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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está liberado pela equipe médica para retornar a Brasília e retomar a rotina normal de trabalho. Na manhã desta quinta-feira (19), o chefe do executivo federal realizou exame de tomografia na cabeça no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e está bem, com a cognição “perfeita”. A avaliação apontou que o político não tem mais hematoma.



“O exame está melhor até. O estado geral dele é bom, e a equipe médica o liberou para ir a Brasilia no dia de hoje. Ele deve ir mais tarde. A dra Ana [Helena Germoglio] vai acompanhá-lo em Brasília daqui para a frente nessas próximas semanas, onde vai fazer exames de controle”, disse o médico cardiologista Roberto Kalil.



O exame faz parte do protocolo pós-operatório. Na última semana, o presidente foi submetido a duas cirurgias na cabeça em decorrência a uma queda no banheiro sofrida em outubro, em que bateu a região da nuca e levou cinco pontos.



Apesar de liberado para voltar a Brasília, Lula ainda não poderá fazer viagens internacionais. Além disso, a orientação médica é que ele também não faça exercícios físicos.



Lula deve passar o Natal e o Ano Novo no Distrito Federal. O presidente fará novos exames daqui a dez dias.



*Com informações Bahia.ba

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A Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou nesta quarta-feira (18), em segundo turno, o projeto de lei orçamentária que prevê uma receita de R$ 70.842 bilhões para o governo Jerônimo Rodrigues (PT) em 2025.



A votação ocorreu após dispensa de formalidades, conforme acordado entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União Brasil).



Durante a sessão, foram aprovados três projetos de autoria do Executivo estadual.



O pacote de matérias foi o último antes do início do recesso parlamentar, em 1º de janeiro. Os trabalhos do Legislativo serão retomados no dia 3 de fevereiro.



*Com informações Bahia.ba

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Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.



Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).



O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado.



Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores.



Emendas Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar a autorização para o contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo texto que irá ao Senado, o governo poderá congelar apenas emendas de comissão e emendas de bancadas estaduais não impositivas, até 15% do total. As emendas obrigatórias não poderão ser bloqueadas.



A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas no próximo ano. Agora, o Executivo só poderá cortar R$ 1,7 bilhão, R$ 5,9 bilhões a menos. O levantamento desconsidera as emendas de bancada estaduais não impositivas, cujo valor para 2025 depende da aprovação do Orçamento do próximo ano.



Gatilhos O principal ponto mantido no projeto de lei complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual da despesa de pessoal e encargos de cada um dos Poderes na mesma situação, déficit primário no ano anterior.



Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas.



As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações valerão se os gastos discricionários (não obrigatórios) totais tiverem redução nominal em relação ao ano anterior.



Fundos De 2025 a 2030, o governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões.



Os fundos são os seguintes:



• Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões



• Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit de R$ 1,6 bilhão



• Fundo do Exército: superávit de R$ 2,5 bilhões



• Fundo Aeronáutico: superávit de R$ 8,7 bilhões



• Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões



O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo o parlamentar, esses recursos são usados para investimentos importantes.



*Com informações Agência Brasil

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Após ter seu nome citado como eventual candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro se manifestou. A candidatura foi cogitada pelo presidente do PP, Ciro Nogueira, como alternativa à inelegibilidade de Jair Bolsonaro.Flávio disse não ter planos de disputar o Planalto em 2026.



“A minha pretensão é ser candidato à reeleição ao Senado pelo Rio de Janeiro. Estou construindo isso, estou trabalhando para isso. Eu confio na reversão da situação do Bolsonaro para que ele seja o candidato a presidente”, disse Flávio.



Além do senador, Ciro Nogueira citou o deputado federal Eduardo Bolsonaro e Tarcísio de Freitas como possibilidades do campo conservador à Presidência. O governador de São Paulo, contudo, tem repetido que disputará a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.



A escolha de Flávio ou Eduardo seria, segundo Ciro Nogueira, uma maneira de garantir a transferência de votos de Bolsonaro ao seu indicado, evitando a evasão de eleitores de direita para outros nomes do segmento. Entre os cotados para disputar a Presidência, estão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).



*Com informações Bahia.ba

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comemorou, nesta quarta-feira (18), a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Para o petista, o texto, que foi aprovado pela Casa na terça-feira (17), representa um “marco histórico” e um “passo fundamental” para o país.



“A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tributário mais simples, eficiente, justo e transparente”, declarou Lula em suas redes sociais.



“É um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Esta é uma conquista coletiva, fruto de diálogo, cooperação e compromisso entre diferentes setores da sociedade, do Poder Executivo e do Congresso Nacional e que posiciona o país em um caminho mais próspero e sustentável”, completou o presidente.



Depois de ser aprovado na Câmara, o texto será encaminhado para sanção presidencial. Lula poderá sancionar a Reforma Tributária de forma integral ou com vetos específicos.



* Com informações Bahia.ba

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o texto principal da regulamentação da Reforma Tributária. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º&nbsp;68/2024 foi aprovado em julho na Câmara, e desde então, aguardava deliberação no Senado Federal, o que ocorreu na última quinta-feira (12). Com a alteração dos senadores no texto, foi necessária uma nova análise dos deputados.



A proposta em questão estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal; e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.



Os deputados se debruçaram sobre as mudanças feitas pelos senadores, e rejeitaram algumas, retomando o texto que havia sido aprovado pela Câmara em julho. Uma delas foi tirar a inclusão de serviços de saneamento básico no rol de atividades para a saúde humana, com redução de 60% da alíquota.



Além disso, os deputados também rejeitaram incluir a prestação de serviços por médicos veterinários na redução de 60%, junto a profissionais de saúde humana.



*Com informações Metro 1

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre o resultado da pesquisa Genial/Quaest, divulgada na última semana, que apontou a aprovação de sua gestão em 54% dos entrevistados. Apesar da queda de nove pontos percentuais em relação ao último levantamento, Jerônimo considerou o resultado positivo e natural.



“Caiu nove, mas mesmo caindo nove eu estou contente com o resultado. Porque em outros estados a queda foi maior. Aqui nós temos indicadores bem avaliados, como educação e saúde, que me puxam para cima. A segurança me puxou um pouco para baixo, e Salvador teve um peso maior nessa pesquisa”, avaliou o governador.



Jerônimo ainda destacou que oscilações após processos eleitorais são comuns. “Sempre após as eleições, há um desgaste natural de um prefeito, de um vereador, de um governador, de um presidente da República por conta da ‘pancadaria’ na política, mas o importante é que ainda mantenho mais da metade aprovando o meu governo”, completou.



Sobre a saída de André Curvello, Jerônimo afirmou que a decisão partiu de um convite recebido pelo ex-secretário. 



“Curvello me pediu autorização e foi para a comunicação da CNI (Confederação Nacional da Indústria). É importante ter um baiano em uma função nacional como essa”, pontuou o governador. Até o momento, Suede permanece interinamente na função, e Jerônimo prometeu anunciar um substituto em breve.

No segundo ano de seu terceiro mandato, o governo do presidente Lula (PT) é aprovado e desaprovado igualmente pela população. A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira (17), aponta que 35% consideram-no ótimo ou bom, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular.



Em comparação a pesquisa realizada no começo de outubro, a última mostra aponta um cenário de estabilidade com uma&nbsp;oscilação negativa na margem de erro, que é de dois pontos percentuais: a aprovação oscilou um ponto para baixo, e a reprovação, dois para cima. O&nbsp;Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 113 cidades do país.



Os&nbsp;maiores estratos socieconômicos seguem semelhantes à média desde a eleição. Lula é mais bem avaliado entre os mais pobres (44%), quem tem mais de 60 anos (46% de ótimo/bom), entre os menos instruídos (53%) e nordestinos (49%).



Já sua desaprovação é prevalente na classe média que ganha de 2 a 5 salários mínimos (42%), entre evangélicos (43%), quem tem curso superior (45%) e os mais ricos (49%).



Além disso, 38% dos ouvidos acreditam que Lula fará um restante de mandato ótimo ou bom, enquanto 34% acham que o período será ruim ou péssimo, e 25%, regular. É o pior nível desde a largada de Lula 3, quando 50% eram otimistas, e 21%, pessimistas.



*Com informações Metro 1

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, comentou recentemente sobre sua trajetória política e o futuro da cidade, destacando sua preocupação com a representação de Feira em esferas estaduais e federais. Ele abordou a possibilidade de se candidatar a deputado federal ou estadual nas próximas eleições, caso o grupo político entenda que essa seria a melhor estratégia para a cidade.



“Eu vou verificar essa situação, o futuro prefeito fez essa observação de que o grupo pode ter uma representação mais ampla. Se for o entendimento do grupo, meu nome estará à disposição para que a gente possa participar em Brasília”, afirmou Colbert, destacando a importância de uma representação forte para Feira de Santana no Congresso. Ele reconheceu que a cidade está sub-representada no cenário político nacional, uma situação que precisa ser revista.



Ao comentar a comparação com outras cidades, Colbert citou o exemplo de Campina Grande, que, com uma população menor, conta com dois deputados federais e um senador, enquanto Feira de Santana, sendo a segunda maior cidade da Bahia, tem uma representação federal inferior. 



“Feira está sub-representada, não há dúvida. Eu quando fui deputado pela primeira vez, era um cinturão de deputados. O tamanho da Feira de Santana é muito maior, e não podemos pensar pequeno”, disse o prefeito, reforçando que é necessário ter uma maior capacidade de representação para a cidade.



Sobre sua saída do MDB, Colbert revelou que tomará uma decisão sobre seu destino político apenas em 2025, mas já demonstrou certa insatisfação com o partido. 



“Não fico no MDB porque o MDB deu as costas para o prefeito de Feira de Santana, que conseguiu eleger a maior bancada que o MDB já teve aqui. O MDB hoje não tem nenhum vereador eleito, então a direção estadual deu as costas a mim, e temos que dar as costas também", afirmou, sugerindo que buscará outro caminho para fortalecer seu projeto político.



“Vou optar pelo que for melhor para o nosso grupo e para Feira de Santana neste momento. Esse é um processo absolutamente pragmático. Vou discutir isso com calma e decidir qual é o melhor destino para a cidade”, afirmou.

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O trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é visto como ruim ou péssimo por 34% dos brasileiros, enquanto 27% aprovam, de acordo com um levantamento do Instituto&nbsp;Datafolha divulgado nesta segunda-feira (16). A pesquisa foi feita entre 12 e 13 de dezembro, 14 dias após a apresentação do pacote fiscal.



A pesquisa aponta que outros 34% apontam a gestão Haddad como regular, já 5% não souberam responder. O levantamento foi realizado com&nbsp;2.002 respondentes, distribuídos entre 113 municípios.



Dentre os respondentes que souberam do teor do pacote anunciado pelo governo, a crítica a Haddad é mais expressiva. 42% deste grupo avalia o trabalho do ministro como ruim ou péssimo, enquanto 27% apontam como regular e 29% como ótimo ou bom.



Além de as medidas terem sido apontadas como insuficientes para estabilizar a dívida pública, a avaliação do mercado foi negativa&nbsp;ao apontar que o governo errou ao anunciar uma proposta de renúncia fiscal — a reforma do Imposto de Renda (IR) — em paralelo ao pacote de contenção.



Segundo o Datafolha, 41% dos brasileiros ficaram sabendo das medidas, sendo que apenas 16% do todo afirma estar bem informado sobre o assunto.



Dentre os 59% que não ficaram sabendo do pacote fiscal, a avaliação de Haddad é mais positiva. Destes, 39% apontam seu trabalho como regular, 28% como ruim ou péssimo e 22% como ótimo ou bom. 7% não souberam responder.



O pacote apresentado contempla medidas como limitar o crescimento do salário mínimo aos mecanismos do arcabouço fiscal e endurecer as regras de programas e pagamentos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).&nbsp;



Além disso, em paralelo, o governo aproveitou o momento para anunciar uma das propostas de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês.



Ainda segundo o Datafolha, 45% dos brasileiros avaliam que as contas públicas poderiam ser melhor administradas. Porém, mexer com o salário mínimo é algo delicado para o público: 61% disseram ser contra a limitação do reajuste, ante 36% favoráveis.



Já a isenção do IR, apesar de mal vista pelo mercado, foi bem recebida pelo cidadão: 70% são favoráveis à reforma, enquanto 26% são contra.



*Com informações Metro 1

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Durante visita a Feira de Santana nesta segunda-feira (16), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), fez duras críticas ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), pelo que chamou de "silêncio" diante da prisão de correligionários envolvidos em supostos desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos. A operação da Polícia Federal, revelada pelo programa Fantástico, apontou irregularidades em emendas parlamentares destinadas ao Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) e prefeituras.



"Eu só espero que o grupo que está fugindo possa apresentar o que aconteceu. São pessoas filiadas ao União Brasil. Isso me chateia muito, saber que dinheiro público, que deveria ser usado para levar água para quem precisa, está sendo desviado", afirmou o governador. Ele também ironizou o "sumiço" de ACM Neto: "Os stories dele estão vazios, e até agora não falou nada sobre isso. Ex-prefeito, não fuja! Não foge não!".



Entre os alvos da operação da PF estão Francisquinho Nascimento, vereador eleito de Campo Formoso e primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil); o empresário Marcos Moura, conhecido como o "rei do lixo"; e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, ex-diretor da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, que foi exonerado no dia em que foi preso.



Francisquinho é suspeito de receber propina para favorecer empresários em contratos com a Prefeitura de Campo Formoso, que atualmente é comandada por Elmo Nascimento (União Brasil), irmão de Elmar. Já Marcos Moura foi apontado como líder de um esquema criminoso envolvendo licitações fraudulentas e superfaturadas. Durante a operação, a PF encontrou R$ 700 mil em espécie na casa de Flávio Henrique, que é acusado de crimes como corrupção, fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.



O governador ainda destacou a gravidade das acusações, reforçando que os recursos desviados eram destinados a obras essenciais, como projetos de abastecimento de água. 



"Me chateia bastante saber que dinheiro público, que deveria ser sagrado, está evaporando. Não é uma questão pessoal contra ninguém, mas isso precisa ser explicado", concluiu.



O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), também foi questionado sobre a prisão de Flávio Henrique, ex-membro de sua equipe. Em declaração à imprensa, afirmou: "Não tenho preocupação nenhuma. Quem cometer alguma irregularidade sofrerá as consequências. Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém, mas estamos completamente tranquilos".



O governador deixou claro que continuará aguardando uma posição. "Espero que ele tenha algo a dizer para não deixar isso cair no esquecimento", finalizou.



*Com informações do repórter Danillo Freitas

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A defesa do general Walter Braga Netto negou que o militar tenha feito reuniões em sua residência para tratar de “assuntos ilícitos” relacionados ao planejamento de um golpe de Estado em 2022. Em nota divulgada no domingo (15), os advogados do militar alegam ainda que o cliente não efetuou repasses financeiros a golpistas.&nbsp;



“A defesa reitera que o cliente jamais realizou reuniões em sua residência para tratar de assuntos ilícitos, bem como nunca recebeu ou repassou quaisquer recursos para financiar atos antidemocráticos”, disse a defesa em nota.



De acordo com a Polícia Federal (PF), Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro (PL) em 2022 tentou descobrir o conteúdo da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid.&nbsp;



Braga Netto foi preso pela PF no sábado (14) em Copacabana, no Rio de Janeiro.



*Com informações Bahia.ba

Política

Após exame de tomografia, Lula é liberado para voltar a Brasília

Alba aprova em 2º turno orçamento de R$ 70,8 bi para o governo Jerônimo Rodrigues

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

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Lula comemora aprovação da Reforma Tributária: ‘Marco histórico’

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Jerônimo avalia como positiva pesquisa de aprovação do governo

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Colbert diz que Feira está ‘sub-representada’ na Câmara e na Alba e promete decidir futuro político em 2025

Datafolha: Avaliação de Haddad é ruim ou péssima para 34% dos brasileiros

Jerônimo cobra explicações de ACM Neto sobre denúncias e prisão de aliados alvos da PF

Defesa de Braga Netto nega que militar tenha feito reuniões em casa para tratar de trama golpista