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O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.



Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.&nbsp;



Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.



Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,&nbsp; transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.&nbsp;



Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.



As propostas&nbsp;de emenda à Constituição devem&nbsp;ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois&nbsp; turnos de deliberação.



Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.



<h2>Votação no STF</h2>



A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.



No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.



A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.



No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.



*Com informações Agência Brasil

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Helder Melillo Lopes Cunha Silva, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi nomeado para assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades. A nomeação foi publicada na terça-feira (16) no DOU (Diário Oficial da União). 



Cunha Silva ocupou o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional em dezembro de 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),após a exoneração do ministro Daniel Ferreira.O cargo é considerado o “número dois” do Ministério da Cidade, comandado por Jader Filho (MDB).



“O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: nomear Helder Melillo Lopes Cunha Silva, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, ficando dispensado da função que atualmente ocupa”, trecho do decreto publicado no Diário Oficial.



*Com informações Metro 1

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Durante discurso durante o lançamento da sua pré-candidatura, José Ronaldo reinterou sua postura em relação ao enriquecimento na política.



"Eu não sou político para me enricar, eu não sou político para ganhar dinheiro, para fazer fortuna. O que eu tenho hoje é menor do que eu tinha há 40 anos atrás. Eu não comprei um patrimônio sequer quando me tornei prefeito desta terra. Nem uma bicicleta eu comprei. O único carro que eu compro para meu uso pessoal é quando eu vendo um e compro outro financiado", afirmou Ronaldo.



O ex-prefeito também compartilhou detalhes de sua vida cotidiana, revelando que mora na mesma casa há 50 anos.



"Na mesma casa, paz, meus senhores. O adversário disse que eu moro ali de araque, porque dizem que eu moro no maior condomínio de luxo desta terra. Já teve gente que tocou a campainha de minha casa. Eu saí para atender, estava em casa. Quando eu atendi, a pessoa disse, olha, eu só vim aqui para tirar uma foto com você, porque eu apostei ali mil reais com o cara que você não colocava aqui. Então, eu vou lá receber o meu guia. Isso é amor. Isso é a história da vida", acrescentou.



*Com informações do repórter Rafael Marques

Durante o evento de lançamento da pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana, nesta terça-feira (16), no audito da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB) reforçou o compromisso em estar próximo da população de Feira. Na oportunidade, durante discurso, alfinetou, indiretamente, o principal adversário político nas eleições. 



Segundo Zé, a campanha política que faz é construída sem a necessidade de contar com influências de fora. 



"Enquanto outro candidato se cerca de influências externas, nossa campanha se constrói assim, lado a lado com o povo de Feira. O povo de Feira que decide os seus destinos, é o povo de Feira que nos conduz, é o povo de Feira que lidera, que comanda e nós respeitamos a voz do povo de Feira de Santana", afirmou Ronaldo.



*Com informações do repórter André Silva

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Nesta terça-feira (16), o ex-governador da Bahia, Paulo Souto, prestigiou o evento de pré-candidatura do ex-prefeito José Ronaldo em Feira de Santana. Ele expressou seu apoio e amizade ao político.



"Muita satisfação de poder participar desse momento tão importante para a vida da cidade e eu sinto aqui perfeitamente a alegria dos seus habitantes de participarem desse momento", afirmou Paulo Souto.



Ele ressaltou sua presença como uma demonstração de amizade e solidariedade a José Ronaldo. 



"Eu vim como, sobretudo, como um amigo pessoal de Zé Ronaldo, participar desse momento importante para ele e para a cidade."



O ex-governador enfatizou a confiança em José Ronaldo e sua decisão de lançar novamente sua candidatura à prefeitura de Feira de Santana. 



"Eu vim aqui nesse momento importante para, sobretudo, mostrar a ele a minha solidariedade com a decisão dele de, mais uma vez, submeter o seu nome à população de Feira de Santana e eu tenho certeza de ser acolhido para realizar um grande trabalho."



José Ronaldo revelou surpresa com a presença de Paulo Souto. 



"Eu não liguei para ele, não convidei, ele deve ter visto nas redes sociais e veio aqui de forma espontânea. Foi uma grata surpresa para mim", comentou Ronaldo.



*Com informações do repórter André Silva

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Durante o evento de pré-candidatura do ex-prefeito José Ronaldo em Feira de Santana, realizado nesta terça-feira (16), Nelson Roberto, conhecido como Rei Nelsinho da Kamys, marcou presença para expressar seu apoio ao político.



"Eu vim prestigiar aqui esse grande evento do Zé Ronaldo, que é a pré-candidatura, ele é merecedor, ele ama a Feira de Santana", afirmou Rei Nelsinho.



Nelsinho ressaltou a importância de deixar as divergências no passado e focar no futuro. "A briga agora é o passado, agora é só alegria", acrescentou.



*Com informações do repórter André Silva

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O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (16) sua pré-candidatura à prefeitura municipal durante um evento na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no centro da cidade.



Ao ser questionado sobre a possibilidade de buscar o apoio do atual prefeito, Colbert Martins Filho, Ronaldo destacou o respeito mútuo entre eles, mesmo quando foram adversários políticos. 



"Eu quero deixar bem claro que eu sempre respeitei o prefeito Colbert, desde quando éramos adversários, houve momentos na vida que nós fomos adversários políticos, eu já fui candidato a prefeito, ele já foi candidato a prefeito, nos enfrentamos nas urnas, mas nos enfrentamos com respeito, nunca houve uma palavra de agressão entre nós, sempre houve muito respeito e esse respeito continua existindo."



Quanto à parceria com ACM Neto, Ronaldo esclareceu que não houve um convite específico a ninguém para o evento e que compreende as demandas de compromissos políticos em Brasília. 



"Não foi feito um convite específico a ninguém. Uma terça-feira é um dia difícil para os deputados federais, que estão em Brasília, participando das sessões. Neto é dirigente de um partido e vai toda semana a Brasília. Acredito que tenha sido por isso que ele não esteve aqui", concluiu.



*Com informações do repórter Rafael Marques

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Nesta terça-feira (16), durante o evento de pré-candidatura do ex-prefeito José Ronaldo em Feira de Santana, o deputado estadual José de Arimateia, que já foi candidato a prefeito pelo partido em anos anteriores, anunciou o apoio à candidatura de Ronaldo.



"O nosso partido tomou a decisão de apoiar a candidatura do Zé Ronaldo, eu acho que isso é importante para a Feira", afirmou Arimateia. Ele ressaltou sua própria experiência política, mencionando sua candidatura na última eleição e seu posicionamento atual em prol do futuro da cidade. "Eu fui candidato na última eleição, fiquei em terceiro lugar e resolvemos dar um passo atrás para que no futuro a gente possa avançar."



Arimateia enfatizou a unificação do partido em torno da candidatura de José Ronaldo, mencionando outros membros importantes da legenda. 



"Então, o partido está unificado com o nosso deputado federal, Márcio Marinho, os deputados estaduais, o nosso presidente aqui em Feira do Republicanos, Eli Ribeiro, e vamos juntos construir uma nova Feira."



O político também compartilhou seus sentimentos pessoais em relação à decisão do partido e seu desejo de contribuir para o futuro da cidade. 



"Eu sou partido, eu ouvi o partido, o partido achou melhor nós dar um passo atrás. Então eu atendendo o pedido do partido, realmente estou obedecendo o que o partido pediu. É claro que dentro do meu coração ainda existe exatamente esse desejo de um dia ser prefeito de Feira de Santana, então o momento não é agora. O momento é dar um passo atrás para depois avançar e é isso que nós vamos fazer ajudando o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho."



O deputado estadual também comentou sobre a questão da escolha do vice para a chapa de Zé Ronaldo. Ele afirmou que essa decisão será tomada durante o processo até a convenção, mas ressaltou que cabe ao próprio candidato, Zé Ronaldo, fazer essa avaliação.



"Olha, isso aí é uma questão que muitos estão fazendo nessa pergunta. É claro que dentro do processo todo, nós temos ainda até a convenção para ser decidido isso. Mas cabe ao próprio candidato, ao prefeito, o Zé Ronaldo, fazer essa avaliação. Eu acho que no momento que nós tomamos uma decisão de dar um passo atrás, então nós temos, com certeza, olhando para o futuro. E o futuro não é só esse futuro agora, é mais na frente. Então o Republicanos está nesse pensamento, estamos para somar e com certeza vai ser muito bom para a Feira de Santana."



*Com informações dos repórteres André Silva e Rafael Marques

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Nesta terça-feira (16), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), anunciou sua pré-candidatura à prefeitura. O evento aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada no centro da cidade. 



O lançamento contou com a ausência de importantes figuras políticas, como a do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e do atual prefeito de Feira, Colbert Martins Filho. Ambos se encontraram na capital, ontem (15), para discutir política, conforme reportado pelo site O Protagonista FSA. 



Em sua fala, Ronaldo destacou o apoio e o chamado que recebeu da população feirense nos últimos meses. 



"Estamos aqui reunidos, aqui hoje, como uma grande família, a família de Feira de Santana. Atendendo a um chamado que ouvi durante esses meses todos, por todos os cantos que eu andei desta cidade."



O evento marca o início oficial da pré-campanha de Zé Ronaldo rumo às eleições municipais, em um contexto político marcado por alianças e ausências que prometem influenciar os rumos da disputa eleitoral na cidade.

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O Partido Liberal (PL) deverá oficializar seu apoio ao pré-candidato Zé Ronaldo em um evento marcado para esta quinta-feira (18), às 16h30, na sede do partido em Feira de Santana com a presença do presidente estadual da legenda, João Roma.



A informação foi dada pelo presidente municipal do partido, Raimundo Júnior, durante o evento de pré-candidatura de Zé Ronaldo nesta quarta-feira (16). Na ocasião, membros do PL também estiveram presentes.



O partido tinha o nome do deputado federal Capitão Alden como pré-candidato a prefeito.



Em sua fala, Zé Ronaldo afirmou que falará sobre o PL na quinta-feira.



"Eu vou falar desse partido quinta-feira, em outra hora e vocês serão convidados."



*Com informações do repórter Rafael Marques

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O Senado Federal vota em primeiro turno nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) &nbsp;que visa proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Em sessão temática sobre o tema na segunda-feira (15) o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB) disse acreditar que o texto deve ser aprovado com ampla maioria.



"Acho que o número que nós temos é o da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ", afirmou.



Até então o texto já passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno. Segundo informações da CNN a expectativa dos senadores é que o segunto turno de votações aconteça entre o fim de abril e o início de maio. Para que a PEC seja aprovada é preciso de dois terços dos 81 senadores, ou seja 49 votos nos dois turnos.

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Uma nova pesquisa realizada pela Economic Pesquisas, Consultoria Empresarial, Administração Pública e Marketing LTDA, contratada pelo site O Protagonista FSA, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 04537/2024, e realizada nos dias 9 e 10 de abril, revelou um aumento significativo no apoio ao ex-prefeito Antônio Dessa Cardozo, Furão (PSD), e uma queda na popularidade do atual prefeito Tarcísio Pedreira, no município de São Gonçalo dos Campos.



Segundo o levantamento estimulado, quando são citados os nomes dos pré-candidatos, a eleição está indefinida. O atual gestor aparece com 33,50% das intenções de voto, contra 29% do ex-prefeito, e 6,75% de Germano. Nulos e brancos, somam 7,75%, não sabem ou não opinaram são 20,25%. 2,75% declararam não votar em nenhum dos pré-candidatos.



Já na espontânea, quando não são citados nomes de pré-candidatos, Tarcísio aparece com 27,25%, Furão com 20,25%, Argolinha tem 6,50%, Germano, 4,50%, Walter aparece com 0,5%, Lula, 0,25. Brancos e nulos, somam 7%, não sabem ou não opinaram, 33,75%.



Em dezembro, Tarcísio liderava com 45%, mas um levantamento recente da Séculos indicou uma redução para 39%. Agora, a pesquisa da ECONOMIC mostra uma queda ainda maior, com o prefeito alcançando 33,5%, enquanto Furão cresce para 29%. No confronto direto, a diferença entre os dois é praticamente nula, com Furão atingindo 34% e Tarcísio com 35,5%.



Quando os entrevistados foram questionados em quem não votariam de jeito nenhum, os resultados foram estes:



Germano- 28% Tarcísio- 19,75% Furão- 11,25%



Não sabem ou não opinaram, 33,75%. Brancos ou nulos, 7,25%.



Além disso, chama a atenção o fato de que Furão possui a menor taxa de rejeição entre todos os candidatos, enquanto a gestão atual conta com apenas 24,25% de aprovação entre "bom" e "ótimo", contra 33% de "ruim" e "péssimo".



A consulta popular ouviu 400 pessoas. A margem de erro é de 4,86% para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.



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