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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido.



A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.



Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.



*Agência Brasil

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O segundo turno das eleições 2022 será neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e &nbsp;Luiz Inácio Lula da Silva (PT).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490731&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490731&amp;o=node">



A votação será realizada das 8h às 17h (horário de Brasília), em 5.570 cidades do país. Em 12 estados, onde nenhum dos candidatos ao governo estadual obteve 50% dos votos válidos mais um no primeiro turno, os eleitores também vão escolher o governador. Na cabine de votação, o eleitor deve digitar primeiro o número do candidato a governador. Em seguida, digitar o número do candidato à Presidência da República.



Em oito municípios brasileiros haverá ainda eleições suplementares no mesmo dia. Nessas cidades, aos eleitores também escolherão novos prefeitos, isso porque os mandatários municipais dessas localidades tiveram o mandato ou registro cassado pela Justiça Eleitoral. Portanto, as pessoas terão de votar em três cargos, na seguinte ordem: governador, presidente e prefeito.



As eleições para prefeito ocorrerão em: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO). Os novos prefeitos terão mandato de dois anos.



Confira os estados onde haverá segundo turno para governador:



<ul><li>Alagoas: Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)</li><li>Amazonas: Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)</li><li>Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)</li><li>Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) x Manato (PL)</li><li>Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)</li><li>Paraíba: João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)</li><li>Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)</li><li>Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)</li><li>Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)</li><li>Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)</li><li>São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)</li><li>Sergipe: Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)</li></ul>



<h2>Transporte gratuito</h2>



Diversas cidades, entre elas as 27 capitais dos estados brasileiros, anunciaram transporte gratuito no dia do pleito. A medida foi tomada após decisão do TSE proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre.



<h2>Resultados</h2>



A consulta dos resultados do pleito estará disponível em <a rel="noreferrer noopener" href="https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao/resultados" target="_blank">tempo real no sistema do TSE</a> após o encerramento da votação, às 17h de Brasília. Basta pesquisar pelo nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. Também é possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, votos em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.



*Com informações Agência Brasil

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As eleições de 2022 estão sendo marcadas pela grande quantidade de boatos e mentiras espalhados nas redes sociais para confundir o eleitor. As chamadas&nbsp;fake newstiveram aparição maciça no pleito de 2018 e agora continuam disputando espaço nas redes e nos noticiários com fatos e notícias verdadeiras. Para auxiliar o eleitor na identificação do que é verdade ou mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou espaços para checagem de fatos em tempo real.



O recurso está na&nbsp;<a href="https://www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">página “fato ou boato”</a>, do TSE. Logo ao abrir a página, o eleitor já encontra vários boatos desmentidos. Mas há também o espaço para busca de alguma checagem específica. Além disso, o tribunal conta com o&nbsp;chatbot, um assistente virtual da Justiça Eleitoral criado em parceria com o WhatsApp Business. Para consultar se uma mensagem recebida é fato ou boato via&nbsp;chatbot, é só acessar o menu “Consulta de Informações” e enviar o assunto (texto, imagem, áudio, vídeo ou link) para receber imediatamente conteúdos verificados.



Caso o eleitor deseje conversar com o assistente virtual, basta adicionar o telefone&nbsp;<a href="tel:+55 61 9637-1078">+55 61 9637-1078</a>&nbsp;à sua lista de contatos do WhatsApp ou clicar no link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem e começar a conversa.



<h2>Denúncias</h2>



Existe ainda a possibilidade de o cidadão realizar uma denúncia de notícia falsa recebida. Caso isso ocorra, é possível denunciar pelo&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/sistema-de-alerta" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Sistema de Alerta de Desinformação</a>, criado pelo TSE e em funcionamento desde junho de 2022. Pela ferramenta, cidadãs e cidadãos podem comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral. Também é possível denunciar números de telefone suspeito de disparo de mensagens em massa.

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O Ministério da Saúde recebeu hoje (27) a primeira remessa de doses contra a covid-19 destinado a crianças de 6 meses a menores de 3 anos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490582&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490582&amp;o=node">



Com 1 milhão de doses, o lote de imunizantes, produzidos pela Pfizer e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e será destinado a crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida.



De acordo com a pasta, o lote passará por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde para avaliação e controle de qualidade ao longo dos próximos dias. As orientações relacionadas à aplicação, ao público-alvo e à distribuição das vacinas por estado devem ser publicadas em nota técnica a partir da próxima segunda-feira (31).



“Neste momento, como medida cautelar, a vacinação será recomendada para crianças entre 6 meses e menores de 3 anos com comorbidades. Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a possibilidade de ampliação das doses para as crianças nessa faixa etária sem comorbidades deverá ser avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, destacou o Ministério da Saúde.



*Agência Brasil

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O concurso 2.533 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (23) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram:&nbsp;17 -&nbsp;18 -&nbsp;20 -&nbsp;37 -&nbsp;45 -&nbsp;53.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490449&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490449&amp;o=node">



O próximo concurso (2.534), no sábado (29), deve pagar prêmio de R$ 130 milhões.



A quina teve 134 ganhadores e cada um vai receber R$ 59.636,65. Os 11.048 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.033,32.



As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.



A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.



O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.



*Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou , por unanimidade, que gestores públicos possam criar linhas especiais para garantir o transporte público no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30).



A medida, aprovada na última terça-feira (25), &nbsp;pode ser adotada inclusive nas áreas de difícil acesso. Com a decisão, os, gestores públicos que decidirem investir recursos para garantir o transporte de eleitores não poderão ser enquadrados em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.



O TSE estabeleceu que o poder público pode fechar acordos com a Justiça Eleitoral para oferecer o transporte, sem nenhuma distinção entre eleitores e sem a veiculação de propaganda. Assim, devem ser usados veículos públicos disponíveis ou veículos adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares.



Presidente do TSE, Alexandre de Moraes afirmou que a medida tem como objetivo garantir o pleno exercício da democracia. Para o ministro, isso pode impactar na abstenção, já que muitos eleitores deixam de votar por conta do transporte. “Um dos direitos mais importante para o mais importante direito político é o transporte”, disse.



*Metro 1

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (26), um prêmio acumulado e estimado em R$ 115 milhões.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1490191&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1490191&amp;o=node">



As seis dezenas do concurso 2.533 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.



As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.



A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.



*Agência Brasil

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O aplicativo e-Título poderá ser baixado até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições. O documento eletrônico pode ser apresentado no momento da votação, além de servir para consultar o local de votação.



O app também disponibiliza serviços para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.



O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.



*Metro 1

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O TCU (Tribunal de Contas da União) deu 24 horas para que a Caixa Econômica Federal entregue documentação e esclareça o procedimento de concessão do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A modalidade, prevista em lei, foi lançada pelo banco no dia 11 e, em três dias, já havia liberado R$ 1,8 bilhão.



Segundo despacho do ministro Aroldo Cedraz, relator da ação, a Corte deverá avaliar os procedimentos adotados para a oferta do crédito, após oitiva no banco. Na terça-feira (18), o MP pediu ao TCU a suspensão da concessão do crédito consignado, citando um possível "desvio de finalidade" e o uso "meramente eleitoral". "A realização de diligência junto à Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 24h, encaminhe pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadasque tratem sobreprecificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados a essa operação", determinou Cedraz no despacho. A decisão atendeu ao pedido do subprocurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, que argumenta que é preciso evitar a "finalidade meramente eleitoral" da modalidade de empréstimo.



No pedido, o MP solicitou a avaliação dos procedimentos adotados pela Caixa para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil, "de modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo", diz o documento. Em parecer datado de quinta-feira (20) sobre o pedido de medida cautelar, os técnicos da Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU propõem um prazo de cinco dias úteis para que o banco se manifeste sobre o pedido do MP-TCU, principalmente sobre o possível desvio de finalidade e o uso eleitoral, alertando sobre a possibilidade de que a Corte adote uma medida cautelar para interromper a concessão até a deliberação final do tribunal. Além disso, sugerem o mesmo prazo para que a Caixa envie informações sobre a modalidade, como o volume de recursos já contratados e que ainda irá disponibilizar no consignado do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), os requisitos e a forma de contratação, o valor médio dos empréstimos, a taxa de juros e o prazo.



A linha de crédito tem juros de 3,45% ao mês, o que beira o limite de 3,5% estabelecido pelo Ministério da Cidadania. A prestação máxima é de 40% do valor do Auxílio Brasil; já a parcela mínima é de R$ 15. A duração do empréstimo é de até 24 meses.



Na última quinta-feira (20), a presidente da Caixa, Daniella Marques, disse que a concessão de crédito consignado para o programa de transferência de renda foi liberada com “muita consciência” e não tem a intenção de agravar a situação financeira das famílias mais pobres.



“A gente não quer estimular o endividamento de famílias vulneráveis, mas 70% dessas pessoas são informais ou autônomas e precisam do dinheiro para comprar mercadorias, adquirir uma bicicleta para realizar entregas, investir no negócio ou pagar uma dívida mais cara", explicou Daniella.



*R7

correios

Os Correios realizam hoje (24), na capital paulista, o leilão de 41.493 itens classificados como refugo, ou seja, objetos que passaram por tentativas de entrega, não foram procurados pelo destinatário, nem pelo remetente e tem materializada a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.



Segundo os Correios, entre os objetos estão peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, celulares e acessórios, equipamentos de microinformática, acessórios para veículos, bijuterias, livros, artigos infantis, entre outros. A venda dos itens será dividida em dez lotes, cujos valores variam de R$ 1.603,90 a R$ 33.799,50.



Para participar é preciso fazer o cadastro na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e também na página de Licitações dos Correios.



*Agência Brasil

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. Segundo O Tempo, o caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato, valendo para as gestantes e mães que possuem contratos de trabalho formais.



Pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê. A licença dura 120 dias, garantido para a mulher o salário-maternidade.



O caso foi julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.



*Bahia Notícias

inss

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. Cerca de 471 mil contribuintes que acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões.



A consulta poderá ser feita através da página da Receita Federal, a partir das 10h desta segunda-feira. O pagamento será realizado no dia 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda.



471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.



O contribuinte que não estiver na lista, deverá entrar em contato com o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).



*Metro 1

Brasil

Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

Eleitores vão às urnas neste domingo para o segundo turno

TSE tem sistema de checagem de fake news em tempo real

País recebe vacinas contra covid-19 para crianças de 6 meses a 3 anos

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 130 milhões

TSE autoriza criação de linhas especiais para garantir transporte no segundo turno

Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 115 milhões

Segundo turno: eleitores têm até este sábado para baixar e-Título

TCU dá 24h para a Caixa explicar o consignado do Auxílio Brasil

Leilão de mais de 40 mil itens esquecidos nos Correios ocorre hoje

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF

Receita abre nesta segunda-feira (24) consulta a lote residual do Imposto de Renda