aja uma vara de violência doméstica, mas aja uma vara criminal que esteja com a competência de solucionar essas demandas, ela pode receber esse pedido de divórcio. A advogada Jamille Santana, especialista em Direitos da Família e Direitos humanos, deu mais detalhes de como funciona o divórcio pela Lei Maria da Penha em entrevista ao portal De Olho na Cidade. Segundo a advogada, grande parte do judiciário costuma encaminhar esses divórcios para a vara de família. As grandes demandas, convicções e interpretações levam a deslocar para outra competência, além da influência do machismo estrutural, que prejudica no momento de reconhecer o papel importante que o judiciário tem nesta situação. “O judiciário não está compreendendo as necessidades sociais e psicológicas, não entende a realidade. Estar casada com um agressor revitimiza essas mulheres”, diz Jamille a cerca da análise da partilha de bens, já que a lei exclui esse fato e levar esta mulher a falar novamente sobre o tema pode causar um desconforto ainda maior.
Por Isabel Bomfim