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O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Com a publicação do documento, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação.A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.*Agência Brasil

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O doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mário Moreira, foi empossado como novo presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele é o sucessor da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que deixou de ocupar a presidência da fundação para chefiar a pasta.A nomeação de Moreira para o cargo, divulgada através do Diário Oficial desta quarta-feira (13), foi resultado de uma votação interna. O novo presidente recebeu mais de 3.4005 votos.Em nota, a fundação&nbsp;deu mais detalhes a respeito do&nbsp;processo eleitoral realizado, que teve “maior participação dos servidores da Fiocruz, numa demonstração de fortalecimento da gestão participativa e democrática na instituição”.Apesar de ter assumido a presidência em 2023, Moreira é servidor da Fiocruz desde 1994. Em 2017, ele virou vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional e em 2022 virou diretor-executivo.Por: Metro 1

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O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões.As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 17 – 19 – 21 – 34.A quina registrou 95 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 21.843,53. Já a quadra teve 6.127 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 483,83.As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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O médico ou a médica obstetra é o profissional responsável por acompanhar a mulher antes, durante e depois da gravidez. Esse acompanhamento ajuda a prevenir e tratar eventuais problemas de saúde para mãe e filho. Neste dia 12 de abril, "Dia do Obstetra", a Associação Médica Brasileira (AMB) celebra todos os profissionais de obstetrícia do Brasil.Em entrevista ao portal De Olho na Cidade, a obstetra Dra Márcia Suely, destacou que o acompanhamento se inicia desde antes da gravidez.“O ideal seria que um ano antes da gestação, essa mulher já está se preparando para que realmente essa gravidez tenha o maior sucesso possível. Esse é o principal objetivo do acompanhamento pré-natal, que é feito nas pacientes de baixo risco mensalmente até a vigésima semana, a partir da vigésima semana, a cada 15 dias, até a trigésima semana e a partir daí, semanalmente, até o parto”, ressalta.Ainda segundo a obstetra, essa assistência continua mesmo após o nascimento do bebê.“Após o parto também precisamos acompanhar essa mulher, para saber se ela vai precisar fazer o uso de polivitamínico. Também é avaliado se ela está amamentando, se a perda de peso foi adequada e principalmente programar essa mulher para evitar a gestação até o momento que ela queira gestar novamente”, informa.

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O programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas por R$ 200 para aposentados, funcionários públicos e estudantes, deve começar a funcionar em agosto. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), em entrevista ao jornal O Globo.  O programa já acordou com as companhias aéreas Gol, Azul e Latam. “É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro.&nbsp;Até agora, o programa pretende ser lançado em período de baixa temporada para estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e pessoas inscritas no CadÚnico. Os que têm direito, devem se cadastrar diretamente nos sites das empresas aéreas.O ministro disse também que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar o programa, mas por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai ajudar na parte de organização e divulgação.O programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas por R$ 200 para aposentados, funcionários públicos e estudantes, deve começar a funcionar em agosto. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), em entrevista ao jornal O Globo.  O programa já acordou com as companhias aéreas Gol, Azul e Latam. “É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro.&nbsp;Até agora, o programa pretende ser lançado em período de baixa temporada para estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e pessoas inscritas no CadÚnico. Os que têm direito, devem se cadastrar diretamente nos sites das empresas aéreas.O ministro disse também que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar o programa, mas por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai ajudar na parte de organização e divulgação.*Metro 1

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A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.Confira os novos valores:<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/04/tabela.jpg" alt="" class="wp-image-34759"/></figure>O banco não informou se os preços maiores das apostas aumentarão o valor dos prêmios, mas isso deve ocorrer porque os prêmios são definidos com base num percentual do valor arrecadado em cada concurso.*Agência Brasil

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A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22805466/do1-2016-05-12-portaria-interministerial-n-4-de-11-de-maio-de-2016-22805411" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portaria Interministerial nº 4</a>, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos.Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Também foram inseridos na lista oito casos do Maranhão, oito do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Mato Grosso do Sul, seis do Rio Grande do Sul, cinco do Mato Grosso, dois de Pernambuco, dois do Distrito Federal, dois de São Paulo, um do Ceará, um de Rondônia, um de Roraima, um do Rio Grande do Norte e um de Tocantins.Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.*Agência Brasil

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O rompimento de uma barragem particular provocou inundações e alagamento de ruas, casas, comércios e escolas do município de Farias Brito, na Região Metropolitana do Cariri. As fortes chuvas que elevaram o nível do rio Cariús, no sul do estado, foram o motivo da abertura de brechas da abertura.O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Ceará, tenente-coronel Haroldo Gondim, disse, neste domingo (9), à Agência Brasil, que o rompimento da barragem ocorreu no distrito de Cachoeira dos Bezerras, situado no limite com a cidade de Nova Olinda, e distante do centro do município de Farias Brito.Não houve vítimas, nem destruição de casas. Apenas pessoas desalojadas, que tiveram perdas materiais, como móveis, segundo o tenente-coronel. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil permanece no local para ajuda à população.Ainda de acordo com o coordenador estadual, existe preocupação com relação ao distrito de Cariutaba, situado na parte baixa da cidade, que já está, inclusive, com nível de águas elevado. Devido à sua localização, esse distrito recebe o excesso de água do rio que banha o restante da cidade.*Metro 1

LULA-NO-MARANHAO

O governo federal reconheceu situação de emergência em 53 dos 64 municípios maranhenses atingidos fortemente pelas chuvas no estado. Neste domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou as áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal. Já são mais de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil foram afetadas pelas inundações nos municípios do estado em situação de emergência, segundo o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).“Estamos atuando desde o primeiro momento junto com as equipes das defesas civil estadual e municipais nos planos de trabalho e até assessorando os municípios nos decretos de situação de emergência”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em coletiva de imprensa.De acordo com Góes, as autoridades estão prestando ajuda humanitária, com entrega de água, cestas básicas, colchões e material de higiene. “Já começamos a trabalhar nos planos de restabelecimento. No que for necessário reconstruir, de bem público que seja destruído pelo evento, é orientação do presidente Lula que a gente faça também”, explicou o ministro.No final da manhã, Lula declarou em postagem no Twitter que pretendia conversar com prefeitos e autoridades locais para atuarmos contra essa crise.Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Uma das cidades mais prejudicadas é Trizidela do Vale. A prefeitura antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, porque cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo no momento.*Metro 1

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A nova pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (8) “Folha de S. Paulo”, mostra que 38% dos brasileiros são a favor da privatização de empresas e serviços públicos no Brasil, sendo a maior taxa de aprovação da série do Datafolha desde 2017, quando apenas 20% eram favoráveis ao tema.O número mostra um salto, em comparação aos últimos seis meses, no apoio da população à venda de ativos estatais. A aprovação é maior nos setores em que já houve privatizações ou concessões anteriormente, como aeroportos, energia elétrica, rodovias e saneamento.Segundo pesquisa Datafolha, 45% se dizem contrários. Além disso, atualmente, mesmo com a avaliação de que a qualidade do atendimento e dos produtos da iniciativa privada são melhores, as pessoas também os acham mais caros. Na média, a defesa é maior por parte dos homens (46%), frente a mulheres (30%).O estudo avalia que o aumento do apoio à transferência de empresas e serviços ao setor privado pode ter relação com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. O petista, assim como seu partido, são contrários a iniciativas de privatização.Na divisão por posicionamento político, 70% dos apoiadores de Bolsonaro se dizem favoráveis à privatização de empresas públicas. Do outro lado da moeda, eleitores e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda de Lula, este percentual cai para 28%.*Bahia.ba

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O governo federal criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). O decreto que cria o órgão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).O conselho foi criado para ajudar na elaboração e execução de ações e medidas governamentais para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+. As despesas para manter o conselho ativo serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que também prestará apoio técnico na execução das atividades.Ele será formado por 19 representantes de organizações da sociedade civil, além de 19 representantes de ministérios do governo. A participação não será remunerada.Entre as funções do conselho estão:<ul><li>propor estratégias para a avaliação e o monitoramento das ações governamentais voltadas às pessoas LGBTQIA+;</li><li>promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e inclusão;</li><li>apoiar campanhas destinadas à promoção e à defesa de direitos e de políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+;</li><li>acompanhar e apresentar recomendações para projetos legislativos que tenham implicações sobre essa comunidade;</li><li>receber e analisar representações ou denúncias de condutas ou situações contrárias aos direitos das pessoas LGBTQIA+</li></ul>O decreto prevê que o órgão possa instituir câmeras técnicas e grupos de trabalho ou estudo, além de elaboração de propostas sobre temas ligados ao assunto.Por: Metro 1

Brasil

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias

Governo nomeia Mário Moreira como novo presidente da Fiocruz

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 9 milhões

Dia do Obstetra: Entenda a importância do profissional para a gestação

Venda de passagens a R$ 200 deve começar em agosto

Apostas lotéricas ficam R$ 0,50 mais caras a partir do fim de abril

Nova lista de trabalho análogo à escravidão contém 289 nomes

Rompimento de barragem provoca inundações e alagamento no Ceará

Maranhão: Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 municípios devido a chuvas

Datafolha: 38% dos brasileiros são a favor de privatizar empresas e serviços públicos

Governo cria Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+