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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e formou maioria de votos para tornar réus e manter presos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos golpistas do dia 8 de Janeiro.



A análise do caso ocorre no plenário virtual da Corte. O julgamento tem previsão de ocorrer até o próximo dia 20, mas pode ser paralisado por pedido de vista ou de destaque.



Na denúncia, a PGR apresentou trocas de mensagens entre os investigados antes e durante os atos golpistas. Os diálogos mostram, por exemplo, que havia policiais infiltrados no acampamento golpista instalado em frente ao Quartel General do Exército e que tudo o que os PMs observaram era transmitido em um grupo de mensagens criado pelos oficiais da corporação.



Em agosto de 2023, a cúpula foi presa preventivamente por determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Eles são acusados pelos crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.



*Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá discutir com o presidente egípcio Abdel Fatah Al-Sisi a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, além de assinar um acordo na área de bioenergia, de acordo com informações divulgadas pelo Itamaraty. O presidente embarcou nesta terça-feira (13), marcando o primeiro destino internacional de 2024.



O avião presidencial fará uma escala em Cabo Verde e, em seguida, irá para o Cairo, capital do Egito. A agenda oficial na cidade prevê compromissos públicos somente na próxima quinta-feira (15).&nbsp;Segundo o Itamaraty, a agenda de Lula no Cairo, na próxima quinta, prevê duas reuniões com Al-Sisi, das quais uma privada (entre os dois e intérpretes) e uma ampliada (da qual costumam participar integrantes dos dois governos).&nbsp;



Devem integrar a comitiva brasileira, além de Lula, a primeira-dama&nbsp;Janja; o chanceler&nbsp;Mauro Vieira; o assessor especial de Lula&nbsp;Celso Amorim; e a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Em comunicado divulgado à imprensa nesta terça, o Ministério das Relações Exteriores informou que os dois presidentes discutirão nos encontros as mudanças climáticas e a guerra entre Israel e o Hamas.



O Ministério das Relações Exteriores (MRE) declarou nesta terça, por meio de comunicado, que o governo brasileiro recebe "com grande preocupação" o anúncio da preparação de uma ofensiva militar pelas tropas israelenses em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza.O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou na sexta-feira (9) que seja elaborado um plano de retirada da população civil de Rafah, que fica na fronteira entre Gaza e o Egito.



*Metro 1

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Após a operação que tinha como alvo o ex-presidente e seus aliados, a Polícia Federal pretende convocar Jair Bolsonaro (PL) para prestar depoimento. A previsão é que isso acontece no início do segundo semestre deste ano.



A informação é da CNN Brasil. De acordo com a emissora, agentes envolvidos diretamente na investigação esperam que as apurações sobre um suposto plano de golpe de Estado sejam encerrada até novembro. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve depor até março.



Na última quinta-feira (8), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereço de aliados e assessores do ex-presidente e até de generais das Forças Armadas. O ex-presidente também foi alvo da operação e teve o seu passaporte detido, além de ter sido impedido de ter contato com outros investigados. A defesa de Bolsonaro nega irregularidades



*Metro 1

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O coronel Bernardo Romão Correa Neto foi preso pela Polícia Federal ao chegar em Brasília na madrugada de domingo (11). O militar é alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma articulação de um golpe de estado, que tentou manter o ex -presidente Jair Bolsonaro no poder. Nos Estados Unidos, onde estava, o coronel chegou a se entregar às autoridades locais ao saber que possuía um mandado de prisão preventiva em aberto 



Agentes da PF receberam Correa Neto no aeroporto do Distrito Federal, e realizou os procedimentos para o cumprimento da prisão, além de uma busca pessoal onde foram apreendidos três passaportes e um celular.  Na manhã de domingo (11), o coronel passou por uma audiência de custódia e teve a sua prisão mantida.  A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a PF descobrir mensagens trocadas com Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, na qual tratavam o planejamento e desdobramentos de um golpe de estado. 



Além de Correa Neto, mais três pessoas também tiveram a prisão preventiva decretada na operação. Felipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro,  Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e assessor do ex-presidente, e Rafael Martins, tenente-coronel do Exército, foram presos na última quinta-feira (8). 



*Metro 1

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na noite de sábado (10). Ele havia sido preso na quinta-feira (8) durante uma operação de buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal (PF) na sede da legenda.



Alexandre de Moraes manteve em vigor medidas cautelares que o presidente do PL deverá cumprir em liberdade. Caso deixe de cumprir alguma, ele retornará à cadeia. Foram encontrados uma arma, a qual Costa Neto não tinha licença para utilizar e uma pepita de ouro, o que acarretou uma prisão por usurpação mineral.



A soltura veio após um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ressaltar a idade do preso, 74 anos, e por haver ausência de de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade. "Apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão", escreveu o Moraes.



A operação teve como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e investiga um esquema de golpe de Estado para evitar a saída do ex-mandatário do poder em 2022. Quatro mandados de prisão foram expedidos.



*Metro1 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Um homem de 31 anos foi morto a tiros por volta das 20h desta sexta-feira (9), na rua José Américo, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana.



Segundo a polícia, Anselmo Matos dos Santos estava em frente a uma residência quando foi surpreendido por homens que ocupavam um veículo Sandero, de cor escura, e terminou sendo atingido por vários disparos. A Delegacia de Homicídios (DHPP) investiga a autoria e motivação do crime.



A delegada Thiara Ramos Martins presidiu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).



*Central de Polícia

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A Polícia Federal (PF) apreendeu um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante uma reunião do governo em 2022, que era preciso agir antes das eleições para evitar que o Brasil posteriormente se tornasse “uma grande guerrilha”. A gravação em questão foi divulgada pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.



"Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições", defendeu o ex-presidente, na ocasião.



Após ser apreendido pela corporação, o vídeo foi um dos elementos principais para criar a operação da PF que investiga membros das Forças Armadas e ex-ministros supostamente envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado. O material foi encontrado pelos policiais no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.&nbsp;



Outras falas



Na mesma reunião, de acordo com o g1, o ex-mandatário sugeriu que as pessoas presentes deveriam apoiar a criação de um documento que classificaria como difícil “definir a lisura das eleições”. "Nós não podemos, pessoal, deixar chegar as eleições e acontecer o que está pintado, está pintado. Eu parei de falar em voto imp... e eleições há umas três semanas. Vocês estão vendo agora que... eu acho que chegaram à conclusão. A gente vai ter que fazer alguma coisa antes.”



Também foi dito por Bolsonaro que a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava definida, "de acordo com os números que estão dentro dos computadores do TSE". "Eles [equipe do TSE] erraram [ao incluir as Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições.]. Para nós, foi excelente. Eles se esqueceram que sou o chefe supremo das Forças Armadas?", acrescentou.



Metro1

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, desta quinta-feira (8), a exoneração de Ewerton Carneiro da Costa, Pastor Tom, da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Ele estava nomeado na pasta desde maio de 2023. Carla Pinho Carneiro, esposa de Tom, assume a vaga.



O ex-vereador, suplente de deputado e presidente municipal do Solidariedade continua aliado ao grupo do prefeito Colbert Filho, mas retornará aos trabalhos como Policial Militar.



"A saída da secretaria foi para assuntos particulares eu continuo com o grupo. A caneta está na mão do prefeito Colbert, nós temos um grupo forte. Se conseguirmos sair unidos, vencemos a eleição, eu ainda torço pela unidade do grupo", pontua o Pastor Tom, em entrevista ao Jornal do Meio Dia (PrincesaFM).

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o governo cumprirá os acordos firmados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito do Orçamento de 2024.&nbsp;



A declaração ocorreu durante evento em São Paulo, em meio à tensão entre Lira e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na segunda-feira (5), durante a cerimônia de abertura do Ano Legislativo, Lira declarou que o Orçamento não pertence somente ao Executivo e exigiu que acordos firmados sejam cumpridos.



“Eu participei no fim do ano do diálogo direto com Lira, e o acordo que fizemos será cumprido, que foi incorporar as emendas de comissão no valor de R$ 11 bilhões. Este foi o acordo. O que foi colocado para além disso não faz parte do acordo”, disse Rui Costa.



O ministro completou dizendo que concorda integralmente com o texto de Lira. "O acordo era de R$ 11 bilhões, que já é bastante, somados de R$ 50 bilhões, que já é 50% da capacidade de investimentos discricionários do Brasil, que está na mão do Parlamento. Quem no mundo tem algo parecido com isso? Acho que ninguém", concluiu o ministro.



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145945governo-publica-mp-que-isenta-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos-do-ir-3

O governo federal publico a Medida Provisória (MP) que isenta do Imposto de Renda pessoas que gaham até dois salários mínimos. Assim, o trabalhador que recebe até &nbsp;R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (6).



As informações do governo ainda apontam que a MP isentará 15,8 milhões de pessoas do Imposto de Renda. Antes, o teto de isenção era em&nbsp;até R$ 2.640, que correspondia a dois salários mínimos em 2023. Após o reajuste do salário mínimo essa faixa também precisou ser revista.



Após a ser publicada no DO, ela será encaminhada ao Congresso Nacional, que deverá analisá-la em um prazo de até 120 dias. A mudança na faixa da isenção se adequa às leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal, segundo informações do Ministério da Fazenda.



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145887governo-anuncia-pretensao-de-revisar-bolsa-familia-de-7-milhoes-de-pessoas-em-2024-3

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social &nbsp;divulgou nesta segunda-feira (5) que tem a intenção de revisar dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família ao longo de 2024. As informações foram fornecidas à&nbsp;GloboNews.



A pasta aponta que o grupo de pessoas será revisado por questões como apresentarem inconsistência na renda declarada, na composição familiar, nas informações de renda declaradas ao Cadastro Único ou por estarem com dados desatualizados - nos casos em que a última atualização tenha sido entre 2019 a 2021.



Relançado no primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família passa por um processo de revisão cadastral desde 2023, para que pessoas não recebem o benefício de forma irregular possam dar espaço a quem precisa. Desde que a revisão do Bolsa Família começou,mais de 1,7 milhão de famílias unipessoais foram excluídas.&nbsp;



Além dele, o CadÚnico é revisado. Ele é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.



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145872deputado-propoe-aumento-do-biodiesel-e-regulamentacao-do-biometano-3

O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), propôs um aumento gradual do biodiesel na mistura ao óleo diesel, chegando a até 20%. A medida visa reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa.



Atualmente, o porcentual obrigatório de biodiesel no óleo diesel é de 12%. A proposta do relator prevê: aumento para 14% a partir de março de 2024; aumento para 15% em 2025; possibilidade de chegar a 20% mediante condições.



O biodiesel é considerado um biocombustível sustentável, pois é produzido a partir de óleos vegetais e gorduras residuais. O seu uso contribui para: redução da emissão de gases de efeito estufa; diversificação da matriz energética brasileira; geração de emprego e renda.



O relator também propôs a regulamentação do biometano, um gás renovável produzido a partir da decomposição de matéria orgânica. O biometano pode ser utilizado como combustível veicular, combustível industrial e fonte de energia para geração de eletricidade.



A expectativa é que o projeto avance na Câmara logo após o feriado de Carnaval. O relator, Arnaldo Jardim, espera que a proposta seja aprovada ainda neste ano. O projeto de lei do combustível do futuro faz parte da “agenda verde” encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendida pelo governo. Essa agenda visa promover o desenvolvimento sustentável do país e reduzir o impacto ambiental das atividades econômicas.



*Metro 1

Política

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