Bolsonaro-julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi indiciado pelo Polícia Federal (PF), no inquérito sobre a ‘Abin paralela’, que investiga a criação de uma estrutura ilegal dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).



As investigações apontam apenas o político como o responsável criminal do esquema de espionagem. A ausência de Bolsonaro entre os indiciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é que o nome do ex-presidente está inserido no inquérito da tentativa de golpe de Estado, do qual se tornou réu.



A PF aguarda a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o STF para saber se Bolsonaro poderá entrar na lista de indiciados no processo, segundo informou a jornalista Daniela Lima, do G1.



Indiciado, Carlos Bolsonaro se manifesta



Em contrapartida, o vereador do Rio de Janeiro e filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais, apontando uma suposta perseguição política da Política Federal.



Para ele, a atuação da PF teria ligação com as eleições do próximo ano. “Alguém tinha alguma dúvida que a PF do Lula faria isso comigo? Justificativa? Creio que os senhores já sabem: eleições em 2026? Acho que não! É só coincidência”, publicou.



*Com informações Bahia.ba

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Desde a reunião do último sábado (14) entre o presidente Lula, os ministros Gleisi Hoffmann e Rui Costa, e os deputados Hugo Motta e Arthur Lira, o governo federal liberou R$ 500 milhões em emendas parlamentares. O valor empenhado subiu de R$ 152 milhões, na sexta-feira, para R$ 667 milhões até esta terça-feira (17), conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Informação foi divulgada no Blog da Andréia Sadi, no portal g1.&nbsp;



A maior parte dos recursos foi destinada à área da Saúde, somando R$ 535 milhões, com foco nas chamadas “emendas panetone”,&nbsp;verbas prometidas no fim de 2024 em troca de apoio ao pacote de controle de gastos. A demora no pagamento vinha gerando pressão de parlamentares, inclusive da base governista, que relatam cobranças de prefeitos.



Após as queixas de Motta e Lira, a ministra Gleisi Hoffmann prometeu agilizar os repasses, convocando um “mutirão” nos ministérios. Na segunda-feira (16), Rui Costa e Gleisi reafirmaram o compromisso com líderes partidários e explicaram que os atrasos ocorreram devido à sanção tardia da Lei Orçamentária e às novas regras do STF, que tornaram o processo mais lento. A expectativa é liberar R$ 2 bilhões até o fim de junho.



*Com informações Metro 1

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18) aponta que, pela primeira vez desde o início da série histórica, as parcelas de brasileiros que se identificam como petistas e bolsonaristas estão empatadas.



Segundo o levantamento, 35% dos entrevistados dizem se alinhar ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo percentual dos que se declaram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O empate é inédito desde dezembro de 2022, quando o instituto começou a medir esse tipo de identificação política.



Na comparação com a rodada anterior, realizada em abril, os petistas registraram recuo de quatro pontos percentuais, enquanto os bolsonaristas cresceram na mesma proporção.



Outros 20% se classificam como neutros, enquanto 7% afirmam não se identificar com nenhum dos dois campos. Há ainda 2% que não souberam responder.



A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em 135 municípios, entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.



O levantamento utiliza uma escala de um a cinco para aferir a identificação dos eleitores. Na metodologia, quem respondeu “um” ou “dois” foi classificado como bolsonarista, enquanto “quatro” ou “cinco” indicam alinhamento com o PT. Os que escolheram “três” foram considerados neutros.



*Com informações Bahia.ba

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Deputados e senadores decidiram nesta quarta-feira (17) derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a diferentes projetos aprovados no Congresso Nacional.



O presidente da República tem o direito de vetar dispositivos de projetos de lei e projetos de lei complementar aprovados pela Câmara e pelo Senado.



Mas a decisão final cabe sempre aos parlamentares, que podem manter ou derrubar os trechos vetados.



Entre os vetos que caíram nesta terça está um que permitiria a cobrança dos novos impostos sobre consumo em fundos de investimento. A derrubada da medida foi acordada pelo governo junto à bancada do agronegócio.



A bancada ruralista também conseguiu a derrubada de outro veto, este do governo Bolsonaro, que dispensava registro para produção de bioinsumos. O governo havia vetado dispositivo sob argumento de que contrariava o interesse público, mas parlamentares retomaram a regra.



Os congressistas também retomaram a pensão vitalícia a crianças vítimas da Zika e derrubaram um veto que pode impactar em R$ 197 bilhões a conta de luz.



Outro veto derrubado resultou no aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário, dinheiro público repassado aos partidos para se manterem. O dispositivo, aprovado pelo governo, mas vetado pelo Congresso, previa dar ganho real para o fundo, a partir do reajuste pela inflação desde 2016.



<h2 class="wp-block-heading">Lista de vetos</h2>



Leia a lista completa dos vetos derrubados:



<ul class="wp-block-list">
<li>Fundo Partidário: O dispositivo, aprovado pelo governo, mas vetado pelo Congresso, previa dar ganho real para o fundo, a partir do reajuste pela inflação desde 2016.</li>



<li>Bioinsumos e Autocontrole Agropecuário (2022) – Congresso retoma isenção de registro para bioinsumos</li>



<li>Nova Lei de Licitações (2023) – Derrubados vetos sobre disputa fechada e regras administrativas</li>



<li>Registro e Taxação de Agrotóxicos (2023) – Congresso restabelece taxa e uso de recursos para inovação sanitária</li>



<li>Pesquisas com Seres Humanos (2024) – Retomadas regras sobre indígenas e fornecimento de medicamento experimental</li>



<li>Infraestrutura Verde e Autopeças (2024) – Restaurado incentivo a postos com GNL e importação de peças</li>



<li>Licenciamento para Atividades Espaciais (2024) – Congresso impõe prazo máximo para autorizações ambientais</li>



<li>Revisão de Benefícios Sociais (2024) – Projeto que dispensa reavaliação do BPC é totalmente restaurado</li>



<li>Diretrizes Orçamentárias 2025 (2024) – Oito trechos da LDO vetados por Lula são retomados</li>



<li>Indenização às Vítimas do Zika (2025) – Projeto garante pensão e indenização após derrubada de veto</li>



<li>Marco da Energia Offshore (2025) – Restaurados trechos que podem impactar tarifa de luz em R$ 197 bilhões</li>



<li>Isenção para Fundos FIIs e Fiagros (2025) – Fundos ficam livres de novos tributos sobre consumo</li>



<li>Programa de Transição Energética (2025) – Paten volta a valer após rejeição de vetos</li>
</ul>



*Com informações g1

Carla-Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados definiu o relator do processo que pode resultar na cassação do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado para a função pelo presidente da CCJ, o baiano Paulo Azi (União Brasil).



O processo tramita após Zambelli ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conluio com o hacker Walter Delgatti Neto.



A parlamentar está foragida e foi localizada na Itália na última segunda-feira (16). O governo brasileiro já iniciou os procedimentos para solicitar sua prisão e posterior extradição. Caso o parecer da CCJ seja favorável à cassação, a decisão final caberá ao plenário da Câmara.

Alba-aprova-LDO

Com uma produção recorde de matérias discutidas e votadas nos últimos 100 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; a remissão parcial de débitos do ICMS – Refis para empresas de extração e refino de petróleo e gás natural; a reestruturação das carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público Estadual; e ajustes dos cargos da carreira de fiscais e técnicos da ADAB, entre outros projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares.



Também foram promulgados quase uma dezena de projetos de lei de deputadas e deputadas e aprovados outros 16 projetos de lei de utilidade pública.



“Em 100 dias de gestão, de 18 de março até agora, tivemos um total de 103 matérias aprovadas, distribuídos em 16 projetos de lei do Executivo; 50 projetos de lei dos deputados e deputadas; 29 projetos de resolução de parlamentares e da Mesa Diretora; quatro requerimentos de urgência; três projetos de lei do Poder Judiciário; e um do Ministério Público. Tivemos, ainda, dez sessões de votação e 17 audiências públicas nas Comissões da ALBA, além de mais de 40 sessões ordinárias”, afirmou a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD), ao fazer um balanço de 100 dias de sua gestão.



O principal projeto de lei do Executivo foi a LDO, que dispõe sobre as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, e de Investimentos das empresas sob controle do Estado, para o exercício de 2026.



Trata, ainda, sobre a Política de Recursos Humanos e das despesas com pessoal e encargos sociais do Estado, as alterações da legislação tributária e da Política de Aplicação de Recursos da agência financeira oficial de fomento, elenca os dispositivos referentes às prioridades e regras para a alocação dos recursos, as regras de limitação de empenho e movimentação financeira, bem como as disposições sobre as transferências voluntárias aos municípios e a destinação de recursos públicos às entidades privadas.



Também importante, e de autoria do Executivo, foi aprovada a concessão da remissão parcial, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dos créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relacionados aos lançamentos ou glosas de créditos fiscais dos contribuintes que desempenham as atividades econômicas de refino de petróleo e de gás natural; extração de petróleo e de gás natural, e processamento de gás natural.



Em relação à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), no projeto de lei aprovado, de autoria do Executivo, faz ajustes nas áreas de atuação dos cargos da carreira de Fiscal Estadual Agropecuário e de Técnico em Fiscalização.



Outro projeto do Executivo reduz de 60 para 36 meses o tempo de interstício exigido para a graduação de Cabo PM. Também de autoria do Executivo, foi aprovada a alteração dos percentuais dos valores dos serviços públicos notariais e de registro, sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária.



Dois projetos de resolução da Mesa Diretora da Alba estão na relação das proposições aprovadas na tarde desta terça-feira. Uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os seus artigos 22 e 24 para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal; e uma alteração do regimento interno da Alba, com o objetivo de criar a Comissão de Desenvolvimento Urbano como comissão permanente.



Por fim, de autoria do Ministério Público Estadual, um projeto de lei modificando o Regime Jurídico aplicável aos servidores do Quadro de Pessoal e reestruturando o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MPE; e três projetos do Tribunal de Justiça do Estado: o primeiro cria 600 cargos comissionados de assistentes técnicos de juiz; o segundo reestrutura as Corregedorias de Justiça do Poder Judiciário; e o terceiro, cria a Central de Cálculos Judiciais Fazendários.

Congresso

O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (17), um projeto de resolução para autorizar que emendas parlamentares de comissão e de bancadas direcionadas ao custeio de saúde sejam usadas para pagar funcionários da área nas prefeituras.&nbsp;



A proposta foi aprovada em votação simbólica, com voto contrário do PSOL e do novo. Promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil), a medida já entrou em vigor.&nbsp;



A autorização ocorre diante da pressão pelo pagamento de emendas parlamentares. A liberação de recursos é a menor registrado desde a pandemia até o momento.&nbsp;



O texto, apresentado no começo de junho, foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e dos senadores Humberto Costa (PT), Chico Rodrigues (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).&nbsp;

Davi-Alcolumbre

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), atendeu aos apelos de lideranças de oposição da Câmara e do Senado, e leu, nesta terça-feira (17), o requerimento de criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de fraudes e os descontos indevidos a beneficiários do INSS.



O requerimento foi lido após sessão para apreciação de vetos presidenciais. Os líderes Rogério Marinho (PL-RN), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Marcel van Hatten (Novo-RS), Zucco (PL-RS), Marcos Rogério (PL-RO), entre outros, pediram a leitura do requerimento e a instalação imediata da CPMI do INSS.



Com a leitura do requerimento, os líderes partidários farão a indicação dos membros do colegiado. Realizada essa parte, a composição é divulgada em plenário e a instalação da CPMI poderá ser efetivada pelo presidente do Congresso Nacional, que marcará a data para a sessão de abertura, com eleição do presidente e do vice.



A criação da CPMI foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O requerimento foi assinado por 223 deputados e 36 senadores.



*Com informações Bahia.ba

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Atendendo ao pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto, O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e o delator Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.



A decisão é do ministro Alexandre de Moraes e foi determinada nesta terça-feira (17). O magistrado também acolheu um pedido da defesa de Anderson Torres e autorizou uma acareação entre o ex-ministro da Justiça e o general Marco Antônio Freire Gomes.



Com a decisão, Mauro Cid e Braga Netto ficarão frente a frente na próxima terça-feira (24), às 10h, na sala de audiências do STF. Preso em uma unidade militar no Rio de Janeiro, Braga Netto deverá comparecer pessoalmente à Corte. Ele utilizará uma tornozeleira eletrônica a partir de terça-feira (23).



Finalizada a acareação, Braga Netto terá de voltar para a prisão na capital fluminense sem poder se comunicar com outras pessoas, à exceção do advogado. No mesmo dia, mas às 11h, será a vez de Anderson Torres ficar frente a frente com Freire Gomes.



Os pedidos foram apresentados pelos advogados de defesa de Braga Netto e Anderson Torres. Ambos são réus por tentativa de golpe e integram o chamado “núcleo crucial” da organização golpista.



*Com informações Bahia.ba

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A Polícia Federal concluiu a investigação sobre um suposto esquema de espionagem montado na Abin durante o governo Jair Bolsonaro (PL).



O relatório final pede o indiciamento do ex-presidente, do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho dele, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que chefiou o órgão na administração anterior e até de integrantes da agência no governo Lula (PT), por obstrução de Justiça.



Luiz Fernando Corrêa, atual diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) e delegado de Polícia Federal, está entre os implicados pela apuração.



Ao todo, 35 pessoas foram indiciadas.



Para a PF,



<ul class="wp-block-list">
<li>Ramagem, que foi diretor da Abin sob Bolsonaro, estruturou o esquema de espionagem ilegal de pessoas consideradas pelo governo do ex-presidente como adversárias.</li>



<li>Carlos é apontado como o chefe do gabinete do ódio, que usava as informações obtidas ilegalmente para atacar publicamente os alvos por meio das redes sociais.</li>



<li>Bolsonaro, segundo os investigadores, sabia e se beneficiava do esquema.</li>



<li>Já a atual direção da Abin teria agido para obstaculizar as apurações, que se desenrolaram sob o atual governo.</li>
</ul>



As investigações indicaram que policiais, servidores e funcionários da Abin formaram uma organização criminosa para monitorar pessoas e autoridades públicas, invadindo celulares e computadores durante a gestão Bolsonaro.



Os servidores da Abin usavam instrumentos adquiridos pela agência durante os governos Bolsonaro e Michel Temer (MDB) para coletar ilegalmente informações e alimentar o gabinete do ódio.



Entre os alvos da espionagem estavam autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de jornalistas.



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria entre os alvos do grupo.



Além dele, os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia, além do senador Renan Calheiros (MDB-AL), entre outros.



<h2 class="wp-block-heading">O que dizem os citados</h2>



Carlos Bolsonaro afirmou que o seu indiciamento pela PF tem motivação política.



A Abin informou que nao iria se manifestar.



A defesa de Bolsonaro e o gabinete de Ramagem foram procurados, mas não se manifestaram até a última atualização deste post.



*Com informações g1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que o G7 “não precisa existir” e defendeu que o G20 é hoje o fórum mais representativo da economia global. A declaração foi dada ao desembarcar em Calgary, no Canadá, para participar da cúpula do grupo.



“O G7, no fundo, não há nem necessidade de existir. O G20 é mais representante, tem mais densidade humana e econômica”, disse Lula ao ser questionado pela CNN sobre a declaração do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que defendeu o retorno da Rússia ao grupo.



O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. A Rússia foi suspensa do então G8 em 2014, após a anexação da Crimeia.



“[O G7] existe desde 1975, desde a Crise do Petróleo. São os primos ricos que se reúnem. Eles não querem parar de se reunir, mas eles estão no G20”, afirmou Lula. Apesar das críticas, o presidente destacou que participa das reuniões desde 2003. “De qualquer forma, sou convidado. Participo para não dizer que recuso a festa dos ricos”, disse.



O presidente também comentou rapidamente a escalada de tensão entre Israel e Irã, em meio à crise energética global. “Qualquer conflito me preocupa. Sou um homem que nasceu pra paz”, afirmou.



Lula evitou responder sobre o possível aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) quando questionado por jornalistas.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o regime de urgência para derrubar o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por 346 votos a 97, a proposta em si ainda não foi avaliada pelos deputados.&nbsp;



O regime permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário. Foram contra apenas o PSB e a federação formada por PT, PC do B e PV.&nbsp;



O projeto tem como alvo a remodelagem nas alíquotas do IOF. O acordo busca dar mais prazo para o governo analisar novas medidas de corte de despesas.

Política

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