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Nova pesquisa Genial/Quest divulgada nesta sexta-feira (13) aponta que 51% dos brasileiros acreditam que houve uma tentativa de golpe por parte de militares e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Outros 38% dos entrevistados disseram não acreditar.



Entre os eleitores que votaram no atual presidente, 61% acreditam que houve a tentativa, contra 28% que são contrários à ideia. Outros 11% não souberam ou não responderam ao questionamento. Já entre os eleitores de Bolsonaro, 39% acham que houve a tentativa, enquanto 51% não acreditam em uma tentativa de golpe. 10% não soube ou não respondeu.



Para a pesquisa, foram ouvidos 8.598 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, com 95% de nível de confiança.



*Com informações Metro 1

planalto

O governo federal anunciou na quinta-feira (12) a liberação de R$ 1,761 bilhão em emendas. A Secretaria de Relações Institucionais informou que os valores estarão disponíveis nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas até esta sexta-feira (13).



Conforme informações do Palácio do Planalto, do montante liberado, R$ 1,232 bilhão correspondem a transferências diretas, conhecidas como emendas PIX. Outros R$ 228,6 milhões estão vinculados às emendas individuais (RP6), enquanto R$ 300,4 milhões referem-se às emendas de bancada estadual (RP7).



A liberação ocorre em meio à votação do pacote de ajuste fiscal, prioridade para o governo, e à pressão dos parlamentares pela destinação dos recursos, com ameaças de não apoiarem os projetos em pauta. Na terça-feira (10), o Planalto publicou uma portaria para liberar o pagamento das emendas.



*Com informações Metro 1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson. O ministro Alexandre de Moraes, relator, determinou uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão em regime fechado.



Cinco ministros acompanharam o voto de Moraes, pela condenação: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes ainda fixou ao ex-deputado o pagamento de no mínimo R$ 200 mil por danos morais coletivos.



O julgamento acontece no plenário virtual na Corte e iniciou na segunda-feira (9) e termina nesta sexta-feira (13). O ex-deputado responde pelos crimes de incitação ao crime, atentado ao exercício dos Poderes, calúnia e homofobia.



*Com informações Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o dreno, no começo da noite desta quinta-feira (12), após passar por um novo procedimento pela manhã para impedir a possibilidade de novos sangramentos no cérebro.



Tudo ocorreu sem intercorrências, segundo o boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês por volta das 19h20.



Ainda de acordo com o documento, Lula permanece lúcido e orientado, conversando normalmente. Ele recebeu a visita de familiares e alimentou-se bem.



Na parte da tarde, o chefe do Executivo realizou novos exames laboratoriais.



Ele ainda está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e continua sob acompanhamento da equipe médica, liderada pelo Dr. Roberto Kalil e pela Dra. Ana Helena Germoglio.



Veja o boletim na íntegra:



O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados intensivos.



Pela manhã, foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média).



Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências.



Permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares.



O Presidente continua sob acompanhamento da equipe médica, liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.



*Com informações CNN

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O texto-base do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária, foi aprovado nesta quinta-feira (12), no plenário do Senado Federal, com 49 votos favoráveis e 19 contrários.



Entre os destaques votados estavam o que pedia a inclusão de armas e munições no IS, que não foi aprovado. O outro destaque é o que trata da isenção das proteínas na cesta básica, que está fora de tributação. As proteínas de origem animal são:



– Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos; – Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos); – Queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.



Se os destaques forem aprovados, o texto precisará retornar para avaliação da Câmara dos Deputados.&nbsp;O PL institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como imposto do pecado. Os senadores discutiram e aprovaram o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.



O texto contém os principais pontos de detalhamento da reforma tributária, instituída em 2023 por meio de emenda constitucional. A aprovação ainda neste ano é considerada prioritária para o governo federal, devido ao início das mudanças nos sistemas de cobranças de impostos e períodos de teste e transição.



Um segundo projeto, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também aguarda apreciação do Senado, mas ficará para o próximo ano.



*Com informações Bahia.ba

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1623487&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1623487&amp;o=node">



Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.



Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.



<h2 class="wp-block-heading">Jabuti</h2>



Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.



<blockquote class="wp-block-quote">
“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.
</blockquote>



Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.



<h2 class="wp-block-heading">Debate</h2>



A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.



“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.



A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.



“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.



&nbsp;O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.



“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.



Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.



Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.



*Com informações Agência Brasil

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A pesquisa Quaest/Genial divulgada, nesta quinta-feira (12), aponta que o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, venceria o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia em 2026.



Segundo o levantamento, se a eleição fosse hoje, ACM Neto teria 44% das intenções de votos contra 37%. O ex-ministro João Roma (PL) teria 3%, já Kleber Rosa (PSOL) pontuaria com 2%. Os indecisos somam 6%. Brancos/nulo e não votariam são 8%.



A sondagem de opinião ouviu 1.200 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A coleta foi feita entre os dias 4 e 9 de dezembro.



*Com informações Correio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1623444&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1623444&amp;o=node">



De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média "foi um sucesso".



“Começou às 7:10 da manhã. Acabou de terminar o procedimento, foi um sucesso, [a equipe médica] conseguiu embolizar aquela artéria [...]. O presidente está acordado e conversando”, disse Kalil em declaração rápida à imprensa após o procedimento. Ainda nesta manhã, a equipe médica concederá entrevista coletiva para detalhar o procedimento.



Ontem (11), a equipe explicou que a intervenção seria feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.



A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Desde então, Lula passou por diversos exames de imagem, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.



Na noite da última segunda-feira, Lula teve dores de cabeça e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo. Na madrugada de terça-feira (10), ele foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana. Hoje, então, foi realizada a embolização, um procedimento complementar.



*Com informações Agência Brasil

lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria todos os principais opositores em um eventual segundo turno nas eleições presidenciais de 2026, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).



Nos cenários analisados, Lula aparece com ampla vantagem sobre seus adversários. Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o petista soma 51% das intenções de voto, contra 35% do ex-mandatário. Já em uma disputa com o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula tem 52%, enquanto o adversário fica com 26%.



Em uma corrida contra o empresário Pablo Marçal (PRTB), o presidente lidera com 52%, contra 27% de Marçal. No confronto com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Lula alcança 54%, contra 20% do goiano.



Vale ressaltar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está inelegível e não poderia participar do pleito presidencial em 2026. Outro caso é o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que foi declarado inelegível por oito anos, após ser condenado por abuso de poder político na quarta-feira (12), em decisão da juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti.



A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro, com 8.598 entrevistas presenciais. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.



Haddad mantém vantagem no cenário sem Lula



Nos cenários alternativos, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concorrendo, a vantagem para a chapa governista também se mantém.



Contra Bolsonaro, Haddad registra 42% das intenções de voto, contra 35% do ex-presidente. Em uma disputa com Tarcísio, o ministro tem 44%, contra 25% do governador paulista. No confronto com Marçal, Haddad aparece com 42%, enquanto o empresário chega a 28%. Com Caiado, o ex-prefeito de São Paulo soma 45%, e o governador goiano tem apenas 19%.



*Com infomações Bahia.ba

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Em entrevista ao De Olho na Cidade, o deputado José de Arimateia (Republicanos) abordou temas relacionados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e à Câmara Municipal de Feira de Santana, destacando as expectativas para as eleições de lideranças e os desafios enfrentados pelas casas legislativas.



Sobre a AL-BA, o parlamentar ressaltou o encerramento da gestão de Adolfo Menezes em dezembro deste ano e a possibilidade de sua recondução à presidência. 



“Ele fez uma boa gestão. Acho isso muito importante. O nosso partido, assim como a minoria, já declarou apoio a ele, e esperamos que os demais da base do governo também consolidem a continuidade do deputado Adolfo Menezes como presidente”, afirmou.



Voltando-se à política municipal, o deputado comentou a movimentação em torno da presidência da Câmara de Feira de Santana, enfatizando o papel do vereador Eli Ribeiro no processo. 



“Quem vai decidir isso é o vereador Eli Ribeiro. Acho que ele está acompanhando o processo e o nome que ele decidir, nós acompanharemos. É importante a Câmara ter uma nova liderança”, explicou.



Ele também pontuou os desafios enfrentados durante a legislatura atual, com a expectativa de renovação para o próximo ano. 



“Sabemos das dificuldades nesta legislatura, muitos problemas internos na Câmara de Feira. Mas isso faz parte do processo. A mudança vem no ano que vem, e esperamos um novo governo, com Zé Ronaldo, e que os novos vereadores, junto com os que já estão, escolham um nome que venha dialogar, ouvir e ser imparcial como presidente desta Casa”, concluiu.



*Com informações do repórter Robson Nascimento

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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).



“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.



Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.



Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão.



“Quero agradecer a todos que contribuíram com o Governo do Estado. No caso de André Curvello, foi chamado para outra missão, mas vai continuar sendo ouvido por mim. Eu quero muito a contribuição dele. Aqui no meu gabinete, faço também uma mudança. Adolpho Loyola passa a assumir, já a partir de amanhã, a Serin. E agradeço ao Jonival Lucas, que já vinha na chefia de gabinete com Caetano, subiu ao cargo de secretário e agora continuará nos ajudando como chefe de gabinete de Adolpho. Já Maurício passa a assumir como meu chefe de gabinete”, explicou.



E completa: “Na Setre, uma mudança combinada com o partido PCdoB. Também quero agradecer a Davidson por sua contribuição na gestão, uma pessoa que pensa política, mas que também executa. E, no seu lugar, entra o atual vereador reeleito em Salvador, Augusto Vasconcelos”.



Jerônimo também reafirmou seu compromisso na condução do Estado e na continuidade de investimentos, políticas públicas e projetos que visam a qualidade de vida do povo baiano, na capital e no interior.

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O vereador eleito na cidade de Nazaré, Junior Figueiredo (PSDB), se entregou na sede da Polícia Federal, em Salvador, nesta quarta-feira (11). Ele é suspeito de integrar a organização criminosa acusada de desvios milionários em recursos públicos.



Segundo a Receita Federal, a&nbsp;organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares&nbsp;e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão.



Junior Figueiredo era considerado foragido, pois não foi localizado na terça (10), quando os agentes deflagraram a Operação Overclean. A equipe de defesa do empresário e político negociou a rendição após uma câmera do sistema de reconhecimento facial flagrá-lo dirigindo por Salvador.



Com isso, pelo menos 16 dos 17 alvos de mandados de prisão preventiva já foram capturados. Apenas Itallo Moreira de Almeida, servidor da Secretaria de Educação do Tocantins e suspeito de favorecer empresas nas licitações, segue foragido.



*Com informações g1 Bahia

Política

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