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O Ministério de Minas e Energia informou por volta de 15h desta terça-feira (15) que o sistema nacional de energia foi restabelecido, após o apagão do início do dia. Segundo o ministério, apenas algumas localidades pontuais ainda necessitavam de ajustes na parte da tarde."O Ministério de Minas e Energia (MME), em atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, informa que o sistema nacional de energia foi restabelecido, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades", afirmou a pasta em nota. O apagão afetou 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma "ocorrência" às 8h31 levou a uma "separação elétrica" no sistema interligado. Na prática, é como se as regiões Norte e Nordeste do país tivessem se desconectado das regiões Sul e Sudeste. As causas do problema, segundo o ONS, ainda estão sendo apuradas. O apagão causou transtornos em diversas cidades, como desligamento de semáforos, paralisação de metrô e interrupção de aulas em escolas.*G1 Foto: Marcello Casal Jr.

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Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s do dia 29 de setembro.A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração.De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.“O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50”, informa a Receita.A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro. As demais, até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic mais 1%.Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.*Agência Brasil

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Quatro apostadores - dois de Sinop (MT), um de Fortaleza e um de Uberaba (MG) acertaram as seis dezenas no Concurso 2.620 da mega-sena realizado na noite desse sábado (12) em São Paulo. Cada um vai receber R$ 29 milhões.Os números sorteados foram 04 - 06 - 13 - 21 - 26 - 28.A quina teve 404 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ 23.042,04. Os 21.667 vencedores da quadra receberão, cada um, R$ 613,76.O próximo sorteio da Mega-Sena será quarta-feira (16). A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, tanto nas casas lotéricas quanto pela internet, no site das loterias Caixa.*Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, no dia 1º de setembro, o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar (Mais Gestão). A medida foi publicada nesta sexta-feira (11), no&nbsp;<a href="https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-mda-n-26-de-10-de-agosto-de-2023-502415656" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Diário Oficial da União</a>.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1548472&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1548472&amp;o=node">De acordo com o documento, o principal objetivo do programa é qualificar o sistema de gestão das cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar, além de facilitar o acesso aos mercados para esses empreendimentos. Para isso, serão oferecidos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater),&nbsp;em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).&nbsp;O Mais Gestão também prevê oferta de formação e capacitação técnicas, articulação de investimentos, além de fomento, por meio de termos, acordos e convênios com instituições públicas e privadas.&nbsp;O programa busca melhorar a eficiência econômica, facilitar o acesso a produtos e serviços de apoio gerencial e ao crédito, por meio do cooperativismo e do associativismo. Também pretende&nbsp; consolidar redes e centrais de comercialização de produtos da agricultura familiar.&nbsp;Para ter acesso ao Mais Gestão, é necessário que a cooperativa ou associação esteja com documentação ativa e tenha Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.&nbsp;A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA será responsável por coordenar, definir metas e resultados. *Agência Brasil

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A sanção da lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil tem gerado controvérsias e críticas por parte de entidades médicas e especialistas. O projeto de lei, aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira (7), estabelece que a ozonioterapia pode ser utilizada como tratamento complementar, desde que aliada a outros tratamentos médicos.A comunidade científica tem destacado que o ozônio é um gás tóxico e corrosivo, conhecido por sua ação bactericida e por seu uso como desinfetante ambiental e purificador de água. A técnica da ozonioterapia envolve a aplicação de uma mistura de ozônio e oxigênio diretamente na pele, por exemplo.Os médicos têm expressado preocupações com a aprovação da lei. A Academia Nacional de Medicina emitiu uma carta aberta ao presidente Lula em julho de 2023, solicitando o veto à legislação. A entidade ressaltou que não existe embasamento científico que comprove a eficácia da terapia com ozônio em qualquer contexto e que a prática pode ser prejudicial à saúde.A Associação Médica Brasileira reafirmou sua posição contrária à terapia com ozônio, citando a falta de evidências científicas de qualidade que justifiquem seu uso como tratamento médico. Desde o período em que o projeto de lei estava em tramitação no Congresso, a entidade tem mantido essa posição.Uma resolução do Conselho Federal de Medicina de 2018 proíbe o uso da terapia médica com ozônio e determina que qualquer aplicação experimental só possa ocorrer em estudos científicos.Após a sanção da lei, o CFM reiterou que a terapia não possui respaldo científico reconhecido para o tratamento de doenças e que sua aplicação não foi autorizada.Em resposta à situação, o Conselho Federal de Medicina comunicou que convocou um grupo de trabalho especializado para analisar evidências científicas recentes e impactantes que possam fornecer informações sobre a eficácia e segurança da ozonioterapia para os pacientes. O objetivo é oferecer à sociedade uma avaliação embasada sobre a pertinência do uso desse procedimento.*com informações do portal G1.Globo

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo de 2024 deve ficar no patamar de R$1.421. Segundo aprovação da Folha de S.Paulo, a proposta deve seguir a política de valorização salarial proposta pelo petista.O planejamento é feito na garantia do reajuste com base no número da inflação, além disso ainda é acrescido a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Levando em conta os resultados desde 2022, seria um aumento de 2,9%.A decisão final sobre o valor do salário precisa ser anunciada até 31 de agosto, quando o governo precisa enviar a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024. Após ter sido reajustado em maio, o piso salarial atual é de R$1.320.*Metro 1

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A Lei Maria da Penha completou 17 anos nesta segunda-feira (7) e, nesse período, tem contribuído para muitas mulheres romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar.A lei é considerada um marco na defesa dos direitos humanos das mulheres no Brasil. Em 2022, mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no país.Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram ainda o crescimento de crimes, como assédio, estupro e feminicídios.A lei foi criada para reprimir, prevenir e determinar medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre elas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.Sancionada em 7 de agosto de 2006, o nome da lei é uma homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência pelo marido, que tentou matá-la duas vezes.Desde então, ela passou a lutar para impedir, punir e erradicar toda e qualquer forma de violência de gênero.Como presidente do Instituto Maria da Penha, ela conta que a lei busca informar, prevenir e integrar ações de proteção às mulheres.Em abril deste ano, a Lei Maria da Penha passou por mudanças importantes, que foram sancionadas pelo presidente Lula.Foi acrescentada, por exemplo, a possibilidade da concessão de medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da vítima, devendo ser aplicada em todas as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.Essas medidas serão concedidas independentemente do crime, de ação na justiça e de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. E vão continuar enquanto houver risco à integridade da mulher.Além disso, a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação rápida da lei.Outro detalhe importante: a Lei Maria da Penha não distingue orientação sexual nem identidade de gênero das vítimas mulheres. O fato de a ofendida ser transexual feminina não afasta a proteção legal.*Agência Brasil

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O Brasil foi eleito o melhor país do mundo para realizar ecoturismo, pela plataforma global Forbes Advisor.O “Índice de Ecoturismo” da revista considera fatores como o número de espécies animais e vegetais encontradas, a quantidade de espécies por 10 km², a porcentagem de terras protegidas e o número de Sítios do Patrimônio Natural da Unesco, além do desempenho ambiental, determinado por quesitos como qualidade do ar e emissão de CO2.No ranking, o país ficou com 94,9 de 100 pontos, muito à frente do segundo colocado, o México, que teve nota 86. De acordo com a plataforma, o Brasil possui “mais de 43 mil espécies de animais e plantas diversas” e “30% do território brasileiro está protegido”.O Complexo de Conservação da Amazônia Central está entre os destinos citados pela Forbes. O local abriga mais de seis milhões de hectares e é uma das regiões mais ricas do planeta em biodiversidade.Celso Sabino (União), ministro do Turismo, comemorou o resultado e citou o empenho do governo federal para o desenvolvimento sustentável do setor. “O reconhecimento reforça a percepção de que o Brasil voltou a ter um forte compromisso com a conservação da natureza, uma de nossas maiores virtudes”, disse.*Metro 1

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.*Metro 1

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A Caixa Econômica Federal comunicou nessa sexta-feira (4) ter alcançado R$ 1 bilhão em dívidas negociadas, com 50 mil clientes pelo programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal como uma forma de limpar o nome e recuperar o acesso a crédito sobretudo de brasileiros de baixa e média renda.Segundo a Caixa, o programa viabilizou, até sexta, a regularização de mais de 62 mil contratos, com 91,2% das dívidas liquidadas à vista com desconto de até 90%. O banco público disponibiliza informações sobre o Desenrola no portal chamado Negociar Dívidas.Os detalhes também estão disponíveis pelo telefone no canal Alô Caixa (4004 0104 – para capitais e regiões metropolitanas e 0800 104 0104 – demais regiões) e nas agências.Há cerca de uma semana, outra instituição pública, o Banco do Brasil, informou ter atingido a marca de R$ 2,3 bilhões negociados pelo programa, por parte de 230 mil clientes – 220 mil pessoas físicas e 10 mil jurídicas. A empresa Ativos S.A., que pertence ao conglomerado BB, conseguiu renegociar outros R$ 175 milhões, informou o banco público.O Desenrola Brasil foi disponibilizado no dia 17 de julho. O programa prevê parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas e primeira parcela para 30 dias. A exclusão dos cadastros restritivos se dá em até 5 dias úteis após a efetivação da renegociação.*Metro 1

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As vendas de cervejas com teor alcoólico reduzido ou sem álcool têm previsão de superar a marca de 480 milhões de litros no Brasil em 2023, apresentando um crescimento de 24% em relação ao ano anterior.De acordo com os dados da Euromonitor International, tanto no Brasil como globalmente, essa categoria está ganhando cada vez mais relevância no mercado cervejeiro.O presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Macie, analisa que os dados são reflexo de uma conscientização coletiva sobre o uso moderado do álcool."O nicho do setor praticamente triplicou nos últimos quatro/cinco anos, é uma coisa que está reforçando a qualidade que o produto tem. É muito parecido, é uma tecnologia muito bem-vinda e combina com o novo momento que estamos vivendo de mundo, cada vez mais as pessoas tem a consciência da necessidade da moderação", afirmou.A Euromonitor International é uma empresa especializada em pesquisa de mercados globais, fornecendo análises estratégicas sobre diversos setores, empresas, economias e comportamento do consumidor em todo o mundo.*Metro 1

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Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1545799&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1545799&amp;o=node"><h2>Estados</h2>Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.Em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776). O procurador do Trabalho Luciano Leivas avaliou que, considerando esses dados como absolutos, eles refletem um quadro da distribuição da população economicamente ativa no país.“São estados mais populosos, com maior empregabilidade e, por conta dessa maior concentração da população economicamente ativa, os dados absolutos apontam o estado de São Paulo e outras unidades com maior população economicamente ativa ponteando esses dados”, disse ele, que também é vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), do MPT.<h2>Trabalhadores da saúde</h2>A área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período. Leivas afirmou que a área da saúde tem essa peculiaridade porque, dentro dos serviços de saúde, existem meios mais céleres de notificação.Há também subnotificação na área da saúde. “Muitos serviços diversos do setor hospitalar deixam de fazer as comunicações de acidente de trabalho por vários motivos”, afirmou. Por outro lado, explicou que como a atividade hospitalar é vocacionada para o atendimento à saúde, os dados tendem a ser mais próximos da realidade.Por ter uma notificação regular mais fidedigna, o setor de saúde tende a ter uma estatística consolidada mais elevada. O procurador do Trabalho disse que, em tese, os setores que adotam como prática a subnotificação poderiam ter mais adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho do que aqueles que estão efetivamente registrados.

Brasil

Ministério diz que sistema nacional de energia foi restabelecido

Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Quatro apostadores dividem prêmio da Mega-Sena de R$ 116,2 milhões

MDA lança programa de gestão para cooperativas da agricultura familiar

Sancionada por Lula, lei da ozonioterapia é criticada por comunidade científica

Com valorização real, governo prevê salário mínimo de R$1.421 em 2024

Lei Maria da Penha completa 17 anos

Brasil é eleito pela Forbes como o melhor país do mundo para ecoturismo

Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago

Caixa atinge R$ 1 bilhão em dívidas negociadas pelo Desenrola Brasil

Consumo de cerveja sem álcool cresce 24% e pode virar tendência no Brasil

Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022