Receita-Federal

A obrigatoriedade para a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada para 1º de setembro, informou o site do Simples Nacional. A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) foi tomada na quinta-feira.Inicialmente, a obrigatoriedade da emissão estava marcada para começar nesta segunda-feira (3/4). De acordo com o comunicado, a prorrogação é para os “contribuintes e os fiscos possam se adaptar ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023”.A NFS-e é um documento digital emitido eletronicamente pela Receita Federal ou pelas prefeituras para documentar as operações de prestação de serviços. Profissionais como pintores, eletricistas, cabeleireiros e manicures utilizam tal prestação de serviço como forma de receber o pagamento.Atualmente, as notas fiscais eletrônicas são emitidas nos portais de cada prefeitura, ou seja, não há uma uniformidade, que resulta em mais de uma legislação para as NFS-e no país. Por isso, a Receita Federal, em parceria com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional. O objetivo é uniformizar o modelo do documento fiscal para dar mais segurança jurídica ao contribuinte e ao município.A iniciativa também quer oferecer uma gama de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas e aos contribuintes.*Bahia Notícias

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Com repasses do corte promovido nas refinarias da Petrobras, o preço do diesel caiu 1,3%, ou R$ 0,08 nos postos brasileiros esta semana. Segundo a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,86 por litro.É a oitava semana consecutiva de queda, reflexo de dois cortes promovidos pela estatal desde o início da gestão do presidente Jean Paul Prates. O preço médio desta semana é o menor desde janeiro de 2022, em valores corrigidos pelo IPCA.O preço do diesel nas bombas, porém, sofre dois focos de pressão nas próximas semanas: no início deste mês começa a vigorar nova mistura de biodiesel e, em maio, está prevista a mudança do modelo de cobrança do ICMS.No primeiro caso, o governo projeta um impacto de R$ 0,02 por litro. No segundo, o efeito é maior, já que a nova alíquota, de R$ 0,95 por litro, é superior à média praticada atualmente.A ANP encontrou o diesel-S10 mais barato do Brasil em Leme (SP), a R$ 5,09 por litro. O mais caro foi encontrado na capital paulista, a R$ 8,49 por litro.*Bahia Notícias

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Pelo menos 11 dos 12 bancos que operam com empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS retomaram este tipo de operação, após resolução publicada no Diário Oficial da União fixar um limite de juros de 1,97% ao mês.  Destes, levantamento da Folha de S. Paulo informa que apenas a Caixa opera com uma taxa menor, 1,87%.Em 16 de março, o Conselho Nacional de Previdência Social reduziu o teto de 2,14% para 1,7% ao mês. As instituições financeiras deixaram de contratar nesta modalidade de empréstimo, sustentando que a taxa de 1,7% inviabilizaria a operação, provocando a reconsideração da decisão.Segundo a Folha, Banco do Brasil, Pan, PagBank, Santander, Daycoval e Banrisul não revelaram a taxa adotada, enquanto o BMG não disse se retomou o consignado do INSS. Bradesco, Itaú, C6 e Mercantil adotam o teto fixado.*Bahia.ba

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A região Nordeste fechou o mês de fevereiro com o saldo de 23.164 postos de trabalho com carteira assinada. O crescimento na região foi de 0,33% em relação a janeiro, de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.A Bahia, com saldo de 8.043 vagas, lidera a lista dos estados nordestinos que mais criaram postos formais em fevereiro. Em seguida aparecerem Pernambuco (6.740), Ceará (4.330), Sergipe (1.300), Piauí (913), Maranhão (722), Paraíba (523), Rio Grande do Norte (433), e Alagoas (160).O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos no Nordeste, com saldo de 21.744 postos formais, seguido de Construção, com 2.563 postos. No geral, os nove estados do Nordeste fecharam o mês de outubro com um saldo positivo na geração de empregos.*Bahia.ba

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ESPECIAL MARÇO MULHEREm um período de 12 anos, entre 1998 e 2020, houve um aumento de 38% no número de estabelecimentos rurais administrados por mulheres, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a secretária de formação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adriana Lima, as mulheres ganham ainda mais destaque na agricultura familiar."Hoje temos uma nova realidade no nosso município que&nbsp; são os quintais produtivos, onde as mulheres fazem seu empreendimento. A maioria desses quintais tem uma diversificação muito grande de cultivo, isso o torna como uma potência para mulheres no meio rural", diz a secretária em entrevista ao De Olho na Cidade.Ainda de acordo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 23% das famílias brasileiras ligadas ao agronegócio apresentam liderança feminina. Uma das modalidades de trabalho no agronegócio é a partir de cooperativas.As cooperativas são organizações de pessoas físicas ou jurídicas, que se unem, de forma voluntária, para o exercício de uma atividade econômica de interesse e proveito comum. O objetivo é que os recursos do trabalho agropecuário&nbsp; frutifiquem.“No nosso município temos algumas cooperativas, mas elas ainda estão em ritmo tímido. Esperamos que cada vez mais surjam mais necessidade delas serem ampliadas.&nbsp; A cooperativa também é uma maneira de se organizar para uma preparação maior da comercialização, tanto na produção, quanto na comercialização em si”, pontua.Adriana Lima atua com União Familiar, onde ela e a família trabalham em conjunto com o cuidado dos animais, e cultivo de produtos para serem comercializados em Feira.“O trabalho do campo é bem diversificado, e precisa de força e esforço, além de dedicação e prazer pelo que faz. Vivemos em uma sociedade onde a cada dia que passa pode surgir uma nova doença, e isso também tem a ver com o processo de alimentação”.Segundo Lima, sua produção é feita de forma agroecológica, para garantir a naturalidade e salubridade e contribuir com a disseminação de alimentos saudáveis para a população.Na quinta-feira (30) e sexta-feira (31), durante o dia todo, a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais promoverá um evento para debate de temas como a atuação da agricultura familiar e a presença feminina no agro.

A Caixa Econômica Federal paga nesta&nbsp;terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com&nbsp;gasto de R$ 14 bilhões.Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização&nbsp;de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de&nbsp;eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.*Agência Brasil

Haddad

A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos.Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no país. “[Existe uma] briga para pagar ou não pagar imposto. Às vezes, a pessoa nem sabe o que deve”, declarou o ministro durante o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).O ministro pediu “um pouquinho de desprendimento” aos municípios. Segundo ele, a união para aprovar a reforma tributária é necessária para mudar o sistema e incentivar o crescimento da economia. “Aqui não é guerra federativa, entre Estados, municípios e União. Estamos ouvindo dos 27 governadores que essa reforma tributária é justa, porque coloca o cidadão acima de tudo. Ele tem que estar no alto das prioridades”, declarou.Haddad considerou a reforma tributária entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Além da mudança no sistema de impostos, ele citou a reforma no sistema de crédito e o novo marco fiscal, como as principais medidas do governo na área econômica.*Bahia.ba

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A ata divulgada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) na manhã desta terça-feira (28) reconhece os esforços do Ministério da Fazenda para a queda dos juros, mas fala em “paciência” e “serenidade”.&nbsp;O ministro Fernando Haddad já mostrava desconforto por sentir que o BC não estava valorizando devidamente o esforço fiscal que o governo tem feito em pouco tempo de gestão.&nbsp;Apesar dos acenos ao Ministério da Fazenda, o Copom continua alegando que a expectativa de inflação está acima da meta e, por isso, será preciso manter as taxas. Na ata, o comitê afirma ainda que não hesitará em subir novamente os juros, se necessário. Especialistas já avaliam que, apesar dos acenos, a mensagem não mudou o resultado final.Na ata, o comitê mandou ainda um recado ao BNDES, dizendo que se houver taxas de juros diferenciadas, subsidiadas, como está querendo o Banco Nacional, o juro neutro subirá. Isso significa que será necessário mais juros para o mesmo resultado na inflação.*Metro 1

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A Caixa Econômica Federal paga nesta&nbsp;sexta-feira (24) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1518474&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1518474&amp;o=node">O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com&nbsp;gasto de R$ 14 bilhões.Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.*Agência Brasil

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano afeta diretamente a parcela mais pobre da população. Rui Costa ainda classificou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central como “insensibilidade”. E revelou também que não era este o resultado que o governo esperava.“Essa decisão não é o que o governo esperava. O que o povo brasileiro, os empresários, a indústria e todos desejam é a redução da taxa de juros. Não dá pra compreender essa decisão do Banco Central de manter a taxa de juros em 13,75% , já que este percentual foi adotado quando a inflação chegou no patamar de 10%. Hoje a inflação já caiu a metade, que é 5%. Não tem razão que explique a motivação do Banco Central em adotar essa medida”.Costa ressalta que a manutenção da taxa de juros alta compromete a qualidade de vida da população brasileira. “Com essa taxa de juros, empresários não conseguem investir e o país não gera empregos. A população perde muito e quanto mais pobre, maior o prejuízo. Esta insensibilidade do Banco Central só aumenta o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro. Não dá para compreender”.O ministro ainda reforçou que o Brasil lidera o ranking de países com maior taxa de juros e afirmou desconhecer a motivação para que o Banco Central adote essa medida. “Não tem país no mundo que pratique juros tão altos como o Brasil. Não tem razão econômica que explique essa decisão”, concluiu.

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Sob pressão de autoridades federais, empresários e, nesta terça-feira (21), alvo de manifestações de centrais sindicais, o Comitê de Política Monetária deve manter a taxa Selic em 13,75%. A reunião dos diretores do Banco Central começa nesta terça-feira (21) e terá seu desfecho, com a divulgação da nova taxa, no começo da noite da quarta (22). A Selic está em 13,75% desde agosto do ano passado.Analistas do mercado financeiro, ouvidos pelo BC por meio do Boletim Focus, projetam os juros básicos de 12,75% no final deste ano. Mas na edição da segunda (20), os economistas indicaram na publicação acreditar que o ciclo de cortes não começará agora.Durante evento do BNDES, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, chamou os juros brasileiros de pornográficos, rebatendo a tese de que a situação fiscal justificaria o aumento da taxa. Para o empresário, as reservas internacionais e o caixa do Tesouro Nacional garantem ao país condições para arcar com a dívida pública.De sua parte, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, vem defendendo a autonomia da autoridade monetária na definição da política monetária e sustentou que esta atuação e uma política fiscal de longo prazo são importantes para ter um crescimento econômico sustentável.Campos Neto não sinaliza uma mudança de ponto de vista por parte do BC. Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima (4,75%) ou para baixo (1,75%). O BC estima que o IPCA terminará o ano em 5%, o que se configuraria no terceiro ano seguido de estouro da meta. Os juros mais altos é a ferramenta mais habitual para conter a pressão sobre os preços.Em entrevista à TV 247 nesta terça, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou as críticas contra a atual Selic. “Só quem concorda com os juros altos é o sistema financeiro, que sobrevive disso e ganha muito dinheiro com as especulações”, disse. “Nós ainda temos 33 milhões de pessoas passando fome, nós temos desemprego crescendo, a massa salarial caindo… Então, não há nenhuma razão, nenhuma explicação, nenhuma lógica”.Durante o dia, as centrais sindicais fazem protesto, em alguns casos na frente de sedes do BC. Uma delas ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo. “A intenção é mostrar que os juros altos engordam os tubarões rentistas, enquanto, para o povo, só sobra sardinha”, explicou, em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. *Com informações da Agência Brasil e do site Metrópoles.*Por: Bahia.ba

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A Americanas entregou seu plano de recuperação judicial à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nesta segunda (20). A etapa faz parte do processo iniciado em 19 de janeiro, em que a empresa admitiu ter R$ 43 bilhões em dívidas com 16,3 mil credores.O plano da varejista foi apresentado no limite do prazo estabelecido pela Justiça e inclui aporte de R$ 10 bilhões, além de vendas de ativos, leilão reverso e conversão de dívidas em ações. Entre os bens a serem vendidos estão aeronave avaliada em mais de R$ 40 milhões e uma rede de hortifruti.O aporte bilionário, diz o documento, será feito pelo trio de acionistas de referência da empresa: Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira.O plano aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia estabelece medidas para que a Americanas supere os problemas financeiros e continue suas atividades.Entre as propostas expostas no plano de recuperação judicial está a venda de bens, incluindo uma aeronave da empresa avaliada em mais de R$ 40 milhões.A companhia também sugere a venda da unidade de negócios Hortifruti Natural da Terra e da participação no Grupo Uni.Co, que inclui empresas como a Imaginarium.*Metro 1

Economia

Obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para MEI fica para setembro

Preço do diesel nos postos cai R$ 0,08 com repasse de corte nas refinarias

Caixa retoma consignado para beneficiários do INSS com juros abaixo do teto

Nordeste registra saldo de 23 mil empregos formais em fevereiro

Presença feminina ocupa 38% do trabalho rural; saiba qual setor de maior destaque

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos

BC faz aceno ao Ministério da Fazenda, mas mantém posição quanto a taxas de juros

Novo Bolsa Família é pago a beneficiários com NIS de final 5

Não tem razão que explique a motivação do Banco Central em adotar essa medida”, afirma Rui Costa após Copom manter taxa de juros em 13,75%

Mesmo sob pressão, Banco Central deve manter Selic em 13,75%

Americanas apresenta plano de recuperação judicial com aporte de R$ 10 bilhões