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A visita de Estado de Xi Jinping, presidente da República Popular da China, ao Brasil foi responsável pelo firmamento de acordos conjuntos e parcerias. Xi Jinping foi recebido pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (20) no Palácio da Alvorada, em Brasília. São somados 37 acordos bilaterais.



O presidente do Brasil destacou que o encontro faz com que a parceria entre as nações fique mais forte, visando a reforma da governança global e a promoção de um sistema internacional mais popular, justo e sustentável do ponto de vista ambiental, uma perspectiva que também é apoiada pela parte chinesa.



“No contexto desta visita, quase 40 atos internacionais foram assinados em áreas como comércio, agricultura, indústria, investimentos, ciência e tecnologia, comunicações, saúde, energia, cultura, educação e turismo”, disse o presidente Lula, em seu discurso à imprensa.



A relação de cooperação entre os dois países é de mais de cinquenta anos e abrange uma relação produtiva na coordenação em fóruns internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), além de entidades como o G20 e os BRICS, entre outras.



*Com informações Bahia.ba

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que autoriza a contração de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões) pelo&nbsp;Executivo baiano junto ao junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada&nbsp;na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).



No texto é informado que o montante será usado para o&nbsp;financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges).&nbsp;



De acordo com o governo do estado, o Proconges vai atuar no apoio de ações voltadas para a consolidação fiscal, na melhoria da eficiência energética do Estado, na gestão financeira e do gasto público e na ampliação da conectividade.&nbsp;



O projeto de lei foi encaminhado no final de outubro à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta foi aprovada no plenário da Casa por governistas.&nbsp;



O PL recebeu voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL) e da bancada de oposição.



*Com informações Bahia.ba

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Com decisão divulgada na noite desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), poderá tomar posse novamente na prefeitura do município.



O TSE desconsiderou que ela assumiria um “terceiro mandato familiar” na cidade, assim, possibilitando a continuidade da prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028.

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O plano golpista elaborado por militares para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impresso no Palácio do Planalto, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2022. Ele não é citado na investigação como investigado. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF).



O documento foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes que, na época, ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.&nbsp;A PF encontrou um arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, onde dentro do arquivo havia um planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Lula e Alckmin.



“Trata-se de um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco. O plano dispõe de riqueza de detalhes, com indicações acerca do que seria necessário para a sua execução, e, até mesmo, descrevendo a possibilidade da ocorrência de diversas mortes, inclusive de eventuais militares envolvidos”, concluiu a PF.



Ainda segundo a PF, o documento golpista previa o envenenamento, o uso de explosivos e armamento pesado para “neutralizar” Lula, Alckmin e Moraes. “O documento ainda revela o grau de violência das ações planejadas, ao descrever ainda como possibilidade de ações para o assassinato do então candidato à presidência da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice-presidente Geraldo Alckmin, como objetivo de extinguir a chapa presidencial vencedora do pleito de 2022”, diz o documento da PF.



*Com informações Bahia.ba

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A Polícia Federal elaborou um relatório despachado ao ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (19), em que lista condutas de Mauro Cid que configurariam uma ruptura dos termos do acordo de delação premiada firmado por ele com a corporação. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.



Cid prestou depoimento aos investigadores do inquérito da tentativa de golpe de Estado, após a revelação de novas mensagens e da descoberta de um plano de militares bolsonaristas para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.



Cid teria omitido informações cruciais para a investigação, na avaliação de investigadores. Moraes vai analisar os argumentos apresentados pela PF e deve ouvir a PGR antes de tomar uma decisão sobre o futuro da colaboração de Cid.



*Com informações Bahia.ba

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silvas (PT) ficou “surpreso e estupefato” ao saber que a Polícia Federal (PF) havia prendido militares e um policial federal suspeitos de planejarem um golpe de Estado e o seu assassinato.



A afirmação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que falou com o petista por telefone na tarde desta terça-feira (19), logo após os noticiários.&nbsp;“Ele [Lula] me ligou do Rio de Janeiro […] e ele estava absolutamente surpreso e estupefato com a dimensão deste golpe. Claro, ele não podia imaginar que, inclusive, ele poderia ser vítima fatal da ação desses agentes criminosos”, disse Lewandowski, em entrevista no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília.



As investigações de Polícia Federal (PF) apontaram que o grupo também tinha como alvos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Outras provas apontam que o grupo planejava não só organizar um golpe de Estado, mas também assassinar Lula, Alckmin e Moraes, utilizando veneno e explosivos.



*Com informações Bahia.ba

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No discurso que marcou o encerramento da Cúpula de Líderes do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o empenho do grupo e reforçou que há “uma responsabilidade de fazer melhor”.&nbsp;



Pela primeira vez sediado no Brasil, o evento aconteceu no Rio de Janeiro e contou com a presença de líderes das 19 maiores economias globais, da União Africana, da União Europeia, além de representantes de outros países e organizações convidados. “Trabalhamos com afinco, mesmo cientes de que apenas arranhamos a superfície dos profundos desafios que o mundo tem a enfrentar”, disse Lula.



Ao longo da fala, o petista destacou que a África do Sul, próximo país a assumir a presidência do G20, será o último dos 19 países-membros a ocupar essa liderança. “Depois da presidência sul-africana, todos os países do G20 terão exercido, pelo menos uma vez, a liderança do grupo. Será um momento propício para avaliar o papel que desempenhamos até agora e como devemos atuar daqui em diante”, continuou.



*Com informações Metro 1

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O prefeito de Andaraí e presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Cardoso, destacou em suas redes sociais os esforços para o desenvolvimento da Chapada e da Bahia. Durante uma agenda em Brasília, Wilson se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).



“Seguimos firmes e fortes, trabalhando pelo desenvolvimento da nossa Chapada e de toda a Bahia”, declarou o presidente do consórcio.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/11/1b646644-26c7-4330-8436-166db0a1e6ca-1024x682.jpg" alt="" class="wp-image-84578"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação</figcaption></figure>



Na reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer os consórcios intermunicipais, que têm sido um diferencial para a Chapada Forte. Wilson destacou que a ampliação de parcerias e a busca por novos investimentos são prioridades para garantir mais recursos e melhorias para as cidades da região.



“Acreditamos que a união entre os municípios é o caminho para construir uma Bahia mais forte e desenvolvida”, afirmou.



Wilson Cardoso continua suas articulações para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, anunciou que não pretende permanecer no MDB após declarações do presidente de honra da sigla na Bahia, Lúcio Vieira Lima, que sugeriu a possibilidade de Colbert disputar uma cadeira na Câmara Federal pelo partido. A manifestação ocorreu durante uma entrevista ao Grupo Lomes de Rádio, onde Lúcio afirmou que Colbert tem "total liberdade" para ser candidato pelo MDB, mas avaliou que sua gestão "deixou a desejar".



Colbert, no entanto, rebateu a proposta, alegando que o MDB não o apoiou em momentos decisivos, o que motivou sua decisão de buscar uma nova legenda. 



"No momento em que eu quis, o MDB me deu as portas. Agora, está na hora de eu procurar um novo caminho. Agradeço ao presidente de honra do MDB na Bahia, mas, para mim, as portas foram fechadas lá atrás e continuaram fechadas", afirmou o prefeito.



Colbert também lamentou o enfraquecimento do partido em Feira de Santana, citando o desempenho eleitoral recente. 



"Elegemos quatro vereadores na última eleição pelo MDB. No entanto, este ano, o partido foi retirado da nossa liderança. Resultado: o MDB em Feira não tem nenhum vereador. O MDB praticamente acabou aqui", declarou.



Questionado sobre uma possível filiação ao PDT, Colbert negou que já tenha definido seu futuro político. "Não tenho ainda uma definição. Só não será o MDB, pela postura irresponsável que o partido teve conosco em Feira de Santana", garantiu.



Por outro lado, Lúcio Vieira Lima destacou que o MDB não fecha portas para seus filiados, mas expressou frustração com a gestão de Colbert na cidade. 



"Não é do feitio do MDB expulsar ninguém. A gente respeita todo mundo. Se ele quiser ser candidato a deputado federal pelo MDB ou outro partido, é uma opção dele. Eu não tenho nada contra Colbert, mas fico triste por um quadro do MDB ter esse desempenho. Ele colocar a candidatura dele é uma oportunidade para o povo aprovar ou não o trabalho que ele fez", afirmou o ex-deputado.



Com o cenário ainda indefinido, Colbert Martins Filho reforçou que sua prioridade segue sendo a administração de Feira de Santana. "Estou muito pronto, se esse for o desejo do nosso grupo, para participar de ações importantes que melhorem a apresentação de Feira de Santana", concluiu.

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Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na&nbsp;<a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/g20-rio-de-janeiro-leaders-em-portugues.pdf/view">carta final da cúpula</a>, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.&nbsp;&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1620408&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1620408&amp;o=node">



"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas", diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.&nbsp;



Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.&nbsp;



Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.



O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das "principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]".



<h2 class="wp-block-heading">Combate à fome</h2>



Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, "sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas". Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-11/alianca-global-contra-fome-e-pobreza-tem-adesao-de-82-paises">recebeu a adesão de 82 países</a>&nbsp;e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.



"O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo", diz a carta.



O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).&nbsp;



A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.



*Com informações Agência Brasil

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O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, está em Londres, na Inglaterra, desde sábado (16) até a próxima quinta-feira (21), discutindo com especialistas em gestão pública sobre experiências exitosas a serem aplicadas em Feira de Santana visando proporcionar inovações na administração pública.



José Ronaldo integra uma missão estratégica formada por 15 prefeitos e prefeitas eleitos pelo União Brasil e que estão inseridos em um projeto da Fundação Índico, presidida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, visando proporcionar aos futuros administradores municipais conhecimentos sobre sistemas modernos de administração pública focada em práticas avançadas de gestão pública e desenvolvimento de liderança.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/11/be35afd3-0258-40fb-ab67-1acea9d444e5-744x1024.jpg" alt="" class="wp-image-84521"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação ASCOM/ JOSÉ RONALDO</figcaption></figure>



Durante o evento, o prefeito eleito José Ronaldo está discutindo com especialistas sobre experiências exitosas em gestão pública e governança.



Ao lado do grupo de prefeitos eleitos do União Brasil, José Ronaldo participa de discussões com diversos especialistas, tendo como foco o sistema de governo e governança pública.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta segunda-feira (18), o primeiro dia da Cúpula de Líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.



Em seu discurso, Lula criticou o alto investimento em guerras, enquanto a fome segue como um problema global negligenciado, e destacou que o planeta está em declínio. “O mundo está pior. Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial. Os fenômenos climáticos extremos mostram seus efeitos devastadores em todos os cantos do planeta”, afirmou o presidente.



Lula destacou que o principal objetivo do Brasil à frente do G20 é o combate à fome. Nesse contexto, o mandatário brasileiro realizou o lançamento da Aliança Global Contra a Fome. “É muito importante o que vamos decidir aqui, e eu tenho certeza de que se assumirmos a responsabilidade no combate à pobreza, podemos ter sucesso em pouco tempo”, declarou.



*Com informações Metro 1

Política

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