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A Prefeitura Municipal de Feira de Santana se manifestou por meio de nota na manhã desta quinta-feira (04) a respeito da operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no município e 02 mandados de afastamento de função pública.



Através da nota, a prefeitura afirmou que está "colaborando ativamente com a justiça para apuração dos fatos."



Confira a nota na íntegra:



A Prefeitura Municipal de Feira de Santana vem a público, com o intuito de evitar o desencontro de informações sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta sexta-feira (4), onde até o momento não há maiores informações oficiais da PF. Até aqui a investigação apura supostas irregularidades na contratação de consultoria na área de saúde.



A prefeitura de Feira de Santana reitera o compromisso com a transparência pública e a manutenção do bem estar da nossa população, colaborando ativamente com a justiça para apuração dos fatos.



A Prefeitura não compactua com qualquer tipo de ilicitude. Acompanharemos o desenrolar do processo para esclarecimento dos fatos e estabelecimento da verdade e da justiça.



*Com informações Secom

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Diante da Operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (04), com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sob acusação de irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, com valores superfaturados, o gestor da pasta, Marcelo Britto, afirmou ao De Olho na Cidade, que está facilitando as investigações.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/12-03-2021_10_55_07_-1024x590.jpg" alt="" class="wp-image-9474"/></figure>



"Direito da juíza em pedir a busca. É meu dever facilitar a investigação. Se provarem algo errado, devo pagar conforme a lei, se não provarem, fica apenas o dano moral passível de reparação." Disse.



Durante a operação foram cumpridos dois afastamentos de função pública contra o Secretário de Saúde Marcelo Moncorvo Britto e o secretário de governo Denilton Pereira de Brito, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (04), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sob acusação de irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município, sob acusação de valores superfaturados.



A investigação da PF identificou que, em 2018, a Prefeitura de&nbsp;Feira de Santana&nbsp;fez licitação para contratar uma organização social, para fazer a gestão compartilhada da UPA. O contrato tinha prazo de vigência de maio do mesmo ano até maio de 2019, por R$ 11.909.004, podendo ser renovado por cinco anos.



Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.



A PF diz que junto com diretores de uma organização social, Denilton simulou a contratação e desviou R$ 200 mil para Marcelo. A polícia detalhou que, depois de receber o dinheiro, o secretário da Saúde aplicava parte do valor em investimentos, e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.



Na data de hoje estão sendo cumpridos 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/Ba, Salvador/Ba e São Paulo/SP, e 02 (dois) mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA. Foram cumpridos mandatos de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha, no Paço Municipal&nbsp;e os dois secretários foram afastados por 60 dias.



Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. 



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/VIDEO-2022-08-04-08-33-51.mp4"></video></figure>



*Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.



A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.



O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.



*Agência Brasil

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A cesta básica de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, caiu 0,34% em julho e encerrou o mês com o valor de R$ 519,46, segundo informações da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).



No trimestre, também se constata uma retração no valor da cesta básica, de 1,94%, puxada, sobretudo, pela queda do preço médio do tomate (-32,28%, quando comparado o preço médio de julho com o de abril).



No ano, entretanto, a cesta básica registrou elevação de 11,46% e, em 12 meses, o incremento foi de 21,02%.



Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 11,39% em julho. Apenas o grupo de alimentos e bebidas o aumento foi de 14,60%.

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Em março deste ano, a Câmara dos Deputados, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. Em Feira de Santana, a categoria aguardava um posicionamento por parte do governo municipal, com relação ao reajuste.



O projeto enviado pelo prefeito Colbert Filho, à Casa da Cidadania, foi lido na manhã da última terça-feira (2), durante a primeira sessão ordinária, após o recesso legislativo.



De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Nelson do Rosário, a categoria pediu emergência na discussão do projeto.



<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2022/08/Nelson-2-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-9411"/><figcaption>Foto: Rafael Marques </figcaption></figure>



"O prefeito encaminhou com pedido de urgência, e nós pedimos emergência aos vereadores para acelerar o passo, porque só temos até o dia 08, prazo do fechamento da folha de pagamento. Se a Câmara votar até lá, os trabalhadores terão direito a dois salários mínimos, com retroativo a maio", disse.

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Rafael Marques 



Em Feira de Santana, cerca de 61 mil eleitores não poderão votar nas eleições deste ano, marcada para acontecer no dia 02 de outubro, devido cancelamento de títulos. O prazo para regularização foi concluído no último dia 4 de maio. 



Segundo o chefe da Zona Eleitoral 156, Danilo Pereira, o eleitor que não resolveu suas pendências, deve comparecer a um cartório somente após as eleições. 



"Temos 424.521 eleitores aptos a votar, além desses, temos 62.275, que não poderão votar, 61.064, estão cancelados, e 1.221 estão suspensos. A maioria, porque deixou de votar em três eleições ou não compareceu no recadastramento biométrico que foi obrigatório. Eles não podem regularizar mais. A gente orienta que após as eleições, a partir do dia 17 de novembro, a pessoa compareça ao Cartório Eleitoral, para solicitar a regularização", explicou. 



Sobre a convocação dos cidadãos que atuarão como mesários, Danilo informou que está sendo feita através de aplicativo de mensagens instantâneas. 



"Este ano, será essencialmente eletrônica a convocação. Iremos enviar pelo WhatsApp. Outra parte será chamada através do e-mail cadastrado, e os que não foram localizados, serão através de um oficial de justiça.

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Os permissionários do Shopping Cidade das Compras, recadastrados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, estão isentos em pagar os aluguéis referentes a maio a dezembro deste ano, em caráter excepcional.



O decreto foi&nbsp;publicado&nbsp;no Diário Oficial Eletrônico, edição extra nesta quarta-feira, 3. Entretanto, as taxas condominiais continuarão sob a responsabilidade de cada permissionário, não havendo, portanto, isenção sobre esses valores. Já o valor referente ao aluguel será custeado pela Prefeitura.



A medida considera a importância do empreendimento e do aspecto social para os permissionários, bem como as dificuldades financeiras apresentadas.



Ainda conforme a publicação “os permissionários que estiverem com débitos em aberto, referentes às taxas de condomínio, poderão requerer o parcelamento da dívida no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, perante a administração do empreendimento”.



A solicitação deve ser feita até o dia 1 º de setembro de 2022, podendo requerer inclusive o parcelamento em até 10 vezes, sem aplicação de juros e correção monetária.



“Caso o permissionário não se apresente para requerer a renegociação da dívida, no prazo estabelecido, ou após o parcelamento não realizar o pagamento, a Concessionária Feira Popular S/A adotará as providências para realizar a retomada do box para destinar a outros interessados”.



*Secom

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O Centro de Tratamento Pós-Covid de Feira de Santana completa o primeiro ano de funcionamento nesta quarta-feira, 3. Durante o período já realizou 11.732 atendimentos. A unidade é referência na assistência especializada para tratar sequelas causadas pela doença, tanto no estágio leve quanto grave.



Há três meses sendo acompanhado no Centro Pós-Covid, Marcos dos Anjos já nota grande evolução. O caminhoneiro foi infectado pelo vírus da Covid em São Paulo, no município de Taquaritinga, e passou 15 dias internado. Marcos teve 75% de comprometimento pulmonar.



“Agora consigo andar, voltei aos poucos com minha rotina de trabalho. Consigo fazer alguns exercícios e até andar de bicicleta. Pode parecer algo simples, mas para mim tem uma grande importância e agradeço toda essa equipe que exerce um serviço de grande valor”, relata.



Ainda segundo o caminhoneiro, a fase foi ainda mais difícil por estar longe dos familiares. “Vivi uma fase terrível. Fiquei entre a vida e a morte, mas graças a Deus consegui sair vivo e superei”.



O coordenador administrativo do Centro Pós-Covid, José Lázaro Melo, considera que o órgão tem grande importância na reabilitação dos pacientes atendidos.



“Na unidade os pacientes são acolhidos pela equipe multiprofissional e o resultado é eficiente. Tem um caso de uma paciente que iniciou o tratamento na cadeira de rodas e hoje anda normalmente”, destaca.



A unidade fica localizada no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova, e oferece atendimentos nas áreas de: Neurologia, Fonoaudiologia, Homeopatia, Urologia, Cardiologia, Pneumologia e Psiquiatria, além de Nutrição, Psicologia e Fisioterapia. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.



Para ser atendido é necessário agendamento prévio nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros - via Central Municipal de Regulação. Pacientes que foram internados de forma grave serão agendados assim que receberem alta médica.



O Centro Pós-Covid funciona em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). Os atendimentos são realizados por uma equipe multidisciplinar de apoio, composta por profissionais de saúde e estudantes da universidade que têm a oportunidade de vivenciar na prática a profissão que estuda.



*Secom

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A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) lideram o ranking de reclamações recebidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, no primeiro semestre deste ano.



A lista divulgada nesta quarta-feira, 3, pelo órgão da Prefeitura de Feira de Santana traz a relação das 10 empresas que os consumidores mais reclamaram de janeiro até junho deste ano.



A primeira colocada, Embasa, teve 603 reclamações. Logo atrás a Coelba vem com 457.



Ainda conforme o balanço do Procon, o número de situações resolvidas por meio da conciliação aumentou 12% - foram 1.136, enquanto no ano passado 1.011.



O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, afirma que os índices são positivos. “O número de conciliações representa que chegamos a uma solução, ou consenso entre as partes, o que é um bom sinal”, considera.



Os números apontam ainda que a quantidade de reclamações caiu 8,6%. Este ano foram 3.830, contra 4.194 no mesmo período do ano passado. O total de fiscalizações chegou a 1.019.



*Secom

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As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo seletivo é contratar profissionais para vagas não preenchidas em vários municípios brasileiros.



A inscrição está sendo feita presencialmente, até as 17h, nos postos do IBGE, listados no anexo I do edital do concurso. A seleção será feita por meio da análise de títulos acadêmicos, conforme previsto no edital.



Os recenseadores são os profissionais que estão visitando domicílios para as entrevistas do Censo 2022, que começou nesta segunda-feira (1º). O trabalho é temporário e tem duração prevista de três meses, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.



A carga horária mínima semanal é de 25 horas. A remuneração é variável, de acordo com a produção do profissional, calculada por setor censitário, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.



*Agência Brasil

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Entre o último dia 20 e esta terça-feira, 2, somente 583 crianças de 3 e 4 anos foram imunizadas contra a Covid. O número é considerado baixo, visto que o público-alvo estimado é de 16.018 crianças. De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, muitos pais acreditam que não há a necessidade de realizar a vacinação nos seus filhos.



“Temos um número maior de vacinação nas crianças de 4 anos que as de 3. Muitos pais estão surpresos com a baixa da idade e inseguros em vacinar seus filhos, mas isso não tem fundamento, pois a vacina CoronaVac, que é a recomendada pelo Ministério da Saúde para ser administrada nessa idade, é segura e não tivemos registros de intercorrências”, explica.



Desde o início da imunização, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já vacinou mais de 59 mil crianças contra a Covid. É necessária a aplicação da segunda dose no intervalo de 28 dias. A criança só pode ser vacinada na presença dos pais ou de um adulto responsável legal. Para isso, é obrigatório apresentar o cartão SUS, CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.



TODOS OS PÚBLICOS



A vacina está disponível para crianças (de 5 a 11 anos), adolescentes (de 12 a 17 anos), adultos e idosos de segunda a sexta-feira nas unidades de saúde, localizadas nas zonas urbana e rural.



Vale ressaltar que, no momento, apenas as pessoas com 40 anos ou mais, além de trabalhadores da saúde podem tomar a quarta dose (reforço). A aplicação está sendo realizada em quem recebeu a terceira dose há pelo menos quatro meses. A SMS aguarda receber uma nova remessa de imunizantes para ampliar o público-alvo da quarta dose.



Confira os locais e horários de vacinação:



A vacinação acontece nas Unidades de Saúde da Família: CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI - I e II, Panorama I e II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h. E nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.



Também está ocorrendo a aplicação em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h.



E nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.



*Secom

Feira de Santana

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