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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar uma reforma ministerial fatiada, começando pelos gabinetes do Palácio do Planalto, com conclusão prevista até o Carnaval, em março. As informações são do G1.



As mudanças já começaram com a substituição de&nbsp;Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Outra alteração considerada certa é a troca do ministro Márcio Macêdo pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria-Geral da Presidência.



A Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política com o Congresso, é cobiçada por partidos do Centrão. Caso atenda à demanda do grupo, Lula pode deslocar o atual ministro Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde, no lugar de Nísia Trindade.



O presidente tem pressionado Nísia por medidas para reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), defendendo a ampliação da oferta de especialidades médicas por meio da rede privada, proposta que ainda não avançou. Além de Padilha, o ex-ministro Arthur Chioro também é cotado para assumir a pasta.



*Com informações Metro 1

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio.



Há hoje uma proposta apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) na Câmara alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos. O novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta que o prazo hoje da lei é "extenso", mas disse não ter compromisso em mudar a legislação.



"A Lei da Ficha Limpa serve apenas para isso, perseguir direita. Ponto final. Sou radical, ideal seria revogar essa lei que assim não vai perseguir mais ninguém. E quem decide se vai eleger candidato ou não é você, não uma pessoa aqui em Brasília. Você sabe de quem estou falando", disse Bolsonaro em vídeo nas redes sociais.



"Estamos trabalhando para esse limite de oito para dois anos de inelegibilidade. Aí sim eu poderia disputar as eleições em 2026 e você vai decidir se pode votar em mim ou não", completou.



Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Apesar disso, ele segue se colocando como possível candidato da direita para o pleito de 2026.



Além disso, caso seja processado e condenado pelos crimes ligados à trama golpista, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos. 



No vídeo desta sexta-feira, Bolsonaro disse que ele próprio votou favorável à proposta, mas que hoje ela persegue a direita. Ele citou como exemplos os casos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Lula (PT) como supostos maus exemplos de aplicação da medida.



Mas nenhum dos dois teve inelegibilidade revertida com a Lei da Ficha Limpa. Lula pôde concorrer porque todos os seus processos foram anulados por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Já Dilma foi alvo de impeachment, mas manteve direitos políticos, em decisão no plenário do Senado Federal.



A proposta de rever a lei foi apresentada pelo deputado bolsonarista no ano passado. Em entrevista feita a uma rádio paraibana, Hugo Motta disse que o tema voltou ao debate porque tem como pano de fundo a eleição presidencial de 2026 e que não tem compromisso em pautar essa proposta.



"Não tenho um compromisso de pautar para mudar a Lei da Ficha Limpa. Se esse assunto for levado à Câmara, por exemplo, pelo PL, nós vamos tratar como todo e qualquer projeto que chega à Casa. Vamos discutir com responsabilidade, dividir decisões com o colégio de líderes para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não", disse.



Ele afirmou que, pessoalmente, avalia que o prazo de oito anos de inelegibilidade é um "tempo extenso". "Num sistema democrático que tem eleição de dois em dois anos, você não achar oito anos um tempo extenso de penalidade é não reconhecer o sistema democrático."



Motta disse, no entanto, que essa iniciativa não partirá dele.



"O presidente da Câmara é um árbitro, nem votar vota. As pessoas que vão defender essa mudança é que têm que levar os argumentos para o colégio de líderes, para a Casa. Vou esperar ser provocado e trataremos igual vamos tratar todas as outras matérias que vão chegar. Com muita responsabilidade e cautela."



Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa, um precedente do STF indica que a corte teria que ir contra seu entendimento anterior para vetar que o ex-presidente Bolsonaro se beneficiasse da mudança.



Isso porque, caso o projeto seja de fato aprovado, ele deve gerar uma discussão quanto a se a regra pode ou não ser aplicada de modo retroativo para processos julgados ainda sob uma regra anterior.



A hipótese em que o Supremo não teria que se debruçar sobre esse aspecto seria se, antes, a corte julgasse ação sobre a eventual nova lei, declarando-a inconstitucional.



Folhapress

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A tentativa de Jair Bolsonaro e aliados em modificar a Lei da Ficha Limpa foi considerada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma tentativa para manter viva a possibilidade de uma possível candidatura do ex-presidente nas eleições presidenciais de 2026. Nas últimas semanas, políticos da direita defendem que a lei, que atualmente determina um período de inelegibilidade de oito anos, passe a ser de apenas dois anos.



Entre os nomes que mostraram-se abertos ao diálogo, está o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No meio da semana, o parlamentar alegou que o tempo de inelegibilidade de oito anos é “muito longo”.



A oposição articula uma mudança na lei para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta diz que o prazo passaria a contar a partir da eleição que ensejou a punição. Assim, Bolsonaro estaria livre para concorrer em 2026.



*Com informações Metro 1

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu novidades relacionadas à programas sociais voltados ao crédito por parte do governo federal. Durante a sua passagem pela Bahia, nesta sexta-feira (7), ele afirmou que os anúncios serão realizados já na próxima semana. De acordo com ele, quando o dinheiro começar a circular no País, “ninguém aqui vai comprar dólar”.



“A partir da semana que vem, vamos começar a anunciar mais programas porque eu quero mais crédito para o povo. Nós vamos fazer muitas políticas de crédito neste país, porque a hora que o dinheiro começa a circular na mão das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar, ninguém vai depositar no exterior. Vocês vão comprar comida, comprar roupa”, complementou.



Na ocasião, o presidente explicou a importância de aumentar o crédito para fomentar o crescimento econômico e a melhoria na qualidade de vida da população. “A minha tese é a seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa a miséria de muitos; agora, pouco dinheiro na mão de todos significa melhorar a vida de todo o povo brasileiro. É por isso que vamos fazer muitas políticas de crédito neste país, porque na hora em que o dinheiro começa a circular na mão das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar, ninguém vai depositar no exterior. Vocês vão comprar comida, vão comprar roupa, material escolar e melhorar a vida da cidade de vocês”, disse.



Ministros têm sido cobrados a apresentar ao Planalto possíveis ações a serem anunciadas por Lula durante uma espécie de feirão de programas federais organizado pelo governo a serem apresentados aos novos prefeitos. marcado para 11, 12 e 13 de fevereiro. As ações a serem divulgadas ainda estão sendo discutidas na Casa Civil, mas fontes ligadas ao governo apontam que um dos focos será o Minha Casa, Minha Vida.



O governo ainda deve avaliar linhas de crédito específicas para Estados e municípios, além da expansão de microcrédito com participação ativa dos entes subnacionais e a criação da figura do agente de desenvolvimento social para dar suporte a esses governos, sobretudo aos municípios mais afastados.



Entregas na Bahia



Lula desembarcou no estado para participar da entrega que integra o Novo PAC com a participação federal e do governo estadual. A agenda incluiu a entrega da primeira etapa da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa, e do sistema de esgotamento sanitário de Paramirim, no interior da Bahia. Além disso, foram assinadas ordens de serviço para o início das obras da barragem do Rio da Caixa e do Canal do Sertão Baiano.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que o mesmo está refém de ideologias e fala apenas para sua bolha política, o que, para ele, tem prejudicado a condução do governo. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal O Globo.



Segundo matéria do jornal InfoMoney, Motta ainda fez críticas à atuação do Planalto e alertou que a estratégia pode levar a erros de gestão, comparando a postura de Lula com a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).



“Não adianta Lula fazer o que Bolsonaro fez e ficar o tempo todo falando para uma bolha que o faz errar”, declarou Motta, destacando que o governo precisa entender que “quem mais precisa quer resultado, não discurso”. O parlamentar afirmou que o governo tem dificuldades na condução da economia e que a falta de decisões estratégicas tem gerado instabilidade no país.



Motta, que recentemente assumiu a presidência da Câmara, também criticou a condução da política econômica do governo. Segundo ele, o Planalto tem “vacilado” ao deixar de tomar decisões necessárias para garantir previsibilidade e crescimento econômico. O deputado defendeu, por sua vez, que o governo não pode ignorar a necessidade de responsabilidade fiscal e que o aumento da arrecadação não pode ser a única solução para equilibrar as contas públicas.



Críticas à economia e ao papel de Haddad



O presidente da Câmara também fez comentários sobre a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ele, apesar de ter uma agenda positiva, mas muitas vezes “fica vencido na decisão política tomada pelos ministros do Palácio e pelo presidente da República”.



A declaração reforça uma recorrente crítica vista dentro do Congresso Nacional, de que Haddad não possui autonomia para levar adiante as medidas de ajuste fiscal e que sua influência no governo é limitada.



Motta ainda afirmou que o Legislativo não aceitará ser “emparedado” pelo STF e que o Congresso precisa atuar de forma independente para garantir um equilíbrio entre os Poderes. O parlamentar disse que pretende apresentar uma proposta ao Supremo Tribunal Federal para destravar as emendas parlamentares suspensas.



A entrevista se trata da primeira grande manifestação do novo presidente da Câmara sobre a relação com o governo Lula e o rumo da economia. O posicionamento de Motta sinaliza que o Executivo poderá enfrentar resistência ainda maior no Congresso para avançar com projetos considerados prioritários, especialmente aqueles relacionados à arrecadação e à política fiscal.



*Com informações Bahia.ba

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Cinco estados devem R$ 7,6 bilhões à União após embolsarem um valor maior que o previsto no acordo de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022 que obrigou o corte do ICMS sobre combustíveis. O maior débito é de São Paulo, com R$ 5,7 bilhões, segundo valores atualizados até 1º de janeiro deste ano.



A pendência financeira ocorre em meio às discussões sobre a renegociação das dívidas estaduais com a União, através do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).&nbsp;O texto aprovado pelo Congresso Nacional dispensava a devolução do dinheiro, desde que o ente aplicasse recursos emprestados por bancos públicos federais (sem relação com o acordo do ICMS) em obras de infraestrutura logística, sem qualquer outra exigência.



O artigo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pedido do Ministério da Fazenda e da AGU (Advocacia-Geral da União).&nbsp;&nbsp;Para o governo, o dispositivo representaria uma "violação à proteção ao ato jurídico perfeito" e uma "ofensa ao pacto federativo", pois&nbsp;essa alternativa não constou no acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para encerrar a disputa envolvendo o ICMS sobre combustíveis



Além de São Paulo, os demais devedores são Maranhão (R$ 708,9 milhões), Piauí (R$ 491,4 milhões), Alagoas (R$ 295,3 milhões) e Pernambuco (R$ 321,4 milhões).



*Com informações Metro 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teceu críticas a Donald Trump após declarações do republicano sobre a expulsão de palestinos da Faixa de Gaza. Em entrevista à rádio Metrópole nesta quinta-feira (6), o petista afirmou que o mandatário dos Estados Unidos (EUA), não foi eleito para “mandar no mundo”.



“Eu respeito a eleição do presidente Trump. Ele foi eleito presidente da República pelo povo americano. Portanto, ele tem todo o meu respeito para governar os Estados Unidos, para manter as relações democráticas e civilizadas com os Estados Unidos”, disse Lula.



“Ele não foi eleito para mandar no mundo. Ele foi eleito para governar os Estados Unidos”, acrescentou.



Na entrevista, Lula comentou os planos de Trump de ocupar o canal do Panamá, anexar a Groenlândia e o Canadá. O mandatário classificou as declarações de Trump como “anomalias” e afirmou que os Estados Unidos precisam “respeitar a soberania dos países”.&nbsp;



“Ninguém vai fazer um lugar bonito em cima de cadáveres de mulheres e crianças”, alegou o petista.



*Com informações Bahia.ba

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O cenário político baiano ganha um novo destaque com a movimentação do ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro e presidente estadual do Partido Liberal (PL), João Roma. Em uma reunião no diretório estadual do partido, em Salvador, Roma formalizou um convite ao vereador Ismael Bastos para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.



A escolha reforça a aposta do PL na renovação política e no fortalecimento da representatividade evangélica e conservadora no Congresso Nacional. “Ismael é um dos principais nomes do nosso partido na Bahia. Foi o terceiro vereador mais votado do PL no estado, tem uma atuação sólida no segmento evangélico e uma votação expressiva que mostra sua força política. Ele tem todas as credenciais para disputar e vencer uma eleição para deputado federal”, destacou João Roma.



Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, tem um eleitorado estratégico para a política nacional. João Roma acredita que a cidade tem plenas condições de eleger um representante alinhado aos valores da direita e vê Ismael como a melhor opção. “Se ele aceitar o desafio, contará com o apoio do PL, que hoje é o maior partido do Brasil, com a maior estrutura partidária, o maior tempo de TV e o maior fundo eleitoral. Faremos o que for necessário para que ele tenha uma campanha forte e competitiva”, garantiu o líder do partido no estado.



A trajetória de Ismael Bastos



O convite a Ismael Bastos não é por acaso. Em sua primeira eleição, em 2020, o vereador já demonstrava potencial ao conquistar 2.096 votos e ficar como primeiro suplente. Em 2024, consolidou sua trajetória política ao ser eleito com 4.968 votos, sendo o 8º mais votado de Feira de Santana e o nome mais forte do PL na cidade.



Além de sua atuação parlamentar, Ismael é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e tem se destacado como uma das principais vozes do segmento evangélico na política baiana. Seu trabalho lhe rendeu o apoio da Igreja Internacional da Graça de Deus, ampliando ainda mais sua base eleitoral.



Caso aceite o convite, Ismael Bastos se juntará ao grupo político do ex-prefeito José Ronaldo (UB), reforçando a representatividade de Feira de Santana e do segmento conservador na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados.

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O presidente Lula recebeu, nesta quarta-feira (5), os governadores dos estados nordestinos no Palácio do Planalto. A Bahia foi representada pelo vice-governador, Geraldo Jr.(MDB), que está em agenda em Brasília.&nbsp;



O encontro aconteceu após a posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Rafael Fonteles. O vice-governador baiano também esteve presente nessa solenidade e ainda chegou a visitar o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, e o diretor de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), André Curvelo, buscando estreitar laços institucionais e discutir temas de interesse mútuo entre o governo estadual e a presidência da República.&nbsp;



No encontro com os representantes do nordeste, o presidente parabenizou Fonteles e desejou bom trabalho ao Consórcio. Estiveram presentes também no encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).



*Com informações Metro 1

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou um documento contendo as 25 prioridades da pasta para o biênio 2025-2026 ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os dois se reuniram nesta quarta-feira (5).



Segundo matéria do Estadão, a Fazenda divulgou o documento entregue por Haddad a Motta. Antes de elencar as iniciativas prioritárias, o ministério destaca a parceria com o Congresso para a aprovação de propostas que permitiram a recomposição das bases de arrecadação tributária e as medidas que fortaleceram o arcabouço fiscal.



O documento destaca também o resultado primário obtido pelo governo e o peso das desonerações com folha de pagamento e o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o governo pretende encerrar.



Foi pontuado ainda o papel da responsabilidade fiscal na manutenção das camadas mais necessitadas da sociedade e a obtenção de bons resultados econômicos. Foram ressaltados os indicadores de famílias abaixo da linha da pobreza, que caiu para 27,4% em 2023 de 31,6% em 2022 e o mínimo histórico da população em situação de extrema pobreza, que foi de 4,4% em 2023. Haddad ainda destacou a expansão da renda do trabalho.



A lista de prioridades repete as propostas que já haviam sido apresentadas na reunião ministerial de janeiro e é dividida em três eixos: “estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária”, “melhoria do ambiente de negócios” e “Novo Brasil: Plano de Transformação Ecológica”.



*Com informações Bahia.ba

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A reforma ministerial, que deve ocorrer em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não afetará uma das pastas mais estratégicas da Esplanada. Durante entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, nesta quarta-feira (5), o chefe do Executivo confirmou a permanência de Alexandre Silveira (PSD) à frente do Ministério de Minas e Energia.



“O Alexandre Silveira é um ministro excepcional, eu acho que poucas vezes o Ministério de Minas e Energia teve um ministro com a vontade de lutar e de brigar por Minas Gerais como tem o Silveira. Então posso falar em alto e bom som que ele será mantido ministro”, afirmou Lula.



O presidente também deixou em aberto a chance de outro mineiro, Rodrigo Pacheco (PSD), ex-presidente do Senado, integrar sua equipe. Lula reiterou sua vontade de que Pacheco se candidate ao governo de Minas, destacando que a decisão será feita depois do término das férias do senador.



“Pacheco tem o direito de tirar as férias, de descansar e quando ele voltar, eu quero ter uma reunião com o PSD, com a participação dos ministros, com a direção do PSD e dizer o que a gente vai fazer. Obviamente que o partido vai demonstrar o que ele quer, mas tudo será feito com muita tranquilidade”, concluiu o presidente.



*Com informações Metro 1

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O presidente Lula (PT) criticou nesta quarta-feira (5) a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de deslocar os palestinos da Faixa de Gaza e de Washington e assumir o controle do território.



Segundo Lula, a ideia, lançada por Trump ao receber o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, na Casa Branca, “não tem sentido”. “Os palestinos vão para onde?”, questionou Lula, que chamou ofensiva de Israel sobre Gaza de “genocídio”.



“Estamos vivendo um momento que quanto mais coisas difíceis você falar, mais coisas irreais, mais você tem destaque na mídia mundial”, afirmou. “Não tem sentido o presidente dos EUA se reunir com Netanyahu e dizer: ‘Nós vamos ocupar Gaza, recuperar Gaza e morar em Gaza’. E os palestinos, vão para onde? Onde eles vão viver? Qual o país deles? É uma coisa praticamente incompreensível por qualquer ser humano.”



“É por isso que nós defendemos a criação do Estado Palestino, igual o Estado de Israel, e estabelecer uma política de convivência harmônica, porque é disso que o mundo precisa. O mundo não precisa de arrogância, de frases de efeito. O mundo precisa de paz e tranquilidade”, disse o presidente brasileiro.



Na terça (4), Trump afirmou, ao lado do premiê de Israel, que seu país assumirá o governo da Faixa de Gaza após o fim do conflito. “Assumiremos o controle. Será nossa”, disse Trump em entrevista coletiva.



*Com informações Bahia.ba

Política

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