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O Brasil registrou a criação de 2,03 milhões postos de trabalho com carteira assinada em 2022, abaixo dos 2,7 milhões registrados no ano de 2021, segundo dados do Caged divulgados nesta terça-feira (31).



As estatísticas foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).



Os dados da geração de emprego em dezembro apontam retração na abertura de vagas. Foram criados menos 431.011 postos de trabalho no mês passado.



*Metro 1

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O Grupo Americanas ingressou na Justiça com um pedido de tutela de urgência para garantir o fornecimento de serviços públicos essenciais, como energia e internet, em sua rede de lojas e unidades empresariais.



O pedido foi apresentado à 4ª Vara Empresarial e cita avisos de interrupção de fornecimento enviados pela Enel (concessionária de energia de São Paulo) e pela Light (concessionária de energia do Rio de Janeiro). A luz, por exemplo, seria cortada já a partir do próximo mês. As dívidas com energia em São Paulo somam R$ 442 mil. Já no Rio de Janeiro, chega a R$ 919 mil.



A defesa do grupo pede ainda que as concessionárias sejam obrigadas a pagar uma multa diária de R$ 100 mil, caso o fornecimento seja interrompido. A alegação é que o corte prejudicaria a atividade da empresa, dificultando o processo de reestruturação dos negócios.



A varejista entrou em recuperação judicial no último dia 20 e tem, desde então, 60 dias para apresentar um plano de reestruturação e pagamento de dívidas. Ao todo, o grupo deve R$ 43 bilhões a cerca de 8 mil credores, entre bancos, fornecedores, funcionários e parceiros. Segundo a Americanas, essas contas já foram englobadas na recuperação judicial e estão sujeitas à renegociação.



*Metro 1

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Até 20 de janeiro de 2023, foram desmatados 98,2 km² da Amazônia, segundo dados parciais do Deter, sistema de alerta do Inpe (Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais). No mesmo período do ano passado, 321 km² do bioma amazônico já haviam sido derrubados.



A marca é a 3ª menor já registrada para os 20 primeiros dias de janeiro desde 2015, quando o levantamento passou a ser feito. As taxas só não são inferiores a 2017, com 49,5 km² de florestas desmatadas, e 2021, com 41,77 km².



Os números atuais devem subir até o fim do mês, quando forem atualizados os relatórios. No total, quase 430 km² foram desmatados na Amazônia durante o mês de janeiro de 2021.



Se analisado todo o 1º mês de 2017 e 2021, a devastação total chegou a 58,28 e 82,31 km², respectivamente.



*Bahia.ba

A Justiça de São Paulo determinou a busca e apreensão de e-mails institucionais dos diretores e integrantes do conselho do Grupo Americanas. A medida, divulgada na última quinta-feira (26), se aplica aos executivos que passaram pela companhia ao longo dos últimos dez anos.



A decisão é da juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Justiça de São Paulo. De acordo com ela, devem ser levadas em conta também mensagens de funcionários que passaram nos últimos dez anos pelas áreas de contabilidade e finanças do grupo.



A determinação atendeu um pedido do Bradesco, que solicitou a realização de prova pericial contábil para apurar a suposta fraude que ocasionou um rombo estimado em R$20 bilhões.



"É de rigor o deferimento da medida de busca e apreensão para que todas as caixas de e-mail institucionais sejam devidamente copiadas (...) para que seus backups sejam armazenados junto a esse MM. Juízo, com o fim de preservar a prova a ser objeto da perícia investigativa que aqui se pede para a verificação dos detalhes da fraude", diz trecho da decisão.



*Metro 1

Vacina-bivalente

O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).



Na primeira fase, a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na sequência (Fase 2, com data ainda a ser definida), a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas serão o foco da Fase 3; e profissionais de saúde serão o foco da quarta fase da campanha.Durante a reunião com os integrantes da comissão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a nova gestão da pasta adotará uma política de “cuidado e construção coletiva” e que, nesse sentido, será fundamental o diálogo entre União, estados e municípios. “Hoje, temos alguns desafios muito específicos que representam o retorno de uma pactuação em alto nível, como devem ser as nossas relações”, disse.



“Destaco entre as medidas iniciais, a Política Nacional de Imunização, a ser apresentada; um plano nacional para redução de filas na atenção especializada; a recuperação da Farmácia Popular; a valorização da atenção básica; o provimento, qualificação e formação profissional; e a retomada em novas bases do Programa Mais Médicos”, disse a ministra.



Estoques Dirigindo-se aos secretários de Saúde estaduais e municipais presentes, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Éder Gatti, descreveu a situação dos estoques de vacinas do ministério, tanto para o tratamento da covid-19 como de outras doenças. Segundo ele, a situação deixada pelo governo anterior representa “risco real” de desabastecimento de alguns imunizantes.



“Por estarem vencidas, mais de 370 mil doses da vacina AstraZeneca foram incineradas em dezembro passado. Encontramos estoque zerado de vacinas Pfizer Baby pediátrica e CoronaVac, o que impede a vacinação de nossas crianças. E o estoque de vacinas bivalente, para iniciar a estratégia de vacina de reforço, estava muito baixo, impedindo articulação e estruturação de uma política publica para a vacinação de nossa população”, descreveu o diretor.



Ele acrescentou que há “risco real de desabastecimento de vacinas importantes de nosso calendário, porque os estoques estão baixos também para vacinas BCG, hepatite B, vacina oral contra poliomielite e a triviral”.



Baixa cobertura Segundo Gatti, o cenário atual de baixas coberturas vacinais “deve-se aos discursos negacionistas feitos nos últimos quatro anos por nossas autoridades, o que resultou na queda de confiança nas vacinas”. “Temos risco de epidemias de poliomielite e sarampo”, complementou.



A ministra Nísia Trindade disse, em uma das pausas da reunião, que a “primeira providência” da pasta é a de recompor estoques “para podermos planejar as ações”. Ela acrescentou que o calendário de multivacinação infantil está sendo trabalhado e em breve será divulgado.



“Faremos ações de vacinação nas escolas, como uma das estratégias, e combinaremos múltiplas estratégias para que possamos dar esta proteção, pois a baixa cobertura vacinal das crianças não diz respeito apenas à covid-19. Infelizmente ela está em cerca de 40%, por exemplo, para sarampo e poliomielite, um dos índices mais baixos da nossa história, desde o início do Programa Nacional de Imunização”, completou.



*Agência Brasil

Censo-2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, nesta quarta-feira (25), que estabeleceu um novo prazo de entrega do Censo 2022 para o final do mês de abril de 2023. Originalmente, o recenseamento estava previsto para ser entregue em outubro do ano passado, depois afirmaram que a conclusão do levantamento&nbsp;seria postergado para janeiro.



De acordo com o órgão, apesar da “cobertura completa dos setores censitários” ainda tem previsão de ser&nbsp;finalizada em janeiro deste ano, a apuração do levantamento deverá ocorrer durante fevereiro. A informação é do portal g1.&nbsp;



"Em fevereiro, permanecerá em andamento o processo de revisão, controle de qualidade e apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas, visitas a domicílios com morador ausente para realização de entrevistas, além de verificação de domicílios vagos, de uso ocasional, possíveis duplicidades e omissões e preparação para divulgação”, afirmou o instituto.



Além disso, nesta terça-feira (24), o IBGE afirmou que cerca de 89 milhões de residências e 184 milhões de cidadãos foram recenseados. 



*Metro 1

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar aposentadorias, pensões e auxílios no valor do novo salário mínimo, de R$ 1.302, a partir desta quarta-feira (25). Os pagamentos dos benefícios pelo piso seguem até o dia 7 de fevereiro.



O valor de R$ 1.302 é o mínimo que o INSS paga em aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). No total, há cerca de 37 milhões de beneficiários no país.



Já os benefícios acima do piso salarial serão depositados entre os dias 1º e 7 de fevereiro, com o reajuste de 5,93%, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2022.



*Bahia.ba

A Justiça atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo que foram retidos pelo Banco Votorantim e pelo Safra. A determinação foi do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro.&nbsp;



Os valores eram de R$ 200 milhões, retidos pelo Banco Safra, e R$ 95 milhões pelo Banco Safra. Na última quinta-feira (19), os dois bancos haviam descumprido a determinação 4ª Vara Empresarial, que suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.



A decisão do juiz levou em conta o entendimento de que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu o magistrado.&nbsp;



Na segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas. O valor tinha sido bloqueado a pedido do BTG. A Justiça concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.



Por: Metro 1

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A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (25), o prêmio de R$ 63 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso. O sorteio 2.558&nbsp;será às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo.



O último concurso, realizado no último sábado (21), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Os números sorteados foram 03 – 13 – 16 – 25 – 27 – 33.



As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet ou no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. 



*Metro 1

Americanas

A Justiça atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo que foram retidos pelo Banco Votorantim e pelo Safra. A determinação foi do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro.&nbsp;



Os valores eram de R$ 200 milhões, retidos pelo Banco Safra, e R$ 95 milhões pelo Banco Safra. Na última quinta-feira (19), os dois bancos haviam descumprido a determinação 4ª Vara Empresarial, que suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.



A decisão do juiz levou em conta o entendimento de que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu o magistrado.&nbsp;



Na segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas. O valor tinha sido bloqueado a pedido do BTG. A Justiça concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.



*Metro 1

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.



A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.



Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.



Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.



Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.



O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.



*Agência Brasil

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A Justiça Federal aceitou, nesta terça-feira (24), a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, de Brumadinho, em Belo Horizonte. A tragédia, que aconteceu em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas e três vítimas ainda estão desaparecidas.



As pessoas físicas foram denunciadas por homicídio qualificado, multiplicado por 270, crimes contra a fauna, contra a flora e crime de poluição. Já as empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. pelos crimes contra a fauna, contra a flora e crime de poluição.



O processo criminal foi distribuído à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (23). Por conta do risco de prescrição dos crimes ambientais, já que o desastre completa quatro anos nesta quarta-feira (25), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, havia determinado agilidade por parte da Justiça Federal em analisar o caso.



Com a aceitação da denúncia, os crimes não correm mais o risco de prescreverem. No caso dos crimes de homicídio, as empresas não são rés por serem pessoas jurídicas.



Parte da defesa dos réus, considera a decisão "injusta". O advogado de Christina Heloíza da Silva Malheiros, Joaquim Pedro de Toledo e Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, todos da Vale, afirmou que "a imputação de homicídio por dolo eventual é apenas um dos inúmeros equívocos jurídicos da acusação". A empresa Tüv Süd afirmou que "não vai comentar" e a Vale manteve o posicionamento de colaboração com a reparação e compensação dos danos.



*Metro 1

Brasil

Brasil criou 2 milhões de vagas com carteira em 2022, abaixo do registrado em 2021

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Desmatamento na Amazônia tem queda em janeiro, diz Inpe

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Covid: aplicação da vacina bivalente deve começar em 27 de fevereiro

IBGE afirma que entrega do Censo será adiada para o final de abril de 2023

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Justiça determina bloqueio de valores das Americanas que foram retidos por bancos

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 63 milhões nesta quarta-feira

Justiça determina bloqueio de valores das Americanas que foram retidos por bancos

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

Vale, Tüv Süd e 16 pessoas se tornam rés por tragédia de Brumadinho que deixou 270 mortos