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A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras perderam a vida por motivos atribuídos ao álcool naquele ano. A faixa etária mais afetada foi a das mulheres de 55 anos e mais (70,9%), seguida por 35 a 54 anos (19,3%), 18 a 34 anos (7,3%) e de 0 a 17 anos (2,5%). Os dados fazem parte de estudo inédito, divulgado nesta semana pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, comemorado hoje (18).



Segundo o levantamento, as principais causas desses óbitos foram doença cardíaca hipertensiva (15,5%), cirrose hepática (10,4%), doenças respiratórias inferiores (8,7%) e câncer colorretal (7,3%).



O consumo abusivo de álcool pelas brasileiras aumentou 4,25% de 2010 a 2020. A tendência foi registrada em 12 capitais e no Distrito Federal. Os maiores aumentos no consumo foram verificados em Curitiba (8,03%), São Paulo (7,34%) e Goiânia (6,72%). O levantamento é realizado pelo Cisa, com dados do Datusus 2021.



Por consumo abusivo considera-se a ingestão de quatro ou mais doses, para mulheres, ou de cinco ou mais doses, para homens, em um mesmo dia. O aumento mais significativo foi observado entre mulheres, passando de 7,8% em 2006 para 16% em 2020. O centro considera que uma dose padrão corresponde a 14g de etanol puro no contexto brasileiro. Isso corresponde a 350 ml de cerveja (5% de álcool), 150ml de vinho (12% de álcool) ou 45ml de destilado (como vodca, cachaça e tequila, com aproximadamente 40% de álcool).



De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de álcool pode causar mais de 200 doenças e lesões. Está associado ao risco de desenvolvimento de problemas de saúde como distúrbios mentais e comportamentais, incluindo dependência ao álcool, doenças graves como cirrose hepática, alguns tipos de câncer e doenças cardiovasculares, bem como lesões resultantes de violência e acidentes de trânsito. Em todo o mundo, 3 milhões de mortes por ano resultam do uso nocivo do álcool, representando 5,3% de todas as mortes.



Consumo abusivo Os perigos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas afetam, de formas diferentes, homens e mulheres. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Alessandra Diehl, as mulheres têm predisposição a ter adoecimento clínico e psíquico mais rápido do que os homens.



*Agência Brasil Foto: Arquivo/Agência Brasil

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O governo federal apresentou aos servidores públicos proposta de reajuste de 7,9% nos salários e de 43,6% no auxílio-alimentação. O aumento, linear para cada categoria, foi apresentado nesta quinta-feira (16), durante a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNPN). A reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília.



Desde 2016 não havia reuniões dessa mesa de negociações entre governo e servidores. A MNPN foi criada em 2003. Segundo o ministério, sua retomada demonstra, o “compromisso do novo governo com os servidores públicos federais”.



Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical desta mesa. O governo foi representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça (e sua adjunta, Meri Lucas), e o pelo diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.



Durante o encontro, Mendonça lembrou a condicionante de limitação da lei orçamentária de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para “reajustes salariais e outros benefícios com impacto orçamentário”.



Segundo o ministério, a proposta será agora formalizada e enviada às entidades representativas, para ser debatida em assembleias. “Estão sendo conciliadas agendas para que a segunda reunião da MNNP aconteça ainda em fevereiro, quando as entidades representativas manifestarão concordância com a proposta em discussão ou, em sentido diverso, apresentarão contraproposta”, informou em nota a pasta.



*Agência Brasil

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou que, durante a segunda-feira (20) e a terça-feira (21), por conta do feriado de carnaval, as instituições financeiras não funcionarão.



No anúncio, a entidade ressaltou que apesar dos bancos não abrirem neste período, as transações via PIX estarão com funcionamento normal. Além disso, também foi reforçado que no caso de boletos e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento nos dias 20 e 21, os pagamentos poderão ser feitos na quarta-feira (22), sem acréscimo de juros ou multa.



A Febraban também explicou que, na Quarta-feira de Cinzas (22), os bancos estarão abertos ao público a partir das 12h e fecharão no horário de expediente normal, pré-estabelecido pelos municípios.



*Metro 1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. A decisão foi tomada por 10 votos a 1.



De acordo com o G1, o plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público. Essas sanções já estão previstas no Código de Processo Civil, como uma forma de obrigar a quitação das dívidas.



Os ministros fizeram a ressalva que as medidas só podem ser aplicadas se não afetarem direitos fundamentais, como o direito à saúde e à segurança. Além disso, devem atender os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ou seja, não podem ser desequilibradas em relação à irregularidade cometida. Quem usa a CNH para trabalhar, por exemplo, não teria o documento apreendido.



*Bahia.ba

Policia-Federal

A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por contrabando de ouro extraído em garimpos ilegais da região Amazônica. A megaoperação da Polícia Federal (PF), Sisaque, ocorreu nesta quarta-feira (15).



Na ação, foram cumpridos três de prisão e 27 de busca e apreensão no Distrito Federal nos estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Amazonas e Goiás.



De acordo com a PF, a quadrilha emitia notas fiscais para facilitar a venda do ouro. O material era exportado de forma clandestina por uma empresa sediada nos Estados Unidos que revendia para países como Itália, Hong Kong, Emirados Árabes e Suíça.



A estimativa é de que entre 2020 e 2022, a emissão de notas eletrônicas tenha chegado ao montade de R$ 4 bilhões, equivalente a 13 toneladas de ouro.



*Bahia.ba

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O Norte e o Nordeste do Brasil apresentam o maior número de trabalhadores inseguros quanto à permanência no emprego e, consequentemente, à manutenção da renda. Os dados divulgados nesta quarta-feira (15) são do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).



Os dados do estudo foram coletados de agosto a dezembro de 2022. O instituto entrevistou mensalmente cerca de 2.000 pessoas maiores de 14 anos de idade em todo o território nacional.



Mais da metade dos entrevistados das regiões afirmaram considerar “provável” ou “muito provável” a perda do principal emprego, ou da fonte de renda, nos próximos 12 meses. No Norte, a parcela de trabalhadores inseguros corresponde a 55,2%, já no Nordeste, 50,2%.



Segundo o instituto, no resultado nacional, 58,7% das pessoas disseram ser “improvável” ou “muito improvável” perder a principal fonte de renda, enquanto 41,3% consideram uma possível demissão “provável” ou “muito provável”. As regiões Norte e Nordeste foram as únicas a apresentarem porcentagem de inseguros superior a 50%.



*Bahia.ba

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Em nova operação nesta terça-feira (14), a Polícia Federal cumpre oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão contra financiadores e participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro.



Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ação aconteceu nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo. Os pedidos foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).



No dia 8 de janeiro, bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios dos três Poderes.



*Metro 1

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. Recebem nesta segunda-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.



O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. A previsão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.



Ainda este mês, a pasta deve apresentar a proposta de um novo Bolsa Família, que terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.



No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.



Em janeiro, o governo pagou o benefício para 21,9 milhões de famílias.



Auxílio Gás Neste mês, também haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o próximo pagamento acontece em abril.



Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico ou famílias com pelo menos um membro que more na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.



O valor do Auxílio Gás equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13 quilos.



*Agência Brasil

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 25 anos de funcionamento em janeiro, sendo considerado um dos mais modernos existentes. Segundo o advogado especialista em trânsito, Bruno Sobral, o CTB&nbsp; foi o primeiro que inicialmente trouxe a ideia de salvaguardar o pedestre e os ciclistas como partes mais frágeis do trânsito.&nbsp;



"Lamentavelmente a sua aplicabilidade não se mostrou eficaz, infelizmente pelo fato de está sob a responsabilidade dos órgãos de trânsito, que apenas se valem da parte financeira do código de trânsito para realmente fomentar essa demanda. Mas o código em si, é de se comemorar”, disse o advogado ao De Olho na Cidade.



O advogado chama atenção que, mesmo sua fragilidade sendo constatada no código, não há investimento e campanhas para promover o cicloativismo. Ainda há carências em algumas faixas de pedestres, que não possuem sinalização adequada.



“É preciso cobrar aos órgãos de trânsito que eles possam exercer seus devidos papéis”, pontua.



&nbsp;O Código de Trânsito atual é datado de janeiro de 1997, entrando em vigor apenas no ano seguinte, e já está em sua quarta edição. De acordo com Sobral, mais de 30 leis foram responsáveis por modificar o código ao longo dos anos, tornando-o moderno e atualizado.



“O CTB traz em seu 1º a premissa que o trânsito em condições seguras é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades responsáveis pelo sistema de trânsito. Isso quer dizer que todo e qualquer órgão, vinculado direta ou indiretamente ao trânsito nacional tem a obrigação de buscar promover as condições seguras para transitar”.

Terra-Indigena-Yanomami

O diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, delegado Humberto Freire afirmou nesta sexta-feira (10) que já identificou financiadores do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e que apura possibilidade de genocídio.



“Já há uma investigação pretérita que fez essas identificações e essas pessoas serão identificadas, indiciadas e responderão na medida da sua culpabilidade. Tenho dito que as pessoas que financiam esse crime, as pessoas que auferem os maiores lucros, obviamente tem uma responsabilidade maior. Estamos inclusive com um inquérito específico apurando a possibilidade de ocorrência de um genocídio”, completou.”, disse ele em entrevista à GloboNews.



Nesta sexta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a operação Libertação para impedir o avanço do garimpo ilegal no território. No entanto, antes mesmo do desencadeamento das atividades da operação, os responsáveis pelo financiamento já foram identificados.



*Bahia.ba

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A Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (9), a falência da Livraria Cultura, uma das redes mais tradicionais do país no ramo. A decisão foi tomada mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da companhia.



Na época, a livraria já alegava estar em crise econômico-financeira. O pedido de recuperação havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões – a maior parte com fornecedores e bancos.



Na decisão desta quinta, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho citou o "descumprimento do plano de recuperação judicial" ao justificar a falência. De acordo com o magistrado, o novo plano de recuperação, firmado em 2021, também não foi cumprido pela empresa.



"O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano", diz trecho da decisão.



A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial. A empresa tem hoje apenas duas lojas físicas, em São Paulo e em Porto Alegre, e mantém suas operações pelos canais digitais.



*Metro 1

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A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (8), o prêmio de R$ 160&nbsp;milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso. O sorteio 2.561 será às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo.



O último concurso, realizado no último sábado (4), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado.&nbsp;



As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. 



*Metro 1

Brasil

Uso abusivo de álcool entre brasileiras cresce 4,25% em dez anos

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Justiça bloqueia R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

Código de Trânsito Brasileiro é um dos mais modernos existentes, diz especialista

PF diz que identificou financiadores de crimes na Terra Indígena Yanomami

Justiça de São Paulo declara falência da Livraria Cultura

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 160 milhões nesta quarta-feira