11-11-2020_sede_anvisa-4_0

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.



A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).



Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.



Lista dos produtos Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:



<ul><li>Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);</li><li>Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);</li><li>Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);</li><li>Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);</li><li>Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);</li><li>Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).</li></ul>



Recomendações A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.



Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.



Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.



“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.



No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.



*Agência Brasil

126805governo-da-bahia-anuncia-novo-concurso-para-sistema-de-educacao-3

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, na segunda-feira (16), aumento no piso nacional dos professores, que subirá para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste é de 15% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.



“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro no Twitter ao anunciar o reajuste.



Também nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a medida: “O Ministério da Educação trabalhando pela valorização de nossos educadores e educadoras.”, disse o mandatário.



*Bahia.ba

Vacinacao-Foto-Thiago-Paixao-1

O Ministério da Saúde começou a distribuir hoje (16) 740 mil doses da vacina CoronaVac aos estados e ao Distrito Federal. As doses do imunizante serão destinadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a covid-19.



De acordo com a pasta, a entrega deve ser concluída amanhã (17). Os estados de São Paulo (218,4 mil), Minas Gerais (70,4 mil) e da Bahia (46,8 mil) estão entre as unidades da federação que receberão as maiores quantidades de doses.



Acre (2,6 mil), Tocantins (2,5 mil) e Roraima (1,3 mil) receberão as menores quantidades.



A pasta recomenda a vacinação de crianças de 3 a 11 anos para conter o avanço da doença. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental imunizar as crianças para evitar casos graves e mortes por causa da doença nesse público.



O esquema vacinal recomendado pela pasta inclui ainda a dose de reforço para crianças entre 5 e 11 anos. Neste caso, a orientação é que seja aplicada a vacina da Pfizer, quatro meses depois da segunda dose”, informa o ministério.



O novo lote de vacinas é oriundo de um contrato aditivo entre o ministério e o Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante. Novo aditivo para compra de 2,6 milhões de doses será assinado em breve.



*Agência Brasil

132388apos-214-anos-pela-primeira-vez-uma-mulher-assumira-a-presidencia-do-banco-do-brasil-3

A solenidade de posse da administradora Tarciana Medeiros, primeira mulher que ocupará o cargo de presidente do Banco Brasil em 214 anos, está prevista para ocorrer às 18h desta segunda-feira (16), no espaço de eventos do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.



A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, por meio de suas redes sociais, confirmou sua participação e publicou uma mensagem de apoio para Tarciana.



"Hoje participo da posse da Tarciana Medeiros como presidenta do Banco do Brasil, a primeira mulher a ocupar o cargo em 214 anos. Desejo um bom trabalho na direção desse banco tão importante para nossa economia. Boa semana e vamos juntos reconstruir o Brasil!”, escreveu o petista.



A nova presidente da instituição financeira é pós-graduada em marketing, liderança, inovação e gestão. Ela iniciou sua atuação no Banco do Brasil há cerca de 23 anos e, durante sua trajetória, trabalhou na gerência de relacionamento e negócios ao redor do país.



*Metro 1

pexels-denniz-futalan-942560-scaled

Começa a ser aplicada a partir de hoje (16) a nova forma de notificação de alerta de desastres para a população, enviadas pelos órgãos de Defesa Civil. A nova forma vai permitir que as mensagens apareçam na tela do celular de forma sobreposta e destacada de outros conteúdos. A medida atende determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem por objetivo “aumentar o potencial de prevenção de riscos de impactos de situações de emergência.”



Atualmente, as mensagens com os alertas de desastres são enviados pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados na plataforma em região que esteja sob risco. As informações são encaminhadas por SMS à população pelas prestadoras de telefonia móvel e vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular, necessitando ser aberta para visualização. Já a imagem necessita de ação do usuário para ser fechada.



Inicialmente serão feitos testes com as prestadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil nos municípios de Anápolis (GO), Petrolina (PE), Parauapebas (PA), Juiz de Fora (MG), Paranaguá (PR), Angra dos Reis (RJ) e Petrópolis (RJ). As pessoas interessadas em participar dos testes e receber as mensagens precisam se cadastrar no número 40199, informando o CEP da sua localidade.



“Nesta primeira fase, a funcionalidade será ativada, em exercício-piloto, em sete municípios e para os alertas encaminhados pelos órgãos competentes classificados como graves”, informou a Anatel.



Em operação desde 2017, a Solução de Notificação de Alertas via SMS (telefonia móvel) tem, hoje, mais de 9 milhões de usuários cadastrados. A Anatel informou que em dezembro deste ano vai testar uma nova modalidade de envio de alertas que não precisará de cadastro prévio e que contará com um alarme sonoro que será ativado mesmo quando o celular estiver em modo silencioso.



“O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros”, informou a agência reguladora.



*Agência Brasil

130692fiocruz-aponta-aumento-de-casos-graves-de-covid-na-bahia-e-outros-14-estados-3

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertaram hoje (13) para uma possível mudança no domínio das subvariantes Ômicron do SARS-CoV-2 em circulação no país. Segundo a Rede Genômica Fiocruz, a mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB, que tem causado uma onda de infecções nos Estados Unidos.



A linhagem BA.5 da variante Ômicron tem sido a dominante no Brasil desde meados de 2022, depois de ter superado outras subvariantes da Ômicron. A Fiocruz explica que uma mutação específica em um gene das subvariantes dessa linhagem pode ser identificada por meios de técnicas do teste RT-PCR, sem a necessidade de um sequenciamento completo.



O alerta dos pesquisadores se dá porque, na última semana, essa característica genética tem se tornado menos comum nas análises realizadas, o que indica que mais vírus presentes nas amostras colhidas em dezembro podem não pertencer à linhagem BA.5.



"Considerando o cenário global da diversidade de variantes do Sars-CoV-2, os pesquisadores concluíram que o aumento de variantes sem essa mutação pode corresponder à linhagem XBB", diz a Fiocruz.



A presença dessas amostras que podem trazer a linhagem XBB aumentou de menos de 5% no início de dezembro para 15% na última semana. "Os estados nos quais foram detectadas a possível circulação de linhagens XBB são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina", acrescenta a fundação.



A confirmação da circulação da XBB no país vai depender do sequenciamento genético, que se dá em um ritmo mais lento que a técnica utilizada. Segundo a Fiocruz, somente duas amostras com a subvariante XBB.1.5 foram sequenciadas no país até o momento, em São Paulo.



A subvariante XBB.1.5 foi apelidada nos Estados Unidos de "Kraken", um monstro da mitologia grega, por causa do somatório de mutações que ela acumula. A Organização Mundial da Saúde afirmou que a variante é a mais transmissível já detectada desde o início da pandemia e pediu que os países devem avaliar a volta da recomendação do uso de máscaras para passageiros de voos de longa distância.



A subvariante foi responsável por mais que um quarto dos casos de covid-19 nos Estados Unidos na primeira semana de janeiro e também já foi detectada em países da Europa.



*Agência Brasil

FDC97F7A-C7E7-40F2-8387-C44859D16FF8

O concurso 2.554 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 19 - 25 - 43 - 44 - 48 - 49.



O próximo concurso (2.555), no sábado (14), deve pagar prêmio de R$ 33 milhões.



A quina teve 78 ganhadores e cada um vai receber R$ 32.743,81. Os 4.929 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 740,23.



As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.



A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.



O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.



*Metro 1

130542ministerio-da-saude-distribui-1-milhao-de-doses-de-vacina-contra-covid-para-criancas-3

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou, nesta quinta-feira (12), que o vírus sincicial respiratório (VSR) predomina entre os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças no Brasil. O vírus corresponde a 59% dos casos de SRAG em crianças de 0 a 4 anos, entre 11 de dezembro e 7 de janeiro.



São Paulo, Distrito Federal e toda a região sul se destacam em relação ao restante do país. Há também presença acentuada do VSR no Espírito Santo, Minas Gerais e Roraima.



A faixa dos 0 aos 4 anos é a única em que o VSR prevalece em relação a Covid-19, que segue sendo a maioria dos casos de síndrome respiratória aguda grave entre crianças. O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, reforça a importância de manter a vacinação em dia.



“As vacinas aprovadas não só são seguras, como também reduzem significativamente o risco de internação. Tomar todas as doses recomendadas é a nossa melhor ferramenta”, aponta Gomes



Até o momento, apenas cerca de 39% da população infantil de 3 a 11 anos finalizou o esquema vacinal contra a Covid no país, segundo a Fiocruz.



*Metro 1

cpf_receita_federal0107200467

O Diário Oficial da União divulgou, nesta quinta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n° 14.534/23, que define o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como o único número de registro geral em todo o território nacional.



Apesar da lei já ter entrado em vigor, os sistemas e procedimentos de atendimento à população têm até 12 meses para se adaptarem, além disso, foi estipulado o prazo de 24 meses para que os órgãos façam alterações necessárias nas bases de dados e nos sistemas para que eles estejam padronizados, utilizando apenas o CPF.



Por conta da Lei n° 14.534/23, o CPF precisará estar presente em: cadastros e documentos de órgãos públicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito; documentos de identificação, registros de programas como o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).



*Metro 1

132267cnj-informa-que-14-mil-pessoas-seguem-presas-por-envolvimento-nos-ataques-em-brasilia-3

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, na última quarta-feira (11), que 1.418 pessoas ainda estão presas por participação nos atos terroristas realizados nas sedes dos Três Poderes, Brasília, no último domingo (8). Eles já foram encaminhados para o presídio da Papuda e para penitenciária feminina da Colmeia.



O CNJ é responsável pela centralização das informações sobre os detidos. De acordo com o órgão, entre os presos, 222 foram detidos na Praça dos Três Poderes e 1.196 estavam no acampamento montado no quartel do Exército.&nbsp;



Ainda segundo o CNJ, por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestar depoimento. Entre elas, estavam idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.



As audiências de custódia dos presos devem durar até o próximo domingo (15). Uma força-tarefa foi criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar as audiências, que devem ser feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Posteriormente, elas serão remetidas ao ministro Alexandre de Moraes, que decidir sobre a manutenção das prisões. 



*Metro 1

132257apos-20-anos-suzane-von-richthofen-deixa-prisao-para-cumprir-regime-aberto-3

Após passar 20 anos presa, Suzane von Richthofen foi solta da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada no município de Tremembé, em São Paulo, durante a tarde desta quarta-feira (11), para cumprir regime aberto.&nbsp;



Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane foi liberada por volta das 17h35, graças a progressão ao regime aberto, concedida pela 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté.&nbsp;



Apesar de estar em regime aberto, Suzane ainda tem que cumprir pena de mais 14 anos e seis meses, por ter cometido o crime de assassinar seus pais, Manfred Richthofen e Marísia Richthofen.



*Metro 1

imagem_materia

A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU).



A lei já havia sido publicada em Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro do ano passado, mas precisou ser republicada após uma correção. Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso e, agora, a lei foi promulgada.



A Lei Padre Júlio Lancellotti proíbe a construção ou a instalação de estruturas hostis em equipamentos públicos para dificultar o acesso de moradores em situação de rua, por exemplo.



O nome da lei é uma referência ao religioso padre Júlio Lancellotti, que, desde 1986, promove trabalhos sociais voltados principalmente para a população em situação de rua na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti viralizou ao utilizar uma marreta para remover pedras pontiagudas que haviam sido instaladas pela Prefeitura de São Paulo em um viaduto na cidade, para evitar que o local fosse utilizado como abrigo pela população em situação de rua.



O padre, inclusive, ajudou a criar o Observatório de Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga para denunciar locais em todo o país que estejam adotando arquitetura hostil para afastar a presença de moradores em situação de rua. Aporofobia é um termo que designa o ódio ou aversão aos pobres.



*Agência Brasil

Brasil

Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos

Governo reajusta piso salarial de professores em 15%

Saúde distribui 740 mil doses da CoronaVac para vacinação de crianças

Após 214 anos, pela primeira vez uma mulher assumirá a presidência do Banco do Brasil

Anatel inicia testes para envio de mensagens com alerta de desastres

Fiocruz alerta para possível aumento de nova linhagem do coronavírus

Mega-Sena: Ninguém acerta dezenas e prêmio acumula em R$ 33 milhões

FioCruz: Casos de vírus respiratórios aumentam em crianças

Lula valida lei que torna CPF único registro de identificação no território nacional

CNJ informa que 1,4 mil pessoas seguem presas por envolvimento nos ataques em Brasília

Após 20 anos, Suzane von Richthofen deixa prisão para cumprir regime aberto

Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada