O governo federal prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. O anúncio foi feito pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) durante sessão da CPMI do INSS, nesta segunda-feira (10). A medida, que será oficializada pelo ministro Wolney Queiroz, amplia o prazo originalmente previsto para 14 de novembro, garantindo mais tempo para que todos os prejudicados possam registrar seus pedidos.



Segundo Pimenta, 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, somando R$ 2,5 bilhões, mas o governo estima que 4,8 milhões ainda tenham direito à devolução. As irregularidades foram descobertas pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU, que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas, resultando no afastamento de parte da cúpula do instituto em abril. O deputado destacou a necessidade de esclarecer os aposentados, muitos dos quais ainda desconhecem que foram vítimas.



Os pedidos de devolução podem ser feitos pelos canais oficiais: aplicativo ou site Meu INSS, telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h) e agências dos Correios, com suporte gratuito em mais de 5 mil unidades. Durante a sessão da CPMI, o empresário Igor Dias Delecrode, da Associação de Amparo Social do Aposentado e Pensionista (AASAP), investigada por criar um sistema de biometria para fraudar assinaturas — foi ouvido, mas permaneceu em silêncio amparado por habeas corpus do STF.

172983justica-decreta-falencia-da-oi-mas-mantem-servicos-em-operacao-3

A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país. A decisão inclui também as empresas Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.



Mesmo com a falência, a Justiça determinou a continuação provisória das atividades da companhia, para garantir a conectividade da população e o funcionamento de serviços essenciais, como linhas de emergência e contratos com órgãos públicos.



A medida foi tomada após o próprio administrador judicial, Bruno Rezende, reconhecer o estado de insolvência da empresa e apontar o descumprimento do plano de recuperação judicial. A juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que a Oi está “tecnicamente falida”, diante do colapso financeiro e do esgotamento dos recursos.



Com a decisão, a diretoria e o conselho de administração foram afastados, e todas as ações e execuções contra a Oi estão suspensas. O administrador judicial assume temporariamente a gestão da companhia, que deverá apresentar uma nova lista de credores.



Na tarde desta segunda, as ações da operadora despencaram: os papéis ordinários caíram 35,7%, cotados a R$ 0,18, e os preferenciais recuaram 47,8%, a R$ 2,43.

172964moraes-cobra-explicacoes-do-governo-do-rio-e-da-justica-sobre-operacao-que-deixou-121-mortos-3

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro e a Justiça estadual encaminhem informações adicionais sobre a operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou 121 mortos em 28 de outubro.



Relator temporário da chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, Moraes apontou divergências entre os dados divulgados pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e informações de outros órgãos, como o Ministério Público. A ação foi julgada em abril, quando o Supremo determinou a criação de um protocolo para operações em favelas, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos humanos.



Na decisão, o ministro solicitou relatórios que embasaram a operação, laudos realizados após as mortes e informações de inteligência que justificaram o cumprimento dos mandados contra integrantes do Comando Vermelho. Ele também determinou a preservação de “todos os elementos materiais” da operação, incluindo perícias e cadeias de custódia, para assegurar a autenticidade das provas.



Moraes pediu ainda que o governo do estado envie cópias dos laudos necroscópicos, imagens das câmeras corporais dos policiais e relatórios de inteligência sobre os suspeitos. À Justiça fluminense, solicitou a relação das pessoas presas durante a ação e o resultado das audiências de custódia. O Ministério Público e a Defensoria Pública também deverão prestar informações sobre suas investigações e o acompanhamento das famílias das vítimas.



O ministro agendou uma reunião nesta segunda-feira (10) com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Na sequência, Moraes deve receber o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do projeto de lei antifacções, proposto pelo governo federal.

172974confaz-divulga-nova-tabela-do-icms-sobre-combustiveis-3

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta segunda-feira, uma nova tabela com os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que servirá de base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis nos Estados e no Distrito Federal. Os novos valores passam a valer a partir de 16 de novembro.



A tabela contempla diferentes tipos de combustíveis, como álcool etílico hidratado combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Embora não defina o preço final pago nos postos, o PMPF influencia diretamente o cálculo do ICMS estadual e pode impactar o valor ao consumidor.



A atualização mostra variações expressivas entre os Estados, levantando preocupações sobre equilíbrio regional e efeitos econômicos. No caso do etanol, São Paulo apresenta o menor valor de referência, R$ 4,10 por litro, enquanto o Amazonas registra o maior, R$ 5,44. Já no querosene de aviação (QAV), o preço mais alto está no Tocantins, com R$ 6,83 por litro, e o mais baixo no Rio de Janeiro, com R$ 2,44.



As novas referências alteram a base de tributação dos combustíveis, o que pode refletir no preço final, mesmo com diferenças entre o PMPF e os valores reais nas bombas. As variações regionais também expõem desafios estruturais, como custos logísticos, produção local, políticas fiscais e competitividade, que influenciam diretamente o bolso do consumidor.

172959moraes-convoca-procuradores-e-gonet-para-discutir-limites-de-operacoes-policiais-3

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, em uma reunião em Brasília, nesta segunda-feira (10).



O encontro está previsto para as 16h. Às 17h, Moraes receberá o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o projeto de lei que institui o Marco do Crime Organizado (PL 5582/2025), que vem ganhando força no Congresso.



As discussões ocorrem em meio aos desdobramentos da Operação Contenção, realizada em 28 de outubro no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. A ação deixou 121 mortos e tornou-se uma das mais letais da história do país.



Relator da chamada Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, Moraes é responsável por acompanhar o cumprimento das regras fixadas pelo Supremo para operações policiais em comunidades pobres. Por isso, apura as circunstâncias da megaoperação no Rio.



Entre as medidas posteriores ao episódio está a elaboração de um plano para retomada de territórios dominados pelo crime organizado, atualmente em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).



Moraes assumiu temporariamente a relatoria da ADPF das Favelas após a ida do ministro Edson Fachin para a presidência do STF. O processo passaria ao ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado. Segundo o regimento interno, Moraes é o próximo na linha de sucessão e permanecerá com o caso até a nomeação de um novo ministro.



Na semana passada, Moraes esteve no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Couto de Castro.



Em Brasília, também se encontrou com representantes de movimentos sociais ligados aos direitos humanos e à segurança pública, a maioria deles partes interessadas na ADPF das Favelas.



Após essas reuniões, Moraes anunciou a participação da Polícia Federal nas investigações sobre o crime organizado no Rio. Quanto à apuração das mortes ocorridas na operação, o ministro afirmou que o Supremo acompanha de perto os trabalhos, diante do que classificou como uma “falta de autonomia” da polícia técnico-científica fluminense.

172940ministro-afirma-que-ainda-e-impossivel-calcular-danos-do-tornado-no-parana-3

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional declarou, neste domingo (9), que ainda não é possível dimensionar todos os prejuízos causados pelo tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu e outras 11 cidades do centro-sul do Paraná. O fenômeno deixou seis mortos e destruiu cerca de 90% da área urbana de Rio Bonito, comprometendo moradias, escolas e estruturas públicas. Equipes do governo federal percorrem as regiões afetadas para avaliar os danos e prestar socorro imediato às famílias atingidas.



O ministério informou que serão liberados recursos emergenciais para reconstrução de prédios públicos e retomada dos serviços essenciais. A estimativa inicial é de R$ 15 milhões para a construção de uma nova escola e um ginásio. As prefeituras foram orientadas a solicitar verbas antes da conclusão total do levantamento, a fim de agilizar a recuperação das áreas mais afetadas.



Foram enviadas equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), com médicos, enfermeiros e especialistas em saúde mental, além de técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que analisam a antecipação de benefícios e auxílios. A prioridade é garantir abrigo, alimentação e atendimento médico às vítimas, enquanto o governo organiza as ações de reconstrução.



A Companhia Paranaense de Energia (Copel) restabeleceu quase metade do fornecimento de eletricidade em Rio Bonito do Iguaçu. O governo estadual decretou estado de calamidade pública, medida que permite o uso de recursos emergenciais e facilita o repasse de verbas federais. O objetivo é restaurar os serviços básicos e reconstruir as cidades com rapidez e cooperação entre União, Estado e municípios.

172908enem-2025-comeca-neste-domingo-com-redacao-e-provas-de-linguagens-e-humanas-3-1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começa neste domingo (9) em todo o país, com exceção de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), onde ocorrerá em 30 de novembro. Nesta primeira etapa, os candidatos farão 90 questões — 45 de Linguagens, incluindo Português e idioma estrangeiro, e 45 de Ciências Humanas — além da redação, que deve ser escrita à caneta preta em papel fornecido pelo Inep.



Os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h, no horário de Brasília. O exame inicia às 13h30 e vai até as 19h. A saída é liberada a partir das 15h30, mas o caderno de questões só pode ser levado nos 30 minutos finais. É obrigatório apresentar documento oficial com foto, caneta esferográfica preta de corpo transparente e cartão de confirmação impresso.



Mais de 4,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame, principal porta de entrada para universidades públicas e privadas por meio do Sisu, Prouni e Fies. O uso de aparelhos eletrônicos, relógios e materiais não permitidos resulta em eliminação.



Nos estados com fusos diferentes, como Acre, Amazonas, Roraima e Mato Grosso, a prova começa mais cedo, às 11h30 ou 12h30 no horário local.



*Metro 1

IMG_7402

A presidência da COP30, representada pelo embaixador André Corrêa do Lago, publicou sua nona carta alertando que a Amazônia está próxima do ponto de colapso e apelou para que o mundo intensifique investimentos em soluções climáticas.



O documento enfatiza que o planeta já convive com aumento de 1,5°C acima da era pré-industrial, limite considerado crítico, e que múltiplos pontos de inflexão podem desencadear transformações em cadeia que se reforçam mutuamente.&nbsp;



O texto celebra a redução das emissões globais de gases de efeito estufa, fruto do Acordo de Paris, e reforça a necessidade de mobilizar mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. O documento propõe também ampliar o financiamento climático, com alternativas como taxação de fortunas, jatinhos, artigos militares e de luxo, e sugere o uso de mecanismos como o Pix para facilitar soluções globais.



Além disso, a carta reforça a urgência de combater o desmatamento e reduzir emissões de CO₂ e metano, apontando a restauração de florestas e ecossistemas como medidas de impacto rápido capazes de frear o aquecimento global na década crítica que se inicia.

172899forca-nacional-do-sus-e-enviada-ao-parana-apos-tornado-3

O Ministério da Saúde enviou neste sábado (8) uma equipe da Força Nacional do SUS para Rio Bonito do Iguaçu (PR), município mais atingido pelo tornado que destruiu cerca de 90% da área urbana e deixou ao menos seis mortos. A comitiva federal é liderada pelo secretário executivo da pasta, Adriano Massuda, e tem como objetivo avaliar os danos, prestar assistência emergencial e coordenar ações conjuntas com o governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional.



O grupo é formado por cinco profissionais especializados,&nbsp;entre eles, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de incidentes e um especialista em saúde mental em desastres. Eles vão atuar na reativação dos serviços de saúde, reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, além de oferecer apoio psicológico à população. O Ministério da Saúde informou ainda que, se necessário, poderá instalar um hospital de campanha modular com capacidade para até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde.



Com o colapso parcial na rede elétrica e no abastecimento, os atendimentos de urgência foram transferidos para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul. Unidades Básicas de Saúde da zona rural continuam parcialmente inoperantes e há escassez de medicamentos e vacinas. Segundo a Defesa Civil e o Cenad, 55 municípios do Paraná foram afetados por tempestades, impactando mais de 31 mil pessoas. Em Rio Bonito do Iguaçu, 10 mil moradores,&nbsp;cerca de 77% da população,&nbsp;foram atingidos diretamente, com cinco mortes, 125 feridos e mais de mil desalojados.

Ratinho-Jr

Em comunicado publicado no X, antigo Twitter, o governador Paraná, Ratinho Júnior (PSD), anunciou o adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em Rio Bonito do Iguaçu, neste domingo (9).



A decisão é devido ao município ter sido o mais afetado pelo tornado que deixou seis mortos e mais de 430 feridos. A prova será remarcada para uma nova data ainda não definida.



Ainda na publicação, Ratinho informou a criação de uma força-tarefa para auxiliar as famílias da cidade “a se reerguerem” após a tragédia.



Em outra publicação, o governador também decretou luto de três dias em todo o estado. “Sentimos profundamente a dor das famílias e amigos que perderam seus entes queridos em Rio Bonito do Iguaçu. Que Deus conforte cada coração. Seguimos juntos, levando apoio e solidariedade a todos os atingidos”.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou as mortes registradas em Rio Bonito do Iguaçu e Guarapuava, no Paraná, após a passagem de um tornado que devastou cerca de 80% da cidade.



O presidente também afirmou que o governo federal está mobilizado para prestar apoio às vítimas.

172894ciclone-causa-destruicao-e-deixa-ao-menos-4-mortos-e-400-feridos-no-parana-3

O município de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, foi atingido na tarde desta sexta-feira (7) por fortes ventos que provocaram destruição generalizada. Até o momento, a Defesa Civil do estado registra&nbsp;quatro mortes&nbsp;e 432 feridos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1666702&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1666702&amp;o=node">



Equipes regionais da Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Secretaria de Saúde foram mobilizadas para a cidade, que enfrenta uma situação de emergência. Outros órgãos estaduais e municipais também atuam no local para prestar atendimento às vítimas e avaliar os danos.



De acordo com o levantamento inicial, mais de 50% da área urbana do município foi afetada. Diversos imóveis, incluindo residências, comércios e prédios públicos, sofreram destelhamentos — muitos deles totais. Houve ainda colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica, o que deixou parte da população sem energia.



A Defesa Civil estima que cerca de 10 mil pessoas tenham sido impactadas pelos ventos. Até o momento, 28 pessoas estão desabrigadas e 1.000 desalojadas. Os desabrigados estão sendo encaminhados a abrigos montados no município vizinho de Laranjeiras do Sul, onde foi disponibilizado transporte emergencial.



Segundo o governo do estado, as equipes seguem em atendimento e prosseguem com os levantamentos para mensurar a extensão total dos estragos. 



*Com informações Agência Brasil.

172879lula-defende-acao-conjunta-e-tributacao-de-super-ricos-para-financiar-combate-ao-clima-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (7), uma ação global coordenada contra o aquecimento do planeta. “Não existe solução para o planeta fora do multilateralismo. A Terra é única. A humanidade é uma só. A resposta tem de vir de todos, para todos”, afirmou durante a Cúpula de Líderes que antecede a COP30, em Belém.



Lula discursou na abertura da sessão temática que celebrou os 10 anos do Acordo de Paris e voltou a cobrar mudanças nas instituições internacionais para ampliar o financiamento de ações climáticas.



“É crucial definir metodologias melhores para contabilizar o financiamento climático. O comércio internacional requer regras ambientais que sejam equitativas e decididas coletivamente. Os bancos multilaterais precisam ser maiores, melhores e mais eficazes”, disse. O presidente também voltou a defender a criação de um Conselho do Clima, proposta que já apresentou ao G20 e à ONU.



Durante o discurso, Lula reiterou que a tributação de multinacionais e super-ricos é fundamental para custear a transição verde.



“Sem incluir o capital privado, a conta não fechará. A maior parte da riqueza mundial gerada nas últimas quatro décadas foi apropriada por indivíduos ou empresas. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição”, afirmou.



Segundo ele, um indivíduo do 0,1% mais rico do planeta emite, em um único dia, mais carbono do que metade da população mundial durante um ano inteiro. Para o presidente, a criação de um imposto mínimo global sobre corporações e sobre grandes fortunas pode gerar recursos valiosos para o enfrentamento da crise climática.

Brasil

Governo amplia prazo para ressarcimento de aposentados pelo INSS até 2026

Justiça decreta falência da Oi, mas mantém serviços em operação

Moraes cobra explicações do governo do Rio e da Justiça sobre operação que deixou 121 mortos

Confaz divulga nova tabela do ICMS sobre combustíveis

Moraes convoca procuradores e Gonet para discutir limites de operações policiais

Ministro afirma que ainda é impossível calcular danos do tornado no Paraná

Enem 2025 começa neste domingo com redação e provas de Linguagens e Humanas

COP30: carta alerta para risco de colapso da Amazônia e pede ação urgente

Força Nacional do SUS é enviada ao Paraná após tornado

Governador adia ENEM e decreta luto após tornado deixar mortos e feridos

Ciclone causa destruição e deixa ao menos 4 mortos e 400 feridos no Paraná

Lula defende ação conjunta e tributação de super-ricos para financiar combate ao clima