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O prefeito Colbert Filho, por meio de um Decreto publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial, declarou Situação de Emergência em Feira de Santana, devido à estiagem que afetou diversas áreas do município. O Decreto terá validade por um período de 180 dias.



"Considerando que a escassez pluviométrica no Município de Feira de Santana, tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, para minimizar as perdas dos agricultores e pecuaristas e viabilizar os recursos da esfera federal e estadual é necessário o reconhecimento formal da Situação de Emergência", diz a publicação oficial.



Ainda segundo a publicação, fica dispensável a licitação em situações de emergência ou calamidade pública, desde que haja urgência em atender a situação que possa causar prejuízos ou ameaçar a continuidade dos serviços públicos e a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos, entre outros, tanto públicos quanto privados.

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“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”. A conhecida frase da filósofa Ângela Davis provoca uma reflexão importante sobre o fortalecimento da luta contra o racismo. Com este objetivo, acontece nesta terça-feira, 24, o II Encontro de Educação Antirrascista, realizado pela Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado no Sesc Centro em três horários: das 8h às 11h30, das 14h às 17h30 e das 18h às 21h30.



Mais uma vez, especialistas da área se reunem para debater a questão com o tema “Os 20 anos da lei 10.639/03: Caminhos para uma educação antirracista". A lei estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte da educação brasileira.



“Organizamos um momento de reflexões e apresentação de resultados da oriundos da Lei das 1639/03 após vinte anos de existência. Nós teremos a contribuição de professores de instituições de ensino superior, de professores da rede, estudantes e representantes da sociedade civil do movimento negro. A soma da participação desses sujeitos resulta em uma construção de uma nova consciência, respeitando as diferenças, reconhecendo e valorizando a diversidade”, explica uma das organizadoras do evento, Railda Neves.



As escolas municipais Monteiro Lobato, Quilombola Luis Pereira, Ernestina Carneiro, 15 de Novembro e os Centros Municipais de Educação Infantil Dalva Suzart e Carlos Machado reforçam a programação com apresentações culturais.



As palestras com especialistas convidados acontecem nos três horários:



Manhã



Palestra 1: A legislação antirracista reinventa a prática pedagógica e revela desafios e possibilidades no cotidiano da escola - Profa. Ma. Aurelieuza Nascimento Santos



Palestra 2: O povo quilombola, racismo religioso e o papel da escola na construção de novos caminhos - Profa. Ma. Francisca das V. Fonseca



Tarde



Palestra 1: A legislação antirracista reinventa a prática pedagógica e revela desafios e possibilidades no cotidiano da escola - Profa. Dra. Marta Alencar



Palestra 2: O povo quilombola, racismo religioso e o papel da escola na construção de novos caminhos - Prof. Dr. Eduardo C. de Santana



Noite



Palestra 1: O poder da representatividade na escola noturna: narrativas que transformam sonhos em realidade - Prof. Deuza Maria da Silva



Palestra 2: A experiência docente/gestora com a EJA no contexto dos 20 anos da lei 10.639/03 - Prof. Edmundo Carvalho



*Secom / PMFS

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Na tarde desta segunda-feira (23), um comerciante de 60 anos morreu em um quarto de motel situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Conceição, em Feira de Santana.



Uma mulher que estava presente no quarto do estabelecimento comercial, admitiu ser amante do falecido. Ela relatou que o homem era morador de Ipirá, e havia consumido bebida alcoólica, antes de passar mal.



O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar atendimento de emergência, mas o idoso sofreu uma parada cardíaca, apesar dos esforços ​​dos socorristas em tentar reanimá-lo.



A delegada Cláudia Fernandes presidiu o levantamento cadavérico, autorizou a remoção para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será realizada uma pericia para apurar a causa da morte.



*Central de Polícia / Denivaldo Costa

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A Prefeitura de Feira de Santana será representada pelo secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, no 22º Congresso Nacional de Mobilidade Urbana que começa nesta terça, 24, no Transamérica Expo Center, em São Paulo. O evento retoma a edição bianual após quatro anos sem realizações por conta da pandemia.



Na oportunidade serão discutidas experiências e novidades como eletromobilidade, sistema único de mobilidade urbana e ampliação de subsídios em municípios do país.



Segundo o secretário, cidades brasileiras estão em fase de estudos sobre modelos de implantação do ônibus elétrico. O pouco domínio, tanto do poder público quanto de operadores em novos elementos constituintes do sistema (ônibus, baterias, carregadores, suprimento de energia elétrica e garagens) tem sido um desafio do setor para operar a frota elétrica.



Ao mesmo tempo, inovações tecnológicas de descarbonização, políticas tarifárias de incentivo ao uso do transporte público e medidas emergenciais para o equilíbrio dos contratos de prestação de serviço ganham força e sinergia entre os atores envolvidos.



"Precisamos discutir e saber como serão as aquisições [de ônibus elétricos] de maneira segura e acessível, bem como soluções de financiamento", ressalta Sérgio Carneiro.



Na abertura participam o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, entidade [FNP] a qual o prefeito Colbert Filho é vice-presidente de Infraestrutura, e representantes das empresas BYD, Eletra, Volkswagen, Mercedes-Benz, Volvo, Marcopolo, Grupo Caio, e do Departamento de Bens de Consumo, Bens de Capital, Comércio e Serviços do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).



Ainda, conforme o gestor da pasta, cinco gerações vivem simultaneamente no planeta com preferências e comportamentos contrastantes, o que coloca as cidades brasileiras diante de um grande desafio na área da mobilidade.



"É o momento de qualificar, ressignificar o setor de mobilidade e saber como lidar com as novas influências no transporte", afirma o secretário.



Um dos painéis também discutirá a reforma tributária e o impacto na indústria, prestação e custo do serviço de transporte público a partir da possibilidade de implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) amplamente utilizado em outros países.



*SECOM/PMFS

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A falta constante de água em Feira de Santana tem gerado um volume assombroso de reclamações por parte da população. Diante desse cenário preocupante, o município está considerando todas as possibilidades para lidar com a situação.



Em uma reunião recente, representantes do Governo Municipal convidaram a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir a crise hídrica, além disso foi aberto um procedimento administrativo que pode resultar em advertência, multa ou até mesmo intervenção na empresa.



O serviço de água e saneamento de Feira de Santana, representado pela Embasa, é um ativo de valor imenso, estimado em aproximadamente um bilhão e seiscentos milhões de reais. No entanto, o município questiona a eficiência da empresa mista de economia que deveria fornecer serviços de qualidade à população.



"Nós não podemos pretender que um ativo de tal valor fique nas mãos de uma empresa que não esteja oferecendo os resultados necessários em termos de investimento e retorno em bons serviços para a população", afirmou Carlos Alberto Moura Pinho, presidente da Agência Reguladora. Segundo ele, caso a Embasa não apresente uma resposta rápida para a crise o município está disposto a adotar medidas mais drásticas. O prazo processual para uma resposta da empresa é de até 15 dias, e durante esse período multas, advertências e até mesmo intervenção poderão ser aplicadas.



“A intervenção, se necessária, seria um ato que visa buscar maior eficiência no serviço de abastecimento de água e saneamento. O município tem mantido diálogos frequentes com a direção da Embasa, buscando informações e soluções para a falta de água constante”, disse.

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A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, em parceria com o projeto Mãos Solidárias, promoveu no último sábado (21), um evento especial que trouxe atendimentos pediátricos em diversas especialidades clínicas e laboratoriais para crianças do município. Cerca de 200 crianças foram beneficiadas nesse mutirão pediátrico, que também proporcionou momentos de descontração e diversão, no ambulatório do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher.



Segundo Priscila Santos, enfermeira e voluntária do projeto Mãos Solidárias, a parceria com o hospital foi um passo importante para atender às necessidades da comunidade.



"Para nós, é gratificante fazer essa junção com a Fundação Hospitalar, pois sabemos da carência na área de saúde. Sou enfermeira, então tenho uma noção do quanto é difícil conseguir uma consulta com pediatra. Às vezes, as crianças esperam cerca de um ano devido à alta demanda. Portanto, unir saúde e atividades de lazer é uma ação que consideramos valiosa".



Emilly Silva, que levou sua filha para o atendimento no mutirão pediátrico, ressaltou que "nem sempre encontramos esse tipo de serviço com facilidade, especialmente com essa variedade de especialidades, então essa ação é de extrema importância para que a minha filha receba o atendimento necessário”.



Gilberte Lucas, diretora da fundação hospitalar, expressou sua satisfação com a parceria. "Nos estamos comprometidos em melhorar o acesso à saúde das crianças em nossa comunidade. E essa parceria com o projeto Mãos Solidárias foi fundamental para oferecermos atendimentos pediátricos de alta qualidade e proporcionar momentos de alegria às crianças".



*Ascom

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A Casa do Trabalhador e o SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bahia) realizarão, nos dias 20 a 22 de novembro, a Semana do Empreendedor em Feira de Santana. O evento será realizado no Hotel Atmosfera, às 19h, e contará com 100 vagas, com lote único.



O objetivo do evento é oferecer conteúdo atualizado sobre empreendedorismo, políticas públicas e marketing digital. Os empresários participantes serão capacitados para identificar os pontos fracos da empresa, tendências de mercado e oportunidades.



Podem participar microempresários, empresários de pequeno porte e microempreendedores individuais.



Programação:



20 de novembro de 2023, às 19h: Palestra com Marta Pereira de Souza, sobre marketing digital. 21 de novembro de 2023, às 19h: Palestra com Joselito De Lima Ribeiro, sobre empreendedorismo e relacionamento com o cliente. 22 de novembro de 2023, às 19h: Palestra com Lícia Margareth Barbosa Meneses, sobre gestão das compras governamentais com base na Lei 14.133/2021. As inscrições podem ser feitas pelo site da Casa do Trabalhador. A Casa do Trabalhador é mantida pela Prefeitura de Feira, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC).

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Começa nesta terça-feira (24), às 14h, a fase de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Câmara de Feira de Santana para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o consórcio empresarial responsável pela construção e gestão do equipamento, bem como na relação deste com os comerciantes transferidos do centro da cidade para aquele espaço. Conforme o presidente da denominada CPI do Shopping Popular, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), inicialmente estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas, entre terça e quarta-feiras, no plenário da Casa da Cidadania. Os nomes dos depoentes são mantidos em sigilo, por estratégia da Comissão.



Segundo o presidente, outros entre agentes públicos e pessoas responsáveis por pagamentos do consórcio deverão ser convocadas pela CPI nesta etapa de audiências - pelo menos mais nove pessoas. Na etapa inicial dos trabalhos, a CPI analisou 54 volumes de documentos. A avaliação desses papeis e informações obtidas junto a várias fontes possibilitou "avanços importantes na investigação". Jhonatas observa que já é possível verificar contradições, como é o caso da falta de notas fiscais para comprovação de despesas alegadas pela concessionária. "Qualquer pessoa consegue perceber que tem algo muito errado", afirma.



O trabalho preliminar da Comissão foi prejudicado em razão de que secretarias municipais e o próprio Gabinete do Prefeito deixaram de encaminhar documentos requisitados, embora tenham sido notificados três vezes. O presidente garante que "todos deverão ser responsabilizados" pela omissão. O Shopping Popular encontra-se sob intervenção da Prefeitura, que recentemente decidiu afastar da gestão do empreendimento, pelo período inicial de seis meses, o consórcio comandado pelo empresário Elias Tergilene. O relator da CPI é o vereador Luiz da Feira (Avante). Sílvio Dias (PT), membro, completa o trio de vereadores que compõe o órgão.



*Ascom / CMFS

CONSELHO-DE-CULTURA

Estão abertas as inscrições para os editais da lei Paulo Gustavo, de incentivo cultural, a partir desta segunda-feira (23). Os editais correspondem a projetos audiovisuais e demais artes. O documento foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico do último sábado.



No mínimo, 20% das vagas serão disponibilizadas para pessoas negras, pretas e pardas, e 10% para pessoas indígenas. O link de inscrição está disponibilizado no site da Prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br) na segunda-feira (23) e segue até o dia 5 de novembro.



"Teremos também, no decorrer dessa semana, nós teremos também algumas oficinas para que as pessoas possam estar participando, com alguns momentos, alguns encontros, justamente para poder contribuirmos nessa formatação desses projetos juntamente com os proponentes", afirma o secretário de cultura, esporte e lazer, Jairo Carneiro Filho.



Ainda conforme a publicação, também foi divulgado o edital de seleção de projetos para premiação, com objetivo de honrar e premiar a trajetória de pelo menos 10 mestres e mestras da cultura popular, todos com 60 anos de idade ou mais, que possuam um conhecimento notável no âmbito artístico, consolidado ao longo de pelo menos uma década.



Podem se inscrever qualquer agente cultural residente do município de Feira de Santana com atuação no setor cultural há pelo menos um ano. No caso da premiação, qualquer pessoa física candidata ou terceiro que indicar.



Confira na íntegra os editais:



<a href="https://www.feiradesantana.ba.gov.br/secel/arq/EDITAL01AUDIOVISUAL.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">EDITAL AUDIOVISUAL</a>



<a href="https://www.feiradesantana.ba.gov.br/secel/arq/EDITAL02_ARTES.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">EDITAL DEMAIS ARTES</a>



<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.feiradesantana.ba.gov.br/secel/arq/EDITAL03PREMIAcaO.pdf" target="_blank">EDITAL PREMIAÇÃO A TRAJETÓRIA</a>



*com informações do repórter Rafael Marques e Prefeitura de Feira de Santana

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) divulgou a manhã desta segunda-feira (23), o resultado do sorteio eletrônico com a relação dos candidatos convocados para mais seis cursos profissionazantes do Qualifica Feira. A relação consta no site da Prefeitura de Feira de Santana, na aba do Qualifica Feira.



As matrículas começam nesta terça-feira (24) e seguem até sexta-feira (27), das 8h30 ao meio-dia e das 14h às 16h, no anexo da Igreja do Avivamento Bíblico (av. Senhor dos Passos, nº 26, Centro).



Os candidatos devem ficar atentos à documentação necessária para matrícula (relação abaixo). O candidato convocado que não comparecer para matrícula presencial será automaticamente eliminado e será chamado o próximo candidato do cadastro reserva.



Os cursos são para agente de portaria, operador de empilhadeira, preparo de salgados, manutenção de notebooks, unhas em gel e segurança nas instalações elétricas.



Para mais informações pelo email qualificafeira.sedeso@pmfs.ba.gov.br ou (75) 98229-4319 (whatsapp).



DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:



• RG E CPF (cópia); • Espelho do cadastro do CadÚnico atualizado com o número do NIS; • Comprovante de residência (cópia) • Comprovante de escolaridade ou atestado/declaração de matrícula; • RG E CPF do responsável – caso menor de 18 anos (cópia)



*SECOM/PF



*SECOM/PMFS

Pablo-Roberto

O pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo PSDB, deputado estadual Pablo Roberto, reafirmou nesta segunda-feira (23) que não desistirá de disputar o pleito de 2024, mesmo que o ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) entre na briga pelo comando do município.



Segundo o tucano, seu nome permanecerá na eleição, independentemente de quem venha a se candidatar.



“Minha candidatura não tem volta, independente de quem possa estar na disputa o ano que vem. Tive a oportunidade de conversar com Zé Ronaldo, de forma muito superficial, no ano passado, e ele disse que só trataria do assunto em 2024. Eu não concordei e vim fazer meu movimento”, explicou em entrevista à Rádio Mix Salvador.



“Decidi reunir nosso grupo político e lançar minha pré-candidatura, que não voltará atrás. Não existe a possibilidade de recuar. Nem para ele [Zé Ronaldo], nem para ninguém”, acrescentou.



*Bahia.ba

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O Centro de Controle de Zoonose segue intensificando a vacinação contra a raiva em cães e gatos nesta semana em diversas localidades de Feira de Santana. A ação tem o objetivo de proteger os animais contra a doença que é letal em animais e humanos. (Confira o cronograma no final da matéria)



A vacinação é anual e direcionada a cães e gatos a partir de três meses de idade. Os donos dos pets devem levar os animais transportados de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras e correntes. Caso possua, é necessário apresentar a caderneta de vacinação.



Confira os locais de vacinação:



23/10



Matinha - Posto de Saúde e equipes volantes



Condomínio Santana Tower 1 e Condominio Santana Tower 2 (Avenida Fraga Maia)



24/10



Matinha - equipes volantes



Condomínio Parque Lagoa Grande, das 9h às 10h



Condomínio Vitória Régis (Papagaio), das 10h30 às 11h30



25/10&nbsp;



Alto do Rosário - Posto de Saúde e equipes volantes



Santo Antônio dos Prazeres - equipes volantes



26/10&nbsp;



Alto do Rosário - equipes volantes



27/10&nbsp;



Condomínio Vila de Espanha (SIM), das 9h às 10h



Condomínio Parque das Cores (SIM)



Condomínio Terra Nova I (SIM)



Condomínio Alegria 1 (Santo Antônio dos Prazeres)



*SECOM/PMFS

Feira de Santana

Decretado estado de emergência em Feira por 180 dias, devido a estiagem

II Encontro de Educação Antirracista acontece nesta terça-feira

Homem morre em motel após passar mal

Secretário de Transportes representa Feira em Congresso Nacional de Mobilidade Urbana

Agência Reguladora não descarta intervir na Embasa devido a falta de água em Feira de Santana

Mutirão pediátrico leva saúde e diversão para cerca de 200 crianças

Semana do Empreendedor será realizada em Feira de Santana

CPI Shopping Popular: testemunhas serão ouvidas nesta terça-feira

Abertas inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo em Feira de Santana

Matrículas para cursos do Qualifica Feira a partir de amanhã

Pablo Roberto diz que não abrirá mão de pré-candidatura em nome de Zé Ronaldo

Vacinação contra a raiva é intensificada nesta semana