IMG-20230817-WA0008

O projeto “Meu Escritório” foi inaugurado na tarde desta quarta-feira (16) em Feira de Santana, na sede da OAB Subseção Feira. A entrega do equipamento visa beneficiar advogados, advogadas e estagiários que atuam na cidade a usarem o espaço no dia a dia do exercício da profissão, seja porque não têm um escritório, seja porque é mais fácil fazer uso deste espaço, principalmente os jovens advogados que ainda estão se organizando na profissão.<figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/08/IMG-20230817-WA0009-1024x684.jpg" alt="" class="wp-image-45302" width="256" height="171"/></figure>A advogada Thaynara Silva diz que “enquanto jovem advogada, parabenizo a CAAB, a subseção e a seccional da OAB Bahia por essa iniciativa ímpar. Para nós que estamos no início da advocacia, contar com um apoio feito este, sem dúvida, torna o nosso caminhar menos difícil”. Ainda segundo a jovem advogada, “manter um escritório não deve ser nada fácil e, no início da profissão, mais ainda”. Ela agradeceu pela implantação do projeto da Subseção Feira de Santana.<figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/08/IMG-20230817-WA0006-1024x684.jpg" alt="" class="wp-image-45304" width="272" height="182"/></figure>Para o presidente da Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, “hoje foi um dia bastante gratificante tendo em vista que, no mês da advocacia, tivemos a possiblidade de dar esse presente para toda a classe”. Disse ainda que “este equipamento é totalmente moderno e confortável para que os advogados e advogadas possam atender seus clientes, realizarem reuniões de forma digna”.Participaram do momento de inauguração a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges; presidente da CAAB Bahia, Maurício Leahy; o tesoureiro da OAB Seccional Bahia, Hermes Hilarião; o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; o conselheiro federal Luiz Coutinho, e Filipe Reis, tesoureiro da CAAB Bahia, além de outros membros da diretoria tanto da seccional quanto da subseção.<figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/08/IMG-20230817-WA0007-1024x684.jpg" alt="" class="wp-image-45300" width="267" height="178"/></figure><figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/08/IMG-20230817-WA0005-1024x684.jpg" alt="" class="wp-image-45303" width="273" height="182"/></figure>

IMG_2931

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), iniciou as intervenções necessárias na avenida Rio de Janeiro, localizada no bairro Pedra do Descanso, devido ao desabamento de uma contenção no local.O trecho mais alto da estrutura possui 1,80 metro e o comprimento total é de 110 metros. Conforme Ianco Pinho, Diretor de Execução de Obras da SOMA, toda contenção será demolida e uma nova será construída, com muro feito de pedras. A estimativa é que a intervenção seja realizada em cerca de dois meses.Nesta quarta-feira (16) a equipe de trabalho já deu início ao procedimento de alvenaria, que tem como objetivo promover resistência à estrutura e evitar que novos desabamentos aconteçam.A SOMA alerta que a população tenha mais atenção ao transitar pela avenida. Quanto ao tráfego de veículos, nenhum alteração de rota foi instituída, e o trânsito continua fluindo normalmente.

IMG_2930

Uma força tarefa com a mobilização de diversos setores da Prefeitura de Feira de Santana vai chegar no Centro de Abastecimento a partir do próximo dia 25, quando é comemorado o Dia do Feirante.Estão previstas ações de limpeza e drenagem, manutenção do piso, recolhimento de resíduos sólidos, capinação, reforma de banheiros, requalificação da via principal de acesso ao entreposto comercial, entre outros serviços de melhoria.E ainda para marcar o Dia do Feirante, o "Feira faz mais pra você" levará serviços de saúde e assistência social para os trabalhadores e clientes. A iniciativa da Prefeitura de Feira está sendo articulada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri).Na manhã desta quarta-feira (16) o gestor da pasta, Pedro Américo, e o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianei, estiveram no entreposto articulando as ações diante das demandas observadas."A Prefeitura vai promover uma grande intervenção no Centro de Abastecimento com a determinação do prefeito Colbert Filho. Este ainda é o centro comercial mais pujante de Feira, onde atrai um grande público de comerciantes e consumidores", afirma Pedro Américo.SEAGRI QUER TE OUVIRNo dia 25 também deverá ser apresentado um novo regulamento administrativo, que está sendo elaborado a partir de sugestões apontadas pela população, visando a melhoria do funcionamento tanto do Centro de Abastecimento quanto das feiras-livres.Os interessados têm até segunda-feira (21) para contribuir com as sugestões acessando feiradesantana.ba.gov.br/ouvidoriaseagri/ ou encaminhando email para ouvidoria.seagri@pmfs.ba.gov.br."Vamos marcar o Dia do Feirante em Feira de Santana, demonstrando o compromisso que a Prefeitura tem com as feiras-livres e o Centro de Abastecimento", pontua Pedro Américo.

IMG_2917

Os assentos dos terminais de transbordo Norte (Cidade Nova) e Sul (Tomba) foram recuperados e instaladas lâmpadas LED para receber com conforto e segurança o usuário do transporte público. A ação da Prefeitura de Feira faz parte do cronograma de manutenção nos equipamentos de mobilidade urbana.A estrutura metálica e as poltronas também receberam nova pintura. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) reposicionou os assentos nas plataformas para facilitar a acessibilidade e a integração nos ônibus.“Estamos priorizando a qualidade do atendimento no serviço público. Melhoramos o acesso para o usuário e as poltronas agora estão voltadas para o lado de embarque, facilitando a identificação das linhas na chegada dos ônibus”, explica o secretário Sérgio Carneiro. Com a reforma, a reserva de assentos foi garantida preferencialmente a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou acompanhadas por crianças de colo ou com a mobilidade reduzida.A equipe da SOMA (Superintendência Municipal de Operações e Manutenção) reformou ainda a rampa de acessibilidade da calçada do Terminal Norte. “Estamos cumprindo a determinação do prefeito Colbert Filho em cuidar da qualidade de vida das pessoas”, afirma o titular da pasta.REVISÃO GERALRevisões elétrica – como reposição de ‘bocais’ [ou soquetes] e substituição de lâmpadas convencionais por LED - e hidráulica foram realizadas nos terminais Central (Olímpio Vital), da Pampalona, Noide e na Ayrton Senna.Os serviços de limpeza de sanitários e das plataformas estão sendo executados regularmente por equipes fixas. A capinação e a faxina no entorno de todos os terminais de transbordo foram concluídas por prepostos da SESP (Secretaria Municipal de Serviços Públicos).

16082023150122

O distrito da Matinha é a próxima localidade a receber o projeto "Sedeso Vai Até Você", da Prefeitura de Feira de Santana, nesta sexta (18). Os atendimentos vão ocorrer na praça, das 8h30 às 12h.A população terá acesso a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), confecção da carteira do idoso, apoio no acesso a benefícios sociais como o Programa Bolsa Família, atendimento nutricional, abordagem social e serviços de cidadania - produtos artesanais e cadastro para casamento coletivo.O projeto oferece ainda serviços em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo da vacinação contra a raiva de cães e gatos, busca ativa vacinal de crianças e serviços do programa Consultório na Rua.No mesmo dia, a Secretaria de Saúde vai promover ainda o Dia D de Combate à Dengue, com orientações de cuidado com a água parada e o bota-fora, de recolhimento de objetos sem uso que podem virar criadouros do mosquito.O Sedeso Vai Até Você pretende percorrer bairros, sub-bairros, distritos e povoados mais populosos promovendo aproximação dos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) para os moradores, identificando e solucionando as demandas.Nas últimas edições, o projeto contemplou moradores dos distritos de Jaguara, Tiquaruçu, Bonfim de Feira e Jaíba.*ASCOM

64f3b02d-ebd5-4a3b-ad4c-f3b7f283dffb

A Prefeitura de Feira de Santana deixou de repassar, à Previdência Municipal, a quantia de R$ 8.369.024,06, referente à contribuição patronal, de responsabilidade do Executivo, nos meses de maio e junho deste ano. Os detalhes da dívida, publicada no Diário Oficial do Município, foram apresentados na Câmara nesta quarta (16) pela vereadora Eremita Mota (PSDB). A presidente da Casa da Cidadania disse que o fato é "gravíssimo" e que deve ser visto como "improbidade administrativa" cometida pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. "Fomos surpreendidos, com o registro deste débito absurdo, confessado pelo prefeito, junto ao Instituto de Previdência. É algo absolutamente injustificável e que põe o regime próprio previdenciário em situação de risco perante os servidores, seus segurados", advertiu.Para a presidente, chama-se "calote", a prática adotada pelo chefe do Executivo contra o órgão responsável pelos benefícios previdenciários do funcionalismo, entre aposentados e pensionistas. Ela lembra que há dotação de R$ 2 milhões prevista para o Instituto, no Orçamento Municipal em vigor, e questiona o "paradeiro" deste valor. Para a vereadora, diante de mais esta ocorrência, "não resta dúvida de que a Prefeitura está quebrada financeiramente, por má gestão". Citou, em seguida, o problema de salários atrasados dos funcionários da saúde; o atraso no pagamento dos artistas, trabalhadores e até de médicos que atuaram na micareta; o repasse de recursos das entidades filantrópicas e o cancelamento da Expofeira.Nesta altura, alerta a experiente parlamentar de cinco mandatos consecutivos, "já começamos a temer pela folha de pagamento de todos os servidores municipais". Em seu pronunciamento, de caráter institucional, Eremita alertou os colegas vereadores para a necessidade de providências. Tudo isto, observa, eleva as suspeitas em torno do projeto do Executivo pedindo autorização legislativa para o empréstimo de aproximadamente R$ 260 milhões: "é para cobrir o rombo?".REPERCUSSÃODiante do pronunciamento da presidente da Câmara, outros vereadores comentaram sobre o débito da Prefeitura de Feira de Santana com o Instituto de Previdência. Sílvio Dias (PT) propõe que a Câmara solicite informações ao Tribunal de Contas, referentes à situação das finanças municipais. O vereador Luiz da Feira (Avante) informou ter testemunhado um fato que retrata a situação: uma servidora comprando em uma mercearia dois pacotes de copos descartáveis e papel higiênico, para levar à unidade de saúde onde ela trabalha.Professor Ivamberg (PT) disse que o débito do Município com a Previdência é "uma denúncia muito grave". E fez um comparativo: "enquanto a Prefeitura não tem dinheiro para coisas básicas, o chefe do Executivo cria mais uma secretaria extraordinária (Tecnologia e Inovação)". Ele questiona "qual interesse" há nesta medida e levanta dúvida "se existe crédito para tomar empréstimo de 50 milhões de dólares".*ASCOM

Edvaldo-Lima-5

A Câmara Municipal de Feira de Santana foi palco de um intenso embate entre o vereador Edvaldo Lima (MDB) e a presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB). Os ânimos se exaltaram durante uma discussão acerca da realização de reuniões da mesa diretora para tratar da reforma do prédio legislativo, culminando na suspensão da sessão.‘Tem oito meses que a presidente não fez a convocação. Só convocou dentro desses oito meses, uma única vez porque houve uma pressão de todos nós da mesa para ela convocar. A reforma daqui do prédio, somos a favor sim, o prédio está muito estragado, somos a favor, não somos contra. Agora, como é que ela vai fazer uma licitação que está em andamento de quase seis milhões de reais, sem sentar com a mesa, a mesa não sabe de nada”, afirma o edil, em entrevista ao portal De Olho na Cidade.A presidente, afirmou que terá uma reunião com a mesa diretora para tatar sobre o assunto“Nós temos três reuniões feitas, onde ele estava presente em uma, não sei porque ele não veio nas outras. Então, atirar pedras sem ter a certeza do que está falando é problema. Com certeza iremos fazer uma reunião com a mesa, não por capricho dele, mas por determinação desta presidência”, destaca Eremita.

87F0BB87-BD1E-4083-9D57-831E8293BC3F

Consumidores e empreendedores afetados pelo apagão nacional ocorrido nesta terça-feira (15) podem buscar indenização caso consigam comprovar os prejuízos causados pela interrupção no fornecimento de energia. De acordo com especialistas em direito do consumidor, no caso de danos em aparelhos elétricos, a reclamação deve ser direcionada à companhia de energia responsável pelo abastecimento na região. O Código de Defesa do Consumidor estipula um prazo de 90 dias para que o cliente receba uma resposta.Magno Felzemburgh, advogado especializado em defesa do consumidor, orienta que o primeiro passo é entrar em contato com a empresa de energia elétrica e relatar o problema, mantendo registros e protocolos como evidência para futuras ações judiciais."A documentação é essencial para comprovar que o apagão foi o responsável pelos danos causados. É necessário possuir provas sólidas antes de recorrer ao judiciário", ressalta Felzemburgh.Para obter o ressarcimento, é importante que os consumidores reúnam todos os documentos relacionados ao ocorrido, como registros fotográficos dos aparelhos danificados, notas fiscais de compra, recibos de consertos e qualquer outra evidência que possa comprovar o dano causado pelo apagão.Além disso, é aconselhável guardar todos os registros de contato com a companhia elétrica, incluindo datas, horários, nomes dos atendentes e detalhes das conversas. Essas informações podem ser fundamentais para embasar o processo de indenização.Portanto, é recomendado buscar a orientação de um advogado especializado em direito do consumidor para obter uma análise adequada do caso e orientações específicas sobre como proceder para buscar o ressarcimento dos danos causados pelo apagão nacional.

WhatsApp-Image-2023-08-16-at-11

Deixar tudo pra trás para se tornar um peregrino mundo afora. Essa foi a missão abraçada há 25 anos por Victor Zacarias Luaco. Um padre angolano que deixou a sua pátria, a família e os amigos, para corresponder a um chamado divino.Consagrado na Congregação dos Pobres Servos da Divina Providência, o religioso percorreu Angola, Itália e Quênia até chegar ao Brasil, onde reside desde 2017, em Feira de Santana. Na cidade, encontrou uma outra família: os fiéis da Paróquia Nossa Senhora das Graças, no bairro Cidade Nova.Em sua ordenação fez um voto de pobreza, se submetendo ao desafio de viver somente daquilo que a Providência lhe aprouver. Fazendo jus ao seu compromisso assumido, estar ao lado dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade social têm sido uma missão diária.Durante o auge da pandemia, mesmo com a frágil condição de possuir apenas um pulmão, se aventurava e saía diariamente pelas ruas das periferias de Feira de Santana para distribuir alimentos e roupas àqueles que mais necessitavam.No âmbito eclesial, além de pároco, é vigário da Forania 3 da Arquidiocese de Feira e professor da Faculdade Católica. É graduado em Filosofia pelo Seminário Maior do Coração de Jesus, Luanda, Angola, e em Teologia, pelo Studio Teológico San Zeno Verona, Universidade Triveneta, Itália. É Mestre em Teologia, com especialização em Teologia Fundamental pela Pontifícia Universidade Lateranense, Roma, Itália.Durante uma missa em comemoração aos seus 25 anos de Vida Consagrada foi surpreendido pelo vereador Silvio Dias (PT) com a indicação para receber o título de Cidadão Feirense.“Chegando aos 25 anos de consagração, posso dizer que Ele não errou em ter me chamado, não porque sou capaz, mas porque necessito da Sua misericórdia que, colocando-me em suas mãos, poderei ser um instrumento. Tenho motivos de agradecer porque já me deu a possiblidade de conhecer vários povos. Deixei muito pouco, quase nada, mas só sei que, por onde passei, se realiza a promessa de Jesus, de nos dar muito mais do que deixamos junto à vida eterna”, disse o padre.A indicação já foi protocolada na Câmara de Vereadores e agora segue para a apreciação da comissão e posterior votação. “É por tal dedicação a nossa querida Feira de Santana, que convido meus nobres colegas votarem a favor desta merecida honraria de Titulo de Cidadão Feirense ao Sr. Victor Zacarias Luaco (Padre Zacárias), tendo em vista a sua dedicação e a colaboração do homenageado para a melhoria do município, tendo prestado relevantes serviços ao Município e nele se destaca pela atuação exemplar na vida particular e pública”, conclama o edil.

16082023101613

Os moradores do Conjunto Viveiros foram contemplados pelo mutirão de atendimentos do projeto “Feira Faz Mais pra Você” nesta terça-feira (15). O evento foi promovido pela Prefeitura de Feira e realizou 861 procedimentos em serviços de saúde.Os atendimentos mais procurados foram a vacinação contra a raiva para cães e gatos, testes rápidos para diagnóstico de sífilis, hepatite e HIV, aferição de pressão arterial e glicemia e atualização da caderneta vacinal.Mesmo sob chuva, a autônoma Luciane de Jesus aproveitou a oportunidade para se vacinar. “Hoje me vacinei contra a gripe e recebi a última dose contra a Covid. Agora estou imunizada e protegida”, relatou.A ação também contou com orientação e panfletagem contra o mosquito Aedes Aegypti - transmissor da dengue, zika e chikungunya, avaliação nutricional, consultas com clínico geral, psicólogo e fisioterapeuta.*SECOM/PMFS

Foto-Estadio-Joia-da-Princesa-Jorge-Magalhaes

O prefeito Colbert Martins Filho autorizou as empresas participantes do edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse a realizarem estudos para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa), na modalidade de concessão patrocinada. A informação foi divulgada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (15).Ainda conforme a publicação, a autorização permite ao Consórcio Joia de Feira a desenvolver, por sua conta e risco, estudo de viabilidade visando a estruturação de Parceria Público-Privada.Vale destacar que a autorização não gera qualquer obrigação de ressarcimento, indenização ou reembolso de custos incorridos na elaboração do projeto e dos estudos de viabilidade, apenas o compromisso de, no caso de aprovação do projeto pelo Município, seja contemplada no edital da futura licitação e no contrato de concessão a ser celebrado com o vencedor do certame.O autorizado deverá apresentar à Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo de 10 dias a contar da publicação do decreto, um plano de trabalho constando informações sobre as atividades que se pretendem realizar.Fica concedido o prazo de 90 dias para a conclusão dos estudos e projetos, o qual poderá ser prorrogado por mais 30 dias, acaso necessário e desde que devidamente justificado.*SECOM/PMFS

vigilancia-sanitaria

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Vigilância Sanitária, alerta os estabelecimentos sobre a comercialização de algumas ervas, alimentos e óleos vegetais para uso nos suplementos alimentares. Estes produtos não estão autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).De acordo com Rosamaria Trindade El Fahl, técnica da Vigilância Sanitária, os produtos com essa composição, com finalidade terapêutica indicada no rótulo (prevenção, tratamento ou cura de doenças) devem ser registrados na Anvisa como medicamento fitoterápico.“Existem riscos em misturar mais de uma erva. A agência não permite misturas devido ao perigo de haver interação entre as mesmas e desencadear efeitos colaterais indesejáveis. O motivo das proibições pela ANVISA foi a comprovada com ampla divulgação de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento na Agência para fabricação de medicamentos fitoterápicos”, explica.Espécies vegetais sem histórico de uso em alimentos e que são usados na medicina popular só podem ser industrializados com autorização da Anvisa, tais como: Tribulus terrestres, guaco, copaíba, sucupira, assa-peixe, mastruço, bromélia, alcaçuz, óleo de sucupira, óleo de copaíba, chapéu de couro, quina-quina, salsa parrilha, japecanga, ipê roxo, quebra-pedra, dente de leão, pau tenente, cordão de frade, tanchagem e espinheira santa.A equipe da Vigilância Sanitária de Feira de Santana segue intensificado as ações nos estabelecimentos comerciais orientando os proprietários a não venderem os produtos.A população pode contribuir com as fiscalizações pelo número (75) 3612-6646 ou pelo aplicativo Fala Feira 156, solicitando a vistoria de estabelecimentos.*SECOM/PMFS

Feira de Santana

Inaugurado projeto “Meu Escritório” em Feira de Santana

Começa restruturação de contenção da Avenida Rio de Janeiro

Força tarefa da Prefeitura vai atuar no Centro de Abastecimento

Poltronas dos terminais de transbordo Norte e Sul foram restauradas

Moradores da Matinha recebem serviços socioassistenciais e de saúde nesta sexta-feira

Presidente da Câmara questiona dívida de R$ 8,3 milhões do Governo Municipal com a Previdência

Conflito entre vereador e presidente suspende sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana

Especialista orienta consumidores a buscar ressarcimento por prejuízos causados pelo apagão

Há seis anos em missão no Brasil, padre angolano receberá título de Cidadão Feirense

Ação de saúde realizou mais de 800 atendimentos no Viveiros

Prefeitura autoriza elaboração de projetos para requalificação do Estádio Joia da Princesa

Prefeitura orienta estabelecimentos a não comercializar ervas como suplementos alimentares