Policia-Federal-36

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, no domingo (2), a possível apreensão do passaporte de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de uma notícia-crime que o acusa de crimes contra a soberania nacional.



“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento ou fundamentar uma ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais. Ele próprio teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro do ano passado, e o documento segue retido até hoje.



Na semana passada, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a investigação criminal de Eduardo por supostamente articular reações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) junto a políticos dos Estados Unidos.



Os parlamentares também pediram a apreensão do passaporte do deputado para interromper o que classificam como “condutas ilícitas em curso”. Segundo eles, Eduardo liderou uma tentativa de constranger não apenas um ministro do STF, mas o próprio Poder Judiciário.



Em resposta, Eduardo Bolsonaro declarou nas redes sociais que sua atuação no exterior tem como objetivo “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”.



“Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”, afirmou o deputado em vídeo.



No sábado (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR se manifeste, em até cinco dias, sobre a notícia-crime apresentada pelos deputados petistas.



*Com informações Bahia.ba

161715lula-realiza-exames-de-rotina-no-hospital-sirio-libanes-em-sao-paulo-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou o diretor brasileiro Walter Salles e todo o elenco do longa “Ainda Estou Aqui” pelo prêmio de Melhor Filme Internacional do Oscar 2025. Por meio das redes sociais, o petista destacou sobre orgulho do cinema, artistas e democracia.



“Hoje é o dia de sentir ainda mais orgulho de ser brasileiro. Orgulho do nosso cinema, dos nossos artistas e, principalmente, orgulho da nossa democracia”, escreveu o presidente.



Lula afirmou ainda que a obra mostrou ao Brasil e ao mundo a importância da “luta contra o autoritarismo”.



“O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é o reconhecimento do trabalho de Walter Salles e toda equipe, de Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, Selton Mello, do Marcelo Rubens Paiva e família e todos os envolvidos nessa extraordinária obra que mostrou ao Brasil e ao mundo a importância da luta contra o autoritarismo. Parabéns! Viva o cinema brasileiro, viva Ainda Estou Aqui”, parabenizou.



*Com informações Bahia.ba

159826apos-indiciamento-da-pf-bolsonaro-aguarda-denuncia-da-pgr-no-stf-3

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia relacionada ao plano de golpe. O prazo foi mantido em 15 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que negou pedidos de prorrogação.



Bolsonaro está entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Seus advogados solicitaram um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para elaborar a denúncia. No entanto, Moraes rejeitou a solicitação, afirmando que a equipe do ex-presidente teve pleno acesso aos autos e às provas do processo.



A Primeira Turma do STF analisará o caso, sendo composta por Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Moraes, que é o relator. Já os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, pertencem à Segunda Turma e, portanto, não votarão.



A defesa também entrou com pedidos para afastar Zanin e Dino do julgamento, argumentando conflitos de interesse. No entanto, as solicitações foram rejeitadas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na última sexta-feira (28).



*Metro 1

Urna-Eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao processo de descarte de 195 mil urnas eletrônicas fora de uso em todo o país. Os equipamentos pertencem ao modelo UE2009 e foram recolhidos para desmontagem e reciclagem.



As urnas eletrônicas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições. Ao fim desse período, são desativadas e submetidas a um processo de descarte ambientalmente adequado. Segundo o TSE, a medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a preservação do meio ambiente.



Durante o procedimento, os equipamentos e seus suprimentos passam por desmontagem, com separação de materiais como metal, plástico, borracha e placas eletrônicas. Em seguida, os componentes são descaracterizados, sendo moídos ou quebrados em pequenas partes antes de serem encaminhados para reciclagem.



Segundo o TSE, pelo menos 95% do material gerado, incluindo baterias, plásticos e metais, é reaproveitado, com um índice atual de reciclagem de 98%. Além disso, as empresas responsáveis pelo processo devem comprovar que os materiais foram efetivamente destinados à reciclagem, garantindo a segurança do descarte e a integridade do processo eleitoral.



*Bahia.ba

IMG_2889

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, neste sábado (1º), que a discussão entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca foi "grotesca".



O mandatário brasileiro ainda chegou a afirmar que o ucraniano foi "humilhado" durante o encontro com Trump na sexta-feira (28), na Casa Branca. "Eu sinceramente não sou diplomata. Mas acho que a diplomacia, desde que o planeta Terra foi criado, desde que a diplomacia foi criada, não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa como aquela que aconteceu no Salão Oval da Casa Branca", declarou.



Em reunião transmitida diretamente da Casa Branca, Trump chegou a pressionar Vol a odymyr Zelensky a aceitar um acordo para encerrar a guerra na Ucrânia, mesmo que recentemente tenha se aproximado do presidente Vladimir Putin, da Rússia. Um acordo para encerrar a guerra sem a presença dos representantes de Kiev chegou até mesmo a ser realizada.



*Com informações Metro 1

WhatsApp-Image-2025-03-01-at-11

O deputado Adolfo Menezes (PSD) afirmou neste sábado (01) que recebeu com tranquilidade a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o afastamento dele da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Ele disse, ainda, que apoia a permanência da deputada Ivana Bastos (PSD) no comando da Casa sem a necessidade de uma nova eleição. Adolfo também comentou sobre o próprio futuro político.



“Veja, todos já sabiam, inclusive eu, sobre a possibilidade dessa decisão. O que ninguém esperava é que isso ocorresse de forma tão célere. Paciência, faz parte do jogo. Embora seja lamentável essa interferência do Judiciário nos assuntos do Legislativo, bem como a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre essa questão das eleições para as mesas diretoras. É preciso que seja criada uma regra clara. Até porque a Constituição baiana não proibia a minha reeleção”, disse Adolfo.



Para o deputado, Ivana Bastos, que é a 1ª vice e vinha exercendo a presidência da Assembleia interinamente desde o dia 10 de fevereiro, deve ser efetivada no cargo sem a necessidade de uma nova eleição.



“No meu entendimento, na medida em que o Supremo não determinou uma nova eleição, isso é automático. Trabalhei para que isso ocorresse quando articulamos em favor do nome de Ivana para a vice-presidência. É um momento histórico para toda a Assembleia: a primeira mulher presidente da Casa. Estarei ao lado dela para fazer essa transição e ajudar no que for preciso”, pontuou Adolfo.



Questionado sobre o futuro político e as especulações de que pode assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adolfo Menezes negou. “Eu posso até analisar isso no futuro, mas não vai ocorrer este ano. Seguirei deputado, atendendo aos municípios que represento e defendendo os interesses da Bahia na Assembleia”, concluiu.



*Com informações Bahia.ba

141493mesmo-apos-votacao-do-marco-temporal-barroso-afirma-que-nao-ve-crise-entre-congresso-e-stf-3

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta sexta-feira (28), os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra ele envolvendo a trama golpista.



O pedido foi feito para que a Corte reconhecesse a impossibilidade de Dino e Zanin participarem do julgamento. O impedimento de Moraes foi solicitado pela defesa do general Braga Netto.



Segundo a defesa de Bolsonaro, Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Já em relação a Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.



Os advogados de Braga Netto alegaram que a acusação de tentativa de golpe envolve a suposta tentativa de assassinato de Alexandre de Moraes. Dessa forma, segundo os advogados, há “quebra de imparcialidade” e o ministro não pode julgar o caso.



*Com informações Bahia.ba

Ivana-Bastos-2

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) vai assumir oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história do Legislativo baiano.



A posse definitiva ocorrerá após o Carnaval de 2025, consolidando um marco para a representatividade feminina na política do estado.



A confirmação da permanência de Ivana Bastos no comando da Alba veio após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, o afastamento do então presidente Adolfo Menezes (PSD).



Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano. Com a decisão, Ivana, que já vinha exercendo a função interinamente será efetivada no cargo.



Decisão do STF e afastamento de Adolfo Menezes



O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça seguindo o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.



A decisão tem um peso significativo porque não foi apenas um posicionamento individual de um ministro do STF, mas da própria Suprema Corte, representada por uma de suas turmas. Além disso, a liminar que determinou o afastamento já contém os fundamentos que sustentam a decisão final, tornando o julgamento de mérito uma mera formalidade.



Menezes foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias após ter sido reeleito presidente da Alba com os votos de 61 dos 63 deputados da Casa. A medida foi resultado de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo tendo sido derrotado na disputa pela presidência, levou o caso ao Supremo argumentando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte, que impede um terceiro mandato consecutivo para presidentes de poderes legislativos.



Próximos passos: Ivana Bastos no comando da Alba



Ivana Bastos assumirá oficialmente a presidência da Alba, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial. Antes da posse definitiva, ela deve se reunir com líderes partidários e com o próprio Menezes para alinhar a transição.



“Assumo a presidência da Alba com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano continue sendo uma Casa democrática, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Sei do tamanho do desafio, mas sigo determinada a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou Ivana Bastos.



*Com informações Bahia.ba

Gleisi-Hoffmann

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta sexta-feira (28), a deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, como a nova secretária de Relações Institucionais da Presidência da República.



O presidente e a parlamentar estiveram reunidos durante a manhã, poucas horas antes da nomeação ser confirmada pelo Palácio do Planalto. Gleisi vai substituir Alexandre Padilha, recém indicado para comandar o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade.



Após o anúncio oficial, o presidente se manifestou através das redes sociais e desejou “um bom trabalho” à nova ministra. Já Gleisi, também pelas redes, agradeceu “a confiança e o estímulo” de Lula.



“Sempre entendi que o exercício da política é o caminho para avançarmos no desenvolvimento do país e melhorar a vida do nosso povo. É com este sentido que seguirei dialogando democraticamente com os partidos, governantes e lideranças políticas”, escreveu a deputada.



A posse da nova ministra está marcada para ocorrer no dia 10 de março.



*Com informações Bahia.ba

dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa o julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro Flávio Dino já está em vigor, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.



A sessão virtual sobre o tema está marcada para ser iniciada nesta sexta-feira (28) e terminar às 23h59 da próxima quarta-feira (5).



Dino é o relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ele assumiu o caso após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original. Na mesma decisão, o ministro liberou as verbas das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte. Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do parlamentar que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.



O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto. Em dezembro, ele bloqueou as transferências de R$ 4,2 bilhões.



O total previsto para emendas parlamentares no Orçamento de 2025, chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. No entanto, ainda não foi aprovado. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.



*Com informações Bahia.ba

Presidente-do-TSE-Alexandre-de-Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, que é o relator do caso sobre a tentativa de golpe, destacou que os advogados de Bolsonaro já têm acesso a todos os documentos necessários e reforçou a negativa do pedido anterior para a prorrogação do prazo para a resposta da defesa.



O ministro afirmou que “não há nenhuma dúvida” de que a equipe de Bolsonaro teve acesso total aos autos e ao sistema, e que os elementos de prova estão disponíveis e podem ser verificados. “Novamente, não assiste razão à defesa”, escreveu o relator em sua decisão, lembrando a recusa anterior quando os advogados solicitaram uma extensão de prazo.



A defesa tem agora 15 dias para se manifestar sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com o prazo final marcado para 6 de março. A PGR denunciou Bolsonaro por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.



Além disso, a defesa de Bolsonaro solicitou que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino se declarassem impedidos de julgar o caso. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que solicitou aos ministros que se pronunciassem sobre sua aptidão para o julgamento. Zanin afirmou não ter nenhum impedimento, citando um encontro com Bolsonaro no aeroporto em 2024, enquanto Dino ainda não se pronunciou oficialmente, mas declarou no início da semana que não se sentia “desconfortável” com a situação.



Zanin e Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde o julgamento de Bolsonaro ocorrerá. Além deles e de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux também são membros dessa turma.



*Com informações Bahia.ba

lula-reforma-01

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar nesta quinta-feira (27) que pretende fechar sua reforma ministerial após o Carnaval. Lula também confirmou que já escolheu o próximo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, mas que ainda não conversou com a pessoa. As declarações foram feitas em entrevista à TV Record.



“Já tenho a pessoa escolhida, mas não posso avisar porque não conversei com a pessoa ainda, então não quero que a pessoa saiba que ela vai ser ministra ou ele vai ser ministro pela Record, quero que saiba pela minha boca. Tenho que fazer alguma reforma, vou ter que mexer no governo, mas tenho que fazer com muito cuidado”, disse ele.



Lula também elogiou a ministra da Saúde, Nisia Trindade, que está de saída do comando da pasta, para dar lugar a Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria de Relações Institucionais. O presidente chamou Trindade de “amiga pessoal” e “companheira da mais alta qualidade”, e afirmou que a saída dela foi motivada pela necessidade de mais “agressividade” nesse momento, em assuntos relacionados à pasta.



“Nísia era uma companheira da mais alta qualidade, minha amiga pessoal, mas estou precisando de um pouco mais de agressividade na política que o governo tem que aplicar, mais agilidade, mais rapidez. Por isso estou fazendo algumas trocas. Espero que depois do carnaval eu conclua o que quero mudar, porque não é só escolher quem tira, é escolher quem vai entrar”, declarou.



*Com informações Bahia.ba

Política

Bolsonaro critica possível apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

‘Viva o cinema brasileiro’, diz Lula sobre Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’

Defesa de Bolsonaro tem até esta semana para se manifestar sobre denúncia de golpe

TSE destruirá 195 mil urnas eletrônicas fora de uso

Discussão foi "grotesta" diz Lula sobre reunião entre Trump e Zelensky

Adolfo Menezes apoia permanência de Ivana Bastos na presidência da Assembleia

Barroso nega pedidos das defesas de Bolsonaro e Braga Netto; Zanin e Dino julgarão denúncia

Ivana Bastos assume presidência da Alba de forma definitiva

Lula escolhe Gleisi Hoffmann para articulação política do governo

STF analisa nesta sexta-feira decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

Moraes rejeita novo recurso da defesa de Bolsonaro e mantém prazo para manifestação

Lula diz que pretende fechar reforma ministerial após o Carnaval