145128ministro-diz-que-mec-preve-cobrar-taxa-de-faculdades-para-custear-orgao-que-regula-ensino-superior-privado-3

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que o ministério poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado.



A declaração foi feita em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (12). De acordo com Camilo, &nbsp;o governo federal pretende criar ainda um marco regulatório para a Educação a Distância (EAD), com o objetivo de definir quais cursos podem ser ministrados no formato híbrido ou remoto.



Grande motivo de discussão atualmente no país, a abertura desenfreada de cursos de Medicina foi destacada pelo ministro. No ano passado, em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (STF), o MEC chegou a estabelecer uma portaria para limitar a ampliação de vagas em cursos particulares de medicina. O assunto foi tema do primeiro&nbsp;<a href="https://www.metro1.com.br/noticias/jornal-da-metropole/144894,fabrica-de-vagas-cursos-de-medicina-e-direito-viram-mina-de-ouro-e-mec-tenta-controlar-abertura-de-faculdades" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Jornal Metropole&nbsp;de&nbsp;2024</a>.



“A decisão judicial [sobre abertura de cursos de Medicina com base em liminar] é que o MEC avalie. O grande problema é que se concentra muito nas capitais, em grandes centros, que já têm muitas vagas de medicina. Qual o outro passo que estamos construindo? Não é só abrir a faculdade de Medicina, é avaliar a qualidade dos cursos. Não só de Medicina, qualquer curso da educação superior. A educação superior cresceu no Brasil deforma gigantesca. Mais de 80% das matrículas do ensino superior são privadas. Precisa ver a qualidade das ofertas. Principalmente da EAD, que cresceu de forma exponencial”, comentou Camilo Santana.



*Metro 1

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O processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará 264.360 vagas para o primeiro e o segundo semestre. Dessas, 53,6% serão destinadas a ações afirmativas. Ao todo, serão 121.750 vagas para cotas — em atendimento à <a rel="noreferrer noopener" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14723.htm" target="_blank">Lei de Cotas</a> (Lei n. 14.723/2023) — e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição (do tipo reserva de vagas). Já a ampla concorrência contará com 122.711. Os quantitativos de vagas são preliminares e podem se alterar até o início das inscrições. 



O Ministério da Educação (MEC) divulgou o <a rel="noreferrer noopener" href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2023&amp;jornal=530&amp;pagina=75&amp;totalArquivos=674" target="_blank">Edital n. 22/2023</a>, referente ao processo seletivo do Sisu 2024, no dia 29 de dezembro de 2023. A novidade da edição de 2024 é que a seleção deste ano seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Com isso, todos os candidatos inscritos na modalidade dessa Lei serão classificados conforme o seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o seu perfil socioeconômico, preenchido na inscrição no Sisu, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. 



Em seguida, caso não sejam selecionados nessa modalidade, serão classificados nas reservas da Lei de Cotas atendidas pelo seu perfil socioeconômico, podendo haver seleção em uma dessas modalidades da Lei, conforme o art. 20 da Portaria Normativa n. 21/2012 (alterada pela Portaria n. 2027, de 16 de novembro de 2023). O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior. 



Para isso, todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024&nbsp;seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, segundo&nbsp;a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.  &nbsp;



Inscrições 



O período de inscrição para o processo seletivo do Sisu 2024 será de 22 a 25 de janeiro, por meio do <a rel="noreferrer noopener" href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a>. A inscrição é gratuita e realizada, exclusivamente, pela internet, por meio dos serviços digitais do governo federal (gov.br). Podem se inscrever no Sisu todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Enem, antes do processo seletivo do Sistema. 



A edição terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas ofertadas pelas instituições participantes para todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas 127 instituições de ensino superior que aderiram à seleção.   



*MEC

ESTUDANTES

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.



“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.



A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens. Auxílios



O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.



O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.



Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.



No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.



Novo Ensino Médio 



Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República.



Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.



“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.



*Bahia.ba

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Em um cenário marcado pela busca incessante por conhecimento e excelência na formação médica, a Unex, em Feira de Santana e Itabuna, anuncia a abertura das inscrições para o aguardado processo seletivo tradicional unificado e segunda graduação do curso de Medicina 2024.1. As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 20 de fevereiro. Os interessados podem realizar as inscrições através do link.



As provas da Medicina nota máxima do MEC estão agendadas para o dia 25 de fevereiro e serão aplicadas presencialmente nas cidades de Feira de Santana e Itabuna. Já os candidatos interessados que não puderem realizar a prova presencialmente, podem optar pela realização da prova on-line. Seguindo o formato da última prova, a instituição irá ofertar a Bolsa Mérito aos dois primeiros colocados na prova tradicional presencial com 35% e 25% de desconto para o primeiro e segundo colocados, respectivamente, e ao primeiro colocado da prova on-line com 35% de desconto durante todo o curso.



Coordenador geral dos cursos de Medicina da Unex, professor Dr. Lino Sieiro Netto diz estar muito contente com a alta procura pelo curso. “Nós temos alunos de outras cidades da Bahia e até de outros estados do nosso país. Fico feliz que a excelência do curso de Medicina da Unex está sendo reconhecida e, por consequência, com uma alta procura. Já estamos entrando no quinto semestre e o currículo dos nossos docentes e toda tecnologia aplicada fazem a diferença na graduação dos futuros médicos e médicas”, comenta Sieiro.



Para garantir participação é necessário estar atento aos prazos e taxas de inscrição. Os candidatos que se inscreverem até o dia 22 de janeiro serão beneficiados com uma taxa de R$ 280. Após esse período os valores de inscrição sofrerão reajuste.



Sobre a UNEX A Unex é uma Instituição de Ensino Superior que oferece o curso de Medicina com nota máxima na avaliação do MEC. Localizada nas cidades de Feira de Santana e Itabuna, a Unex proporciona acesso a uma educação de qualidade e contribui para a interiorização do ensino médico.



Focada na abordagem humanística, evolução e inovação, a Unex possui um corpo docente altamente qualificado – formado por médicos locais, mestres e doutores com vasta experiência profissional. Uma infraestrutura moderna que proporciona aos estudantes um ambiente propício para a aprendizagem prática e o desenvolvimento de habilidades essenciais.



O curso de Medicina da Unex conta com um modelo pedagógico personalizado às necessidades locais, que associa o PBL – o estudo baseado na resolução de problemas – às metodologias ativas, intercalando teoria e prática desde o primeiro semestre do curso e inserindo o aluno como protagonista do seu aprendizado.



A Unex se destaca, ainda, por suas parcerias de excelência com instituições de saúde e hospitais, oferecendo aos alunos aulas práticas desde o primeiro semestre, oportunidades de estágio e vivência junto à comunidade, enriquecendo sua formação e preparando-os para a realidade profissional. Essa abordagem integrada, combinada com nossa sólida base teórica, permite que os estudantes desenvolvam competências técnicas, éticas e humanísticas fundamentais para o exercício da Medicina.

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As matrículas para novos estudantes da rede municipal estarão abertas a partir do dia 22 de janeiro e seguem até o dia 26. Pais ou responsáveis pelos estudantes devem se dirigir às escolas com a documentação necessária. As aulas começam em 19 de fevereiro.



Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original) para os estudantes do Ensino Fundamental; cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, com o respectivo original, para fins de conferência; CPF do estudante a partir de 2 anos de idade; IV - 01 foto 3x4 recente do estudante.



Para os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, cópia do Cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal, com o respectivo original, para fins de conferência; cópia do comprovante de residência atualizado, com o original, para fins de conferência e cópia do Cartão de Vacinação atualizado, com o original, para fins de conferência.



As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA - nos turnos vespertino e noturno).



*SECOM/PMFS

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Nesta quarta-feira (10), o Governo do Estado da Bahia lançará o projeto ‘Férias na Escola com mais Sabor e Saber’. O lançamento da iniciativa ocorrerá de forma simultânea em vários municípios. 



O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, dará início ao projeto às 8h, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana, localizado na Rua Olney Alberto São Paulo, 3146 – Aviário. Desenvolvido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC), as atividades do ‘Férias na Escola’ serão realizadas a partir desta quarta-feira, e seguem até o 31 de janeiro.



Com a proposta de fortalecer o vínculo e a participação estudantil, a partir do potencial artístico e cultural de cada localidade, as oficinas são direcionadas a estudantes da rede pública estadual de ensino e, também, aos estudantes do 9º ano das escolas municipais. As atividades vão acontecer de 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos/as os/as participantes, com duas refeições diárias.



Parceria com a SJDH O projeto é apoiado, também, pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), cuja ação consiste na oferta de 4 (quatro) oficinas que abrangem os 19 Núcleos Territoriais de Educação – NTE’s do Portal do Sertão e 26 de Salvador e Região Metropolitana. As ações da SJDH, com interface nas diversas políticas públicas no campo dos Direitos Humanos e acesso à Justiça, estão estruturadas em 3 (três) eixos: Educação e Cultura em Direitos Humanos (oficina ‘No balanço dos Direitos Humanos: a dança afro como instrumento de pertencimento do saber ancestral’); Pessoa com Deficiência (oficina ‘O que é capacitismo?’); e Proteção e Defesa do Consumidor (oficina ‘Orientação aos direitos dos consumidores’).



Sobre o Projeto Férias na Escola Por meio do projeto, mais de 4 mil monitores voluntários do Educa Mais irão ministrar as oficinas para mais de 120 mil estudantes, em cerca de 500 escolas. Até o momento, 245 municípios já fizeram a adesão ao projeto. A estimativa é que o projeto acolha mais de 110 mil estudantes dos 27 NTEs, com realização de oficinas em cinco diferentes eixos: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem.



A iniciativa segue a orientação metodológica do Programa Educa Mais Bahia, programa implementado pela SEC, que já oferta oficinas educativas durante o ano letivo, envolvendo toda a comunidade escolar. O Educa mais Bahia amplia a jornada nas escolas através de oficinas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens.



A ação será desenvolvida de forma articulada com outras secretarias estaduais, a exemplo das pastas de Cultura, de Saúde, além da parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), que aumentará a atenção à segurança no entorno das escolas onde haverá as atividades.

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O Desenrola do Fies” já permitiu a 162,6 mil pessoas a oportunidade de regularizarem suas dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A sanção da Lei n. 14.719/2023 permitiu que brasileiros e brasileiras — com débitos em contratos celebrados até 2017 e com inadimplência em 30 de junho de 2023 no Fies — renegociassem suas dívidas com descontos de até 99% no valor consolidado da dívida e de até 100% de desconto nos juros.



As renegociações começaram em 7 de novembro de 2023. Após quase dois meses de lançamento do programa, mais de R$ 300 milhões já foram restituídos aos cofres públicos, referentes a R$ 7,1 bilhões de dívidas renegociadas. O balanço é de 3 de janeiro de 2024, a partir de dados coletados pelo Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), junto aos agentes financeiros.



Renegociação



O Desenrola do Fies é um esforço do governo federal, por meio do MEC e do FNDE, para que estudantes possam regularizar a situação de inadimplência e organizar seu futuro financeiro. As condições de renegociação estão pautadas na Lei n. 14.719/2023, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de novembro, além de regulamentada pela Resolução n. 55, de 6 de novembro de 2023, na qual estão dispostos os critérios para a renegociação das dívidas.



O estudante com dívidas no Fies deve solicitar a renegociação até 31 de maio de 2024 junto ao agente financeiro com o qual tem contrato. O programa oferta descontos de até 99% no valor consolidado da dívida e até 100% de abatimento nos juros. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) estão recebendo demandas de renegociação desde o dia 7 de novembro de 2023, por meio de canais distintos.



*MEC

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A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) divulgou nesta segunda-feira (8) a primeira pesquisa de preços de materiais escolares do ano. A pesquisa, realizada em quatro estabelecimentos comerciais da cidade, constatou uma variação de preços que pode chegar a mais de 40% em alguns itens.



A pesquisa foi realizada nos dias 3 e 5 de janeiro e considerou os preços de 28 itens, como cadernos, lápis, borrachas, canetas, apontadores, estojo, régua, entre outros. As cotações foram realizadas nas quatro maiores lojas do segmento na cidade.



Entre os itens com maior variação de preço está o caderno espiral de 96 folhas de capa dura da marca Tilibra.



O Procon orienta os consumidores a pesquisar os preços dos materiais escolares antes de realizar as compras. O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, esclarece que a finalidade desta pesquisa é proporcionar uma referência valiosa para os consumidores. "Dessa forma, o consumidor economiza tempo e realiza uma escolha mais acertada. O Procon desempenha um papel crucial ao oferecer um serviço essencial, garantindo que o consumidor tenha acesso fácil e seguro a informações que assegurem seus direitos", destaca.



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<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/01/IMG_9689-735x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-55322"/></figure>
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*Secom/ PMFS

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Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do&nbsp;<a href="https://enade.inep.gov.br/enade/#!/index%C2%A0" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Sistema Enade</a>, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. De acordo com o Ministério da Educação, em ambas as situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1575256&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1575256&amp;o=node">



“O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, destacou a pasta. Entre as situações previstas como justificativa de ausência estão&nbsp;acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, além de compromissos profissionais e privação de liberdade. &nbsp;



“Cabe pontuar que pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não podem solicitar a dispensa”, reforçou o ministério. Casos de ausência decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores. 



*Agência Brasil

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Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir da próxima terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.



De acordo com o calendário escolar para este ano, a semana pedagógica para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de janeiro - após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.



O período letivo segue até 29 de dezembro. O cronograma também prevê 32 dias não letivos, considerando feriados, pontos facultativos, atividades complementares na unidade escolar e recessos (junino, natalino e ano novo).



*Secom/PMFS

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O Programa Universidade para Todos (UPT) alcançou, no ano de 2023, 18.966 estudantes em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Conforme dados da Secretaria de Educação (SEC), o pré-vestibular gratuito oferecido pelo governo estadual contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 5 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.



Além das aulas regulares, o UPT realizou, ao longo do ano, 263 projetos complementares como aulões, oficinas, orientação profissional, simulados para vestibular e ENEM, palestras e diálogos pedagógicos, em parceria com diversas universidades, incluindo UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB.



“O UPT também reafirmou seu compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior, concedendo 8.250 isenções de taxa de inscrição em vestibulares para estudantes do programa, sendo 601 destinadas à UESB e 7.649 à UNEB”, avaliou Patrícia Machado, coordenadora do programa.



*Bahia.ba

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As universidades da Bahia vão oferecer 5.738 vagas o Sistema de Seleção Unificada (<a class="" href="https://g1.globo.com/tudo-sobre/sisu/">Sisu</a>) neste ano. Em 2024, pela primeira vez, o programa terá apenas uma edição — só em janeiro, sem o processo seletivo que ocorria no meio do ano.



Por meio dessa etapa única, os candidatos poderão usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 para concorrer, em universidades públicas, a cursos em que as aulas começarão tanto no primeiro quanto no segundo semestre. 



De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro.



Veja abaixo a quantidade de vagas por universidades:



Universidade Estadual de Feira de Santana (<a class="" href="https://g1.globo.com/educacao/universidade/uefs/">Uefs</a>): 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação



Universidade Estadual da Bahia (<a class="" href="https://g1.globo.com/educacao/universidade/uneb-exatas/">Uneb</a>): 1.865 vagas em 137 cursos



Universidade Estadual de Santa Cruz (<a class="" href="https://g1.globo.com/educacao/universidade/uesc/">Uesc</a>): 1.746 vagas em 34 cursos



Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (<a class="" href="https://g1.globo.com/educacao/universidade/uesb/">Uesb</a>): 993 vagas distribuídas em 47 cursos



*G1

Educação

Ministro diz que MEC prevê cobrar taxa de faculdades para custear órgão que regula ensino superior privado

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