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O Ministério da Fazenda lançou, nesta segunda-feira (10), a plataforma Repis Cidadão, que permitirá o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, além de herdeiros desses beneficiários. A medida, aguardada há quase seis meses, visa viabilizar a consulta e o resgate de valores do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), extintos em 2020.



De acordo com a Fazenda, os primeiros pagamentos serão realizados no próximo dia 28. A plataforma Repis Cidadão unifica as informações e permite tanto o saque quanto orientações específicas para herdeiros e beneficiários legais. Além de acessar a plataforma pela internet, a consulta também poderá ser feita por meio do aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.



Para acessar o Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisa ter conta no Portal Gov.br, nível prata ou ouro. A plataforma será a principal ferramenta para a retirada dos valores, complementada pela possibilidade de consulta no aplicativo da Caixa.



O lançamento da plataforma vem após um atraso no desenvolvimento do sistema, que havia paralisado os saques desde que o fundo foi extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional, conforme a Emenda Constitucional da Transição, com o objetivo de reforçar as contas públicas do governo.



O Ministério da Fazenda havia fixado o prazo de outubro de 2023 para a conclusão do sistema, o que só foi cumprido agora. A Caixa Econômica será responsável pelo pagamento das cotas aos trabalhadores, após a plataforma ser finalizada.



Para solicitar o saque, o titular do direito precisa apresentar documento oficial de identificação. Já os herdeiros e sucessores devem fornecer, além do documento de identificação, a certidão PIS/Pasep/FGTS ou a carta de concessão da pensão por morte previdenciária, emitida pela Previdência Social. Alternativamente, é possível apresentar uma declaração de dependentes habilitados à pensão ou outros documentos legais.



O governo estima que muitos trabalhadores ou herdeiros podem não ter conhecimento do direito aos valores, tornando o lançamento da plataforma uma medida importante para garantir que os recursos não sejam esquecidos.

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na última semana, um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos no Brasil. Entre as principais ações está a isenção das tarifas de importação para produtos essenciais da cesta básica, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. No entanto, especialistas apontam que os efeitos podem ser limitados caso outras medidas não sejam adotadas.



O economista e professor Rosevaldo comentou sobre as iniciativas e destacou a importância dos estoques reguladores. 



“As medidas que muito se discute para reduzir o preço dos alimentos hoje incluem a volta dos estoques reguladores do governo. O governo entra no mercado com o produto do estoque que comprou para evitar que os preços subam excessivamente. Quando o preço estiver muito baixo, ele compra a um valor mínimo para garantir uma segurança aos produtores nacionais”, explicou.



Sobre o impacto imediato da isenção das tarifas de importação, Rosevaldo alerta que a redução pode ser limitada e temporária. 



“A gente espera que tenha impacto, mas, a princípio, não acho que será tão grande, a menos que venha acompanhado da redução do ICMS. O problema é que esse imposto é de responsabilidade dos estados, e até agora não vejo muito interesse em reduzi-lo. Além disso, os custos operacionais tendem a subir novamente, consumindo essa redução inicial de preço”, analisou o economista.



Outro ponto levantado por Rosevaldo é a necessidade de equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais. 



“Se o governo garante a isenção de tarifas de importação, esses produtos estrangeiros chegam ao Brasil mais baratos. No entanto, é preciso estabelecer uma alíquota de importação que equilibre o mercado e não prejudique o produtor nacional. O objetivo é evitar um preço especulativo interno, garantindo que o consumidor pague um valor justo”, pontuou.



*Com informações do repórter Matheus Gabriel

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O Banco Central determinou que as instituições financeiras excluam chaves Pix vinculadas a pessoas físicas e jurídicas com situação irregular na Receita Federal. A medida tem como objetivo reduzir fraudes e garantir maior segurança nas transações financeiras.



De acordo com a nova regra, serão canceladas chaves Pix associadas a CPFs suspensos, cancelados, nulos ou de titulares falecidos. O mesmo vale para CNPJs baixados ou que apresentem inconsistências cadastrais. A decisão não está relacionada ao pagamento de tributos, mas para evitar transtornos, é importante que os titulares regularizem sua situação junto à Receita Federal.



O especialista em investimentos Lucas Reis explicou os impactos da medida. “Voltamos a falar sobre o Pix, mas essa notícia é diferente daquela do início do ano sobre o monitoramento de transações. Agora, trata-se do bloqueio de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares”, esclareceu.



Segundo o especialista, a exclusão dessas chaves trará benefícios aos usuários do sistema de pagamento instantâneo. 



“Quando o governo faz essa 'limpa' em CPFs e CNPJs cancelados, duplicados ou vinculados a fraudes, ele reduz a munição de golpistas que utilizam essas chaves para aplicar golpes”, afirmou.



O especialista detalhou como fraudadores se aproveitam dessas falhas no sistema. 



“O golpista precisa de uma chave que não esteja vinculada diretamente a ele. Ele utilizava chaves de pessoas falecidas ou de empresas já baixadas para aplicar golpes e dificultar o rastreamento do dinheiro. Com essa medida, o Banco Central está eliminando esses cadastros, o que ajuda a inibir crimes financeiros”, explicou.



A determinação reforça a segurança do sistema financeiro e traz mais confiabilidade para os usuários do Pix, que segue sendo um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.



*Com informações do repórter Matheus Gabriel

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Aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 vão receber benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março, a partir desta quinta-feira (6). O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados aos cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta. A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



O pagamento foi antecipado por causa do Carnaval, que neste ano caiu entre o final de fevereiro e início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. Com os dias de feriado bancário durante a folia momesca, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.



Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0 e o dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5.

Caixa-FGTS

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira (5), que o pagamento do saque-aniversário para trabalhadores nascidos no mês de março foi adiado. De acordo com a instituição, os valores serão depositados entre os dias 13 e 17 deste mês, e não mais no dia 5 como estava previsto anteriormente.



Apesar da alteração, a Caixa não informou o motivo da alteração, o que causou revolta entre os beneficiários que receberiam o valor nesta quarta.

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A bandeira tarifária permanecerá verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira segue verde desde dezembro de 2024.



Segundo a agência, a medida reflete condições favoráveis de geração de energia no país.



“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

FGTS

Uma medida provisória prevista para ser publicada nesta sexta-feira (28) deve mudar temporariamente as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que trabalhadores demitidos sem justa causa desde janeiro de 2020 possam retirar integralmente os valores depositados em suas contas vinculadas.



Para esclarecer os impactos da medida, o advogado trabalhista Ary Belo Pina destacou as principais mudanças e como elas beneficiarão os trabalhadores. Segundo ele, atualmente, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS só tem direito a sacar um percentual do saldo anualmente, no mês do seu aniversário, e ao receber a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, não pode retirar o saldo total do FGTS.



Com a nova regra, isso muda. "Inicialmente, o trabalhador poderá sacar até R$ 3 mil. Caso tenha um saldo superior, ele terá acesso ao restante após 110 dias", explicou.



O advogado acredita que a medida será vantajosa para os trabalhadores, pois os valores depositados no FGTS possuem uma correção anual de apenas 3%, inferior aos juros de muitas dívidas. 



"Imagine um trabalhador que está pagando juros altos no cartão de crédito, por exemplo, enquanto o dinheiro do FGTS rende apenas 3% ao ano. Com esse saque, ele pode quitar suas dívidas ou investir de maneira mais rentável", argumentou.



O impacto também será positivo para a economia, pois esse dinheiro liberado deve aumentar o consumo e estimular investimentos.



 "Sem dúvida, é mais vantajoso para o trabalhador ter esse dinheiro em mãos do que mantê-lo na conta vinculada do FGTS, com uma correção tão baixa", reforçou o advogado.



Entretanto, ele alerta que a medida se aplica apenas a quem foi demitido entre janeiro de 2020 e a data da publicação da medida provisória. 



"Quem for demitido após o dia 28 de fevereiro de 2025 e optou pelo saque-aniversário não será beneficiado por essa regra", esclareceu.



A liberação dos valores ocorrerá diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. "A partir do primeiro dia útil após a edição da medida provisória, o trabalhador poderá ir até uma agência e sacar o valor. Quem tiver menos de R$ 3 mil na conta poderá retirar tudo de imediato, enquanto quem tiver mais precisará aguardar os 110 dias para sacar o restante", detalhou Ary Belo Pina.



Por fim, o advogado recomendou que os trabalhadores aproveitem a oportunidade para dar uma melhor destinação ao dinheiro. 



"Minha orientação é que façam a retirada dos valores e busquem uma destinação estratégica, seja para quitar dívidas ou investir em algo mais rentável, pois o poder aquisitivo desse dinheiro é muito maior do que a correção oferecida pelo FGTS", concluiu.

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A partir desta sexta-feira (28), o Banco Central do Brasil lança oficialmente o Pix por aproximação, uma nova funcionalidade que permitirá aos usuários realizarem pagamentos instantâneos apenas aproximando seus dispositivos das maquininhas compatíveis. A inovação visa tornar as transações financeiras ainda mais ágeis e práticas para os brasileiros.



O especialista em investimentos e setor bancário Lucas Reis explica que essa novidade faz parte de um projeto maior do Banco Central. 



“Essa mudança é, na verdade, uma atualização ou melhoria do Pix. A aproximação faz parte do projeto do Banco Central que já vem sendo desenvolvido há anos. O nome do projeto é Open Finance e ele traz incrementos nas funcionalidades do Pix utilizando a tecnologia NFC”, destaca.



A tecnologia NFC (Near Field Communication) é amplamente utilizada para pagamentos via cartões e carteiras digitais, como Google Pay e Apple Pay. Com a nova funcionalidade, o Pix também poderá ser utilizado por aproximação, facilitando ainda mais os pagamentos instantâneos. 



“A ideia é que o Pix possa ser usado da mesma forma que os cartões por aproximação, trazendo mais facilidade para quem prefere pagar à vista”, explica.



Entre as principais vantagens dessa inovação está a maior agilidade nas transações, reduzindo filas e tornando o processo de compra mais eficiente. 



“Teoricamente, vamos ver filas menores nos mercados porque quem vai pagar com Pix não precisará copiar chave, colar ou escanear QR Code. Basta dar dois cliques no celular, selecionar a opção Pix e concluir o pagamento de forma rápida e segura”, acrescenta o especialista.



Desde sua implantação, o Pix tem revolucionado o sistema de pagamentos no Brasil, tornando a circulação de dinheiro mais rápida e acessível. Segundo Lucas, esse novo incremento trará ainda mais inclusão digital. 



“Esse avanço facilita especialmente para pessoas mais velhas, que podem encontrar dificuldades ao usar chaves Pix ou QR Codes. Com a aproximação, tudo fica mais intuitivo”, conclui.



A novidade promete transformar ainda mais a maneira como os brasileiros lidam com seus pagamentos, consolidando o Pix como uma das formas mais populares e eficientes de transferência e quitação de débitos no país.



*Com informações do repórter Matheus Gabriel

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (25) uma fake news que circulou nas redes sociais afirmando que o governo teria aumentado a taxação sobre o Microempreendedor Individual (MEI). Em uma postagem, Haddad afirmou que “a contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido”.



O ministro ainda criticou aqueles que, segundo ele, estariam espalhando informações falsas e prejudicando o empreendedorismo no país. “Quem espalha essas mentiras está atrapalhando o empreendedor brasileiro”, escreveu Haddad, em resposta à informação equivocada que circulou, principalmente entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).”Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news”, escreveu.



Atualmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do MEI estabelece uma cobrança mensal de 5% do salário mínimo, com variações conforme a atividade do pequeno empresário. Após o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, o valor da guia de pagamento do DAS-MEI passou a variar entre R$ 75,90 e R$ 81,90, de acordo com a atividade exercida pelo empreendedor.



A arrecadação do MEI é ajustada anualmente conforme o novo valor do salário mínimo, e mudanças nesse sentido só podem ser feitas por meio de uma alteração legislativa, o que não está em discussão no momento.

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O Bitcoin tem sido um dos temas mais debatidos nos últimos meses, especialmente após o compromisso do presidente eleito dos Estados Unidos de não criar uma moeda digital para concorrer com a criptomoeda. Para esclarecer dúvidas sobre o assunto, o programa Jornal do Meio Dia (Rádio Princesa FM) recebeu Camilo Ramos Suassuna, graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Marketing Estratégico.



Camilo relembrou sua primeira experiência com o Bitcoin, ainda em 2009, quando participou de uma pesquisa acadêmica sobre novas tecnologias. 



"Na época, o Bitcoin havia sido lançado recentemente, e lembro que escolhemos essa tecnologia para estudar. Desde então, passei a me interessar pelo assunto e nunca mais parei", contou.



A criptomoeda foi criada em outubro de 2008 por Satoshi Nakamoto. 



"Cada Bitcoin valia apenas 0,03 centavos de dólar", explicou Camilo. "O criador, Nakamoto, desapareceu após três anos, o que gerou diversas especulações sobre sua identidade e possíveis interesses por trás da moeda".



A valorização do Bitcoin tem sido impressionante. "Se alguém tivesse investido R$ 100 em Bitcoin em 2010, hoje teria R$ 175 milhões", destacou o especialista. Segundo ele, grandes investidores como Bill Gates e Jorge Soros afirmam que, nos próximos 20 anos, quem possuir entre dois e três Bitcoins poderá comprar um jatinho e ainda sobrar dinheiro.



No entanto, Camilo alerta para os riscos. "O maior perigo é perder a senha. Há registros de que 20% dos Bitcoins já minerados foram perdidos porque seus donos esqueceram ou perderam o acesso às senhas", disse. "Para evitar isso, algumas pessoas armazenam suas chaves de acesso em pedaços de papel ou até mesmo gravadas em placas de metal".



<h3 class="wp-block-heading">A segurança do Bitcoin</h3>



O Bitcoin opera por meio de um sistema chamado Blockchain, um livro de registros digital descentralizado. 



"Esse sistema distribui a informação entre diversos computadores ao redor do mundo, tornando impossível fraudar transações", explicou Camilo. "Cada vez que uma transação ocorre, computadores ao redor do planeta realizam cálculos complexos para validar a operação".



Além disso, há diferentes formas de armazenar Bitcoin com segurança. "A melhor forma de proteger seus investimentos é manter suas senhas em um local seguro e, se possível, utilizar dispositivos da Apple, que oferecem um nível mais alto de proteção", aconselhou.



A eleição de Donald Trump trouxe novas perspectivas para o mercado de criptomoedas. "Trump é um visionário e recentemente lançou sua própria moeda digital, a Trump Coin, que valorizou 369% após sua eleição", revelou Camilo. "Ele também prometeu não criar uma moeda digital oficial dos Estados Unidos, o que pode impulsionar ainda mais o Bitcoin".



Para Camilo, o Bitcoin representa a evolução do dinheiro. "Ao longo da história, a humanidade já usou sal, ouro e papel como moedas. Agora, estamos entrando na era digital. O Bitcoin é uma moeda global, descentralizada e independente de governos", concluiu.

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A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou uma série de orientações para foliões que pretendem usar meios de pagamento digitais durante os desfiles de carnaval deste ano. Entre as recomendações estão o ajuste nos limites do Pix, o cuidado com maquininhas de pagamento danificadas e a desabilitação temporária da opção de pagamento por aproximação em cartões de crédito e débito.



De acordo com a Febraban, a maioria dos furtos e golpes ocorre em meio às multidões de foliões, especialmente quando criminosos se aproveitam da aglomeração e da distração das pessoas, muitas vezes se passando por vendedores ambulantes.



Uma das principais recomendações é desabilitar temporariamente o pagamento por aproximação, deixando habilitado apenas o pagamento via inserção do cartão na maquininha. “Caso o cliente queira manter a função de pagamento por aproximação, recomendamos que o cadastramento dos cartões de crédito seja feito apenas no aplicativo wallet dos smartphones, utilizando o pagamento por aproximação apenas pelo celular. O cartão de crédito só ficará ativo no wallet do aparelho após o desbloqueio do celular pela pessoa mediante mecanismos de segurança de cada banco”, explicou Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.



Além disso, a Febraban sugere que os foliões fiquem atentos à hora dos pagamentos. Muitos golpistas trocam o cartão depois de terem decorado a senha da vítima. A instituição também destaca que o visor da maquininha de pagamento deve exibir apenas asteriscos no campo da senha e recomenda pedir o comprovante impresso da transação para conferir os valores. Também é possível verificar a transação por meio de mensagens de SMS enviadas pelo banco.



Outra recomendação importante é reconfigurar os limites de pagamento no Pix pelo internet banking, ajustando o valor de acordo com o gasto estimado durante as festividades. A Febraban também sugere que os foliões tomem cuidado ao guardar celulares, especialmente com senhas desbloqueadas, já que criminosos podem acessar dados bancários em caso de furto ou roubo.



As orientações visam garantir a segurança financeira dos consumidores, evitando danos causados por golpes e furtos durante o período de festas.



*Com informações Bahia.ba

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Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a introdução de medicamentos genéricos no mercado brasileiro pode reduzir os preços em mais de 50%. A pesquisa destaca que quanto maior o número de opções disponível para um determinado medicamento, mais acentuada é a queda dos preços.



O economista e professor Amarildo Gomes explica que a política de medicamentos genéricos tem proporcionado um grande benefício à população desde a sua implantação. 



“A lei que criou os genéricos é de 1999, ou seja, já tem 26 anos. Em média, a redução de preço varia de 50% a 55%. Um medicamento de referência que custa R$ 100,00 pode ser adquirido por R$ 40,00, R$ 45,00 ou R$ 50,00. Isso é uma realidade para a população”, afirmou.



Em um momento de pressão inflacionária, o professor ressalta a importância de incentivar o consumo de genéricos. 



“Isso depende também de campanhas do governo para mostrar à população a confiança e a credibilidade desses medicamentos. Eles possuem o mesmo princípio ativo dos medicamentos de referência, foram testados e aprovados, garantindo sua eficácia”, pontuou.



Apesar do impacto positivo na economia doméstica, Amarildo lembra que a inflação pesa mais sobre os alimentos. 



“A redução de preços dos alimentos é ainda mais significativa para a população, especialmente para os mais pobres, que destinam grande parte da renda para esse consumo, mas a economia gerada com a compra de genéricos pode ser realocada para outras necessidades, como a alimentação”, destacou.



*Com informações do repórter Matheus Gabriel

Economia

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